sessao nº 18

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/06/2024 - 16:00
Encerramento: 03/06/2024 - 17:07
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Constatada a existência legal de quórum em nome do povo de sobre a proteção divina o
presidente declara aberta da 18ª sessão ordinária do 1º periodo legislativo da 4ª sessão
legislativa da 9ª legislatura. Em seguida o secretário da Mesa Diretora faz leitura da ordem
do dia.
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
O secretário faz leitura da ata da 17ª Sessão ordinária realizada no dia 27 de Maio de 2024.
Em seguida o presidente coloca a ata em discussão e declara aprovada por todos os
vereadores presentes.
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: 
Mensagem Poder Executivo nº. 057/2024, 058/2024, 061/2024, 062/2024 e 063/2024
encaminhando projetos de leis para apreciação dos nobres edis, oficio nº. 026/2024 do
vereador FLavio Luiz Ribeiro e Oficio nº. 020/2024 do Vereador Paulo Silvano dos Santos.
INTERVALO REGIMENTAL: 
Presidente declara suspensa a Sessão para inscriçao dos oradores.
ORADORES: 
Ao reabrir a Sessão o presidente para a palavra aos seguintes vereadores: Elizeu de
Almeida e Ademilsom de Paula Guilzolfe.
LEITURA DE MATÉRIAS: 
Sem matéria na ordem do dia.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: 
Por questão de ordem o vereador Paulo SIlvano dos Santos solicita que entre na ordem do
dia o Projeto de Lei 2099/2024 com a súmula: "Dispõe sobre doação sem encargos de área
de terreno para construção de Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil". Em seguida o
Presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação declarando aprovado por
todos os vereadores presentes e já coloca o projeto de lei 2099/2024 em discussão e
votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida por questão
de ordem o Vereador Marcelino N. Pereira, solicita que entre na ordem do dia o Projeto de
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
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Lei n°. 2102/2024 com a súmula: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar,
por anulação e por excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Secretaria de
Educação e da outras providências." Em seguida o Presidente coloca o pedido do vereador
em discussão e votação declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca
o projeto de lei 2102/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os
vereadores presentes. Na sequencia o vereador Flavio L. Ribeiro solicitou que entrasse na
ordem do dia o Projeto de Lei n°. 2103/2024 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente da
Secretaria de Saúde e dá outras providências." Em seguida o Presidente coloca o pedido do
vereador em discussão e votação declarando aprovado por todos os vereadores presentes e
já coloca o projeto de lei 2103/2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos
os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem o Vereador Jocelino Saidler solicita
que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 2104/2024 com a súmula: "Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados e recurso do leilão no
orçamento vigente da secretaria de obras e dá outras providências." Em seguida o
Presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação declarando aprovado por
todos os vereadores presentes e já coloca o projeto de lei 2104/2024 em discussão e
votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes.
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: 
Não havendo mais matéria a ser deliberada o presidente agradece a presença de todos
quee prestigiaram essa sessão e declara encerrada a 18ª sessão ordinária do 1º periodo
legislativo da 4ª sessão legislativa da 9ª legislatura. Não havendo mais a ser registrado,
segue a presente ata após discutido, vai assinada pelos membros da mesa diretora e demais
vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2099 de
2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. 
"Dispõe sobre doação sem encargos
de área de terreno para construção de
Subseção da Ordem dos Advogados do
Brasil" 
Obs.: Vereador Paulo Silvano dos
Santos solicita que entre na ordem do
dia o Projeto de Lei 2099.2024. 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 2102 de
2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO E
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,
NO ORÇAMENTO VIGENTE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Obs.: Vereador Marcelino N. Pereira
solicita que entre na ordem do dia o
Projeto de Lei 2102/2024. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
3 - PROJETO DE LEI nº 2103 de
2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO
VIGENTE DA SECRETARIA DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Obs.: Vereador Flavio L. Ribeiro
solicita que entre na ordem do dia o
Projeto de Lei 2103.2024. 
Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 2104 de
2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSOS VINCULADOS E
RECURSO DO LEILÃO, NO
ORÇAMENTO VIGENTE DA
SECRETARIA DE OBRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Obs.: Vereador Jocelino Saidler
solicita que entre na ordem do dia o
Projeto de lei 2104.2024. 
Não informada
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