sessao nº 5

Poder Legislativo
Câmara do Municípal de Nova Brasilândia D’Oeste
Gabinete do Presidente
Secretária Legislativa
MESA DIRETORA:
Presidente: Jackson de Sousa Leite
Vice-Presidente: Flavio Luiz Ribeiro
2º. Vice-Presidente: Paulo Silvano dos Santos
1ª Secretário: Jocelino Saidler
.
5ª SESSÃO ORDINÁRIA
1º Período Legislativo da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
04 de março de 2024 às 16h00min
EXPEDIENTE
(A) Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior;
(B) Apresentação do expediente recebido;
(C) Intervalo regimental;
(D) Palavra vaga aos vereadores inscritos no livro de oradores; 
ORDEM DO DIA
Não há materia a ser deliberada
Jackson de Souza Leite
Presidente Câmara Municipal

GAMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
D'OESTE / RO
ES CÂMARA MUNICIPA ENT
4 BRASILÂNDIA D' O died
nda Sistema de Apoio ao Procestô CAEATÃO — ORDINARIA
EM, SEA
, T,
Ata Eletrônica da 52 SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/03/2024 -
16:00 ; Encerramento: 04/03/2024 - 15:56
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA ; PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA
LEITE / PATRIOTA ; 2º VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS /
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP ; ELIZEU DE
ALMEIDA / MDB ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES
DOS SANTOS / MDB ; JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA ; JOCELINO SAIDLER /
PATRIOTA ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; PAULO SILVANO DOS SANTOS /
REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em
nome do povo e sobre a proteção divina, O presidente declara aberta a 5a Sessão Ordinária
do 1º Periodo Legislativo da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura. Em seguida o
secretário faz leitura da ordem do dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: O secretário faz leitura da ata da 42 Sessão ordinária realizada no dia 26 de
Fevereiro de 2024. Em seguida o presidente coloca a referida ata em discussão e votação,
declarando aprovada por todos os vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE |
RECEBIDO: Mensagem Poder Executivo Municipal nº. 010/2024 e 015/2024, Oficio nº |
002/2024 da Mesa Diretora encaminhando Projeto de Resoluçao com a súmula: “Institui o
Programa Jovem Aprendiz no Poder Legislativo do Município de Nova Brasilândia
D'Oeste/RO, Oficio nº. 016/GV/2024 do Vereador Flavio Luiz Ribeiro, Oficio nº. 008/2024 e
009/2024 do Vereador Paulo Silvano dos Santos. Lido o expediente recebido os membros
da Mesa Diretora se manifesta favoráveis aos mesmos. INTERVALO REGIMENTAL: O
presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para inscriçao dos ES
oradores. ORADORES: Ao reabrir a Sessão Ordinária o presidente passa a palavra por 10 83
QoS
(dez) minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: LEITURA DE MATÉRIAS:
sem matérias na ordem do dia. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM +;
DO DIA: Por questão de ordem o vereador Paulo Silvano dos Santos solicita que entre na j
ordem do dia o Projeto de Lei 2073.2024 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de xP
crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente da Secretaria
V de Saúde e dá outras providências." Em seguida o presidente coloca o pedido do vereador
Xl discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, e já
coloca o Projeto de Lei 2073.2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos
os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem o Vereador Ademilson de Paula
Guizolfe solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2074.2024, QUESTÕES
DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais a ser discutido o
presidente declara encerrada a 52 Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo da 4º Sessão
Legislativa da 9º Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado segue a presentes ata após,
lida, discutida e aprovada, vai assina pelos membros da Mesa Diretora e demais
vereadores presentes.
radores do Expediente: 1 - FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB - URL Vídeo: https://
outu be/91ek9xF006c?si=fjG2iGHm02VgmxrP
ista de Presença na Ordem do Dia: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP ; ELIZEU
DE ALMEIDA / MDB ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; GENESCO EVANGELISTA
MARQUES DOS SANTOS / MDB ; JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA ; JOCELINO
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboGhotmail.com 11/03/2024
Dáreina 1
11/02/9094
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SAIDLER / PATRIOTA ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; PAULO SILVANO DOS
SANTOS / REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2073 de 2024, "DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Obs.: Vereador Paulo Silvano dos Santos atraves de Requerimento verbal, solicita a
inclusão do Projeto de Lei 2073.2024 na ordem do dia. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº
2074 de 2024, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Obs.: Vereador Ademilson de Paula Guizolfe através de
Requerimento verbal, solicita a inclusão do Projeto de Lei 2074.2024 na ordem do dia.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 4,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
)
PRIMEIRO
SECRETÁRIO:
JOCELINO SAIDLER
/ PATRIOTA
“ a
2º CE-
PRESIDENTE:
PAULO SILV/
DOS SANTOS /
REPUBLICANOS
4
ADEMILSON DE ELIZE DE
PAULA GUIZOLFE / ALMEIDA / MDB
dg
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboQhotmail.com 11/03/2024
Dárina 9
11/02/9094
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
— Cm
ENESCO
EVANGELISTA
MARQUES DOS
SANTOS / MDB
A Ng »Dº
REGINALDO GAMA
PEDROSO / UNIÃO
ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
TE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA,
1: camaranboQhotmail.com 11/03/2024
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OES
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mai
Dárina 2
áú dna MINHA

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/03/2024 - 16:00
Encerramento: 04/03/2024 - 15:56
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Constatada a existência legal de quórum, em nome do povo e sobre a proteção divina, o
presidente declara aberta a 5ª Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo da 4ª Sessão
Legislativa da 9ª Legislatura. Em seguida o secretário faz leitura da ordem do dia.
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
O secretário faz leitura da ata da 4ª Sessão ordinária realizada no dia 26 de Fevereiro de
2024. Em seguida o presidente coloca a referida ata em discussão e votação, declarando
aprovada por todos os vereadores presentes.
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: 
Mensagem Poder Executivo Municipal n°. 010/2024 e 015/2024, Oficio nº 002/2024 da
Mesa Diretora encaminhando Projeto de Resoluçao com a súmula: "Institui o Programa
Jovem Aprendiz no Poder Legislativo do Município de Nova Brasilândia D`Oeste/RO, Oficio
n°. 016/GV/2024 do Vereador Flavio Luiz Ribeiro, Oficio n°. 008/2024 e 009/2024 do
Vereador Paulo Silvano dos Santos. Lido o expediente recebido os membros da Mesa
Diretora se manifesta favoráveis aos mesmos.
INTERVALO REGIMENTAL: 
O presidente declara suspensa a sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para inscriçao dos
oradores.
ORADORES: 
Ao reabrir a Sessão Ordinária o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito
a parte aos seguintes vereadores:
LEITURA DE MATÉRIAS: 
sem matérias na ordem do dia.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: 
Por questão de ordem o vereador Paulo Silvano dos Santos solicita que entre na ordem do
dia o Projeto de Lei 2073.2024 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente da Secretaria de Saúde e dá
outras providências." Em seguida o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
11/03/2024
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 11/03/2024
Página 1
votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes, e já coloca o Projeto de
Lei 2073.2024 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. Por fim por questão de ordem o Vereador Ademilson de Paula Guizolfe solicita
que entre na ordem do dia o Projeto de Lei 2074.2024, 
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: 
Não havendo mais a ser discutido o presidente declara encerrada a 5ª Sessão Ordinária do
1º Periodo Legislativo da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser
lavrado segue a presentes ata após, lida, discutida e aprovada, vai assina pelos membros da
Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 2073 de
2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO
VIGENTE DA SECRETARIA DE
SAÚDE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS ." 
Obs.: Vereador Paulo Silvano dos
Santos atraves de Requerimento
verbal, solicita a inclusão do Projeto
de Lei 2073.2024 na ordem do dia. 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 2074 de
2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSOS VINCULADOS NO
ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Obs.: Vereador Ademilson de Paula
Guizolfe através de Requerimento
verbal, solicita a inclusão do Projeto
de Lei 2074.2024 na ordem do dia. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
11/03/2024
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 11/03/2024
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