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| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-04-28 |
| native_id | 93 |
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Ata Eletrônica da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 28/04/2025 - 16:00 ; Encerramento: 28/04/2025 - 17:40 Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: SILVANA OLENSKI / PSD ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL ; SEGUNDO SECRETÁRIO: GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; PRESIDENTE: JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; 2º VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD Lista de Presença na Sessão: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ; ARISIO RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 13ª Sessão Ordinária, do 1º periodo legislativo da 1ª sessão legislativa da 10ª Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno a vereadora Silvana Olenski faz leitura do texto bíblico (Salmos 23: 1-3). Em seguida o Secretário faz leitura da ordem do dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Secretário faz leitura da ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de Abril de 2025, logo o presidente coloca a mesma em discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: Mensagem pode executivo n° 153/2025, 155/2025, 156/2025, 157/2025, 158/2025, 159/2025, 160/2025, Sanção da lei municipal 1929/2025 e Requerimento n°001/2025 da Vereadora Ana paula Alves. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifesta favoráveis ao expediente recebido. INTERVALO REGIMENTAL: Presidente declara suspensa a sessão ordinária para inscrição dos oradores. ORADORES: Reaberta a sessão, fez uso da tribuna os seguintes vereadores: Ana Paula A. P. Cappelli, Silvana Olenski e Jhonatan Souza Andrade. LEITURA DE MATÉRIAS: Secretário da Mesa Diretora informa que não há matérias na ordem do dia. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Por questão de ordem a Vereadora Silvana Olenski solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2153/2025 com a súmula: "Cria as gratificações para os coordenadores de equipe de estratégia de saúde da família (ESF), gratificação de coordenação do acompanhamento e lançamentos de todos os sistemas do e-sus, gratificação de Imobilização Ortopédica para os técnicos de radiologia e dá outras providências", logo o presidente coloca o pedido da vereadora em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o presidente coloca o Projeto de lei 2153/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência por questão de ordem o Vereador Jocelino Sadler também solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2154/2025 com a súmula: "Cria a gratificação de lançamento contábeis e conciliação bancária, gratificação de topografia e Regularização Fundiária e Gratificação da Sala do cidadão, coleta de dados para emissão no novo RG", logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o presidente coloca o Projeto de lei 2154/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem a Vereadora Ana Paula A. P. Cappelli solicita que entre na ordem do dia o Requerimento n°002/2025 de sua autoria, logo o presidente coloca o pedido da vereadora em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o presidente coloca o Requerimento n°002/2025 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. QUESTÕES CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/05/2025 AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR 14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https:// novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 05/05/2025 Página 1 DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais a ser deliberado o presidente agradece a presença de todos e declara encarrada a 13ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a mesma após lida, discutida e aprovada, segue assinada, pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes. Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 12 de 2025, ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 21.05.2025 Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/wziMTLHmCeg?si=Ql5w-Huap-SiFmx4 ; 2 - SILVANA OLENSKI / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/BMmPTmEFlO4?si=g0_2sIkId8IXPR_W ; 3 - JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/HlSOHlWEVpE? si=eGGkJrkADz5j2Pjp Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ; ARISIO RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2153 de 2025, "Cria a gratificações para os coordenadores de equipe de estratégia de saúde da família (ESF), gratificação de coordenação do acompanhamento e lançamentos de todos os sistemas do e-sus, gratificação de Imobilização Ortopédica para os técnicos de radiologia e dá outras providências." - Obs.: vereadora Silvana Olenski solicita que o referido projeto de lei entre na ordem do dia. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2154 de 2025, "Cria a gratificação de lançamento contábeis e conciliação bancária, gratificação de topografia e Regularização Fundiária e Gratificação da Sala do cidadão, coleta de dados para emissão no novo RG." - Obs.: vereador Jocelino Saidler solicita que o referido projeto de lei entre na ordem do dia. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB. PRES., Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 2161 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Professores Sagrada Família, visando à transferência de recursos financeiros para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrada Família, e dá outras providências." - Obs.: vereador Marcelino N. Pereira solicita que o referido projeto de lei entre na ordem do dia. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/05/2025 AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR 14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https:// novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 05/05/2025 Página 2 ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025, REQUERIMENTO VEREADOR ANA PAULA A. P. CAPPELLI - Obs.: vereadora Ana Paula A. P. Cappelli solicita seu Requerimento n°002/2025 entre na ordem do dia. Autor: SECRETARIA LEIGISLATIVA - SEC. LEG., Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ VICE-PRESIDENTE: SILVANA OLENSKI / PSD ____________________ PRIMEIRO SECRETÁRIO: WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL ____________________ SEGUNDO SECRETÁRIO: GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ____________________ PRESIDENTE: JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ____________________ 2º VICEPRESIDENTE: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD 05/05/2025 AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR 14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https:// novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 05/05/2025 Página 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE/RO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ ARISIO RODRIGUES / PSD _____________________ ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO _____________________ JOCELINO SAIDLER / PRTB _____________________ MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP 05/05/2025 AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR 14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https:// novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 05/05/2025 Página 4