| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
ATA |
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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|
| materia |
2140/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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|
| norma |
1/2025 |
2025-01-30 |
RESOLUÇÃO |
Resolução formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal biênio 2025/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
1921/2025 |
2025-01-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2139/2025 |
2025-01-14 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-14 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1920/2024 |
2024-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1919/2024 |
2024-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES." |
1 |
extracted
|
| norma |
1914/2024 |
2024-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui a revisão do Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D`Oeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1915/2024 |
2024-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal 1317/2017 no Caput do Arts. 5º, Art. 6º, III , Caput dos Art. 14 e 15, Art.33 IX, e dispõe sobre o estágio de alunos dos ensinos médio e superior no Município de Nova Brasilândia D’ Oeste-RO." |
1 |
extracted
|
| norma |
1916/2024 |
2024-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da secretaria de obras e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1917/2024 |
2024-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1918/2024 |
2024-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estima receita e fixa as despesas para o orçamento programa do exercício de 2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
2138/2024 |
2024-12-16 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da secretaria de obras e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2024-12-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1912/2024 |
2024-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"FIXA O SUBSIDIO PARA O EXERCICIO 2025 À 2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2137/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI |
"FIXA O SUBSIDIO PARA O EXERCICIO 2025 À 2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2024-12-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2136/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2024-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2024-11-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1905/2024 |
2024-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1906/2024 |
2024-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1907/2024 |
2024-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1908/2024 |
2024-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1909/2024 |
2024-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2133/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2135/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2024-11-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1911/2024 |
2024-11-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"DEFINE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2132/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI |
"DEFINE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2134/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2024-11-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2131/2024 |
2024-11-04 |
PROJETO DE LEI |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE/RO A REALIZARCONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2024-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2130/2024 |
2024-11-01 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2129/2024 |
2024-10-31 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES." |
1 |
extracted
|
| materia |
2128/2024 |
2024-10-29 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
37 |
2024-10-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2127/2024 |
2024-10-24 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1904/2024 |
2024-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETÁRIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1903/2024 |
2024-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR PREMIAÇÃO A PRODUTOR DE CAFÉ." |
1 |
extracted
|
| norma |
1901/2024 |
2024-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-REFIS/NBO NO ANO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| norma |
1902/2024 |
2024-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2024-10-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1900/2024 |
2024-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA AUTARQUIA SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2125/2024 |
2024-10-16 |
PROJETO DE LEI |
"Institui a revisão do Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D`Oeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2126/2024 |
2024-10-16 |
PROJETO DE LEI |
"Estima receita e fixa as despesas para o orçamento programa do exercício de 2025." |
1 |
extracted
|