sessao nº 2

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RO.
GABINETE DO PRESIDENTE
Secretaria Legislativa
MESA DIRETORA:
Presidente: Jakson de Souza Leite
Vice-Presidente: Flavio Luiz Ribeiro
1º Secretário: Jocclino Saidler
drdem do Dia
2º SESSÃO ORDINÁRIA
1º Período Legislativo da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
15 de Fevereiro de 2024 às 16h00min.
EXPEDIENTE:
(A) Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior:
(B) | Apresentação do expediente recebido;
(C) | Palavra vaga aos vereadores inscritos no livro de oradores;
(D) | Intervalo regimental;
- Discussão e votação do Projeto de Resolução nº. 011/2023 com a
seguinte súmula: “Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura
2025/2028 e dá outras providências.”

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
CÂMARA MUNICIPAL FRRNRAS EM PLERARIO”
BRASILÂNDIA D OER LE/R a
Sistema de Apoio ao Processo EnsrIVBÃO. = ORDINÁRIA
EM JT OS
Ata Eletrônica da 2º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da ga
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/02/2024 -
6:00 ; Encerramento: 15/02/2024 - 16:46
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: JOCELINO SAIDLER / PATRIOTA ; PRESIDENTE: JACKSON DE SOUZA
LEITE / PATRIOTA ; 2º VICE-PRESIDENTE: PAULO SILVANO DOS SANTOS /
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP; ELIZEU DE
ALMEIDA / MDB ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; GENESCO EVANGELISTA MARQUES
DOS SANTOS / MDB ; JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA ; JOCELINO SAIDLER /
PATRIOTA ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP; PAULO SILVANO DOS SANTOS /
REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em
nome do povo de sobre a proteção divina o presidente declara a aberta da 2º Sessão
Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura. Em
seguida o secretário faz leitura da ordem do dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: O secretário faz leitura da ata da 1º Sessão Ordinária, realizada no
dia 05 de Fevereiro de 2024. Logo o presidente coloca a ata supramencionada em
discussão e votação, declarando aprovada por todos os vereadores presentes. LEITURA
EXPEDIENTE RECEBIDO: Oficio nº. 002/2024 do Vereador Elizeu de Almeida e Oficio
nº. 017/2024 do vereador Flavio Luiz Ribeiro. Lido o expediente recebido os membros da
Mesa Diretora de manifesta favorável aos mesmos. INTERVALO REGIMENTAL: O
presidente declara suspensa a Sessão Ordinária para inscrição dos oradores.
ORADORES: Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com
direito a parto ao vereador Paulo Silvano dos Santos. LEITURA DE MATÉRIAS: - Projeto
de Resoluçao nº. 011/2023 com a súmula: "Fixa subsidio dos vercadores para a
Legislatura 2025/2028 e dá outras providências." DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Logo o presidente coloca o Projeto de Resolução nº.
011/2023 em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo
mais a ser deliberado, o presidente agradeceu a presença de todos que prestigiaram essa .
sessão e declara encerrada 2º Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4º Sessão
À) Legislativa da 9º Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado segue a presente ata após,
discutida, aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores
q presentes.
/ Oradores do Expediente: 1 - PAULO SILVANO DOS SANTOS / REPUBLICANOS
A
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMILSON DE PAULA GUIZOLFE / PP ; ELIZEU
DE ALMEIDA / MDB ; FLAVIO LUIZ RIBEIRO / MDB ; GENESCO EVANGELISTA
MARQUES DOS SANTOS / MDB ; JACKSON DE SOUZA LEITE / PATRIOTA ; JOCELINO
SAIDLER / PATRIOTA ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP; PAULO SILVANO DOS
4) = SANTOS / REPUBLICANOS ; REGINALDO GAMA PEDROSO / UNIÃO
8)
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2023, “FIXA
SUBÍSDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo:
SQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
“E RO Tel.: (69) 3418-2701 hitps:// o
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA,
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'OE:
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo hotmail.com 19/02/2024
aninnimana Dáreina 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D' OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
100, Tipo: Nominal, Sim: Não informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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PRESIDENTE:
PAULO et
DOS SANTOS /
REPUBLICANOS
ADEMILSON DE ELIZE DE
PAULA GUIZOLFE / ALMEIDA / MDB
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SANTOS / MDB
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AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D'O E; RO Tel.: (69) 3418-2701 htips://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranboGhotmail. com 19/02/2024
Dárina 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/02/2024 - 16:00
Encerramento: 05/02/2024 - 17:36
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Constatada existência legal de quórum em nome do povo e sobre a proteção divina o
presidente declara aberta a 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão
Legislativa da 9ª Legislatura. Na sequência convida para compor a Mesa Diretora o senhor
Deputado Jean Mendonça. Em seguida foi entoado o Hino Nacional. Em seguida à convite
da Mesa Diretora o Pastor Agenor Anacleto faz uma breve reflexão bíblica. Na sequência o
Secretário faz leitura da ordem do dia.
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
O Secretário faz leitura da ata da 44ª Sessão Ordinária de 2023 e 4ª Sessão Extraordinária
de 2023, em seguida o presidente coloca ambas as atas em discussão e votação, declarando
aprovadas por todos os vereadores presentes.
LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: 
Mensagem Poder Executivo Municipal n°. 001/2024 e 002/2024 encaminhando projetos de
leis para apreciação dos nobres edis, Oficio n°. 001/GV/2024 do Vereador Paulo Silvano dos
Santos e Oficio n°. 001/GV/2024 do Vereador Elizeu de Almeida e Oficio nº 001/2023 e
002/2023 do Vereador Ademilson de Paulo Guizolfe. Lido o expediente recebido os membros
da Mesa Diretora se manifestam favoráveis ao expediente recebido.
INTERVALO REGIMENTAL: 
O Presidente declara suspensa a presente sessão ordinária por 05 (cinco) minutos para
inscrição dos oradores.
ORADORES: 
Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez) minutos com direito a parte ao
Deputado Estadual senhor Jean Mendonça e aos seguintes vereadores: Elizeu de Almeida e
Marcelino N. Pereira. Por fim o vereador Jackson de Souza Leite passa a presidência ao
vereador Flavio Luiz Ribeiro para fazer uso da tribuna. 
LEITURA DE MATÉRIAS: 
VETO Nº 002/2023 COM A SÚMULA: "RESTITUIÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DO
AUTÓGRAFO 1833/2023 PROJETO DE LEI N°. 2031/2023 QUE SANCIONADO SE
TRANSFORMA NA LEI N°. 1836/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023."
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
19/02/2024
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 19/02/2024
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: 
Na sequencia o Presidente coloca o Veto, em discussão e posterior votação, declarando
mantido o veto por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário do Vereador Flavio
Luiz Ribeiro. Por fim por questão de ordem o vereador Paulo Silvano dos Santos solicita que
entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2068/2024 com a súmula: "Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação no orçamento
vigente da secretaria de ação social e dá outras providências." Logo o presidente coloca o
pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes e já coloca o projeto de lei em discussão e votação declarando aprovado por todos
os vereadores presentes. Por fim por questão de ordem o vereador Marcelino Natalicio
Pereira solicita que entre na ordem do dia o Projeto de Lei nº. 2069/2024 com a súmula:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no
orçamento vigente da secretaria de obras e dá outras providencias." Logo o presidente
coloca o pedido do vereador em discussão e votação, declarando aprovado por todos os
vereadores presentes e já coloca o Projeto de lei nº. 2069/2024 em discussão e votação,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes.
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: 
Não havendo mais matérias a ser deliberado o presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a 1ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão
Legislativa da 9ª Legislatura. Não havendo mais a ser lavrado na presente ata, segue a
mesma, após discutida e aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais
vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - VETO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. 
"RESTITUIÇÃO À CÂMARA
MUNICIPAL DO AUTÓGRAFO
1833/2023 PROJETO DE LEI N°.
2031/2023 QUE SANCIONADO SE
TRANSFORMA NA LEI N°. 1836/2023
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023." 
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 2068 de
2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE DA SECRETARIA DE AÇÃO
SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Obs.: Solicitado a inclusão na ordem
do dia pelo vereador Paulo Silvanos
dos Santos, no qual foi aprovado por
todos os vereadores presentes. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
19/02/2024
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14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 19/02/2024
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Matéria Ementa Situação
3 - PROJETO DE LEI nº 2069 de
2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN. 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
RECURSOS VINCULADOS NO
ORÇAMENTO VIGENTE DA
SECRETARIA DE OBRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS." 
Obs.: Solicitado a inclusão na ordem
do dia pelo vereador Marcelino N.
Pereira, no qual foi aprovado por
todos os vereaodores presentes. 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA D`OESTE/RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
19/02/2024
AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA RIACHUELO, 1320 SETOR
14 - NOVA BRASILÂNDIA D`OESTE RO Tel.: (69) 3418-2701 https://
novabrasilandiadoeste.ro.leg.br/ - E-mail: camaranbo@hotmail.com 19/02/2024
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