| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2026 |
| Date | 2026-02-26 |
| Ementa | “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para viabilizar a execução de Operação Tapa-Buracos e/ou recapeamento asfáltico em todo extensão da Rua Presidente Médici, no município Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO.” |
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CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE Av. Gonçalves Dias, nº 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste – RO CEP 76920-000 Tel. (69) 3461-2291 e-mail: camara@ouropretodooeste.ro.leg.br INDICAÇÃO Nº17/26/GAB 05/CMETOPO/RO. De 26 de fevereiro de 2026. Senhor Prefeito, ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA, (ROBINHO) Vereador – UB / Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto Do Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal do Art. 58. Inciso III da Resolução Legislativa nº 050/91 (Regimento Interno). Vem INDICAR a V. Excelência o que segue: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para viabilizar a execução de Operação Tapa-Buracos e/ou recapeamento asfáltico em todo extensão da Rua Presidente Médici, no município Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.” JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade atender às reivindicações dos moradores e usuários da referida via, que se encontra com diversos pontos de deterioração na pavimentação asfáltica, apresentando buracos e irregularidades que comprometem a trafegabilidade. A situação atual oferece riscos à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de ocasionar danos materiais aos veículos e prejuízos à mobilidade urbana. Considerando que a Rua Presidente Médici é via de significativo fluxo de veículos e importante ligação dentro do município, torna-se necessária a adoção de medidas urgentes para recuperação da malha asfáltica, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida à população. Dessa forma, a presente proposição visa assegurar infraestrutura adequada, promovendo bem- estar e desenvolvimento urbano. ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA VEREADOR - UB ID: 1510853 e CRC: 9C9274BB CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE Av. Gonçalves Dias, nº 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste – RO CEP 76920-000 Tel. (69) 3461-2291 e-mail: camara@ouropretodooeste.ro.leg.br AO EXMO. SR. JUAN ALEX TESTONI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO. ID: 1510853 e CRC: 9C9274BB 04.380.507/0001-79 Praça da Liberdade www.ouropretodooeste.ro.gov.br Município de Ouro Preto do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 1510853 214B303660BE6C5FD7714AC9085AB214 9C9274BB MD5: CRC: SHA256: E63660C630924D5D87689751B68EC2AAA8416B4677BCF35D76AAB76EB66F2B8A Indicação Tipo do Documento 17 Identificação/Número 26/02/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Indicação 17 Súmula/Objeto: Usuário: ANA FLAVIA ADERNO FERNANDES Criação: 26/02/2026 12:45:16 Finalização: 26/02/2026 12:47:19 INTERESSADOS ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA OURO PRETO DO OESTE RO 26/02/2026 12:46:57 ASSUNTOS Indicação 26/02/2026 12:46:21 ASSINATURAS ELETRÔNICAS ANA FLAVIA ADERNO FERNANDES ASSESSOR PARLAMENTAR 26/02/2026 12:47:27 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020. ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA Vereador 26/02/2026 12:56:55 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br informando o ID 1510853 e o CRC 9C9274BB. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.