| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-02-26 |
| Ementa | “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para viabilizar a pintura e sinalização horizontal destinada à implantação de pista de caminhada no trecho da Linha 4, conhecido popularmente como Travessão do Japonês ,no município Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO.” |
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CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE Av. Gonçalves Dias, nº 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste – RO CEP 76920-000 Tel. (69) 3461-2291 e-mail: camara@ouropretodooeste.ro.leg.br INDICAÇÃO Nº18/26/GAB 05/CMETOPO/RO. De 26 de fevereiro de 2026. Senhor Prefeito, ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA, (ROBINHO) Vereador – UB / Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto Do Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal do Art. 58. Inciso III da Resolução Legislativa nº 050/91 (Regimento Interno). Vem INDICAR a V. Excelência o que segue: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para viabilizar a pintura e sinalização horizontal destinada à implantação de pista de caminhada no trecho da Linha 4, conhecido popularmente como Travessão do Japonês,no município Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.” JUSTIFICATIVA A presente indicação visa incentivar a prática de atividades físicas e promover qualidade de vida à população que utiliza o referido trecho para caminhadas e exercícios ao ar livre. O local já é amplamente frequentado por moradores, porém carece de sinalização adequada que delimite espaço seguro para pedestres, especialmente em razão do tráfego de veículos na via. A pintura e sinalização horizontal contribuirão para maior organização do espaço, redução de riscos de acidentes e valorização da infraestrutura local, incentivando hábitos saudáveis e fortalecendo ações de prevenção em saúde pública. Trata-se de medida simples, de baixo custo relativo e de grande impacto social, atendendo diretamente à comunidade que utiliza diariamente o trecho da Linha 4 (Travessão do Japonês). ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA VEREADOR - UB ID: 1510869 e CRC: 534C7EFB CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE Av. Gonçalves Dias, nº 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste – RO CEP 76920-000 Tel. (69) 3461-2291 e-mail: camara@ouropretodooeste.ro.leg.br AO EXMO. SR. JUAN ALEX TESTONI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO. ID: 1510869 e CRC: 534C7EFB 04.380.507/0001-79 Praça da Liberdade www.ouropretodooeste.ro.gov.br Município de Ouro Preto do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 1510869 DC9C9ED328DB1CFD81FE56FF329F8EE7 534C7EFB MD5: CRC: SHA256: BCABFAEFFD5B91FED263D1A047AA137579E8E2276FFF3A8A917730C8ECFBA34B Indicação Tipo do Documento 18 Identificação/Número 26/02/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Indicação 18 Súmula/Objeto: Usuário: ANA FLAVIA ADERNO FERNANDES Criação: 26/02/2026 12:52:09 Finalização: 26/02/2026 12:55:37 INTERESSADOS ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA OURO PRETO DO OESTE RO 26/02/2026 12:53:25 ASSUNTOS Indicação 26/02/2026 12:54:35 ASSINATURAS ELETRÔNICAS ANA FLAVIA ADERNO FERNANDES ASSESSOR PARLAMENTAR 26/02/2026 12:55:47 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020. ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA Vereador 26/02/2026 12:56:56 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br informando o ID 1510869 e o CRC 534C7EFB. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.