materia nº 58/2026

INDICAÇÃO N.058 GAB.02/CMETOPO/RO. De 05 de Maio 2026.
Senhor Prefeito,
Edis Farias Amaral Vereador – UB / Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto
Do Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal do Art. 58. Inciso III
da Resolução Legislativa nº 050/91 (Regimento Interno). Vem INDICAR a V. Excelência o que
segue:
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a realização de
patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha 204, na Estância Turística de
Ouro Preto do Oeste – RO.”
JUSTIFICATIVA
Justifica-se tal pedido tendo em vista que a Linha 204 encontra-se em condições precárias de
trafegabilidade, apresentando buracos, desníveis e trechos críticos com acúmulo de lama, especialmente
durante o período chuvoso.
A realização conjunta do patrolamento e cascalhamento se faz necessária para promover o
nivelamento da via, melhorar o escoamento das águas pluviais e reforçar a estrutura do solo, garantindo
maior durabilidade da estrada e melhores condições de tráfego. A melhoria da estrada é essencial para
assegurar o deslocamento dos moradores, o transporte escolar e o escoamento da produção rural,
atividades fundamentais para a economia local.
Dessa forma, a presente indicação visa atender uma demanda da comunidade, contribuindo para
a melhoria da infraestrutura rural, proporcionando mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida
para todos que utilizam a Linha 204 diariamente.
Edis Farias Amaral
Vereador – UB
AO EXMO. SR.
 JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO.
ID: 1583200 e CRC: 00710A5A
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1583200
683C37FDABF981BFD98D9E98602F7943
00710A5A
MD5:
CRC:
SHA256: 7DDD8CC36C48DAF0460EEB4D4F6DFF45AEBF1591706798A59D339CFDA96CA9EE
Indicação
Tipo do Documento
Nº 58
Identificação/Número
05/05/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Indicação Nº 58
Súmula/Objeto:
Usuário: GABRIEL PRUDENTE FELIX PEREIRA
Criação: 05/05/2026 08:08:26 Finalização: 05/05/2026 08:12:38
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE OURO PRETO DO OESTE RO 05/05/2026 08:10:48
ASSUNTOS
Indicação 05/05/2026 08:10:59
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
EDIS FARIAS AMARAL Vereador 05/05/2026 08:16:34
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1583200 e o CRC 00710A5A.
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