| sessao |
13 |
2026-05-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA, vereador inscrito na matricula 567 da Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, CPF nº
722.624.602-30 e RG 119 857 6421 SSP/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste e no Regimento Interno da Câmara Municipal,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer o seu AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO CARGO DE VEREADOR pelos fatos e fundamentos a seguir expostos |
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| materia |
3473/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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| norma |
3684/2026 |
2026-05-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a política Municipal e o centro de vigilância de zoonoses e bem-estar animal no Município de Ouro Preto do Oeste RO, incluindo a gestão de canil municipal, o Fundo Municipal de Proteção e bem-estar Animal - FMPA, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
“A urgente necessidade de providências quanto à execução dos serviços de PATROLAMENTO E NIVELAMENTO na Rua Sebastião Arrabal Conde, localizada no conjunto de casas populares do Governo Federal, reforçando os termos da Indicação nº 21/2026, protocolada anteriormente em 05 de março de 2026.” |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para BLOQUETEAR UM TRECHO DA RUA GOIÁS, que ficou sem pavimentar, entre a R. Guaporé e a Av. Jorge Teixeira de Oliveira, localizado no bairro Jardim Novo Estado.” |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para TROCA INTEGRAL DA AREIA DO PLAYGROUND infantil situado no Bosque Municipal Foi constatado que a areia do parquinho encontra-se extremamente suja e contaminada com fezes de animais (cães e gatos), o que torna o local um foco potencial para a transmissão de doenças parasitárias e infecciosas.” |
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| norma |
56/2026 |
2026-05-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas, para o exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento do
quadro administrativo municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a construção de um bueiro no Km 50, em frente à propriedade da Sra. Terezinha, na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.” |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a recuperação da Ponte do Arraia, localizada na Linha 205, Km 50, nas proximidades do sítio do Dr. Cles, na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.” |
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| materia |
755/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a regulamentação da criação de abelhas nativas sem ferrão (meliponicultura) em área urbana no Município de Ouro Preto do Oeste – RO, e dá outras providências” |
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| materia |
756/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Controle e Erradicação de Espécies Exóticas da Flora prejudiciais
às abelhas nativas, bem como sobre o incentivo à meliponicultura no Município de Ouro Preto do Oeste– RO, e dá outras providências”. |
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| norma |
3676/2026 |
2026-05-12 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS DO FESTIVAL MICAOURO DO ANO DE 2026” |
0 |
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| norma |
3677/2026 |
2026-05-12 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA OS JOGOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS – JEMOP 2026” |
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| norma |
3678/2026 |
2026-05-12 |
Lei Municipal |
Dispõe Sobre A Implantação Do Serviço Móvel De Urgência – SAMU (192) – No Âmbito Do Município De Ouro Preto Do Oeste – RO, Vinculado A secretaria Municipal De Saúde – SEMSAU, E Dá Outras Providências. |
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| norma |
3679/2026 |
2026-05-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do cargo de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providências. |
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| norma |
3681/2026 |
2026-05-12 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
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| norma |
3682/2026 |
2026-05-12 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
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| norma |
3683/2026 |
2026-05-12 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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| materia |
3471/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
Institui a Comissão Especial para Proceder o Levantamento, Identificação, Avaliação e Classificação de Bens Móveis Inservíveis Pertencentes ao Município de Ouro Preto Do Oeste/RO e a Comissão Especial de Leilão, e dá Outras Providências. |
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| materia |
3472/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
Autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder à baixa patrimonial e alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público do Município de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
3675/2026 |
2026-05-11 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE REFIS
MUNICIPAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
11 |
2026-05-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-11 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-05-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICO, na rua José Lins de Siqueira, localizada no bairro Industrial.” |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicito, necessidade de realizar serviços de limpeza, roçagem e capina nas margens da rua Dom Paulo Evaristo bairro União. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
“A viabilidade técnica e orçamentária para a instituição de programa de incentivo ao consumo nas feiras livres do município, por meio da concessão de benefício mensal aos servidores públicos municipais, a ser utilizado exclusivamente nas feiras livres locais, nos moldes de um ‘Vale Feira’.” |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas, para o exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento do
quadro administrativo municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
3469/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO DE PARTICIPAÇÃO AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPPAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3470/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a realização de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha 203, na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.” |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a realização de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha 204, na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.” |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a realização de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha 205, na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.” |
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
“Patrolamento da Linha 203 incluindo o assentamento do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. ” |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado REPARO NA PONTE da linha 80, primeira ponte após a entrada da linha 4, zona rural. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
“Estudos técnicos e planejamento orçamentário visando à contratação de profissional médico especialista em Cardiologia para compor o quadro da rede
municipal de saúde da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO”. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
“Estudos técnicos, com planejamento orçamentário e financeiro, visando à contratação de profissional médico especialista em Otorrinolaringologia para o atendimento da população no Município de Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
“Estudos técnicos e planejamento financeiro visando à contratação de profissional médico especialista em Ultrassonografia, para atuação no Hospital
Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO”. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a viabilização de construção de uma lombada (quebra-molas) na Avenida
Gonçalves Dias, n° 3188, localizada no Bairro Jardim Aeroporto na Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO.’’ |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a implantação de 03 redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de sinalização ao longo da Rua Gralha Azul, no município de Ouro Preto do Oeste - RO. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, visando à reforma da ponte de madeira localizada na Linha 80, Km 14, GB 18 , na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.” . |
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3468/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
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| materia |
3465/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA OS JOGOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS – JEMOP 2026” |
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| materia |
3466/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre A Implantação Do Serviço Móvel De Urgência – SAMU (192) – No Âmbito Do Município De Ouro Preto Do Oeste – RO, Vinculado A secretaria Municipal De Saúde – SEMSAU, E Dá Outras Providências. |
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