| materia |
3467/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do cargo de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
studos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para implantação de 01 (um) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), e placas de sinalização no trecho localizado entre a Casa da Borracha e a antiga fábrica de gelo,no Município JUSTIFICATIVA de Ouro Preto do Oeste - RO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua José Lins de Siqueira, em frente a Horta, localizada no setor Industrial 2.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3463/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3464/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
“A viabilidade técnica e orçamentária para a contratação de profissional médico especialista em neuropediatria, ou com pós-graduação na área, visando ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos neurodivergentes,no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste.” |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicito, necessidade de realizar serviços de limpeza, roçagem e capina nos canteiros centrais e margens das vias públicas em toda a extensão do Bairro Park Amazonas. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado uma OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO na rua Roraima entre Av. Jorge Teixeira de Oliveira e a rua Sebastião Cabral de Souza bairro Novo Horizonte.” |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“A viabilidade técnica e orçamentária para a aquisição e disponibilização de medicamentos à base de Cannabis medicinal, que contenham Canabidiol (CBD),Tetrahidrocanabinol (THC) e/ou outros canabinoides, para pacientes com Transtorno doEspectro Autista (TEA), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU de Ouro
Preto do Oeste”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
“A viabilidade técnica e orçamentária para a aquisição e disponibilização de sensores de glicose para pacientes com diabetes tipo 1, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde SENSAU.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3462/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS DO FESTIVAL MICAOURO DO ANO DE 2026” |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3461/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O TORNEIO DOS TRABALHADORES, NAS CATEGORIAS FEMININO E MASCULINO ". |
1 |
extracted
|
| materia |
3459/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃODOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
3460/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2026, NAS CATEGORIAS ASPIRANTE E TITULAR ". |
1 |
extracted
|
| norma |
3672/2026 |
2026-04-09 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica a implementação de horário especial para as atividades externas realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), em conformidade com a legislação federal vigente, assegurando ao Município a autonomia para regulamentar a jornada de trabalho desses profissionais.” |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E ESTAURAÇÃO DO RECAPEAMENTO na Av. Jorge Teixeira de Oliveira entre a rua Joventina Dias de Carvalho e a rua Núbio de Souza.” |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“Indica a disponibilização de mais médicos para os postinhos de saúde do município.” |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a transparência das filas de espera do SUS no Município de Ouro Preto Do Oeste, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e os princípios da transparência e do controle social. |
1 |
extracted
|
| norma |
3667/2026 |
2026-04-08 |
Lei Municipal |
“Reconhece como de utilidade pública a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL ACACIAS DE OURO PRETO,Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3668/2026 |
2026-04-08 |
Lei Municipal |
“Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ACÁCIA DE OURO PRETO DO OESTE, Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO” |
1 |
extracted
|
| norma |
3669/2026 |
2026-04-08 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3671/2026 |
2026-04-08 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências . |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-04-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-04-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-04-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3458/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE REFIS
MUNICIPAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3456/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3457/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado REPARO NA PONTE da linha ARLINDO MERTEN, entrada lateral da DB revendas, zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
752/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a política Municipal e o centro de vigilância de zoonoses e bem-estar animal no Município de Ouro Preto do Oeste RO, incluindo a gestão de canil municipal, o Fundo Municipal de Proteção e bem-estar Animal - FMPA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2026 |
2026-04-01 |
Lei Complementar |
Cria a Ajuda de Custo para Atividade Delegada Municipal – ACADM, define critérios para sua concessão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3455/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3662/2026 |
2026-03-31 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3663/2026 |
2026-03-31 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3664/2026 |
2026-03-31 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
“A viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de pista de caminhada, bem como a instalação de academia ao ar livre e bancos, no entorno (margens) da área verde (reserva) do bairro Colina Park”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
751/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão de código QR em placas informativas de obras públicas municipais para fins de acesso eletrônico aos documentos e informações relativas à execução da obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para realização de manutenção, limpeza e possível recuperação de bueiro, galeria pluvial e canal localizado na Rua Getúlio Vargas, em frente ao Bosque Municipal, na Estância Turística Ouro Preto do Oeste. |
1 |
extracted
|
| norma |
3661/2026 |
2026-03-26 |
Lei Municipal |
Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na rua Teodoro Antônio da Mata, entre a rua João Vieira Coelho e a rua Sol Nascente, Setor Chacareiro.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3454/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a construção de uma ponte na Linha 203, Km 19,05, na zona rural da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE GUIAS DE SARJETAS na rua Castro Alves, no bairro Alvorada.” |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Reconhece como de utilidade pública a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL ACACIAS DE OURO PRETO,Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. |
1 |
extracted
|