sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 12/05/2026 -
16:00 ; Encerramento: 12/05/2026 - 17:14 
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: SILVANA OLENSKI / PSD ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL ; SEGUNDO SECRETÁRIO:
GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; PRESIDENTE: JHONATAN SOUZA ANDRADE /
UNIÃO ; 2º VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ; ELIZEU
DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; JHONATAN SOUZA
ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA /
PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em
nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 15ª Sessão
Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em
seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o vereador senhor Gilberto Fermino
Cidade procedeu à leitura do texto bíblico: Josué 1:5-7. Logo após, foi executado o Hino
Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Secretário procedeu à
leitura da ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de maio de 2026. Em seguida, o
Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:
Mensagem do Poder Executivo n° 76/2026, 77/2026, 78/2026, 79/2026, 82/2026 e 83/2026
encaminhando projetos de leis para apreciação dos nobres edis. Lido o expediente
recebido os membros da Mesa Diretora se manifesta favoráveis aos mesmos. INTERVALO
REGIMENTAL: O Presidente declara suspensa a sessão para inscrição no livro de
oradores. ORADORES: Ao reabrir a sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez)
minutos com direito a parte aos seguintes vereadores: Silvana Olenski, Ana Paula Alves
Pereira Cappelli, Elizeu de Almeida e Willyan de Oliveira Novais. LEITURA DE
MATÉRIAS:  O Secretário informa que não há matérias na ordem do dia, porém por
questão de ordem, solicita que entre na ordem do dia os seguintes projetos de leis: 01.
Projeto de lei nº 2302/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria Municipal de
Educação." 02. Projeto de lei n° 2303/2026 com a súmula: "Dispoe sobre a abertura de
crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da Secretaria
Municipal de Esport e dá outras providências." 03. Projeto de lei 2304/2026 com a súmula:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no
orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outra providências."
04. Projeto de lei 2306/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos e dá outras providências." Na sequência, o Senhor Presidente submete
o pedido de inclusão à apreciação do Plenário. Colocado em discussão e, não havendo
manifestações, levado à votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: O Senhor
Presidente colocou os Projetos de Leis, um a um, em discussão e, após as devidas
apreciações, submeteu-os à votação, declarando-os aprovados por unanimidade dos
vereadores presentes. QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não
havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos
e declarou encerrada a 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão
Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida,
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discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 14 de 2026, ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2026. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA,
Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JHONATAN SOUZA ANDRADE -
Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ;
ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; JOCELINO SAIDLER
- Sim ; ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - SILVANA OLENSKI / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
mmPOUAQMMwI?si=9y1-pEwgWlb357eb ; 2 - ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI /
PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/QXrc-b6Qt5A?si=fZDX90j4w7vjztbY ; 3 - ELIZEU DE
ALMEIDA / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/VBPJv2hEd9A?si=e0UbJ9wAkG2-8eRr ;
4 - WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/2CYIFcw8JIM?
si=lTSfSn8UIZfp0k4N
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ;
ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; JHONATAN SOUZA
ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA /
PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2302 de 2026, "Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional Especial por Recursos vinculados no orçamento Vigente da
Secretaria Municipal de Educação." Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC.
MUN., Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE -
Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS -
Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2303 de 2026, "Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da Secretaria Municipal
de Esporte e dá outras providencias." Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD.
EXEC. MUN., Número de Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE -
Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS -
Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 2304 de 2026, "Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente da Secretaria
Municipal de Assistência Social e dá outras providencias." Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA
PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO
FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER -
Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 2306 de 2026, "Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencia." Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 67, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA -
Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ;
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JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI
- Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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VICE-PRESIDENTE: 
SILVANA OLENSKI /
PSD 
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PRIMEIRO
SECRETÁRIO: 
WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS /
PL 
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SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
GILBERTO FERMINO
CIDADE / PP 
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PRESIDENTE: 
JHONATAN SOUZA
ANDRADE / UNIÃO 
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2º VICE￾PRESIDENTE: ANA
PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI /
PSD 
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ELIZEU DE
ALMEIDA / UNIÃO 
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JOCELINO SAIDLER /
PRTB 
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MARCELINO
NATALICIO
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