| norma |
1886/2024 |
2024-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1887/2024 |
2024-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre doação sem encargos de área de terreno para construção de Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil" |
1 |
extracted
|
| materia |
2104/2024 |
2024-06-03 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS E RECURSO DO LEILÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2102/2024 |
2024-05-31 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2103/2024 |
2024-05-31 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1883/2024 |
2024-05-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2099/2024 |
2024-05-28 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre doação sem encargos de área de terreno para construção de Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil" |
1 |
extracted
|
| materia |
2100/2024 |
2024-05-28 |
PROJETO DE LEI |
"REVOGA AS LEIS 611/2006, 837/2010 E 944/2012 REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO SOLO URBANO NO SETOR 02 (DOIS) DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE E DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2098/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-05-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-05-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-05-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2097/2024 |
2024-05-10 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura e da outra providencias.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1882/2024 |
2024-05-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Município de Nova Brasilândia D`Oeste a criar o cargo de visitador e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2096/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE LEI |
"Altera a Lei Municipal 1317/2017 no Caput do Arts. 5º, Art. 6º, III , Caput dos Art. 14 e 15, Art.33 IX, e dispõe sobre o estágio de alunos dos ensinos médio e superior no Município de Nova Brasilândia D’ Oeste-RO." |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-05-06 |
SOLENE |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2094/2024 |
2024-04-29 |
PROJETO DE LEI |
"ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS MUNICIPAL QUE FORAM RELOTADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO ANTE A EDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°.1836/2023." |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-04-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1879/2024 |
2024-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Federação de Ciclismo de Rondônia - FECRO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1880/2024 |
2024-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"ACRESCENTA O INCISO VIII NO ART. 17 E CRIA O INCISO I NO §2° DO ART. 37 DA LEI 1.836/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1881/2024 |
2024-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"ALTERA O ART. 5º ,ART. 7º, ART.9º, ART. 13º I, III, E ANEXO I DA LEI 1861/2024 QUE CRIOU A CENTRAL PERMANENTE DE COMPRAS (CPC), REGULAMENTANDO SUAS COMPETÊNCIAS E REMUNERAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2087/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Município de Nova Brasilândia D`Oeste a criar o cargo de visitador e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2092/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO DE LEI |
“Alteração no art. 35 , criando os incisos III ao VII e parágrafo único e a criação do art. 36a da lei 1519/2020, dispondo sobre o sistema único de assistência social - SUAS do município de Nova Brasilândia D’oeste/RO, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2093/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Federação de Ciclismo de Rondônia - FECRO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1876/2024 |
2024-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei 926/2011, elevação salarial dos cargos Eletricista, Téc. Agrícola, Téc. em Radiologia e Orientador Educacional e das outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1877/2024 |
2024-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES - ESCOLA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1878/2024 |
2024-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-REFIS/NBO NO ANO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| norma |
1872/2024 |
2024-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 1472/2019E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1873/2024 |
2024-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDTO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1874/2024 |
2024-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1875/2024 |
2024-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"REVOGA A LEI 1.496/2020 QUE REVOGOU A LEI MUNICIPAL N°. 1147/2015 E A LEI MUNICIPAL N°. 13262018 E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2080/2024 |
2024-04-15 |
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI |
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 2080.2024 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2091/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei 926/2011, elevação salarial dos cargos Eletricista, Téc. Agrícola, Téc. em Radiologia e Orientador Educacional e das outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1871/2024 |
2024-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO DE EMENDA |
"ALTERA O PROJETO DE LEI 2080.2024." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2090/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDTO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-04-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2088/2024 |
2024-04-02 |
PROJETO DE LEI |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 1472/2019E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2077/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI |
"ALTERA O ART. 5º ,ART. 7º, ART.9º, ART. 13º I, III, E ANEXO I DA LEI 1861/2024 QUE CRIOU A CENTRAL PERMANENTE DE COMPRAS (CPC), REGULAMENTANDO SUAS COMPETÊNCIAS E REMUNERAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2089/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-04-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1868/2024 |
2024-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a politica de alfabetização do Municipio de Nova Brasilândia D´Oeste-RO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1869/2024 |
2024-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI O HINO OFICIAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1870/2024 |
2024-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1867/2024 |
2024-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
2083/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE-REFIS/NBO NO ANO DE 2024." |
1 |
extracted
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