sessao nº 4

Poder Legislativo 
Câmara do Municípal de Nova Brasilândia D’Oeste
Gabinete do Presidente 
Secretária Legislativa 
MESA DIRETORA: 
Presidente: Jackson de Sousa Leite
Vice-Presidente: Flavio Luiz Ribeiro 
 2º. Vice-Presidente: Paulo Silvano dos Santos
1ª Secretário: Jocelino Saidler 
. 
4ª SESSÃO ORDINÁRIA 
1º Período Legislativo da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 
26 de fevereiro de 2024 às 16h00min 
EXPEDIENTE 
(A) Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 
(B) Apresentação do expediente recebido; 
(C) Intervalo regimental; 
(D) Palavra vaga aos vereadores inscritos no livro de oradores; 
ORDEM DO DIA 
Não há materia a ser deliberada 
Jackson de Souza Leite 
Presidente Câmara Municipal 

Ed CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
Ne; BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 42 Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 26/02/2024 -
16:00 ; Encerramento: 26/02/2024 - 16:50
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA ; PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA
LEITE / PATRIOTA ; 2º VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS /
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP ; ELIZEU DE
ALMEIDA / MDB ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES
DOS SANTOS / MDB ; JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA ; JOCELINO SAIDLER /
PATRIOTA ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP; PAULO SILVANO DOS SANTOS /
REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em
nome do povo e sobre a proteção divina o presidente declara aberta a 42 Sessão Ordinária,
do 1º Periodo Legislativo da 42 Sessão Legislativa da 92 Legislatura. Em seguida o
secretário faz leitura da ordem do dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: O secretário faz leitura da ata da 32º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de
Fevereiro de 2024. Em seguida o presidente coloca a referida ata em discussão e votação,
- declarando aprovada por todos os vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE
Ay RECEBIDO: Mensagem nº. 006/2024, 007/2024, 008/2024, 009/2024 do Poder Executivo
(ly encaminhando Projetos de Leis, Oficio nº. 10/2024 do Verador Paulo Silvano dos Santos,
y » Oficio nº. 001/2024, 002/2024, 005/2024 e 015/2024 do Vereador FLavio Luiz Ribeiro,
N SE Oficio nº. 007/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024 do Vereador Ademilson de Paula
v Cf Guizolfe. Lido o expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifestam
Ç favoráveis aos mesmos. INTERVALO REGIMENTAL: O presidente declara suspensa a
N. Sessão Ordinária por 05 (cinco) minutos para inscrição dos oradores. ORADORES: Ao
EN * reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito à parte, aos
e seguintes vereadores: Ademilson de Paula Guizolfe. LEITURA DE MATÉRIAS: Sem
matéria a ser deliberada. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
Por questão de ordem o vereador Jocelino Saidler solicita que entre na ordem do dia o
Projeto de lei nº. 2070.2024 com a súmula: "Regulamenta e cria estrutura de compras
conforme lei 13.144.2021." Logo o presidente coloca o pedido do vereador em discussão e
votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência o
Presidente coloca o Projeto de lei 2070.2024 em discussão e votação, declarando aprovado
por todos os vereadores presentes. Em seguida o Vereador Ademilson de Paula Guizolfe,
solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2022/2023 com a súmula: "Cria à
central permanente de compras (CPC), regulamentando suas competências e
remuneração, no âmbito do Munícipio de Nova Brasilândia D'Oeste." Logo o presidente
coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os
A vereadores presentes. Na sequência o Presidente coloca o Projeto de lei 2022.2023 em
/ discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim por
questão de ordem o vereador Paulo Silvano dos Santos, solicita que entre na ordem do dia
o Projeto de Lei nº. 2071.2024 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria de
Educação e dá outras providências". Logo o presidente coloca o pedido do vereador em
discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Na
sequência o Presidente coloca o Projeto de lei 2071.2024 em discussão e votação,
eclarando aprovado por todos os vereadores presentes. QUESTÕES DE ORDEM E
NCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais a ser deliberado o presidente
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboGhotmail.com 04/03/2024
Dárrina 1
0421094
ES CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D'OESTE/RO
sq
nas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
agradeceu a presença de todos que prestigiaram essa sessão e declarou encerrada a 42
Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo da 42 Sessão Legislativa da 92 Legislatura. Não
havendo mais a ser lavrado na presentes segue a presente após, lida, discutida e aprovada
vai assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
Oradores do Expediente: 1 - ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP - URL Vídeo:
https://youtu.be/3tMHe8DFcG4?si=6quxquuNOr5kHDNc
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP; ELIZEU
DE ALMEIDA / MDB ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; GENESCO EVANGELISTA
MARQUES DOS SANTOS / MDB ; JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA ; JOCELINO
SAIDLER / PATRIOTA ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; PAULO SILVANO DOS
SANTOS / REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2070 de 2024, "REGULAMENTA
E CRIA A ESTRUTURA DE COMPRAS CONFORME LEI 14.133/2021." - Obs.: Vereador
Jocelino Saidler fez requerimento verbal solicitando a inclusão do Projeto de Lei
2070.2024 na ordem do dia. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de
Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2022 de 2023, "CRIA A CENTRAL
PERMANENTE DE COMPRAS (CPC), REGULAMENTANDO SUAS COMPETÊNCIAS E
REMUNERAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NVOA BRASILÂNDIA D'OESTE." -
Obs.: O vereador Ademilson de Paula Guizolfe fez requerimento verbal solicitando a
inclusão do Projeto de Lei 2022.2023 na ordem do dia. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº
2071 de 2024, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Obs.: O vereador Paulo Silvano dos Santos solicitou
através de Requerimento verbal a inclusão do Projeto de lei 2071.2024 para a ordem do
dia. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 3,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PRIMEIRO
SECRETÁRIO:
JOCELINO SAIDDER
/ PATRIOTA
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
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MA INRIINDA Dárina 9
ga
VA se CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
seis, BRASILÂNDIA D"*OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rus Anfsdo
j
V
2º a.
PRESIDENTE:
PAULO SILVANO
DOS SANTOS /
REPUBLICANOS
&
;
ADEMILSO. E gaby DE
PAULA GUIZOLFE / ALMEIDA / MDB
PP
ENA
GENESCO MARCELINO
EVANGELISTA NATALICIO PEREIRA
MARQUES DOS PP
SANTOS / MDB
REGINALDO VGAMA
PEDROSO / UNIÃO
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D"OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboQ hotmail.com 04/03/2024
MAMRINDA