materia nº 76/2024

Indicação 076 de 05/03/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 820915 e CRC: 4C8F967F). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
INDICAÇÃO N.076/24/GP/CMETOPO/RO. de 04 de janeiro de 2.024.
ROSÁRIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereadora União Brasil, Presidente da Câmara
Municipal da Estância Turística Ouro Preto Do Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
forte no Art. 58. Inciso III da Resolução Legislativa nº 050/91 (Regimento Interno).
Considerando a reivindicação de pais e responsáveis, vem INDICAR a Vossa Excelência o que
segue:
Construção de banheiros com acessibilidade e suportes sanitários necessários para atender os alunos,
professores, servidores administrativos e visitantes nas dependências da Escola municipal de ensino
fundamental Cecilia Meireles localizada na rua Juscelino Kubitschek, 113 bairro centro, Ouro Preto do
Oeste RO.
JUSTIFICATIVA
Senhor Prefeito, a apresentação desta Indicação visa atender solicitação dos pais e responsáveis pelos
alunos da Escola municipal de ensino fundamental Cecilia Meireles, considerando que o local apresenta
instalações antigas e não atende as normas específicas de suporte a higienização e apoio as necessidades
primarias do corpo docente, discente e frequentadores daquela Casa de Ensinos.
A presente demanda, surge de reuniões realizadas com pais e professores, sendo um dos temas
principais debatidos no decorrer da mesma, ficando nítido e publico que a reivindicação e de urgência diante
da realidade.
Colhemos da presente reivindicação, que os banheiros existentes na instituição educacional citada,
atende todo publico sendo as crianças, jovens e adultos sem reservas, ou aparelhos sanitários adequados.
ROSÁRIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA
Vereadora União Brasil
Presidente
AO EXMO. SR.
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO.
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BEATRIZ APARECIDA COLOMBO, Chefia de
Gabinete da Presidência, em 05/03/2024 às 09:15, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com
fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Indicação 076 de 05/03/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 820915 e CRC: 4C8F967F). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 05/03/2024 às 10:28, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 820915 e o código verificador 4C8F967F.
Docto ID: 820915 v1