materia nº 63/2026

INDICAÇÃO N.063 GAB.02/CMETOPO/RO. De 12 de Maio 2026.
Senhor Prefeito,
Edis Farias Amaral Vereador – UB / Câmara Municipal da Estância Turística Ouro
Preto Do Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal do Art.
58. Inciso III da Resolução Legislativa nº 050/91 (Regimento Interno). Vem INDICAR a V.
Excelência o que segue:
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a construção
de um bueiro no Km 50, em frente à propriedade da Sra. Terezinha, na Estância
Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.” 
JUSTIFICATIVA
Justifica-se tal pedido tendo em vista a necessidade de melhorar as condições de
trafegabilidade e garantir maior segurança aos moradores e produtores rurais que utilizam
diariamente o trecho localizado no Km 50, em frente à propriedade da Sra. Terezinha.
O local apresenta dificuldades no escoamento das águas pluviais, causando acúmulo de
água, erosões e danos à estrada, especialmente durante o período chuvoso, o que compromete o
trânsito de veículos, o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola da região. A
construção do referido bueiro se faz necessária para proporcionar o correto direcionamento das
águas, evitando alagamentos, preservando a estrutura da via e garantindo melhores condições de
acesso para os moradores e demais usuários da estrada.
Dessa forma, a presente indicação visa atender uma demanda da comunidade rural,
contribuindo para a melhoria da infraestrutura da região, promovendo mais segurança,
acessibilidade e qualidade de vida para todos.
Edis Farias Amaral
Vereador – UB
AO EXMO. SR.
 JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO.
ID: 1590728 e CRC: 30B2EFD2
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1590728
0C1657E0E29391CC4AB6BB0E91A324B1
30B2EFD2
MD5:
CRC:
SHA256: AAE2F9FC67899EAA8E97CC99638571292EA2256BB9426F7D4808F581EAD1D0C3
Indicação
Tipo do Documento
Nº 63
Identificação/Número
12/05/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Indicação Nº 63
Súmula/Objeto:
Usuário: GABRIEL PRUDENTE FELIX PEREIRA
Criação: 12/05/2026 08:42:52 Finalização: 12/05/2026 08:45:09
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE OURO PRETO DO OESTE RO 12/05/2026 08:44:41
ASSUNTOS
Indicação 12/05/2026 08:44:19
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
EDIS FARIAS AMARAL Vereador 12/05/2026 08:48:24
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1590728 e o CRC 30B2EFD2.
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