04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade, 1156 - Jardim Tropical
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA DO PROCESSO ELETRÔNICO
17-121/2024
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 711/24, EM 14 DE MARÇO DE 2.024.
“PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
OURO PRETO DO OESTE – RO.”
Súmula/Objeto:
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
Assunto: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Abertura: 14 de março de 2024 (quinta-feira) às 11:41:01 hs
Unidade: CMOPO - CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO
CMOPO - PROJETO
TRÂMITES / MOVIMENTAÇÕES
Seq. Origem Destino Envio Recebimento
1 CMOPO - Gabinete da Presidencia CMOPO - Secretaria Legislativa e Apoio
Parlamentar
14/03/2024
13:16:29
DOCUMENTOS
Seq. Documento (Tipo e Identificação) Data Qtd. Pág. Pág/Folha ID Docto
1 Termo de Abertura Integrado 121 14/03/2024 1 2 830409
2 Ofício 038 14/03/2024 1 3 830433
3 Justificativa 2 14/03/2024 1 4 830495
4 Projeto de Lei do Legislativo 711 14/03/2024 1 5 830530
5 Anexo Único 14/03/2024 7 6 830646
6 Despacho Integrado 1 14/03/2024 1 13 830684
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Termo de Abertura Integrado 121 de 14/03/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 830409 e CRC: DF43141F). Pág: 1/1
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO
17-121/2024
No dia 14 de março de 2024 às 11:41 horas, foi protocolado nesta repartição, sob número 17-
121/2024 o presente processo, através de CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, referente a PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO (1772) com a finalidade de:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 711/24, EM 14 DE MARÇO DE 2.024.
PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER
LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE RO.
.
Para constar, lavrou-se o presente TERMO DE ABERTURA que constará dos autos administrativos.
BEATRIZ APARECIDA COLOMBO
CMOPO - Gabinete da Presidencia
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BEATRIZ APARECIDA COLOMBO, ASSESSOR DE
GABINETE DA PRESIDENCIA, em 14/03/2024 às 11:45, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com
fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 830409 e o código verificador DF43141F.
Referência: Processo nº 17-121/2024. Docto ID: 830409 v1
Ofício 038 de 14/03/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 830433 e CRC: 9063F130). Pág: 1/1
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Oficio n. 038/24/GP/CMETOPO/RO. De 14 de março de 2.024.
A(os) Exmos(as).
Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste RO.
CEP. 76.920-000 / Ouro Preto do Oeste RO.
Assunto: Encaminhamento.
Senhores Vereadores,
1 . Encaminho o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 711/24, de 14 de março de
2.024, PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER
LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE RO, para que seja
submetido à elevada apreciação do plenário desta Casa de Leis.
2 . É o encaminhamento.
Rosária Helena de Oliveira Lima
Vereadora União Brasil
Presidente
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BEATRIZ APARECIDA COLOMBO, ASSESSOR DE
GABINETE DA PRESIDENCIA, em 14/03/2024 às 12:01, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com
fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 14/03/2024 às 13:14, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 830433 e o código verificador 9063F130.
Referência: Processo nº 17-121/2024. Docto ID: 830433 v1
Justificativa 2 de 14/03/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 830495 e CRC: 3A160F61). Pág: 1/1
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 711/24 14 DE MARÇO DE 2024.
Justificativa
Encaminho o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0711/24, de 14 de março de
2.024, PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER
LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE RO, para que seja
submetido à elevada apreciação do plenário desta Casa de Leis.
É sabido que todo e qualquer ato de gestão pública deve cumprir a devida publicidade
conforme determinação constitucional, para que haja conhecimento e controle dos interessados e do povo em
geral. Assim sendo, é necessário que por Lei seja autorizada a baixa dos bens relacionados.
Tal iniciativa acompanha as normativas contábeis adotadas e ainda segue as orientações do
Departamento de Patrimônio da Câmara municipal que é responsável por tais informações.
Assim, com este intuito é que sujeitamos a presente matéria, à apreciação dos Senhores
Vereadores, aguardando desde já a sua aprovação.
Rosária Helena de Oliveira Lima
Vereadora União Brasil
Presidente
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BEATRIZ APARECIDA COLOMBO, ASSESSOR DE
GABINETE DA PRESIDENCIA, em 14/03/2024 às 12:16, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com
fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 14/03/2024 às 13:14, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 830495 e o código verificador 3A160F61.
Referência: Processo nº 17-121/2024. Docto ID: 830495 v1
Projeto de Lei do Legislativo 711 de 14/03/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 830530 e CRC: 59DC16B0). Pág: 1/1
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 711/24 14 DE MARÇO DE 2.024.
PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES
AO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO
OESTE RO.
O Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste-RO, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza a Câmara municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, através
do DP Departamento de Patrimônio, a proceder à baixa dos bens móveis inservíveis constantes no Anexo
Único desta Lei.
Art. 2º Os bens móveis constantes no Anexo Único desta lei serão baixados e excluídos do
Patrimônio da Câmara municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, devendo permanecer em
arquivo as plaquetas referentes aos tombamentos e ainda informações necessárias de identificação e sistema
de aquisição.
Art. 3º Os bens móveis constantes do Anexo Único desta lei, após a devida baixa, deverão
ser encaminhados ao almoxarifado da Prefeitura municipal onde a mesma dará sua destinação.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rosária Helena de Oliveira Lima
Vereadora União Brasil
Presidente
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BEATRIZ APARECIDA COLOMBO, ASSESSOR DE
GABINETE DA PRESIDENCIA, em 14/03/2024 às 12:36, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com
fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Vereador
Presidente, em 14/03/2024 às 13:14, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 830530 e o código verificador 59DC16B0.
Referência: Processo nº 17-121/2024. Docto ID: 830530 v1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Gabinete da Presidência
Av. Gonçalves Dias nº. 4236, Bairro União CEP 76920-000 Tel. (69) 3461-2291
ANEXO ÚNICO
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
LEVANTAMENTO DE BENS INSERVÍVEIS
TOMB. DESCRIÇÃO DOS BENS ESTADO
841 Calculadora de 12 dígitos com bobina - sharp INSERVIVEL
939 Aparelho de Ar condicionado tipo irat de 18.000 BTUS 220
Wolts controle remoto sem fio – Springer carrier.
INSERVIVEL
1006 Modulo de Mesa em granito escuro – granito
b.estar120x0,65
INSERVIVEL
1015 Coluna em granito escuro b. estar 0,75x0,75 INSERVIVEL
1030 Coluna em granito escuro b. estar 0,75x0,75 INSERVIVEL
1031 Coluna em granito escuro b. estar 0,75x0,75 INSERVIVEL
1066 Poltrona diretora com 04 prancheta de formica e
porta livros (castofar)
INSERVIVEL
1078 Poltrona diretora com 04 pés, pranchetas de formica
e porta livro revestida em tecido de polipropileno
azul espuma laminada – castofar
INSERVIVEL
1111 Monitor 19 polegadas tela LCD Fusilink INSERVIVEL
1131 Monitor 19 polegadas tela LCD Fusilink INSERVIVEL
1136 Aparelho de Ar condicionado com capacidade de 48.000
BTUS, ciclo fio, tensão 200 volts, com comprenssor scroll.
– Eletrolux
INSERVIVEL
1142 Som Portátil e CD tape, saída para fone de ouvido de 110
volts
INSERVIVEL
1160 Impressora HP M1123 Mult Laser INSERVIVEL
1163 Impressora HP M1123 Mult Laser INSERVIVEL
1166 Caixa acústica, Ativa, duas vias, com potência 300 W
aplicador de potência incorporado com aída para caixa
passiva; Saída Speaker Out c/ Jack P10 para conexão de
outra caixa passiva 8 OHMS (Sistema Mestre/Escravo),
Amplificador Anti-Clippi
INSERVIVEL
1167 Caixa acústica toda 420; Ativa, duas vias, com potência
300 W aplicador de potência incorporado com aída para
caixa passiva; Saída Speaker Out c/ Jack P10 para
conexão de outra caixa passiva 8 OHMS (Sistema
Mestre/Escravo), Amplificador Anti-Clippi
INSERVIVEL
1168 Caixa acústica toda 420; Ativa, duas vias, com potência
300 W aplicador de potência incorporado com aída para
caixa passiva; Saída Speaker Out c/ Jack P10 para
INSERVIVEL
ID: 830646 e CRC: 1DF2E087
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Gabinete da Presidência
Av. Gonçalves Dias nº. 4236, Bairro União CEP 76920-000 Tel. (69) 3461-2291
conexão de outra caixa passiva 8 OHMS (Sistema
Mestre/Escravo), Amplificador Anti-Clippi
1169 Caixa acústica toda 420; Ativa, duas vias, com potência
300 W aplicador de potência incorporado com aída para
caixa passiva; Saída Speaker Out c/ Jack P10 para
conexão de outra caixa passiva 8 OHMS (Sistema
Mestre/Escravo), Amplificador Anti-Clippi
INSERVIVEL
1189 Sofá de canto C/ shaise, de 02 a 03 lugares em couro,
encosto e assento almofadado, pés em inox tabacotakei.
INSERVIVEL
1193 Ventilador Climatizado de parede com 60 cm de diâmetro
03 velocidade, vazão 9.000 m/ 3 h 200 volt, peso aprox.. 12
kg – Arg.
INSERVIVEL
1240 Cadeira Universitária com Prancheta fixa. INSERVIVEL
1259 Mesa estação de trabalho com 2 lugares. INSERVIVEL
1270 Relógio Biométrico com disponibilidade 02 portas USB
externas, sendo uma Nota Fiscal para capturado.
INSERVIVEL
1325 Cadeira diretor giratória sem braço INSERVIVEL
1352 Persiana vertical em poliéster Antiacaro na cor bege escuro
e bando bege escuro med. 3,40x0,85 com Bander e
montagem incluso.
INSERVIVEL
1356 Persiana vertical em poliéster Antiacaro na cor bege escuro
e bando bege escuro med. 1,90x0,85 com Bander e
montagem incluso
INSERVIVEL
1357 Persiana vertical em poliéster Antiacaro na cor bege escuro
e bando bege escuro med. 2,80x0,85 com Bander e
montagem incluso
INSERVIVEL
1358 Persiana vertical em poliéster Antiacaro na cor bege escuro
e bando bege escuro med. 0,45x0,85 x 0,85 com Bander e
montagem incluso
INSERVIVEL
1360 Persiana vertical em poliéster Antiacaro na cor bege escuro
e bando bege escuro med. 0,37x0,85 com Bander e
montagem incluso
INSERVIVEL
1361 Persiana vertical em poliéster Antiacaro na cor bege escuro
e bando bege escuro med. 2,40x0,85, com Bander e
montagem incluso
INSERVIVEL
1362 Persiana vertical em poliéster Antiacaro na cor bege escuro
e bando bege escuro med. 3,08x0,85, com Bander e
montagem incluso
INSERVIVEL
1363 Persiana vertical em poliéster Antiacaro na cor bege escuro
e bando bege escuro med. 1,20x0,85, com Bander e
montagem incluso
INSERVIVEL
1364 Persiana vertical em poliéster Antiacaro na cor bege escuro
e bando bege escuro med. 0,40x0,85, com Bander e
montagem incluso
INSERVIVEL
1366 Persiana vertical em poliéster Antiacaro na cor bege escuro
e bando bege escuro med. 2,70x0,85, com Bander e
montagem incluso
INSERVIVEL
1368 Persiana vertical em poliéster Antiacaro na cor bege escuro
e bando bege escuro med. 2,40x0,85, com Bander e
montagem incluso
INSERVIVEL
ID: 830646 e CRC: 1DF2E087
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Gabinete da Presidência
Av. Gonçalves Dias nº. 4236, Bairro União CEP 76920-000 Tel. (69) 3461-2291
1372 Persiana vertical em poliéster Antiacaro na cor bege escuro
e bando bege escuro med. 4,86x0,85, com Bander e
montagem incluso
INSERVIVEL
1377 Persiana vertical em poliéster Antiacaro na cor bege escuro
e bando bege escuro med. 5,10x0,85, com Bander e
montagem incluso
INSERVIVEL
1378 Persiana vertical em poliéster Antiacaro na cor bege escuro
e bando bege escuro med. 5,10x0,85, com Bander e
montagem incluso
INSERVIVEL
1379 Persiana vertical em poliéster Antiacaro na cor bege escuro
e bando bege escuro med. 5,10x0,85, com Bander e
montagem incluso
INSERVIVEL
1403 Estante em aço reforçada reguláveis dimensões externa ,
198x92, 5x30x42x60 cm (AXLXP) Estrutura fabricada em
chapa de aço #24, planos fabricados em chapa de aço #14.
INSERVIVEL
1408 Estante em aço reforçada reguláveis dimensões externa ,
198x92, 5x30x42x60 cm (AXLXP) Estrutura fabricada em
chapa de aço #24, planos fabricados em chapa de aço #14.
INSERVIVEL
1421 Estante em aço reforçada reguláveis dimensões externa ,
198x92, 5x30x42x60 cm (AXLXP) Estrutura fabricada em
chapa de aço #24, planos fabricados em chapa de aço #14.
INSERVIVEL
1442 Condicionador de AR; do tipo Split hiwall parede, com
capacidade de 18.000 BTUS, operação, frio, vazão de AR
de (A/M/B),760/680/610, voltagem, 220 volts, com sonsumo
aproximado de 1.630w
INSERVIVEL
1443 Poltrona Presidente giratória com braço cromado com
espuma injetada 100 mm revestida em couro.
INSERVIVEL
1452 Mesa de trabalho medindo 1,70 x 1,50 x 0,75 em mdf com
tampo de 0,80 cm de largura de 30mm de espessura com
01 Pé painel de 30mm na cor preta.
INSERVIVEL
1469 Armário de cozinha cor branca com 03 (três) gavetas. INSERVIVEL
1470 Conjunto de mesa com 06 (seis) cadeiras com estrutura de
aço tubular medida, 68,5 x 75 x 129,5, com tampo
80x25x140, com granito natural, 3 travessa 20mm x 30mm.
INSERVIVEL
1527 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1528 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1529 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1530 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1531 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1532 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1533 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1534 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1535 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1536 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1537 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1538 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1539 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1540 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1541 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
ID: 830646 e CRC: 1DF2E087
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Gabinete da Presidência
Av. Gonçalves Dias nº. 4236, Bairro União CEP 76920-000 Tel. (69) 3461-2291
1542 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1543 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1544 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1545 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1546 Persiana Horizontal em alumínio INSERVIVEL
1547 Secador de Mãos Automático com Sensor INSERVIVEL
1550 Secador de Mãos Automático com Sensor INSERVIVEL
1552 Central Telefone PABX INSERVIVEL
1554 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1555 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1556 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1557 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1558 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1559 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1560 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1561 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1562 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1563 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1564 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1565 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1566 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1567 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1568 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1569 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1570 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1571 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1572 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1573 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1574 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1575 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1577 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1578 Telefone sem fio INSERVIVEL
1580 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1582 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1583 Aparelho de telefone padrão INSERVIVEL
1610 Impressora Matricial Especial, Especificações: Voltagem:
120V;
- Interface: USB;
- Memória: 128kB;
INSERVIVEL
1615 Armário de aço baixo confeccionado em chapa nº 0,60 mm
(24) porta com dobradiças, duas prateleiras reguláveis e
removíveis, fechadura cromada, puxador em alumínio,
capacidade 50 KG/ prat. Uniformemente distribuídas,
sapatas reguláveis para base.
INSERVIVEL
1633 Testador de cabos – Testa cabos modelo RJ11, RJ45, USB
e BNC;
INSERVIVEL
1675 Mesa de reunião retangular, Tampo em MDP revestido em
melamínico com espessura de 15mm com acabamento em
perfil de PVC boleado, Estrutura da mesa em aço 1,2mm
INSERVIVEL
ID: 830646 e CRC: 1DF2E087
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Gabinete da Presidência
Av. Gonçalves Dias nº. 4236, Bairro União CEP 76920-000 Tel. (69) 3461-2291
de espessura com tratamento de fosfatização e pintura a
pó epóxi, sapatas niveladoras em to
1685 Calculadora de mesa Olivetti, 12 dígitos INSERVIVEL
1691 Fragmentadora Secreta 1502X, 127v. INSERVIVEL
1751 AR COND. 12000BTUS FIT SPLIT FRIO 220V AGRATO
1754 AR COND. SPLINT PISO TETO 600000 BTU/HSO FRIO
220V ELGIN
INSERVIVEL
1755 CORTINA DE AR COMPACT 9000MM 220V COM
CONTROLE ELGIN
INSERVIVEL
1757 FOGÃO 4B CLARICE COM FORNO CRISTAL AÇO INSERVIVEL
1761 Carro de Limpeza Funcional Completo – BR ALIMPIA INSERVIVEL
1762 Carro de Limpeza Funcional Completo – BR ALIMPIA INSERVIVEL
1764 NOBREAAK RAGTEH 700 TRIVOLT INSERVIVEL
1765 NOBREAAK RAGTEH 700 TRIVOLT INSERVIVEL
1767 NOBREAAK RAGTEH 700 TRIVOLT INSERVIVEL
1768 NOBREAAK RAGTEH 700 TRIVOLT INSERVIVEL
1769 NOBREAAK RAGTEH 700 TRIVOLT INSERVIVEL
1770 NOBREAK RAGTEH 700 TRIVOLT INSERVIVEL
1772 NOBREAAK RAGTEH 700 TRIVOLT INSERVIVEL
1773 NOBREAAK RAGTEH 700 TRIVOLT INSERVIVEL
1774 NOBREAAK RAGTEH 700 TRIVOLT INSERVIVEL
1775 NOBREAAK RAGTEH 700 TRIVOLT INSERVIVEL
1777 NOBREAAK RAGTEH 700 TRIVOLT INSERVIVEL
1782 NOBREAAK RAGTEH 700 TRIVOLT INSERVIVEL
1783 NOBREAAK RAGTEH 700 TRIVOLT INSERVIVEL
1785 NOBREAAK RAGTEH 700 TRIVOLT INSERVIVEL
1786 NOBREAAK RAGTEH 700 TRIVOLT INSERVIVEL
1789 NOBREAAK RAGTEH 700 TRIVOLT INSERVIVEL
1813 HEADPHONE SATELITE INSERVIVEL
1814 Cafeteira Master 8 Lt X1300WX127V INSERVIVEL
1889 Televisor Smart TV LED 55 polegadas, Philco,
PTV55F61SNT, 4K, bivolt.
INSERVIVEL
1894 Ar Condicionado 12.000Btu Inverter Komeco KOHI 12FC,
220 volts, gás refrigerante R410A, compressor inverter, cor
branco, classificação energética inmetro A, garantia de 12
meses
INSERVIVEL
1913 Poltrona Giratória para Escritório Pelegrin PEL-229H, cor
preta, couro ecológico, base giratória, garantia de 12
meses.
INSERVIVEL
1914 Poltrona Giratória para Escritório Pelegrin PEL-229H, cor
preta, couro ecológico, base giratória, garantia de 12
meses.
INSERVIVEL
1915 Poltrona Giratória para Escritório Pelegrin PEL-229H, cor
preta, couro ecológico, base giratória, garantia de 12
meses.
INSERVIVEL
1917 Poltrona Giratória para Escritório Pelegrin PEL-229H, cor
preta, couro ecológico, base giratória, garantia de 12
meses.
INSERVIVEL
ID: 830646 e CRC: 1DF2E087
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Gabinete da Presidência
Av. Gonçalves Dias nº. 4236, Bairro União CEP 76920-000 Tel. (69) 3461-2291
1921 Poltrona Giratória para Escritório Pelegrin PEL-229H, cor
preta, couro ecológico, base giratória, garantia de 12
meses.
INSERVIVEL
1944 Persiana horizontal, em alumínio 25 mm, na cor bege e
trilho (cabeçote) em alumínio com pintura eletrostática com
cores coordenadas com as lâminas, acompanhada dos
acessórios e materiais como cordas, cadarços e bastão de
acrílico para parafusos.
INSERVIVEL
1950 Persiana horizontal, em alumínio 25 mm, na cor bege e
trilho (cabeçote) em alumínio com pintura eletrostática com
cores coordenadas com as lâminas, acompanhada dos
acessórios e materiais como cordas, cadarços e bastão de
acrílico para parafusos
INSERVIVEL
1951 Persiana horizontal, em alumínio 25 mm, na cor bege e
trilho (cabeçote) em alumínio com pintura eletrostática com
cores coordenadas com as lâminas, acompanhada dos
acessórios e materiais como cordas, cadarços e bastão de
acrílico para parafusos
INSERVIVEL
1952 Persiana horizontal, em alumínio 25 mm, na cor bege e
trilho (cabeçote) em alumínio com pintura eletrostática com
cores coordenadas com as lâminas, acompanhada dos
acessórios e materiais como cordas, cadarços e bastão de
acrílico para parafusos
INSERVIVEL
1966 Fragmentadora de papel ES15CD, PROCALC. INSERVIVEL
1691 Fragmentadora SECRETA 1502X, 127V. INSERVIVEL
Rosária Helena de Oliveira Lima
Vereadora União Brasil
Presidente
ID: 830646 e CRC: 1DF2E087
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade, 1156 - Jardim Tropical
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 830646
CA1F983051BCCBBFE64B500F436D684B
1DF2E087
MD5:
CRC:
SHA256: C4F3C9F1269BAEA3996DFDB077AF0832304750E79F039678D2EB5309CD30A6BD
Anexo
Tipo do Documento
Único
Identificação/Número
14/03/2024
Data
Processo: 17-121/2024
Processo Documento
Anexo Único
Súmula/Objeto:
Usuário: BEATRIZ APARECIDA COLOMBO
Criação: 14/03/2024 12:52:36 Finalização: 14/03/2024 13:05:13
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE OURO PRETO DO OESTE RO 14/03/2024 12:52:36
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 14/03/2024 12:52:36
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
BEATRIZ APARECIDA COLOMBO ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA 14/03/2024 13:05:38
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
ROSARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA Vereador Presidente 14/03/2024 13:14:09
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 830646 e o CRC 1DF2E087.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Despacho Integrado 1 de 14/03/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 830684 e CRC: 01C0A02C). Pág: 1/1
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
DESPACHO DO PROCESSO INTEGRADO (ID 1)
17-121/2024
Data/Hora: 14/03/2024 13:16:29
Origem: CMOPO - Gabinete da Presidencia (314)
Destino: CMOPO - Secretaria Legislativa e Apoio Parlamentar (313)
Finalidade: ()
Despacho:
DE ORDEM DA SRA PRESIDENTE, SEGUE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 711/24, EM 14 DE MARÇO DE
2.024, PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por BEATRIZ APARECIDA COLOMBO, ASSESSOR DE
GABINETE DA PRESIDENCIA, em 14/03/2024 às 13:17, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com
fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 830684 e o código verificador 01C0A02C.
Referência: Processo nº 17-121/2024. Docto ID: 830684 v1