materia nº 57/2026

INDICAÇÃO N.057 GAB.02/CMETOPO/RO. De 05 de Maio 2026.
Senhor Prefeito,
Edis Farias Amaral Vereador – UB / Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto
Do Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal do Art. 58. Inciso III
da Resolução Legislativa nº 050/91 (Regimento Interno). Vem INDICAR a V. Excelência o que
segue:
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a realização de
patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha 203, na Estância Turística de
Ouro Preto do Oeste – RO.” 
JUSTIFICATIVA
Justifica-se tal pedido tendo em vista que a Linha 203 encontra-se em condições precárias de
trafegabilidade, apresentando buracos, desníveis e trechos críticos com acúmulo de lama, especialmente
durante o período chuvoso.
A realização conjunta do patrolamento e cascalhamento se faz necessária para promover o
nivelamento da via, melhorar o escoamento das águas pluviais e reforçar a estrutura do solo, garantindo
maior durabilidade da estrada e melhores condições de tráfego. A melhoria da estrada é essencial para
assegurar o deslocamento dos moradores, o transporte escolar e o escoamento da produção rural,
atividades fundamentais para a economia local.
Dessa forma, a presente indicação visa atender uma demanda da comunidade, contribuindo para
a melhoria da infraestrutura rural, proporcionando mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida
para todos que utilizam a Linha 203 diariamente.
Edis Farias Amaral
Vereador – UB
AO EXMO. SR.
 JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO.
ID: 1583174 e CRC: 1E24226D
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1583174
C6C32D192472ADD8D63F7F7D990F5249
1E24226D
MD5:
CRC:
SHA256: BD7974F5A2F1DEFEC08BBF8601247D5F3EEF2167BDF5432DFE46BCB5F0D258FC
Indicação
Tipo do Documento
Nº 57
Identificação/Número
05/05/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Indicação Nº 56
Súmula/Objeto:
Usuário: GABRIEL PRUDENTE FELIX PEREIRA
Criação: 05/05/2026 08:02:28 Finalização: 05/05/2026 08:07:13
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE OURO PRETO DO OESTE RO 05/05/2026 08:06:19
ASSUNTOS
Indicação 05/05/2026 08:06:31
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
EDIS FARIAS AMARAL Vereador 05/05/2026 08:16:22
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1583174 e o CRC 1E24226D.
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