materia nº 13/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
 Gabinete da Presidência
INDICAÇÃO N. 13/26/GP/CMETOPO/RO. De 20 de Fevereiro de 2026
AO EXMO. SR.
 ALEX TESTONI
PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO.
Senhor Prefeito,
GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador – UB / Presidente da Câmara Municipal da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com
amparo legal no Art. 58, inciso III da Resolução Legislativa n. 050/91(Regimento Interno), vem
INDICAR a V. Excelência o que segue:
“Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para a
disponibilização de maquinário apropriado destinado à limpeza e retirada de
entulhos acumulados nas Ruas José Wensing e Presidente Médici, bem como a
inclusão do serviço no cronograma regular de limpeza urbana do Município da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.”
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores das Ruas José
Wensing e Presidente Médici, que vêm enfrentando transtornos em razão do acúmulo de entulhos ao
longo das vias.
A situação compromete a trafegabilidade, dificulta a circulação de veículos e pedestres, além de
contribuir para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, agravando-se
especialmente no período chuvoso.
A realização de estudo técnico com análise de viabilidade orçamentária e financeira permitirá ao
Poder Executivo planejar de forma responsável a disponibilização do maquinário necessário, garantindo
eficiência na execução do serviço e melhor organização da limpeza urbana.
Diante do exposto, solicita-se o pronto atendimento desta indicação, visando assegurar melhores
condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida à população local.
GILVANE FERNANDES DA SILVA
VEREADOR - PRESIDENTE
ID: 1505208 e CRC: C29BDE23
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1505208
F4FBCB9F38D5C3BF78E3A23126440E44
C29BDE23
MD5:
CRC:
SHA256: 827CCAF998032CBD4F02F117C4AE6A0CC84D6901E3C0CB9DE9136D5B475EB291
Indicação
Tipo do Documento
Nº 13
Identificação/Número
20/02/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
INDICAÇÃO N. 13/26/GP/CMETOPO/RO. De 20 de Fevereiro de 2026
Súmula/Objeto:
Usuário: Elizabete Batistella Rivolle
Criação: 20/02/2026 13:06:26 Finalização: 20/02/2026 13:09:05
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE OURO PRETO DO OESTE RO 20/02/2026 13:08:16
ASSUNTOS
Indicação 20/02/2026 13:08:25
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
GILVANE FERNANDES DA SILVA Vereador Presidente 23/02/2026 12:34:52
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1505208 e o CRC C29BDE23.
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