sessao nº 6

Ata Extraordinária 06 de 11/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1496984 e CRC: 3C4B7B0B). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº06/2026
No dia nove de fevereiro do ano de dois mil e vinte seis, às nove horas e cinquenta minutos, reuniram-se
em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Rondônia, situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo
como Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker
Vasconcelos de Freitas, estando também presentes os vereadores, Rondon Ferreira Rezende, Weuler Silva
de Jesus, Graucimar Ferreira de Souza, Marcos Silva Gomes, Manoel Henrique Santos de Souza, Sérgio
Pinheiro Castilho Filho, Jackson Correia Passos e Robsmael Pereira Holanda. Estando ausente o vereador,
Edis Farias Amaral. O primeiro vice-presidente Sérgio Pinheiro castilho Filho, declarou aberta a sessão e
convidou o vereador Edis Farias Amaral, para que fizesse a leitura do trecho bíblico pedindo a todos que
ficassem de pé se possível. Na sequência o presidente retoma a sessão e coloca em votação a ata anterior.
POR NÃO HAVER TEMPO PARA SUA CONFECÇÃO A ATA ANTERIOR SERÁ DELIBERADA EM SESSÃO
POSTERIOR. Leitura do Projeto de Lei nº. 3.433/2026 de 03 de Fevereiro de 2026, que Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e da outras providências (abertura de credito no valor de R$ 1.388.277,00
(um milhão, trezentos e oitenta e oito mil e duzentos e setenta e sete reais), para atender a Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo SEMCET, firmado entre o Ministério do Turismo, Representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ouro Preto do Oeste/RO, cujo objeto é a Construção de
Infraestrutura no Parque do Bosque Municipal). Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das
matérias. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA TRIBUNA. - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de
Lei nº. 3.433/2026 de 03 de Fevereiro de 2026, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e
da outras providências (abertura de credito no valor de R$ 1.388.277,00 (um milhão, trezentos e oitenta e
oito mil e duzentos e setenta e sete reais), para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Turismo SEMCET, firmado entre o Ministério do Turismo, Representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Ouro Preto do Oeste/RO, cujo objeto é a Construção de Infraestrutura no Parque do Bosque
Municipal). PROJETO APROVADO 11 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo matérias para discussão e votação,
passaremos agora para o período de explicações pessoais. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA TRIBUNA.
Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente, Gilvane Fernandes da Silva, declarou a sessão
encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal Diretoria Legislativa e Apoio As Comis. Permanente, ad hoc,
lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e dezoito do
regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia onze de fevereiro do
ano de dois mil e vinte seis.
_____________________________
Gilvane Fernades da Silva - UB
____________________________
Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 11/02/2026 às 11:27, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 12/02/2026 às 10:50, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Ata Extraordinária 06 de 11/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1496984 e CRC: 3C4B7B0B). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
13/02/2026 às 09:34, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1496984 e o código verificador 3C4B7B0B.
Docto ID: 1496984 v1

SESSÃO DO DIA 09/02/2026
LISTA DE ORATÓRIA - VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA
1º PERÍODO 2º PERÍODO
+
sd sá
E
+ 6
de
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
062 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº NOME “| HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA
o Edis Farias Amaral
02 Gilvane Fernandes da Silva
=
03 Graucimar Ferreira de Souza
oa Jackson Correa Passos
05 Manoel Henrique Santos de Souza |
06 Marcos Silva Gomes
07 Milleneker Vasconcelos de Freitas
08 Robsmael Pereira de Holanda
09 Rondon Ferreira Rezende
10 Sérgio Pinheiro Castilho Filho
11
Weuler Silva de Jesus