materia nº 18/2025

Ata Eletrônica da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/06/2025 -
16:00 ; Encerramento: 02/06/2025 - 16:45 
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: SILVANA OLENSKI / PSD ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL ; SEGUNDO SECRETÁRIO:
GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; PRESIDENTE: JHONATAN SOUZA ANDRADE /
UNIÃO ; 2º VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ; ARISIO
RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP
; JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS /
PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em
nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 18ª Sessão
Ordinária, do 1º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em
seguida, em conformidade com o Regimento Interno o vereador senhor Willyan de Oliveira
Novais faz leitura do texto bíblico (Mateus 7: 24). Em seguida o Secretário faz leitura da
ordem do dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Secretário
faz leitura da ata da 17ª Sessão Ordinária, logo o presidente coloca a mesma em discussão
e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes. LEITURA
EXPEDIENTE RECEBIDO: O secretário informa que não há expediente recebido.
INTERVALO REGIMENTAL: Presidente declara suspensa a sessão ordinária para
inscrição dos oradores. ORADORES: Ao reabrir a Sessão Ordinária, fez uso da tribuna os
seguintes vereadores: Elizeu de Almeida e Ana Paula Alves Pereira Cappelli. LEITURA
DE MATÉRIAS: O Secretáiro informa que não há matéria na ordem do dia. DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Por questão de ordem a Vereador Ana
Paula A. P. Cappelli solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n°. 2167/2025 com
a súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura, a realizar o Concurso Municipal de Produção Leiteira no ano de 2025, e dá
outras providências", logo o presidente coloca o pedido da vereadora em discussão e
votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de
Lei 2167/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. Em seguida a Vereadora Silvana Olenski solicita que entre na ordem do dia o
Projeto de Lei 2169/2025 com a súmula: "Altera a Lei Municipal nº 1.690, de 18 de maio
de 2022, para criar o cargo de Chefia de Seção no âmbito do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE, e dá outras providências", assim o presidente coloca o pedido da
veareadora em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. Na sequência o presidente coloca o projeto de lei 2169/2025 em discussão e
votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por questão de ordem o
vereador Jocelino Saidler solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2172/2025
com a súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a
Associação Rural dos Pais e Professores Chico Mendes - Escola Agrícola e dá outras
providências." Assim o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes e já coloca o Projeto de Lei
2172/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. Por fim, por questão de ordem o vereador Willyan de Oliveira Novais solicita
que entre na ordem do dia o Projeto de lei n° 2174/2025 com a sumula: “Institui
gratificação para a Coordenação de Epidemiologia e Imunização no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde de Nova Brasilândia providências", logo o presidente coloca o pedido
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AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 09/06/2025
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do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes e já coloca o projeto de lei 2174/2025 em discussão e votação, declarando
aprovado por todos os vereadores presentes. QUESTÕES DE ORDEM E
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais a ser deliberado o presidente
agradece a presença de todos e declara encarrada a 18ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo
Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado
na presente ata, segue a mesma após lida, discutida e aprovada, segue assinada, pelos
membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 17 de 2025, ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 26.05.2025. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de
Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : JOCELINO SAIDLER - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA
NOVAIS - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ;
JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; SILVANA OLENSKI -
Sim ; ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA -
Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/10r0rZAX1RU?si=q9yqKKk50iK_cbRu ; 2 - ANA PAULA ALVES PEREIRA
CAPPELLI / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/a3ugQ30Ybu0?si=igP3KSxPIdJuqCJ6
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ;
ARISIO RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO
CIDADE / PP ; JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ;
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2167 de 2025, "Autoriza o Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a realizar o
Concurso Municipal de Produção Leiteira no ano de 2025, e dá outras providências." -
Obs.: Por questão de ordem a Vereadora Ana Paula A. Pereira Cappelli solicita que entre
na ordem do dia o Projeto de lei 2167/2025. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ;
GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO
SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ;
WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2169 de 2025, "Altera
a Lei Municipal nº 1.690, de 18 de maio de 2022, para criar o cargo de Chefia de Seção no
âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências." - Obs.:
Por questão de ordem a Vereadora Silvana Olenski solicita que entre na ordem do dia o
Projeto de lei 2169/2025. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.,
Número de Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA
CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO
FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER -
Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 2172 de 2025, "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Rural dos Pais e Professores
Chico Mendes - Escola Agrícola e dá outras providências." - Obs.: Por questão de ordem o
vereador Jocelino Saidler solicita que entre na ordem do dia o Projeto de lei 2172/2025.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 46,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES -
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Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN
SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA
- Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 4 - PROJETO
DE LEI nº 2174 de 2025, “Institui gratificação para a Coordenação de Epidemiologia e
Imunização no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Brasilândia
providências." - Obs.: Vereador Willyan de Oliveira Novais solicita que entre na ordem do
dia o referido projeto de lei. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.,
Número de Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA
CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO
FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER -
Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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VICE-PRESIDENTE:
SILVANA OLENSKI /
PSD 
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PRIMEIRO
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PL 
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SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
GILBERTO FERMINO
CIDADE / PP 
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PRESIDENTE: 
JHONATAN SOUZA
ANDRADE / UNIÃO 
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2º VICE￾PRESIDENTE: ANA
PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI
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