materia nº 33/2026

INDICAÇÃO N.033 GAB.02/CMETOPO/RO. De 20 de Março 2026.
Senhor Prefeito,
Edis Farias Amaral Vereador – UB / Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto
Do Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal do Art. 58. Inciso III
da Resolução Legislativa nº 050/91 (Regimento Interno). Vem INDICAR a V. Excelência o que
segue:
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a construção de
uma ponte na Linha 203, Km 19,05, na zona rural da Estância Turística de Ouro Preto
do Oeste – RO.” 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pela necessidade urgente de construção de uma ponte na Linha
203, Km 19,05, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos moradores da região devido às
condições precárias ou inexistentes de travessia no local. 
Destaca-se que a referida via é de grande importância para a comunidade rural, sendo utilizada
diariamente para o deslocamento de moradores, transporte escolar, acesso a serviços essenciais, como
saúde e comércio, além do escoamento da produção agrícola, atividade fundamental para a economia
local.
Ressalta-se ainda que, no período chuvoso, a situação se agrava consideravelmente, com o
aumento do volume de água, tornando a travessia perigosa ou até mesmo impossível, colocando em
risco a segurança dos usuários e podendo ocasionar o isolamento de famílias que residem na região.
Dessa forma, a construção da ponte é uma medida indispensável para garantir melhores
condições de trafegabilidade, segurança aos usuários e qualidade de vida à população, atendendo a uma
demanda legítima dos moradores e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da
localidade.
Edis Farias Amaral
Vereador - UB
AO EXMO. SR.
 JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO.
ID: 1536678 e CRC: ABC768B1
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1536678
783B4B876FD53D16BAF7C5942AA5C6C3
ABC768B1
MD5:
CRC:
SHA256: 7C1C9EB349D0E1178356CDF69FA6267AF9826C268B67789BDD959BF98CE50FBC
Indicação
Tipo do Documento
Nº 33
Identificação/Número
20/03/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
INDICAÇÃO N.033 GAB.02/CMETOPO/RO. De 20 de Março 2026.
Súmula/Objeto:
Usuário: GABRIEL PRUDENTE FELIX PEREIRA
Criação: 20/03/2026 09:07:59 Finalização: 20/03/2026 09:11:35
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE OURO PRETO DO OESTE RO 20/03/2026 09:09:48
ASSUNTOS
Indicação 20/03/2026 09:09:34
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
EDIS FARIAS AMARAL Vereador 20/03/2026 09:12:18
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1536678 e o CRC ABC768B1.
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