sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 402 SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/11/2024 -
16:00 ; Encerramento: 18/11/2024 - 16:40
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS ;
PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PRTB ; SEGUNDO SECRETÁRIO:
JACKSON DE SOUZA LEITE / PL
Lista de Presença na Sessão: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP ; ELIZEU DE
ALMEIDA / UNIÃO ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / UNIÃO ;
JACKSON DE SOUZA LEITE / PL; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO NATALICIO
PEREIRA / PP; PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA
PEDROSO / PRTB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum em
nome “do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 40º Sessão
rdinária, do 2º Periodo Legislativo da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura. Em
seguida o secretário faz leitura da ordem do dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA
g SESSÃO ANTERIOR: O secretário faz leitura da ata 39º Sessão Ordinária. Logo o
-, presidente coloca a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por todos os
y vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: Mensagem Poder Executivo
dos nobres edis, oficios nº 028/2024, 029/2024 e 031/2024 do Vereador Ademilson de
Vó) Paula Guizolfe e Oficio 001/2024 dos vereadores deste Poder Legislativo. Lido o
“expediente recebido os membros da mesa diretora se manifestam favoráveis aos mesmos.
INTERVALO REGIMENTAL: Presidente declara suspensa a Sessão Ordinária por 05
cinco) minutos para inscrição dos oradores no livro de oradores. ORADORES: Ao reabrir
Ademilson de Paula Guizolfe. LEITURA DE MATÉRIAS: Sem matéria na Ordem do dia.
VN oo mes e 114/2024 do Poder Executivo encaminhado Projeto de lei para apreciação
a sessão o presidente passa a palavra por 10 minutos com direito a parte a vereador
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Por questão de ordem os
vereadores solicitam que entre na ordem do dia as seguintes matérias: Vereadores
Marcelino N. Pereira solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº 2127/2024 com
a súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETARIAS DE SAUDE,
EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Vereadores Marcelino
N. Pereira solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº 2130/2024 com a súmula:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Vereadores Jocelino Saidler
solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº 2133/2024 com a súmula: "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Vereadores Paulo S. dos
Santos solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº 2134/2024 com a súmula:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Vereador Genesco E. M. dos Santos solicita que entre na ordem do dia o
rojeto de Lei nº 2135/2024 com a súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
DICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS
q
pa
ECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, SAUDE E AÇÃO SOCIAL E A OUTRAS
ROVIDÊNCIAS." Logo o presidente após consultar O plenário acerca de cada pedido, no
ual todos os vereadores se manifestou favorável que os mesmos entrassem na ordem do
AVENIDA GOVERNADORJORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
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dia, o presidente colocou sucessivamente os projetos de leis acima em discussão e
votação, declarando todos aprovados por todos os vereadores presentes. QUESTÕES DE
ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais a ser discutido, o
presidente declara encerrada a 402 Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo da 4º
Sessão Legislativa da 9º Legislatura. Não havendo mais a ser deliberado segue a presente
ata após lida, discutida e aprovada, vai assinada pelos membros da mesa diretora e
demais vereadores presentes.
Oradores do Expediente: 1 - ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP - URL Vídeo:
https://youtu.be/KZVbITPZIEI?si=iBQZ-GY169L47pgr
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP; ELIZEU
DE ALMEIDA / UNIÃO ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS / UNIÃO ;
JACKSON DE SOUZA LEITE / PL ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO NATALICIO
PEREIRA / PP; PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA
PEDROSO / PRTB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2127 de 2024, "DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Obs.: vereador Marcelino N. Pereiro
solicita que entre na ordem do dia. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC.
MUN., Número de Protocolo: 66, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE -
Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS -
Sim ; JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA - Sim ; PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim ; REGINALDO GAMA
PEDROSO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2130 de 2024, "DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Obs.: vereador Marcelino N.
Pereira solicita que entre na ordem do dia. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD.
EXEC. MUN., Número de Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADEMILSON DE PAULA
GUIZOLFE - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES
DOS SANTOS - Sim ; JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ;
MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim ;
REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 2133 de 2024, "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Obs.: vereador Jocelino
Saidler solicita que entre na ordem do dia. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD.
EXEC. MUN., Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADEMILSON DE PAULA
GUIZOLFE - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES
DOS SANTOS - Sim ; JACKSON DE SOUZA LEITE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ;
MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim ;
REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 2134 de 2024, "DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." - Obs.: Paulo S. dos Santos solicita que entre na ordem do dia. Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN,., Número de Protocolo: 68, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim
; GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim ; JACKSON DE SOUZA LEITE -
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Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; PAULO
SILVANO DOS SANTOS - Sim ; REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim ; 5 - PROJETO DE
LEI nº 2135 de 2024, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." - Obs.: Vereador Genesco E. M. dos Santos solicita que entre na ordem
do dia. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de
Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE - Sim ; ELIZEU
DE ALMEIDA - Sim ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES DOS SANTOS - Sim ; JACKSON
DE SOUZA LEITE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA -
Sim ; PAULO SILVANO DOS SANTOS - Sim ; REGINALDO GAMA PEDROSO - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
VICE-PRESIDENTE:
PAULO SILVANO
DOS SANTOS /
REPUBLICANOS Ns
ADEMILSON D ELIZE .
PAULA GUIZOLFE / ALMEIDA / UNIÃO
PP
SETOR
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320
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