materia nº 51/2026

INDICAÇÃO N.51/26/GAB.02/CMETOPO/RO. De 30 de Abril de 2026.
Senhor Prefeito,
Edis Farias Amaral Vereador – UB / Câmara Municipal da Estância Turística Ouro
Preto Do Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal do Art.
58. Inciso III da Resolução Legislativa nº 050/91 (Regimento Interno). Vem INDICAR a V.
Excelência o que segue:
“Patrolamento da Linha 203 incluindo o assentamento do Distrito de Rondominas, da
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. ”
JUSTIFICATIVA
Justifica-se tal pedido, A presente solicitação de patrolamento da Linha 203, incluindo a
área do assentamento, justifica-se pela necessidade urgente de garantir melhores condições de
trafegabilidade aos moradores da região. Atualmente, a via encontra-se em estado precário, com
irregularidades, buracos e trechos de difícil acesso, especialmente em períodos chuvosos, o que
compromete a segurança e a mobilidade da população. Ressalta-se que a estrada é fundamental
para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar, acesso a serviços de saúde e
deslocamento diário dos moradores. A falta de manutenção adequada tem causado prejuízos
econômicos e sociais, dificultando o desenvolvimento da comunidade local.
Edis Farias Amaral
Vereador - UB
AO EXMO. SR. JUAN ALEX TESTONI 
PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO.
ID: 1578699 e CRC: 34EFBAAE
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1578699
9F2ED4E351D0279C22C5D06AEBE87639
34EFBAAE
MD5:
CRC:
SHA256: 5A887F7616A8F999DCA644F01EB80C8315CD09F42486AE1656C6E0C94A36491D
Indicação
Tipo do Documento
51
Identificação/Número
30/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
“Patrolamento da Linha 203 incluindo o assentamento do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste – RO. ”
Súmula/Objeto:
Usuário: GABRIEL PRUDENTE FELIX PEREIRA
Criação: 30/04/2026 08:06:05 Finalização: 30/04/2026 08:09:08
INTERESSADOS
EDIS FARIAS AMARAL 30/04/2026 08:07:09
ASSUNTOS
Indicação 30/04/2026 08:07:21
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
EDIS FARIAS AMARAL Vereador 30/04/2026 08:10:53
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1578699 e o CRC 34EFBAAE.
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