materia nº 9/2026

Ata Eletrônica da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 30/03/2026 -
16:00 ; Encerramento: 30/03/2026 - 17:31 
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: SILVANA OLENSKI / PSD ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL ; SEGUNDO SECRETÁRIO:
GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; PRESIDENTE: JHONATAN SOUZA ANDRADE /
UNIÃO ; 2º VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ; ARISIO
RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ;
JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS /
PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Constatada a existência legal de quórum, em
nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Sessão
Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Em
seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Vereador Jocelino Saidler procedeu
à leitura do texto bíblico. Logo após, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o
Senhor Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: O Secretário procedeu à leitura da ata da 8ª Sessão Ordinária,
realizada em 30 de março de 2026. Em seguida, o Presidente colocou as referidas atas em
discussão e votação, declarando ambas aprovadas por unanimidade dos vereadores
presentes. LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: Mensagem do Poder Executivo
nº027/2026, 049/2026 e 052/2026 encaminhando projetos de leis para apreciação dos
nobres edis e Requerimento do Vereador Arísio Rodrigues solicitando aprovação da
justificativa de ausência de sessões. Lido o expediente recebido os membros da mesa
diretora se manifesta favoráveis aos mesmos. INTERVALO REGIMENTAL: O Presidente
declarou suspensa a sessão para incrição dos oradores. ORADORES: Ao reabrir a sessão
o presidente passa a palavra ao senhor secretário de obras Reginaldo Gama Pedroso e aos
vereadores Elizeu de Almeida, Ana Paula A. P. Cappelli, Jhonatan Souza Andrade,
Marcelino Natalicio Pereira e Gilberto Fermino Cidade. LEITURA DE MATÉRIAS: O
secretário informa que não há matérias na ordem do dia, porém por questão de ordem
solicita que entre na ordem do dia os seguintes projetos de leis e Requerimento: Projeto
de lei n° 2273/2026 com a súmula: "Altera a Lei Municipal nº 2023/2025, que institui o
Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia D’Oeste para o período de 2026 a
2029, e dá outras providências." Projeto de lei n° 2288/2026 com a súmula: "Dá
denominação ao Centro de Atenção Psicossocial do Município de Nova Brasilândia
D’Oeste." Requerimento nº 001/2026 do veredor Arísio Rodrigues, que dispõe sobre a
justificativa de ausência do mesmo de sessões ordinárias. Na sequência, o Senhor
Presidente submete o pedido de inclusão à apreciação do Plenário. Colocado em discussão
e, não havendo manifestações, levado à votação, sendo aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: O
Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei e Requerimento acima mencionados, um a
um, em discussão e, após as devidas apreciações, submeteu-os à votação, declarando-os
aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. QUESTÕES DE ORDEM E
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 9ª Sessão Ordinária do
1º Período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para constar, foi
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lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos membros
da Mesa Diretora e demais vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 8 de 2026, ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026. Autor: MESA DIRETORA - MESA
DIRETORA, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : GILBERTO FERMINO
CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ;
SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; ARISIO RODRIGUES -
Sim ; ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ;
MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/B20lOP8dxEE?si=RcE6_rXbT77aeaoD ; 2 - ANA PAULA ALVES PEREIRA
CAPPELLI / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/jWvR9kk3RiY?si=IqgWRSJp6ySwc5CO ; 3
- JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/DhSMeeIMNVw?
si=QkKOQsIrxWzLIix3 ; 4 - MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP - URL Vídeo: https://
youtu.be/ZWnnWiT5nqM?si=38YtkotOQUYqtpcY ; 5 - GILBERTO FERMINO CIDADE / PP -
URL Vídeo: https://youtu.be/5Mf_0xCQGRI?si=ZXOT2JVI5mrdwsjZ
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ;
ARISIO RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; GILBERTO FERMINO
CIDADE / PP ; JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ;
MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; SILVANA OLENSKI / PSD ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2273 de 2026, "Altera a Lei
Municipal nº 2023/2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Nova Brasilândia
D’Oeste para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências." Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ;
ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA
ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ;
SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
nº 2288 de 2026, "Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial do Município de
Nova Brasilândia D’Oeste." Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.,
Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA
CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; GILBERTO
FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER -
Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ; WILLYAN DE
OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026, Justificativa de ausência
de sessão ordinária do vereador Arísio Rodrigues. Autor: MESA DIRETORA - MESA
DIRETORA, Número de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ;
GILBERTO FERMINO CIDADE - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO
SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA OLENSKI - Sim ;
WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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SECRETÁRIO: 
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