| materia |
17/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para viabilizar a execução de Operação Tapa-Buracos e/ou recapeamento asfáltico em todo extensão da Rua Presidente Médici, no município Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO.” |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para viabilizar a pintura e sinalização horizontal destinada à implantação de pista de caminhada no trecho da Linha 4, conhecido popularmente como Travessão do Japonês ,no município Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO.” |
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| materia |
3446/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
3447/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3635/2026 |
2026-02-26 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de recuperação da Linha 203, começando na linha 153 até o travessão de Rondominas , da Estância Turística Ouro Preto do Oeste. |
1 |
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| materia |
3445/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
3646/2026 |
2026-02-23 |
Lei Municipal |
Altera a Lei 3601/2025 e inclui dispositivo na LEI DE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3647/2026 |
2026-02-23 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a Alterar a Lei 3602/2025 e inclui dispositivo na LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2026 DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
3648/2026 |
2026-02-23 |
Lei Municipal |
Altera a Lei 3603/2025 e inclui dispositivo na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja feito o REPARO DO BUEIRO, localizado na rua Dom Pedro II, próximo à rua Getúlio Vargas, Bairro Liberdade.” |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
“Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para a disponibilização de maquinário apropriado destinado à limpeza e retirada de entulhos acumulados nas Ruas José Wensing e Presidente Médici, bem como a inclusão do serviço no cronograma regular de limpeza urbana do Município da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.” |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para viabilizar a implantação e disponibilização do implante contraceptivo subdérmico (Implanon®), método contraceptivo de longa duração, na rede pública municipal de saúde da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.” |
1 |
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| materia |
3443/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3444/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE A PARTIR DE 01.01.2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de Recuperação de Bloqueamento na rua Sebastião Cabral de Sousa em frente ao salão do Léo da Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO’’. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Juan Alex Testoni, empresário e político de grande influência em Rondônia, nascido no Paraná e radicado no estado há décadas, ele consolidou sua trajetória como um político empreendedor, sendo reconhecido por sua atuação como Prefeito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste em múltiplos mandatos. |
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| materia |
749/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição da carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA no Município de ouro preto do Oeste, destinada á identificação e á garantia de atendimento prioritário, nos termos da legislação federal. |
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| materia |
3441/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.635 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
3442/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.596, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 QUE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE,
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PRIVATIVAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, com a devida sinalização horizontal e vertical, nos estacionamentos externos das escolas situadas no município, em cumprimento à Lei Federal nº 3.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). |
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| norma |
154/2026 |
2026-02-10 |
Resolução Legislativa |
INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3644/2026 |
2026-02-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL LOCAR EXCLUSIVAMENTE IMÓVEIS QUE ATENDAM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE OU QUE POSSAM SER DEVIDAMENTE ADAPTADOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
3439/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3440/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
“REVOGA A LEI Nº 3.641, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.026 QUE, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE
ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”. |
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| norma |
3642/2026 |
2026-02-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superavit financeiro e da outras providências" |
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| norma |
3643/2026 |
2026-02-09 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2026-02-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2026-02-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3437/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
3438/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências", |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a RENOVAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, em frente à Decar Auto Peças e em frente ao comércio da Maria, próximo a Concreouro.” |
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| materia |
3434/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 3601/2025 e inclui dispositivo na LEI DE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3435/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a Alterar a Lei 3602/2025 e inclui dispositivo na LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2026 DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| materia |
3436/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 3603/2025 e inclui dispositivo na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3433/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao senhor CÍCERO DE SOUZA PIRES. Natural de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, nasceu em 27 de novembro de 1962, Cícero ingressou na Polícia Militar do Estado de Rondônia no ano de 1987, dedicando sua vida profissional à segurança pública, pautando sua trajetória pela disciplina, lealdade, compromisso com o dever e respeito à sociedade. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao senhor RONIELLI NASCIMENTO CHAGAS. Ronieli Nascimento Chagas é natural de Cacoal, Rondônia, possui 40 anos, é policial militar, sargento e atualmente exerce a função de Diretor do Colégio Militar CTPM XII, da Estância Turística de Ouro Preto do
Oeste e região. |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Moção |
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta USO MOÇÃO DE APLAS à Deputada Federal SÍLVIA CRISTINA AMÂNCIO CHAGAS, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia, especialmente na área da saúde e no combate ao câncer. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Moção |
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual LAERTE GOMES, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública, liderança política e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e aos seus municípios. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Moção |
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senador da República MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública, compromisso com a população rondoniense e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e ao Brasil. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Moção |
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ANDRÉ GOMES FIALHO, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela superação, dedicação ao serviço público, compromisso social, solidariedade e relevantes ações em benefício da comunidade. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Moção |
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ADINALDO DE ANDRADE, em reconhecimento à sua brilhante trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados aos municípios de Ouro Preto do Oeste e Mirante da Serra, bem como ao Estado de Rondônia. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Moção |
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor GILVANNI ALVES RODRIGUES, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao serviço público e relevantes contribuições ao desenvolvimento do Distrito de Rondominas e da região. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Moção |
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ROSENEO ALVES DE SOUZA, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas. |
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| materia |
185/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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