materia nº 36/2026

INDICAÇÃO Nº 36 GAB.02/CMETOPO/RO. De 26de Março de 2026.
Senhor Prefeito,
Edis Farias Amaral Vereador – UB / Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto Do
Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal do Art. 58. Inciso III da
Resolução Legislativa nº 050/91 (Regimento Interno). Vem INDICAR a V. Excelência o que segue:
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para realização de manutenção,
limpeza e possível recuperação de bueiro, galeria pluvial e canal localizado na Rua Getúlio Vargas,
em frente ao Bosque Municipal, na Estância Turística Ouro Preto do Oeste.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se tal pedido tendo em vista que moradores e transeuntes da região vêm enfrentando
sérios transtornos devido às condições do canal, bueiro e galeria existentes no local. A situação tem
causado acúmulo de água, mau cheiro, risco de entupimentos e possíveis alagamentos, especialmente
em períodos chuvosos.
Além disso, o estado atual compromete a segurança da população, podendo ocasionar acidentes,
bem como contribuir para a proliferação de insetos e outros agentes prejudiciais à saúde pública. Diante
disso, torna-se necessária a intervenção do Poder Público para garantir melhores condições de
infraestrutura, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade.
Edis Farias Amaral
Vereador - UB
AO EXMO. SR.
JUANALEX TESTONI
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO.
ID: 1542703 e CRC: 6EC089D0
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1542703
1FD1FDF454A9D4D28B46EB4FBF55AB09
6EC089D0
MD5:
CRC:
SHA256: 1D7E79DA4F51397A88C0F0A90AF31617C6E25AAD4AAF9239B13E88B1F805A800
Indicação
Tipo do Documento
Nº 36
Identificação/Número
26/03/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
INDICAÇÃO Nº 36 GAB.02/CMETOPO/RO. De 26 de Março de 2026.
Súmula/Objeto:
Usuário: GABRIEL PRUDENTE FELIX PEREIRA
Criação: 26/03/2026 10:53:36 Finalização: 26/03/2026 10:56:40
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE OURO PRETO DO OESTE RO 26/03/2026 10:55:50
ASSUNTOS
Indicação 26/03/2026 10:56:14
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
EDIS FARIAS AMARAL Vereador 26/03/2026 10:57:30
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1542703 e o CRC 6EC089D0.
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