sessao nº 1

Ata Ordinária 01 de 03/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1488131 e CRC: BC6BDFDD). Pág: 1/7
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº01/2026
No dia dois de fevereiro do ano de dois mil e vinte seis, às nove horas e dois minutos, reuniram-se em
Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia,
situada na Avenida Gonçalves Dias, sob o número quatro mil duzentos e trinta e seis, tendo como
Presidente, Gilvane Fernandes da Silva, sendo secretariado pelo primeiro-secretário Milleneker Vasconcelos
de Freitas, estando também presentes os vereadores, Sérgio Pinheiro Castilho Filho, Rondon Ferreira
Rezende, Weuler Silva de Jesus, Edis Farias Amaral, Jackson Correia Passos, Graucimar Ferreira de Souza,
Marcos Silva Gomes, Manoel Henrique Santos de Souza e Robsmael Pereira Holanda. PRESIDENTE
CONVIDA PARA FAZER PARTE DA MESA ROSÁRIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA. O presidente declarou
aberta a sessão e convidou o vereador Robsmael Pereira de Holanda, para que fizesse a leitura do trecho
bíblico pedindo a todos que ficassem de pé se possível. VEREADOR RONDON SOLICITA RETIRADA DA
INDICAÇÃO Nº01 E PAUSA DE 2 MINUTOS PARA DISCUTIR VETO Nº001/2026. RETORNO AS 09:12.
RONDON CONVIDA PARA FAZER PARTE DA MESA JOSIMAR RABELO CAVALCANTE. Na sequência o
presidente coloca em votação a ata anterior. O vereador que concordou permaneceu como estava, o que
discordou se manifestou. ATA ANTERIOR APROVADA 10 VOTOS FAVORÁVEIS. RETIRADA DO VETO
Nº001/2026 A PEDIDO DO PRESIDENTE. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº. 3.432/2026 de
27 de Janeiro de 2026, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(abertura de credito no valor de
R$ 1.630.030,93 (um milhão, seiscentos e trinta mil, trinta reais e noventa e três centavos), para atender
as secretarias de infraestrutura SEMINFRA, meio ambiente SEMMA, assistência social SEMAS e secretaria
municipal de educação SEMED, na manutenção e continuidade das ações e serviços públicos em
infraestrutura de estado decorrente da atuação em politicas públicas de melhorias aos munícipes ouro￾pretenses. Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei do Legislativo nº. 748/2026 de 28 de Janeiro de
2026, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL LOCAR
EXCLUSIVAMENTE IMÓVEIS QUE ATENDAM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE OU QUE POSSAM SER
DEVIDAMENTE ADAPTADOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, E PROVIDÊNCIA DÁ OUTRAS. (finalidade
garantir que os imóveis locados pela Administração Pública Municipal atendam às normas de
acessibilidade, assegurando dignidade, inclusão e o pleno direito de acesso aos serviços públicos por todas
as pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida). Leitura para CONHECIMENTO
do Projeto de Resolução Legislativa nº. 185/2026 de 28 de Janeiro de 2026, que INSTITUI A CONCESSÃO
DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E
PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS. (finalidade reconhecer e valorizar os servidores da Câmara Municipal da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste). Leitura para CONHECIMENTO do Veto nº 001/2026, de 12 de
janeiro de 2026, EM FACE DO PROJETO DE LEI Nº 726, DE 20 DE MARÇO DE 2025 QUE, DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE OURO PRETO DO OESTE-RO. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº.
01/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL UB, QUE RECONHECE E
APLAUDE SÍLVIA CRISTINA AMÂNCIO CHAGAS, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA E DEDICAÇÃO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Leitura para
CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº. 02/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR
EDIS FARIAS AMARAL UB, QUE RECONHECE E APLAUDE LAERTE GOMES, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA E
DEDICAÇÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Leitura
para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº. 03/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO
VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL UB, QUE RECONHECE E APLAUDE MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO,
POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA E DEDICAÇÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO
ESTADO DE RONDÔNIA. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº.
04/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL UB, QUE RECONHECE E
APLAUDE ANDRÉ GOMES FIALHO, POR SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELA SUPERAÇÃO, DEDICAÇÃO AO
SERVIÇO PÚBLICO. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº.
05/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL UB, QUE RECONHECE E
APLAUDE ADINALDO DE ANDRADE, POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO
PRESTADOS AOS MUNICÍPIOS DE OURO PRETO DO OESTE E MIRANTE DA SERRA.Leitura para
CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº. 06/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR
EDIS FARIAS AMARAL UB, QUE RECONHECE E APLAUDE GILVANNI ALVES RODRIGUES, POR SUA TRAJETÓRIA
DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO
Ata Ordinária 01 de 03/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1488131 e CRC: BC6BDFDD). Pág: 2/7
DE RONDOMINAS E REGIÃO. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº.
07/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL UB, QUE RECONHECE E
APLAUDE ROSENEO ALVES DE SOUZA, POR SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO E
RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE RONDOMINAS. Leitura para
CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº. 08/2026/GABINETE DA PRESIDÊNCIA CMETOPO/26, DE
AUTORIA DO VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA, QUE RECONHECE E APLAUDE O
PROFISSIONALISMO, BRAVURA E A DEDICAÇÃO DO POLICIAL MILITAR, CÍCERO DE SOUZA PIRES, QUE
ATUALMENTE EXERCE A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR CTPM
XII. Leitura para CONHECIMENTO da Moção de aplausos Nº. 09/2026/GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA, QUE RECONHECE E APLAUDE O
PROFISSIONALISMO, A BRAVURA E A DEDICAÇÃO DO POLICIAL MILITAR, RONIELLI NASCIMENTO CHAGAS ,
QUE ATUALMENTE EXERCE A FUNÇÃO DE DIRETOR DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR CTPM XII.
Leitura para CONHECIMENTO da Prestação de Contas da Câmara Municipal,da ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO
PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. Leitura para CONHECIMENTO da
Prestação de Contas da Câmara Municipal,da ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO
MÊS DE DEZEMBRO E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025. Leitura para CONHECIMENTO da Prestação
de Contas do IPSM, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. Leitura para CONHECIMENTO da
Prestação de Contas do IPSM, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Leitura da Indicação Nº
01/2026/Gab.08/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende PL. Leitura das
Indicações Nº 02 a 06/2026/Gab.07/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus NOVO
Leitura da Indicação Nº 07/2026/Gab.02/CMETOPO/26 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral UB
Palavra vaga aos vereadores inscritos para discussão das matérias. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA
TRIBUNA. VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Senhor presidente, demais
colegas vereadores, servidores dessa casa, público presente, aqueles que nos acompanha pela internet, eu
destaco a importância do projeto de lei do legislativo número 748, que estabelece que a administração
pública passa a alocar, ou seja, alugar apenas imóveis acessíveis ou passivos de adaptação às normas de
acessibilidade. Hoje, quase a totalidade, se não a totalidade dos imóveis alugados pelo município, não é
acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o que limita o acesso a pleno aos serviços
públicos. Este projeto busca corrigir essa realidade, garantindo dignidade, inclusão e respeito aos direitos
de todos. Por isso, nas duas próximas sessões que a matéria será deliberada, peço o voto favorável de todos
os nobres colegas vereadores. Ainda sobre as matérias em pauta, presidente, falo brevemente sobre a
importância do projeto de resolução legislativa número 185, que concede folga remunerada aos servidores
da Câmara no dia do seu aniversário. é uma medida simples, mas significativa, que reconhece e valoriza o
trabalho diário dos servidores, fortalecendo o legislativo e promovendo o ambiente mais humano. Ressalto
que este PRL conta com o apoio de todos os nobres colegas vereadores, demonstrando nosso respeito e
reconhecimento a quem serve esta casa. Muito obrigado, presidente. VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL FAZ
USO DA PALAVRA. Senhor presidente, concede gente, eh, só queria mesmo já desde já já agradecer aí os
votos, as minhas moções de aplauso. A gente tinha até um combinado aí com colega vereadores aí de tá,
mas aí a gente estava fora e já cheguei à tarde, essa noite não conseguimos falar. Eh, desde já já pedi aí o
perdão, a desculpa, a por essa falha minha e depois a gente vai conversar. Beleza? Muito obrigado, senhor
presidente. E a gente aguarda aí o dia dessa entrega aí com todos vocês nos ajudando aí. - DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO ÚNICA do Veto nº 001/2026, de 12 de janeiro de 2026, EM FACE DO PROJETO DE LEI Nº 726, DE
20 DE MARÇO DE 2025 QUE, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO
DE ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. MOÇÃO APROVADA 10
VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº.
01/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL UB, QUE RECONHECE E
APLAUDE SÍLVIA CRISTINA AMÂNCIO CHAGAS, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA E DEDICAÇÃO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. MOÇÃO APROVADA 10
VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº.
02/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL UB, QUE RECONHECE E
APLAUDE LAERTE GOMES, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA E DEDICAÇÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA MOÇÃO APROVADA 10 VOTOS FAVORÁVEIS. -
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 03/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA
DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL UB, QUE RECONHECE E APLAUDE MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO ,
POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA E DEDICAÇÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO
ESTADO DE RONDÔNIA. MOÇÃO APROVADA 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da
Moção de aplausos Nº. 04/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL
UB, QUE RECONHECE E APLAUDE ANDRÉ GOMES FIALHO, POR SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELA
SUPERAÇÃO, DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO. MOÇÃO APROVADA 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO
e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 05/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR
EDIS FARIAS AMARAL UB, QUE RECONHECE E APLAUDE ADINALDO DE ANDRADE,POR SUA TRAJETÓRIA DE
VIDA, DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADOS AOS MUNICÍPIOS DE OURO PRETO DO OESTE E
MIRANTE DA SERRA. MOÇÃO APROVADA 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da
Ata Ordinária 01 de 03/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1488131 e CRC: BC6BDFDD). Pág: 3/7
Moção de aplausos Nº. 06/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL
UB, QUE RECONHECE E APLAUDE GILVANNI ALVES RODRIGUES, POR SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO
SERVIÇO PÚBLICO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE RONDOMINAS E
REGIÃO. MOÇÃO APROVADA 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de
aplausos Nº. 07/2026/Gab.02/CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIS FARIAS AMARAL UB, QUE
RECONHECE E APLAUDE ROSENEO ALVES DE SOUZA, POR SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO
PÚBLICO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE RONDOMINAS. MOÇÃO
APROVADA 10 VOTOS FAVORÁVEIS. - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº.
08/2026/GABINETE DA PRESIDÊNCIA CMETOPO/26, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVANE FERNANDES DA
SILVA, QUE RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, BRAVURA E A DEDICAÇÃO DO POLICIAL
MILITAR, CÍCERO DE SOUZA PIRES, QUE ATUALMENTE EXERCE A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO COLÉGIO
TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR CTPM XII. MOÇÃO APROVADA 10 VOTOS FAVORÁVEIS.- DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplausos Nº. 09/2026/GABINETE DA PRESIDÊNCIA CMETOPO/26, DE
AUTORIA DO VEREADOR GILVANE FERNANDES DA SILVA, QUE RECONHECE E APLAUDE O
PROFISSIONALISMO, A BRAVURA E A DEDICAÇÃO DO POLICIAL MILITAR, RONIELLI NASCIMENTO CHAGAS,
QUE ATUALMENTE EXERCE A FUNÇÃO DE DIRETOR DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR CTPM XII.
MOÇÃO APROVADA 10 VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo matérias para discussão e votação, passaremos
agora para o período de explicações pessoais. NENHUM VEREADOR FAZ USO DA TRIBUNA. VEREADOR
RONDON FERREIRA REZENDE FAZ USO DA PALAVRA. Senhor presidente, eu só gostaria aqui de eh saudar a
minha amiga, a ex-vereadora e presidente do Caveia Rosário Helena, o ex-presidente da Câmara e vereador
também J Rabelo e ao meu amigo de imprensa aqui, o Wellton Gomes. E fazer um registro de
agradecimento ao advogado Dr. Moreto, Dr. Jeferson, Dr. Celso Cabral pelo apoio e orientação jurídica nos
projetos apresentados nessa casa. Muito obrigado. VEREADOR JACKSON CORREIA PASSOS FAZ USO DA
TRIBUNA. Senhores vereadores, eh, a ex vereadora Rosária Helena, o ex-vereador, eh, J Rabelo, ao público
presente, a todos os funcionários, muito bom dia. É um prazer para mim tá recomeçando um novo ano
legislativo, é de bastante aprendizagem que a gente tem na política. E hoje eu trago eh poucas experiências,
mas que me tá eh construindo a minha vida. Eu vejo que a gente representar o município, uma uma
sociedade é um compromisso muito grande e a gente tem que deixar legados que nós mesmos, cidadãos
oropretenses, vamos eh usufruir desse legado ao longo da nossa vida. Porque neste município eu nasci,
nasceu meus filhos, a minha esposa, a minha família toda mora aqui. Então hoje eu sou um representante e
com muito orgulho eu represento essa esse município. Senhores, eh a política ela traz alguma surpresa pra
gente eh quanto à administração. É, eu vejo que muitos colegas usa a administração de uma forma que, na
minha visão, é errada, porque tem posição política que não precise de outro vereador nos representar. nós
mesmos podemos representar e principalmente ao reduto onde a gente eh se compromete a trabalhar pelo
um povo. E nessa semana aconteceu um caso que me deixou não só a mim, mas toda a população do
distrito de Rondom Minas com uma dúvida, porque na campanha política eu fui um parceiro do prefeito
Alex Testone, como sou até hoje. que essa semana foi o vereador lá, e eu preciso falar o nome porque a
população, um vídeo que eu coloquei lá, eles ficaram em dúvida qual o vereador, é o vereador Quinquinha,
ele teve há 4 anos eh à frente à Secretaria de Agric de eh Semífra aqui em Ouro Preto. E essa semana ele
teve lá no distrito de Rondominas dizendo palavras dele, abre aspas, que ele foi lá cuidado da população de
Rondominas a mando do prefeito. Fecha aspas que são palavras dele. Então eu fiquei em dúvida, a
população também ficou em dúvida porque eu sou um parceiro do prefeito, precisa outro vereador lá fazer
um trabalho que não é de competência de um vereador, é competência da administração pública de
secretário. Será que ele é secretário? O que que ele é? Qual é a posição que ele ocupa que nós não
podemos ocupar? Eu fiquei em dúvida, a população também ficou em dúvida e eles me indagaram. Então
eu preciso de dizer aqui paraa população de Ouro Preto que o meu compromisso como cidadão
representante eu estou atuando perfeitamente. Não dependo de outro colega, desculpe vocês todos, eh,
não dependo de outro colega para fazer isso por mim, porque é que se nós somos parceiros, nós somos
base do prefeito, precisa de outro colega ir lá e falar que foi cuidado do distrito de Rondomino. É a mesma
coisa que eu viesse aqui e falava que eu vim cuidar de Ouro Preto. Quem sou eu para falar que eu vim
cuidar de Ouro Preto se isso é atribuição do prefeito? que nós vereadores, nós somos eleitos para fiscalizar,
propor e trabalhar em parceria com o município, não para mandar no município. Eu disse aos meus colegas,
aos meu, aos eleitores de Rondom Minas que eu viria aqui e ia conversar com o prefeito, eh, saber dele se
foi mesmo um mandado dele, que na palavra do vereador foi o prefeito que pediu ele para ir lá cuidar.
Então eu não tô sabendo. Da minha parte o prefeito não falou para mim que eu não sou mais parceiro dele,
que para mim eu acho que eu sou parceiro do prefeito e continuo sendo parceiro dele porque ele cuida
bem do nosso município e eu tenho o interesse também de ajudar cuidar do nosso município. Agora, se tá
indo um outro vereador lá, se foi mesmo a mando do prefeito, então tem alguma coisa errada. Eu acho que
tem alguma coisa errada, porque se eu sou parceiro, precisa de outra ir lá cuidar, será que a minha
competência é pouca ou o prefeito não me quer mais como um parceiro? Colocou em dúvida não só a mim,
mas também a população do distrito Rondom Minas. Então eu venho aqui esclarecer a todos os cidadãos
de Ouro Preto, quanto ao distrito de Rondom Minas, que a minha parte como cidadão representante pode
contar comigo que aquilo que compete a mim, eu estou fazendo sempre. Eu acompanho os trabalhos que a
prefeitura faz lá no município, no distrito de Rondom Minas. Eu busco recurso, como sempre eu venho
buscando, apresentando e vou continuar propor projetos de melhoria para nossa pro nosso distrito e pro
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nosso município. e pode ter certeza que não eh esses trabalhos aí, se um vereador for lá, como o meu
amigo vereador Glauimar, eh eu creio que foi 2023, ele conseguiu um recurso com um deputado eh de dois
eh de duas vans e Rondom Minas estava precisando de uma van. Uma van daquela foi lá para Rondom
Minas. Eu eh repostei o vídeo que o vereador fez porque é plausível isso daí é mérito dele, é recurso que
ele buscou e colocou lá. qualquer um dos colegas que conseguir um recurso com qualquer deputado que
for lá e levar para Rondom Minas, que seja de tubos que nós precisamos, que seja de qualquer parte, na
educação, na infraestrutura do distrito de Rondom Minas, eu vou repostar e vou aplaudir. Agora, trabalho
da prefeitura que é competência da prefeitura, eu, parceiro da prefeitura, ele ir lá falar que ele tá fazendo,
eu não concordo, porque isso daí eu posso fazer, o seu Édes pode fazer, porque nós trabalhamos em
benefício da nossa população. Não precisa de outro vereador ir lá fazer esse tipo de trabalho. Se vocês
conseguirem, qualquer um dos meus colegas conseguir recurso e for lá em Rondominos e falar: "Eu tô
trazendo esse recurso conseguido por tal parceiro meu, eu aplaudo vocês que vocês vão est ajudando a
população, que é um dever de todos nós." Agora, trabalhar frente de secretaria e dizer que é um trabalho,
não concordo. Eu acho que tá errado e nós temos que corrigir isso imediatamente, porque isso aí eh coloca
dúvidas na cabeça da população. E eu quero aqui agradecer a cada um de vocês pela parceria, vocês que
têm responsabilidade, que sabe respeitar os colegas, contem comigo e eu conto com cada um de vocês
também. Muito obrigado. VEREADOR ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA FAZ USO DA TRIBUNA. Bom dia
todos os presentes, senhores vereadores, visitantes. Quero deixar só um recado paraa nossa população. Eh,
eu acho que todos aqui já estão já estão sabendo, né, nas nossas redes sociais. Alguns amigos, colegas
vereadores também compartilharam. Agradeço. Eh, no dia 4, 5, 6 e 7 desse mês de fevereiro, vai tá
acontecendo ali no Bosque Municipal a castração, castração dos nossos animais, cachorro, gatos. E a gente
deixa o convite especial a toda a população do nosso município de Ouro Preto para est com a gente ali para
cadastrar o seu animal, né, para poder castrar ele. Welliton, eh nós fizemos esse projetinho em 2025, em
junho de 2025, onde foi castrado ali, seu Cistro, mais de 1000 animais, né? Isso é uma parceria do
Ministério do Meio Ambiente, né, do governo federal, uma parceria do deputado Fernando Máximo e uma
parceria da prefeitura. Quero aqui deixar em nome da Fran, é uma parceira que tá nos ajudando nesse
projeto e agradecer a todos os vereadores. Quero convidar todos para estar lá junto com a gente, né?
Deixei ali o nosso gabinete à disposição da população, Welliton, para tá auxiliando no cadastro, né? Porque
tem que ser feito um cadastro para você chegar lá e tá pronto para você castrar o seu animal. Então a gente
disponibilizou um link, né, tá lá no no nosso Instagram, a pessoa entra no linkzinho, faz o cadastro do seu
gato, do seu cachorro, seu Eds, e aí no dia 4, 5 ou seis ou sete vai sair a vaga. Aí é só levar o seu cachorrinho
lá, o seu gato, ele vai ser castrado e ele já sai lá todo equipado, Ferreirinha, com sua roupinha, o
cachorrinho sai medicado e com a medicação para tomar em casa. Então, quero agradecer aqui ao Dr.
Fernando Máximo, que mais uma vez trouxe esse projeto pro município de Ouro Preto. E é muito
importante, né, porque a gente vê no dia a dia, nas ruas, eh, nas lanchonete, muitos cachorros. Então, isso
é muito bom. Isso vai atrair e trazer mais conforto paraa nossa população. Então, quero convidar
novamente a população que faça o seu cadastro, né, para poder estar castrando seu animal. E o nosso
gabinete ali tá à disposição, tanto a irmã Kill como a Ana tá auxiliando no cadastro. Tá bom, pessoal? No
momento ali vocês podem ver que o gabinete tá cheio, então o pessoal tá vindo atrás, né? E são poucas
vagas. Agora é 700 vagas, Wellton. No meio do ano foram 1000, mas agora é só 700. Então até ontem tinha
preenchido 550 vagas já. Então resta poucas vagas. Tá bom? E meu mais meu muito obrigado a cada um de
vocês. EX VEREADORA ROSÁRIA HELENA FAZ USO DA TRIBUNA. Quero agradecer a Deus, em primeiro
lugar pela oportunidade de estar nessa manhã aqui nessa casa, uma casa que eu gosto muito e que, graças
a Deus Eu tenho a satisfação de ter a amizade de todos os colegas vereadores que aqui estão. Eh, Milão,
que bom, né, ter você, você aqui representando, né, a nossa nossa população. Vereador Gilvani, já fomos
vereadores juntos, né, e trabalhamos muito bem, graças a Deus. Foram 8 anos, Giovan. Aturei você 8 anos,
né, Robinha? Aturei só quatro. Mas muito bom, né, trabalhar junto com o Robinho. Vereador, eterno
vereador, presidente dessa casa, J Rabelo, né? Eu não tive o prazer de trabalhar junto, mas sou amiga, é
uma pessoa que eu tenho todo respeito. Vereador Jackson, eh, para mim é um prazer, Jackson, né, ter você
hoje aqui, eh, como um grande representante de uma grande eh região que, com certeza, juntamente com
o grande vereador Eds Faria, fazem junto um grande trabalho. lá para aquela para aquela região, vereador
Edaria e vereador Jackson. Eh, Rondominas está de parabéns e, é claro, eu acho que sempre soma, né, as
ações, viu o vereador Jackson citando, né, quando citou como exemplo o vereador Klausimar, que
conseguiu um recurso, mandou para lá, né, Rondom Minas é um setor extremamente importante, um
distrito extremamente importante do nosso nosso município. Então, o senhor também, vereador Glausar,
cumprimentei vereador Jaques, o vereador Eds Faria e quero aproveitar e parabenizar aí pelas moções de
aplausos apresentadas pelo senhor, tá? Eh, vereador Glausimar, vamos estar junto em março, né? O senhor
me perguntou se teremos eh algum evento em março, teremos o maior evento, se Deus quiser, de todo o
legislativo do estado de Rondônia, legislativo municipal, vereador Quinquinha, que também é do meu
partido, um grande vereador trabalhador, né? Um prazer, vereador Quinquinha, estar aqui junto com
contigo também hoje, né? com todos vocês. Vereador Marquinhos Gomes. Prazer, vereador Marquinhos.
Vereador Quinquinha, eu fui vereadora há 4 anos junto com ele. Com o senhor eu não fui, mas torci muito
também pela sua eleição. O senhor sabe disso e sei que a população tá muito bem representada. Vereador
Euller não é diferente. Torci muito pela eleição do senhor vereador, né? eh é uma pessoa que eu conheci
muito novo, muito trabalhador e espero que o senhor continue trabalhando muito por essa eh por essa
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comunidade, por essa população que te elegeu. Vereador Rondon, todo mundo chama de ferreirinha e eu
nunca aprendi, né? Conheci muito menino, foi meu aluno, por isso que ele é educado, viu Wellington? Ele é
educado assim porque eu eduquei quando era muito, muito, muito novo ainda. Foi meu aluno no antigo 28
de novembro. E Rondon, você sabe o tanto que eu torci também pela sua pela sua eleição. Acho que Ouro
Preto ganhou muito com isso, né? com a sua eleição, você vem aí representando uma grande parcela dessa
sociedade que precisa ter visibilidade. Você tem feito com muita maestria isso, né? Parabéns. Quero por
último aqui falar com o meu colega de Ucaver, vereador Serginho Castilho. Serginho, hoje você não ruma
rolo, não, você grava o vídeo, tá? Eh, vereador Serginho Castilho, na última assembleia da da Ucaver aceitou
eh o o cargo de vice-presidente da entidade. Para nós é uma grande honra ter Ouro Preto aqui
representado pelo vereador Serginho Castilho e temos mais vagas. Vamos convocar uma outra eh eh
extraordinária para preencher mais vagas que estão descobertas. E eu gostaria que mais algum colega de
Ouro Preto, viu, presidente Robinho, todos vocês. Gostaria que mais algum colega eh vereador aqui de
Ouro Preto participasse e aceitasse assumir eh alguns dos cargos que estão vagos dentro da entidade. Fica
aberto para os outros 10, para quem quiser, né? Um já tá ocupado pelo o vereador Serginho Castilho. E eu
quero aqui já encerrando agradecer, vereador Serginho, o senhor foi presidente da entidade, diria-se de
passagem, com meu apoio. Alguns anos depois, eu estou presidente com apoio do senhor e a gente só tem
que agradecer, né? E nós teremos em março o primeiro pacto legislativo do municipalismo eh municipal do
estádio de Rondônia, Dr. Celso Cabral vai ser o maior evento do legislativo municipal e a gente espera todos
os colegas vereadores aqui de Ouro Preto. Eu fiz questão de estar nessa primeira sessão para deixar esse
convite já aberto. E quando eu falo eh do legislativo, envolve-se também todos os servidores efetivos e
comissionados dessa Câmara Municipal. estão todos convidados para estar conosco de 24 a 27 de março,
eh, será em Porto Velho esse grande evento, se Deus quiser. Quero cumprimentar todos os servidores dessa
casa, todas as pessoas aqui presente, dizer da nossa satisfação em poder estar aqui, ser tão bem recebida,
né, Risso, por todos vocês. É uma satisfação enorme, presidente Giovani. Mais uma vez, muito obrigado.
Obrigada a todos. Que Deus continue abençoando grandemente todos vocês. Muito obrigada. VEREADOR
MILLENEKER VASCONCELOS DE FREITAS FAZ USO DA PALAVRA. Mais uma vez, bom dia a todos. Presidente,
vou falar daqui mesmo. Eh, só dizer a todos que ontem, domingo, tivemos aí a abertura do calendário
esportivo em nosso município de Ouro Preto do Oeste. No ano passado a gente, eh, teve o ano mais
produtivo nessa área, foram mais de 40 eventos realizados no município através da prefeitura, né, da
Secretaria de Esportes e também da iniciativa privada. Então, eh, quero convidar a todos vocês também
para um grande evento que vai ter neste domingo, dia 8, a corrida do morro é um dos maiores eventos, não
só de Ouro Preto, mas de todo o estado. A gente vai ter, vai estar recebendo aqui no nosso município quase
2.000 pessoas que vão estar ali no morro e também com certeza vão estar aí pela cidade. E esses eventos
são muito importantes. sempre friso isso aqui, mas sempre é bom eh tá lembrando que esses eventos são
muito importantes para o nosso município, não só por toda a visibilidade que traz paraa nossa cidade, que
é maravilhosa, mas também pelo impacto econômico que tem, né, através do comércio. Então é isso aí. Eh,
um desafio muito grande, porque o ano passado foi muito bom e fazer com que esse ano seja ainda melhor.
Eh, estive na rádio e frisei, né, a o apoio e a importância que a Câmara de Vereadores tem para que tudo
isso aconteça, uma vez que todos os projetos que são realizados pelo município, através da secretaria, eles
passam por aqui e t apoio da casa. Então, muito obrigado, parabéns e que o ano, né, 2026 seja um ano
ainda melhor. VEREADOR SÉRGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO FAZ USO DA TRIBUNA. Bom dia a todos que
nos assistem, a todos os servidores, a todos os vereadores, a os ex-vereadores Rosário J. Rabelo, tive a
satisfação de eh legislar com o J Rabelo, com a vereadora Rosária. E só para fazer algumas menções,
algumas considerações, eh nós iniciamos hoje um novo período legislativo, né? Nós estamos agora aqui,
hoje é a primeira sessão ordinária e nós temos muito trabalho pela frente. Nós estamos num ano eleitoral e
interesses, né, individuais e coletivos serão debatido aqui, serão discutido e nós possamos ter sabedoria
para conduzir eh esse ano. Quero aqui cumprimentar o meu filho Guilherme, meu primogêno, está aqui
para dentro aqui acompanhando a sessão. Hoje não teve aula, tá aqui acompanhando a gente. Em nome
dele cumprimento também toda minha família, esposa e o Gustavo também. Eh, eu não ia falar, mas eu
pensando aqui, seu não vou falar, eu vou comentar. Na verdade, eh, não é surpresa para ninguém, não é
isso, Wellon? Que foi suspenso os pedágios de Rondônia, né? E assim a gente vê a falta de óleo de peroba
na cara de políticos, né? Vários deputados federal fazendo vídeos dizendo que suspenderam J Rabelo, a
ação. Gente, eu fico imaginando, será que eles acham, Marquinhos, que nós estamos no tempo do EPA
ainda que a gente acredita em tudo que eles falam? Meu Deus do céu, todo mundo sabe que foi uma ação
da Prosója. e da ABIOV. Aí tinha uma ação do União Brasil e por e por unidade temática se juntou-se, só que
ação que foi decidida liminarmente é uma decisão provisória. Eu quero dizer o quê, Cabral? Se no mérito o
juiz dá concordar e manter a cobrança. Eu quero ver se esses políticos terão a coragem de gravar. Olha. E aí,
Rosária, como é que ficará? Nossa Senhora, eu vi aqui também, viu? Ô, eliton, viu, Ferreirinha? Os polías,
nós estamos lutando. Mas que diabo de luta é essa que nunca ganha uma? Não ganha uma. Nossa bancada
fal luta, luta, luta e só luta e não ganha nada. É doido. Que luta pesada é essa, meu Deus do céu. Sabe o que
tá faltando um pouco, Quinquinha? É de comprometimento com agendas, com qualidade de vida de
pessoas. Parar de fazer lobby, advogar pra empresa, pra causa própria. É olhar pra população. Vocês vão ver
daqui a pouquinho vai aparecer deputados gravando de novo ali, ó. na travessia da 200. Vamos fazer um
túnel, vamos melhorar. Todo ano é a mesma coisa. Qual a bandeira? Qual a agenda, qual a pauta de
qualidade de vida que algum deputado está representando está defendendo? Aqui nós vemos vereadores
Ata Ordinária 01 de 03/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1488131 e CRC: BC6BDFDD). Pág: 6/7
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Gilvane Fernandes da Silva União Brasil
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Milleneker Vasconcelos de Freitas - PL
Presidente 1° Secretário
defendendo unidade, causas, bandeiras. Fala para mim, qual deputado representa o quê? Você acha que
nós somos trouxa? Coronel Crisóstomo de cadeira de roda lá foi lá votar no impitmo do Alexandre de
Moraes. Desde quando que um federal, deputado federal, vota em impeachment de ministro do Supremo
Tribunal Federal? É chamar a população de besta. E assim, eu tava muito quietivo, mas não dá, não dá. Eu
vou pelo menos falar que eu fico agoniado com isso, é chamar a gente de besta. E esse ano teremos eleição
para deputado estadual, federal, senadores, deputado, eh eh governo e presidente. Nós temos assim que
votar em quem tem comprometimento com a cidade, porque as emendas, vereador Quinquinha, é uma
obrigação do político. emenda, ele tem que destinar ela. Agora, levantar uma bandeira e uma causa é
complicado. Vou dar um exemplo aqui. Jaru, Jaru tem lá o IFRO. Deputado Lúcio Mosquini conseguiu levar o
IFRO, conseguiu duplicar a ponte. Silvia Cristina fez lá o Hospital do Amor, fez aonde? Em Giparanará. Todas
as ações macros e grandes, elas são destinadas paraa residência do deputado federal ou senador. Nós
tivemos um deputado federal em Ouro Preto. Qual a marca que ficou na cidade de Ouro Preto Oeste com a
passagem de um deputado federal? Nenhuma. Eu falo por, seu Edson. Pode ter aqui, vereador Jackson,
alguém que goste da cidade igual a mim, mais de que eu não. Eu falo e reafirmo, eu ainda continuo
candidato a deputado federal. É difícil pré-candidato a deputado federal. É uma candidatura difícil. É, só que
nós vamos lutar, seu Ed. Nós vamos lutar, Glciar. Nós vamos lutar. Nós vamos para cima. Porque o que eu
ouço, Serginho, uma candidatura difícil. Sim. Só que eu não preciso me afastar, eu não vou jogar meu
mandato fora. Aí muda a conversa. Nós vamos lutar, nós vamos trabalhar. E se caso nós saímos vencedores
lá na frente, vocês podem ter certeza absoluta que a região de Ouro Préo Oeste terá uma transformação
nunca vista na história. Porque eu sou daqui, eu amo essa cidade, eu amo a nossa gente, eu luto, eu
trabalho, eu dou a cara tapa, não faço fake news, não fico falando mentira. Não leva o carão na rua por
fazer compromisso e não cumprir. Tenho vergonha na cara. Estou no meu quarto mandato como eh como
vereador e nunca menti, nunca prometi e não cumpri. Sou de palavra. Estou e estarei, colocando meu nome
à disposição. Se a cidade, viu, Milão, se a região achar que nós precisamos de ter um representante da
nossa região, eu estarei à disposição. Caso não, Rosária, tudo bem, vida que segue. Agora, eu não posso,
como cidadão no pretense, amar minha cidade e ter essa oportunidade e deixar passar. Todas as eleições,
nas últimas quatro ou cinco, o MDB fez dois deputados federais. Nesse ano, nessa legislatura, não teremos
nenhum eleito. Brigaremos de igual para igual. Vocês acham que Ouro Preto estaria como está? Se
vereadora Rosária Helena na época, Milão, tivesse sido eleito deputado federal? Fez quase 20.000 votos.
Ela tirou mais voto que deputado eleito porque tem comprometimento com a causa. Então, presidente,
sem mais delongar, quero agradecer o companheirismo dos servidores da casa, que sempre tem pautado
na ética, na coerência, embora temos portariados, mas que sempre atendem, né, os vereadores na na
coletividade, tem algumas coisas para serem ajustada e as coisas vai caminhando, vai se ajustando e
estamos aqui para trabalhar para um novo ano e o vereador Ja pediu um gancho. Vai lá, Jaques. VEREADOR
JACKSON CORREIA PASSOS FAZ USO DA PALAVRA. Ô vereador Serginho, eu gostaria de parabenizar, eu não
podia deixar de parabenizar você por essa iniciativa de colocar o seu nome à disposição, porque eu vejo em
você uma bravura, um interesse muito grande pela população de Ouro Preto. E eu digo pra você, a gente às
vezes ao longo, eu tenho pouco tempo de de mandato, tem um ano só, mas a gente termina fazendo
compromisso. Mas você pode ter certeza que se não fosse o compromisso que eu tenho hoje com o
deputado Lúcio Mosquino, o meu deputado a o meu candidato a deputado federal seria você, porque eu
vejo em você o grande interesse que você tem e a responsabilidade que você tem com município. Meus
parabéns pela sua iniciativa. VEREADOR SÉRGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO FAZ USO DA TRIBUNA. A
gente, eu já disse, né, quando eu lancei a candidatura, eu disse que a gente entende que os colegas têm os
seus compromissos e compromisso não deve ser feito, mas uma vez feito deve ser honrado e cumprido.
Mas assim que as coisas vão vão vão vão andando, vão fluindo, as coisas vão mudando também, pode ter
certeza disso. O que eu peço para os colegas é o quê? Não se hipoteque por praticamente nada. Muitas
vezes, não tô dizendo que é o seu caso, Jaquon, tá? Não tô fazendo alusão à sua fala não. Muitas vezes nós
hipotecamos até a alma em troca de uma fala na rádio. Ó, o meu vereador em Ouro Preto é fulano ou
ciclano. Então assim, pense com carinho, com consideração o município e você pode ter certeza que nós
iremos para cima. E hoje, graças a Deus, nós temos uma internet, um Instagram, nós temos YouTube,
TikTok, que vai fazer a gente chegar em todo telefone, em todo cidadão de bem e nós faremos uma
campanha limpa em nome de Jesus. Muito obrigado a todos. Valeu. Obrigado. E desculpa a demora,
presidente. Não havendo mais matérias a serem deliberada o presidente Gilvane Fernandes da Silva
declarou a sessão encerrada. Eu, Mayza Karolina da Silva Arrabal Diretoria Legislativa e Apoio As Comis.
Permanente, ad hoc, lavrei a presente ata, que foi lida e achada de acordo com o disposto no artigo cento e
dezoito do regimento interno desta casa de leis. Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, no dia três de
fevereiro do ano de dois mil e vinte seis.
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Ata Ordinária 01 de 03/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1488131 e CRC: BC6BDFDD). Pág: 7/7
Documento assinado eletronicamente por Mayza Karolina da Silva Arrabal, DIRETORIA
LEGISLATIVA E APOIO AS COMIS. PERMANENTE, em 03/02/2026 às 09:45, horário de Ouro
Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 03/02/2026 às 10:40, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
03/02/2026 às 14:40, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1488131 e o código verificador BC6BDFDD.
Docto ID: 1488131 v1

SESSÃO DO DIA 02/02/2026
LISTA DE ORATÓRIA - VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA
1º PERÍODO
2º PERÍODO
no
01º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
Nº NOME HORA RUBRICA JUSTIFICATIVA
01 Edis Farias Amaral 09:00
2 Gilvane Fernandes da Silva 09:00
03 Graucimar Ferreira de Souza 09:00
04 Jackson Correa Passos 09:00
05 Manoel Henrique Santos de Souza 09:00
06 Marcos Silva Gomes 09:00
07 Milleneker Vasconcelos de Freitas 09:00
" Robsmael Pereira de Holanda 09:00
” Rondon Ferreira Rezende 09:00 — es
10 Sérgio Pinheiro Castilho Filho 09:00
la Weuler Silva de Jesus 09:00