materia nº 29/2025

Ata Eletrônica da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/09/2025 -
16:00 ; Encerramento: 01/09/2025 - 16:53 
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: SILVANA OLENSKI / PSD ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL ; SEGUNDO SECRETÁRIO:
GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; PRESIDENTE: JHONATAN SOUZA ANDRADE /
UNIÃO ; 2º VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ; ARISIO
RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP
; JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS /
PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em
nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 29ª Sessão
Ordinária, do 2º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em
seguida, em conformidade com o Regimento Interno a senhora Silvana Olvenski fez leitura
do texto bíblico: Salmo(20:3). Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia.
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Secretário faz leitura da
ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de Agosto de 2025. Logo o presidente
coloca a mesma em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores
presentes. LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: Mensagem Poder Executivo n°
214/2025, 215/2025 e 216/2025, encaminhando projetos de leis para apreciação dos
nobres edis, documento oficial solicitando a abertura de uma casa de recuperação de
usuário de drogas. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se
manifestam favoráveis aos mesmos. INTERVALO REGIMENTAL: Presidente declara
suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores no livro de
oradores. ORADORES: Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez)
minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: Ana Paula A. P. Cappelli e Jhonatan
Souza Andrade. LEITURA DE MATÉRIAS: Sem matérias na ordem do dia. DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Por questão de ordem o Vereador
Marcelino N. Pereira solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei n° 2189/2025 com
a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados
no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos e dá outras
providências", assim o presidente coloca o pedido o vereador em discussão e votação,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o Projeto de lei n°
2189/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. Por fim por questão de ordem a vereadora Ana Paula A. P. Cappelli solicita que
entre na ordem do dia o Projeto de Lei n° 2191/2025 com a súmula: "Revoga as leis
municipais n°1872/2024 e n°1944/2025, dispõe novamente sobre a indenização de campo
no âmbito do Município de Nova Brasilândia D`Oeste-RO, atualizando os valores em 50%,
e dá outras providências." Logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e
votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida coloca o
Projeto de lei 2191/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os
vereadores presentes. QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não
havendo mais a ser deliberado o presidente agradece a presença de todos e declara
encarrada a 29ª Sessão Ordinária, do 2º Periodo Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da
10ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/09/2025
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 08/09/2025
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lida, discutida e aprovada, segue assinada, pelos membros da Mesa Diretora e demais
vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 28 de 2025, ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025. Autor: MESA DIRETORA - MESA
DIRETORA, Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JOCELINO SAIDLER - Sim
; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ;
SILVANA OLENSKI - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA -
Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ANA PAULA
ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD - URL
Vídeo: https://youtu.be/vpywWUfmdI4?si=_6UQoMKBUiK8ISCY ; 2 - JHONATAN SOUZA
ANDRADE / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/Qznwox-9PTA?si=x9EYo6ODH18nG8Sw
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ;
ARISIO RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO
CIDADE / PP ; JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ;
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2189 de 2025, "Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." - Obs.:
Vereador Marcelino N. Pereira solicita que entre na ordem do dia. Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ;
ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA
ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ;
SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
nº 2191 de 2025, "Revoga as Leis Municipais nº 1.872/2024 e nº 1.944/2025, dispõe
novamente sobre a indenização de campo no âmbito do Município de Nova Brasilândia
D’Oeste/RO, atualizando os valores em 50%, e dá outras providências." - Obs.: Vereador
Ana Paula P. Cappelli solicita que entre na ordem do dia. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA
PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE
ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE -
Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA
OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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VICE-PRESIDENTE:
SILVANA OLENSKI /
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PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS /
PL 
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SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
GILBERTO FERMINO
CIDADE / PP 
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PRESIDENTE: 
JHONATAN SOUZA
ANDRADE / UNIÃO 
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2º VICE￾PRESIDENTE: ANA
PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI
/ PSD 
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ARISIO RODRIGUES
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ELIZEU DE
ALMEIDA / UNIÃO 
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JOCELINO SAIDLER
/ PRTB 
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MARCELINO
NATALICIO PEREIRA
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