materia nº 40/2025

Ata Eletrônica da 40ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 17/11/2025 -
16:00 ; Encerramento: 17/11/2025 - 17:24 
Mesa Diretora: VICE-PRESIDENTE: SILVANA OLENSKI / PSD ; PRIMEIRO
SECRETÁRIO: WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL ; SEGUNDO SECRETÁRIO:
GILBERTO FERMINO CIDADE / PP ; PRESIDENTE: JHONATAN SOUZA ANDRADE /
UNIÃO ; 2º VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ; ARISIO
RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; JHONATAN SOUZA ANDRADE /
UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA / PP ; WILLYAN
DE OLIVEIRA NOVAIS / PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Na ausência a Vereadora Silvana Olenski, o
Presidente convida a Vereadora Ana Paula Alves Pereira Cappelli para compor a Mesa
Diretora no Cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora. Constatada a existência legal de
quórum, em nome do povo e sob a proteção divina, o Senhor Presidente declarou aberta a
40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª
Legislatura. Em seguida, em conformidade com o Regimento Interno, o Vereador Elizeu de
Almeida procedeu à leitura do texto bíblico Salmo 33: 3-4. Na sequência, o Senhor
Secretário realizou a leitura da Ordem do Dia. LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: O Senhor Secretário procedeu à leitura da ata da 39ª Sessão
Ordinária, realizada no dia 10 de novembro de 2025. Em seguida, o Senhor Presidente
colocou a referida ata em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade
pelos vereadores presentes. LEITURA EXPEDIENTE RECEBIDO: Mensagem Poder
Executivo n°. 217/2025, 218/2025, 219/2025, 269/2025 e 271/2025, Oficio n° 002/2025 do
Poder Executivo Municipal e Oficio n°. 003/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. Lido o
expediente recebido os membros da Mesa Diretora se manifesta favoráveis as
proposições. INTERVALO REGIMENTAL: O Senhor Presidente declarou suspensa a
Sessão Ordinária por 05 (cinco) minutos para a inscrição dos oradores. ORADORES: Ao
reabrir a sessão ordinária o presidente passou a palavra por 10 (dez) minutos com direito
a parte aos seguintes vereadores: Elizeu de Almeida, Ana Paula A. P. Pereira Cappelli,
Willyan de Oliveira Novais e Jhonatan Souza Andrade. LEITURA DE MATÉRIAS: Sem
matérias na ordem do dia. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA DA ORDEM DO
DIA: Por questão de ordem, a vereadora Ana Paula A. P. Cappelli solicitou a inclusão, na
Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2210/2025, cuja súmula dispõe: “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.” O Presidente
colocou o pedido em discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores
presentes. Na sequência, o Presidente submeteu o Projeto de Lei nº 2210/2025 à
discussão e votação, sendo igualmente aprovado por todos os vereadores presentes. Por
fim, por questão de ordem, o vereador Willyan de Oliveira Novais solicitou a inclusão, na
Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2225/2025, cuja súmula dispõe: “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente da
Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”   O Presidente
colocou o pedido em discussão e votação, sendo aprovado por todos os vereadores
presentes. Em seguida, o Presidente submeteu o Projeto de Lei nº 2225/2025 à discussão
e votação, sendo também aprovado por todos os vereadores presentes. QUESTÕES DE
ORDEM E ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais nada a ser deliberado, o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 40ª Sessão
Ordinária do 2º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. E, para
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constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada
pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 39 de 2025, ATA 39º SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Autor: MESA DIRETORA - MESA
DIRETORA, Número de Protocolo: 114, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ;
WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ;
MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/gSu8QXkK6bA?si=0q698XvohAGW9vQa ; 2 - ANA PAULA ALVES PEREIRA
CAPPELLI / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/lVOXUi-KUXk?si=Z-vvpzGpisboYBFU ; 3 -
WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/dCijRwfVl_M?
si=L9oJganAhXCHi5ip ; 4 - JHONATAN SOUZA ANDRADE / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/P66gWMNgl4w?si=VTY7Kc89YYuiiBxH
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI / PSD ;
ARISIO RODRIGUES / PSD ; ELIZEU DE ALMEIDA / UNIÃO ; JHONATAN SOUZA
ANDRADE / UNIÃO ; JOCELINO SAIDLER / PRTB ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA /
PP ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2210 de 2025, "Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional Especial por recursos vinculados no orçamento vigente, da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias." - Obs.:
Vereadora Ana Paula A. P. Cappelli solicita que entre na ordem do dia o referido projeto de
lei. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN., Número de Protocolo:
106, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES PEREIRA CAPPELLI - Sim ;
ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ; JHONATAN SOUZA ANDRADE -
Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO NATALICIO PEREIRA - Sim ; SILVANA
OLENSKI - Não Votou ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº
2225 de 2025, "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial por Recursos
Vinculados, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá
outras providencias." - Obs.: Vereador Willyan de Oliveira Novais solicita que o referido
projeto de lei entre na ordem do dia. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD.
EXEC. MUN., Número de Protocolo: 113, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ANA PAULA ALVES
PEREIRA CAPPELLI - Sim ; ARISIO RODRIGUES - Sim ; ELIZEU DE ALMEIDA - Sim ;
JHONATAN SOUZA ANDRADE - Sim ; JOCELINO SAIDLER - Sim ; MARCELINO
NATALICIO PEREIRA - Sim ; WILLYAN DE OLIVEIRA NOVAIS - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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PRESIDENTE: 
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