sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/05/2026 -
16:00 ; Encerramento: 04/05/2026 - 17:12 
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: SILVANA OLENSKI / PSD ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL ; SEGUNDO SECRETÁRIO:
GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; PRESIDENTE: JHONATAN SOUZA ANDRADE /
UNIÃO ; 2º VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ; ELIZEU
DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; JHONATAN SOUZA
ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA /
PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em
nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 14ª Sessão
Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em
seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o vereador senhor Gilberto Fermino
Cidade procedeu à leitura do texto bíblico: Salmo 23 . Logo após, foi executado o Hino
Nacional. Na sequência, o Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia.
LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Secretário procedeu à
leitura da ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de abril de 2026. Em seguida, o
Presidente colocou a referida ata em discussão e votação, declarando aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO:
Mensagem Poder Executivo n° 76/2026 encaminhando projeto de lei para apreciação dos
nobres edis e Requerimento n° 002/2026 do vereador Arísio Rodrigues. Lido o expediente
recebido os membros da Mesa Diretora se manifesta favoráveis aos mesmos. INTERVALO
REGIMENTAL: O Presidente declara suspensa a sessão para inscrição no livro de
oradores. ORADORES: Ao reabrir a Sessão o presidente passa a palavra por 10 (dez)
minutos com direito a parte ao secretário de educação senhor Jairo Amorim, ao senhor
Vanderlei Maçaneiro Bueno e em seguida  aos seguintes vereadores: Ana Paula Alves
Pereira Cappelli e Marcelino Natalicio Pereira.   LEITURA DE MATÉRIAS: O secretário
informa que não há matérias na ordem do dia, porém por questão de ordem, solicita que
entre na ordem do dia os seguintes projetos de leis: 01. Projeto de lei n° 2287/2026 com a
súmula: "Institui o Programa de Bonificação da Política de alfabetização e valorização
educacional do Município de Nova Brasilândia D`Oeste e dá outras providências." 02.
Projeto de lei n° 2300/2026 com a súmula: "Dispõe sobre a denominação da Rodoviária do
Municipio de Nova Brasilândia D`Oeste e dá outras providências." 03. Requerimento nº
002/2026 do vereador Arísio Rodrigues, no qual solicita aprovação da justificativa de sua
ausência de sessões da Câmara Municipal de Nova Brasilândia D`Oeste-RO. Na sequência,
o Senhor Presidente submete o pedido de inclusão à apreciação do Plenário. Colocado em
discussão e, não havendo manifestações, levado à votação, sendo aprovado por
unanimidade dos vereadores presentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA
ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei e Requerimento acima
mencionados, um a um, em discussão e, após as devidas apreciações, submeteu-os à
votação, declarando-os aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.
QUESTÕES DE ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais nada a
ser deliberado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada
a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e
aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 13 de 2026, ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026. Autor: SECRETARIA LEIGISLATIVA - SEC.
LEG., Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JHONATAN SOUZA ANDRADE -
Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ;
WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; ANA PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD - URL
Vídeo: https://youtu.be/GEDgAvNOkrE?si=y84OEGKvLgT1bvmA ; 2 - MARCELINO
NATALICIO PEREIRA / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/cGEy42VYxt4?
si=azn73aVxQriH-9cA
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ;
ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; JHONATAN SOUZA
ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA /
PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2287 de 2026, "Institui o
Programa de Bonificação da Política de Alfabetização e Valorização Educacional do
Município de Nova Brasilândia D’Oeste e dá outras providências." Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ;
GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO
SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ;
WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 2300 de 2026, "Dispõe
sobre a denominação da Rodoviária do Município de Nova Brasilândia d’Oeste e dá outras
providências." Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de
Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ;
ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA
ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ;
SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO
nº 2 de 2026, Requerimento n°002/2026 do Vereador Arísio Rodrigues, solicitando
aprovação da justificativa de ausência de sessões da Câmara Municipal Nova Brasilândia
D`Oeste-RO. Autor: ARÍSIO RODRIGUES - VEREADOR, Número de Protocolo: 62, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA -
Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ;
JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI
- Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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PRESIDENTE: 
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PAULA ALVES
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