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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2026-02-09
native_id1253

Documents (2)

ata #

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Ata Ordinária 02 de 10/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1495420 e CRC: B2D4456D). Pág: 1/4
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº02/2026
No dia nove de fevereiro do ano de dois mil e vinte seis, às nove horas e dois minutos, reuniram-se em
Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker Vasconcelos
de Freitas, estando também presentes os vereadores, Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Rondon Ferreira
Rezende, Weuler Silva de Jesus, Edis Farias Amaral, Jackson Correia Passos, Graucimar Ferreira de Souza,
Marcos Silva Gomes, Manoel Henrique Santos de Souza e Robsmael Pereira Holanda. O presidente declarou
aberta a sessão e convidou o vereador Jackson Correia Passos, para que fizesse a leitura do trecho bíblico
pedindo a todos que ficassem de pé se possível. Na sequência o presidente coloca em votação a ata
anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que discordou se manifestou. ATA
ANTERIOR APROVADA 9 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº.
3.432/2026 de 27 de Janeiro de 2026, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(abertura de credito
no valor de R$ 1.630.030,93 (um milhão, seiscentos e trinta mil, trinta reais e noventa e três centavos),
para atender as secretarias de infraestrutura SEMINFRA, meio ambiente SEMMA, assistência social
SEMAS e secretaria municipal de educação SEMED, na manutenção e continuidade das ações e serviços
públicos em infraestrutura de estado decorrente da atuação em politicas públicas de melhorias aos
munícipes ouro-pretenses. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Saúde e meio
Ambiente e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.432/2026 (FAVORÁVEL). Leitura para
CONHECIMENTO do parecer nº 07/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e
Finanças, Obras e Serviços Públicos, Saúde e meio Ambiente e Educação e Assistência Social ao Projeto de
Lei nº 3.432/2026 (FAVORÁVEL). - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº.
748/2026 de 28 de Janeiro de 2026, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL LOCAR EXCLUSIVAMENTE IMÓVEIS QUE ATENDAM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE
OU QUE POSSAM SER DEVIDAMENTE ADAPTADOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, E PROVIDÊNCIA DÁ
OUTRAS. (finalidade garantir que os imóveis locados pela Administração Pública Municipal atendam às
normas de acessibilidade, assegurando dignidade, inclusão e o pleno direito de acesso aos serviços públicos
por todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida). Leitura para
CONHECIMENTO do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do
Legislativo nº. 748/2026 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 02/26, da Comissão
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 748/2026 (FAVORÁVEL). - DISCUSSÃO
E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa nº. 185/2026 de 28 de Janeiro de 2026, que
INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DO
SEU ANIVERSÁRIO, E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS. (finalidade reconhecer e valorizar os servidores da
Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste). Leitura para CONHECIMENTO do parecer
do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº. 185/2026
(FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 03/26, da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº. 185/2026 (FAVORÁVEL). Leitura para CONHECIMENTO do
Projeto de Lei nº. 3.433/2026 de 03 de Fevereiro de 2026, que Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e da outras providências (abertura de credito no valor de R$ 1.388.277,00 (um milhão,
trezentos e oitenta e oito mil e duzentos e setenta e sete reais), para atender a Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo SEMCET, firmado entre o Ministério do Turismo, Representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Ouro Preto do Oeste/RO, cujo objeto é a Construção de
Infraestrutura no Parque do Bosque Municipal). Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº.
3.434/2026 de 04 de Fevereiro de 2026, que ALTERA A LEI 3601/2025 E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI DE
PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(objetivo promover as adequações necessárias no Plano Plurianual PPA 2026-
2029, visando à inclusão e viabilização do Projeto Vida Leve Programa de Tratamento da Obesidade Grave
pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município). Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de
Lei nº. 3.435/2026 de 04 de Fevereiro de 2026, que Altera a Lei 3602/2025 e inclui dispositivo na LEI DE
DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(objetivo promover adequações necessárias na LEI DE DIRETIRZES
ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2026 do Município, visando à inclusão e viabilização do Projeto Vida
Ú
Ata Ordinária 02 de 10/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1495420 e CRC: B2D4456D). Pág: 2/4
Leve Programa de Tratamento da Obesidade Grave pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do
Município). Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº. 3.436/2026 de 04 de Fevereiro de 2026,
que Altera a Lei 3603/2025 e inclui dispositivo na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2026
DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DOOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(objetivo a implementação de um
programa assistencial estruturado e multiprofissional para o manejo clínico da obesidade grave, com
impacto direto na redução de riscos cardiometabólicos, melhora da qualidade de vida dos usuários do SUS).
Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº. 3.437/2026 de 05 de Fevereiro de 2026, que ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO,
CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(objetivo alterar os Anexos I e III do quadro de cargos comissionados da Administração Pública Municipal no
âmbito do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obra, -SEMINFRA). Leitura
para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº. 3.438/2026 de 05 de Fevereiro de 2026, que ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(abertura
de credito no valor de R$ 424.164,17 (quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e
dezessete centavos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, referente a despesas para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Municipal, Farmácia Básica). Leitura da
Indicação Nº 08/2026/Gab.07/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus NOVO Palavra
vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA TRIBUNA. -
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 07/26, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação,
Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Saúde e meio Ambiente e Educação e Assistência Social
ao Projeto de Lei nº 3.432/2026 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO E
PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.432/2026 de 27 de Janeiro de 2026, que DISPÕE SOBRE A
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(abertura de credito no valor de R$ 1.630.030,93 (um milhão, seiscentos e
trinta mil, trinta reais e noventa e três centavos), para atender as secretarias de infraestrutura SEMINFRA,
meio ambiente SEMMA, assistência social SEMAS e secretaria municipal de educação SEMED, na
manutenção e continuidade das ações e serviços públicos em infraestrutura de estado decorrente da
atuação em politicas públicas de melhorias aos munícipes ouro-pretenses. PROJETO APROVADO 11
VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 02/26, da Comissão Permanente de
Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 748/2026 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 10
VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 748/2026 de
28 de Janeiro de 2026, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL LOCAR EXCLUSIVAMENTE IMÓVEIS QUE ATENDAM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE OU QUE
POSSAM SER DEVIDAMENTE ADAPTADOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, E PROVIDÊNCIA DÁ OUTRAS.
(finalidade garantir que os imóveis locados pela Administração Pública Municipal atendam às normas de
acessibilidade, assegurando dignidade, inclusão e o pleno direito de acesso aos serviços públicos por todas
as pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida). PROJETO APROVADO 10
VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 03/26, da Comissão Permanente de
Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº. 185/2026 (FAVORÁVEL). PARECER APROVADO 10
VOTOS FAVORÁVEIS. DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa nº. 185/2026
de 28 de Janeiro de 2026, que INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS. (finalidade reconhecer e
valorizar os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste). PROJETO
APROVADO 10 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo matérias para discussão e votação, passaremos agora
para o período de explicações pessoais. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA TRIBUNA. VEREADOR WEULER
SILVA DE JESUS FAZ USO DA PALAVRA. Eh, eu quero aqui a parabenizar o vereador Robsmael por ter trago
junto com o Fernando Maximo mais uma edição do Castramóvel. Foi um sucesso, né, Robinho? mais de 700
castração e a gente sabe a importância do projeto para redução do abandono e o aumento dos animais nas
ruas. Então tá de parabéns pelo projeto, pela iniciativa. VEREADOR MILLENEKER VASCONCELOS DE FREITAS
FAZ USO DA PALAVRA. Presidente, só quero que eh parabenizar o nosso colega Serginho Castilho, né? na
última sexta-feira a gente teve ali na na inauguração da da escola Pequeno Paraíso. Parabenizar ele pela
fala, pela oratória que ele teve lá no no dia. Eh, colocando, né, que eu acho que é muito importante a gente
sempre conscientizar a população do que nós votamos aqui, da parceria que a gente tem com o município,
com o prefeito e de todas essas ações que só é possível, né, Serginho, graças ao trabalho que a gente faz
aqui, graças a tudo que a gente delibera aqui na casa. Então, parabéns a você pela oratória, valorizando
todos os seus colegas, eh, mesmo os que não estavam presentes. E eu acho que isso aí é muito importante.
VEREADOR SÉRGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO FAZ USO DA TRIBUNA. Agradecer as palavras e aonde eu
estou e falo e posso dizer, eu sempre friso que nada no município acontece sem que essa Câmara delibere.
É nós que votamos, é nós que aprovamos, é nós que corrigimos, é nós que pedimos papel quando tá
faltando no processo, é a gente. Então assim, é muito importante que as pessoas saibam que o município
está bem e a Câmara tem parceria e tem um papel muito importante nisso, não só nas deliberações que são
céles, rápidas, mas também na forma de cada um de nós buscarmos recurso para atender a nossa
comunidade, para ajudar o prefeito. Teve aí uma ação no município aí do vereador Robinho que não
requereu emendas, mas foi uma ação, foi motivado por uma intenção política aqui da Câmara. Eh, o seu
Ata Ordinária 02 de 10/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1495420 e CRC: B2D4456D). Pág: 3/4
Edson consegue recurso com o deputado Laert, eu, Gláusimar, nós conseguimos com o deputado Lúcio,
com o senador Confúcio e assim isso faz com que a nossa cidade melhore cada dia mais. Está perfeita? Não,
não está. Mas cada dia que passa nós estamos procurando melhorar a condição de vida da nossa
população. Então muito obrigado, Milão, pelas palavras e sempre que possível a gente tá lá para defender a
nossa Câmara e defender os nossos colegas. Obrigado. VEREADOR ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA FAZ
USO DA TRIBUNA. Bom dia a todos os presentes, funcionários, vereadores. Eh, só deixar um agradecimento
a todo o pessoal ali que teve conosco, né, no Bosco Municipal. agradecer também a presença dos
vereadores que tiveram lá conosco, foi o Jaques, o E Geovani Ferreirinha, né? E dizer que esse projeto do
Castra Mais Rondônia é um projeto que vai ajudar muito Ouro Preto do Oeste, tira muitos cachorros das
ruas, Wellton, né? Eh, esse projeto é a segunda vez que ele vem no município de Ouro Preto. O ano
passado em 2025, em junho, nós castramos quase 1000 animais, né? E agora foi mais ou menos 750
animais. Então, totalizando aí 1750 animais castrados no município de Ouro Preto. Então, é uma castração
dessa custa em média, Marquinho, R$ 600, entendeu? para quem não tem condições de pagar, teve
oportunidade de fazer no seu pet e isso é muito importante pro nosso município. E o tava eu, Geovani lá
cobrando novamente, Ferreirinho, os vereadores que tiveram lá conosco, Jaques, o Eule, para o ano que
vem trazer novamente que isso é bom, que vai, né, castrando mais e mais animais no nosso município.
Então, agradecer ao Dr. Fernando Máximo, a toda a equipe que teve lá conosco, desde o eletricista, a quem
serviu o cafezinho e agradecer. Esse é um é um convênio, eliton eh do Ministério do Meio Ambiente, né?
Vem lá de cima lá do do do pessoal do federal lá, como é que fala? Então assim, é só agradecimento mesmo
pro nosso município. Foi duas vezes contemplado com esse projeto, tá meu? Mais muito obrigado e uma
boa semana a todos nós. VEREADOR JACKSON CORREIA PASSOS FAZ USO DA PALAVRA. Bom dia a todos aí
também. Eu quero parabenizar você, Robinho, por esse por essa iniciativa, porque nós sabemos a
importância que é esse controle desses animais na rua aqui em Ouro Preto. Eh, a gente que conhece Ouro
Preto sabe o quanto cachorro existia nessas ruas aí e os transtornos que eles causavam, até mesmo o
acidente, né? E hoje já tá bem diminuída essa quantidade e creio que com essa ação aí eh vai diminuir mais
ainda. Meus parabéns aí pela iniciativa e até vou pedir a você que na próxima, na próxima vez que for ter
esse evento aqui, a gente estender até Rondominas, que o povo viu lá minhas postagens e eles cobraram
para que leve até Rondominas. Rondominas tem vários cachorros, bastante cachorro na rua também. E é
bom a gente fazer esse controle. Eh, outra eh, coisa que eu quero frisar aqui é parabenizar aí a equipe
semífara que tá trabalhando lá no distrito de Rondominas, eh, na recuperação aí de alguns pontos críticos
que tem lá. parabenizar aí o servidor Roberto que tá à frente e ele tá exercendo o cargo dele lá hoje com
bastante eh respeito e educação lá pelo povo, que é o dever de cada servidor público. Agradecer também
ao prefeito por est disponibilizando aquele maquinário para est fazendo esse essa correção lá naqueles
pontos crítico e que nós possamos trabalhar sempre em benefício da população. Nós temos lá vários
pontos, vários boeiros lá que eu tenho fotos aqui, vou até levar o prefeito que nós precisamos corrigir
também, porque eu sempre falo, a gente tem que querer pros outros aquilo que a gente quer para nós. E
tem e lugares lá que hoje que um ônibus escolar já vai est passando, que eu acho que muitos pais não teria
coragem de colocar os filhos dele dentro de um ônibus daquele para passar em pontes e boeiro, pela
situação que tá. Então nós temos que ver isso e trabalhar para solucionar esses problemas. E isso a gente
consegue também através de emendas parlamentares e porque nós precisamos de dinheiro no nosso
município para comprar boeiro, comprar galeria. E eu vejo que nós temos, ô vereador Ferreirinha, dois
senadores no nosso partido PL. Até hoje eu não recebi uma visita e nenhuma mensagem de nenhum dos
senadores do meu partido. A hora que chegar o dia de pedir um voto, talvez eles vai lembrar de nós, mas
até no momento eles estão lembrando não. Parece que não tem vereador, pelo menos eu, parece que não
tem vereador do PL aqui em Ouro Preto. Eu acho que eles não tá precisando de nós. Depois vamos ver se
eles vai precisar ou não, né? Então, a hora que precisa de nós não é para oferecer nada para nós, não é
oferecer para população que nós representamos um povo. Nós não somos aqui vereadores por nós
próprios, não. Nós somos vereador pelo povo e nós representamos o povo. Então, se eles querem eh voto
do nosso povo, eles precisam de fazer algo que beneficie aquele povo, que ninguém vota alguém para ficar
de bonito lá, de enfeite, não. Vota para trabalhar. E eu não estou vendo essa parte, essa iniciativa dos
nossos eh políticos eleitos, nossos deputados, nossos senadores, fazendo nada de benefício diretamente
conversado com nós para nosso povo, não. Então, registra aqui essa reclamação que não é minha, é do
povo, porque a hora que a gente chegar para pedir um voto para um cidadão lá, eles vai nos indagar o que é
que esse cidadão fez por nós. Eu não tenho nada apresentado o que eles fizeram. Eu não tenho. Então
depois não reclame na hora que precisar do nosso povo. Meu muito obrigado. CONSIDERANDO O OFÍCIOS
JUNTADOS AOS PROJETOS E DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 112 E PARÁGRAFO
PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO OS SENHORES
VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DE 05 MINUTOS PARA DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS
Nª 3.432, 3.433/2026 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nª 748/2026 E PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nª 185/2026. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Gilvane Fernandes
da Silva declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal Diretoria Legislativa e Apoio As
Comis. Permanente, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo
cento e dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia
dez de fevereiro do ano de dois mil e vinte seis.
Ata Ordinária 02 de 10/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1495420 e CRC: B2D4456D). Pág: 4/4
_____________________________ ____________________________ Gilvane Fernandes da Silva União Brasil Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 10/02/2026 às 11:18, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
10/02/2026 às 14:09, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 11/02/2026 às 10:26, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1495420 e o código verificador B2D4456D.
Docto ID: 1495420 v1

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

SESSÃO DO DIA 09/02/2026
LISTA DE ORATÓRIA - VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA
1º PERIODO
2º PERÍODO
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
. LISTA DE PRESENÇA
02º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA
o Edis Farias Amaral 09:00 —>
02 Gilvane Fernandes da Silva 09:00
E | na
03 Graucimar Ferreira de Souza 09:00
| r
Di Jackson Correa Passos 09:00
| | |
05 Manoel Henrique Santos de Souza 09:00
T 1
Marcos Silva Gomes 09:00
06 [ L op
07 Milleneker Vasconcelos de Freitas 09:00
os Robsmael Pereira de Holanda 09:00
09 09:00
10
] Rondon Ferreira Rezende
Sérgio Pinheiro Castilho Filho
09:00
11
Weuler Silva de Jesus
09:00

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