materia nº 3261/2024

Ofício 82 de 30/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1011571 e CRC: 3491DF47). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE
Ofício nº 82/DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/2024
Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de setembro de 2024.
À Sua Excelência a Senhora
Rosaria Helena de Oliveira Lima
Presidente da Câmara Municipal
Ouro Preto do Oeste - RO.
Senhora Presidente,
Ao cumprimentar lhe, servimos deste para nos termos da legislação vigente, encaminhar Mensagem
3061 e Projeto 3261 dispõe sobre a proposta da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2025 a ser apreciado
por esta Casa Legislativa. Tal conforme documentos:
a) Mensagem de Lei nº. 3061 ID Mensagem LEI 3061 PROJETO LOA 2025 LOA OPO de 30/09/2024
(ID 1011544);
b) Projeto de Lei Orçamentária nº. 3261 ID Projeto de Lei 3261 LOA EXERCICIO DE 2025 OPO de
30/09/2024 (ID 1011545)
Diante do exposto, submeto a propositura em tela para, após análise dessa Egrégia Casa Parlamentar,
dirigida por Vossa Excelência, cujo espírito público, repetido por todos os seus Dignos Pares, há de levar a
que os elevados interesses da sociedade ouropretense prevaleçam e se materializem na aprovação do que
ora se propõe.
Atenciosamente,
JUAN ALEX TESTONI
Prefeito Municipal
Ira Alves Rodrigues
Diretor do Depart. de Planejamento e Orçamento
Avenida Daniel Comboni, nº 1156 - Bairro Jardim Tropical - Ouro Preto do Oeste/RO
Contato: (69) 3461-2416 - Site: www.ouropretodooeste.ro.gov.br - CNPJ: 04.380.507/0001-79
Documento assinado eletronicamente por Juan Alex Testoni, Prefeito (a), em 30/09/2024 às
13:22, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de
27/08/2020.
ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Ofício 82 de 30/09/2024, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1011571 e CRC: 3491DF47). Pág: 2/2
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informando o ID 1011571 e o código verificador 3491DF47.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Leila Giane Cardozo ***.972.792-** 01/10/2024 08:25
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Mensagem LEI 3061 PROJETO LOA 2025 LOA OPO 30/09/2024 1011544
2 Projeto de Lei 3261 LOA EXERCICIO DE 2025 OPO 30/09/2024 1011545
Referência: Processo nº 1-3361/2024. Docto ID: 1011571 v1
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Mensagem de Lei nº. 3061/2024 de 30 de Setembro de 2024
Excelentíssima Presidente,
Rosaria Helena de Oliveira Lima
Senhores Vereadores
Câmara de Vereadores da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO
Nos termos do art. 165, inciso III e § 5º da Constituição Federal/1988 e da Lei 
Orgânica do nosso pujante Município, tenho a honra de submeter à apreciação desta Augusta Casa 
Legislativa, o Projeto de Lei nº. 3261/2023 de 30 de setembro de 2024 que “Estima a Receita e 
Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2025 – Lei Orçamentária Anual 
- LOA 2025, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias”.
Tal Projeto contempla o Orçamento Fiscal e de Investimentos e da Seguridade 
Social, os fundos da Administração Direta e indireta do município, Instituto de Previdência de 
servidores públicos municipais IPSM, bem como desse Poder Legislativo para o exercício de 2025.
O Projeto de Lei em epígrafe estabelece o imprescindível balanceamento entre as 
Receitas projetadas e as Despesas fixadas, referentes ao Exercício Financeiro de 2025, elaborado 
conforme dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ouro Preto do Oeste para 2025, 
bem como expressa o firme comprometimento de reunir as indispensáveis condições orçamentárias 
requeridas para continuar a execução e aperfeiçoamento dos programas que compõem o Plano 
Plurianual - PPA 2022/2025 na forma da Lei Municipal 2.910 de 11 de novembro de 2021 e suas 
revisões, instrumento legal que reserva para 2025, o quarto ano de sua efetivação, compromissos 
assumidos com a população ouro-pretense.
Além disso, em acatamento aos preceitos constitucionais e a princípios que lhes são 
decorrentes, o presente Projeto de Lei cumpre os limites dos gastos com Educação e Saúde, além das 
despesas com Pessoal e demais encargos, afora o atendimento ao equilíbrio na alocação dos recursos 
financeiros para o Exercício vindouro, diante da exigência de afiançar o pleno desenvolvimento das 
atividades públicas pertencentes à esfera municipal, relacionadas aos poderes Executivo, Instituto de 
Previdência e Legislativo.
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Desde o início deste Governo, e de forma permanente, tenho mantido o desafio de 
cuidar e ampliar a capacidade de resposta da máquina administrativa municipal, pré-requisito 
traduzido na busca incessante pela modernização dos processos de gestão, levada adiante, com a 
finalidade de assegurar o atendimento aos anseios da população que demanda os serviços de 
responsabilidade direta da Prefeitura e do poder legislativo, com prioridade às pertinentes às áreas da 
saúde, da educação, assistência social e serviço públicos, que foram motivos de pacto firmado com a 
população, ainda no decorrer do pleito que me honra com a função de Prefeito Municipal de Ouro 
Preto do Oeste.
Para tanto foram efetuados vários ajustes que impactaram inclusive em alterações 
que transcendem o aspecto do orçamento anual e traz alterações importantes nas reformulações das 
políticas públicas voltadas ao interesse público que traz a necessidade de revisão do PPA 2022-2025.
Alinhados obrigatoriamente e por determinação e atendimento à nova estruturação 
contábil da Secretaria do Tesouro Nacional, quanto as receitas e despesas e suas respectivas fontes 
de recursos, já ajustamos o orçamento municipal a essas novidades que permeiam a contabilidade 
pública que a torna cada dia mais importante que busca traduzir os resultados em informações 
gerencias aos serviços públicos ofertados aos munícipes.
Destacamos assim, que as previsões do orçamento de 2025, que ora se é levado ao 
estudo dos senhores foi pautado em dados e informações contábeis e gerenciais, dos dados do órgão 
central de contabilidade geral municipal, considerando os aspectos das receitas, despesas e evolução 
das finanças municipais dos últimos três anos, ou seja, 2022, 2023 e do ano de 2024 até o mês de 
agosto, inclusive as estimativas das receitas e das despesas do poder legislativo e do RPPS.
Além de que, como já demonstrado nos anexos deste Projeto de Lei, do valor 
previsto total de despesa de R$ 174.597.563,63 (cento e setenta e quatro milhões, quinhentos e 
noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), R$ 5.608.509,19 
(cinco milhões, seiscentos e oito mil, quinhentos e nove reais e dezenove centavos) refere-se a 
reservas de contingencia legal do poder executivo e do RPPS, ou seja, teremos na pratica R$ 
168.989.054,44 (cento e sessenta e oito milhões, novecentos e oitenta e nove mil, cinquenta e quatro 
reais e quarenta e quatro centavos), ainda que R$ 6.540.969,69 (seis milhões, quinhentos e quarenta 
mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos) é do Poder Legislativo e R$ 
21.431.009,19 (vinte e um milhões, quatrocentos e trinta e um mil, nove reais e dezenove centavos) 
é do IPSM, cabendo assim tao somente R$ 141.017.075,56 (cento e quarenta e um milhões, dezessete 
mil, setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para todas as despesas do Poder Executivo.
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Assim como já dito acima, restará para saúde, educação, social, obras, agricultura, 
fazenda, dividas públicas, administração, esportes, cultura e todas as atividades e ações do poder 
executivo apenas R$ 141.017.075,56 (cento e quarenta e um milhões, dezessete mil, setenta e cinco 
reais e cinquenta e seis centavos).
Resta enfatizar e resumir que do total de despesas fixadas de R$ 174.597.563,63 
(cento e setenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais 
e sessenta e três centavos), apenas R$ 141.017.075,56 (cento e quarenta e um milhões, dezessete mil, 
setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), será usado pela prefeitura, ao que se estabelece em 
primeiro lugar a garantia de pagamentos dos servidores municipais de todos os órgãos que no total 
chegara a R$ 91.749.600,37 (noventa e um milhões, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos reais 
e trinta e sete centavos) orçado para 2025, contudo reservamos R$ 3.374.403,74 (três milhões, 
trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e três reais e setenta e quatro centavos) para 
investimentos públicos e os demais para custeio e manutenção dos serviços públicos.
Abaixo apresentamos em gráfico a composição da despesa:
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No que se refere às receitas municipais previstas para o exercício de 2025, esta vem 
ao encontro do que se arrecadou até o mês de agosto de 2024, em que se observa que a previsão inicial 
do orçamento para o ano de 2024 foi de R$ 162.785.940,42 (cento e sessenta e dois milhões, 
setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos) e se arrecadou 
até agosto R$ 146.965.817,90 (cento e quarenta e seis milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, 
oitocentos e dezessete reais e noventa centavos) ou seja, 90,28% da receita do ano. Porém, há de se 
considerar que estão presentes os recebimentos de convênios que não são inseridos no orçamento 
anual. Assim a estas informações que nos leva ao fato de que arrecadaremos muito acima do que foi 
previsto e que poderá se chegar ao montante estabelecido, cujo valor previsto inicialmente para o 
exercício de 2025 supera em cerca de 7,25% ao que foi estimado em 2024.
Assim, estamos prevendo para 2025 R$ 174.597.563,63 (cento e setenta e quatro 
milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos). 
Cabe ainda se afirmar que os recursos advindos de convênios serão adicionados mediante lei 
especifica ao orçamento anual, e tais valores não estão expressos no orçamento anual que altera os 
recebimentos das receitas orçamentárias anuais. 
De acordo com anexo 10, pode ser comprovar que as receitas de transferências de 
FUNDEB ficarão muito próximos em relação ao valor previsto inicialmente, e que no orçamento de 
2025 estamos mantendo em proximidade o valor de arrecadação do FUNDEB, em que foi previsto 
para 2024 R$ 28.011.393,16 (vinte e oito milhões, onze mil, trezentos e noventa e três reais e 
dezesseis centavos) e estamos prevendo para 2025 o recebimento de R$ 31.460.906,94 (trinta e um 
milhões, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e seis reais e noventa e quatro centavos) em 2025, 
ou seja, aumento de 12,31% em relação ao que foi previsto no exercício anterior.
Outra receita que vem em contraponto ao decréscimo da receita, está no RPPS
através do orçamento do Instituto de Previdência, em que apresentamos anexo TC-10 e demonstrativo 
de fonte de recurso, específicos do ente, a fim de que se possa demonstrar o incremento das receitas 
do IPSM neste ano de 2025, bem como ainda aferir o comportamento da previsão de redução de 
receitas para o ano de 2025. Tais fatores evidenciam ainda aumento de despesa correspondente e 
relativo às despesas que sejam necessárias à manutenção das atividades do Sistema de Previdência 
Municipal.
Haverá ganho ainda no exercício de 2025 nas receitas de FPM e de ICMS, visto que 
este último o índice de IPM de dados que compõem a participação nas receitas estaduais, do 
Município de Ouro Preto do Oeste houve melhoras.
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Importante salientar que pretendemos atender de forma equânime os objetivos 
propostos em especial pela LDO-Lei de Diretrizes Orçamentarias provada recentemente pelos nobres 
edis e PPA-Plano Plurianual.
Ilustramos em gráfico a distribuição das receitas:
Gráfico 1
Gráfico 2
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Enfatizamos que cumprimos os critérios regulamentares norteadores estabelecidos 
pelo Tribunal de Contas do estado e legislação pertinente para consecução do atendimento aos 
serviços legislativos, administração, assistência social, saúde, educação, cultura, urbanismo, 
saneamento, agricultura, energia, transportes, desporto e lazer e encargos sociais oriundos da 
manutenção das atividades de meio nos preceitos legais, com ênfase na aplicação mínima em saúde 
e educação com as receitas adequadas à Projeção de Receitas enviada ao Tribunal de Contas do Estado 
de Rondônia, devidamente ajustadas.
Propomos ainda 20% (vinte por cento) para remanejamento de orçamento para o 
exercício de 2025, consoante à orientação do Tribunal de Contas do Estado que orienta que seja até 
esse patamar, necessários as diferentes situações que possam surgir no decorrer do exercício, uma 
vez que existem fatos que fogem do alcance do nosso planejar, uma vez inclusive já previsto na Lei 
de Diretrizes Orçamentarias em que já prevê os 20% (vinte por cento).
Entendemos que não há serviço público, sem a presença dos servidores e 
empregados públicos, por isso priorizamos o orçamento necessário a manter os serviços de despesas 
e encargos de pessoal, com vistas a garantir aos nossos servidores o recebimento das suas respectivas 
remunerações.
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Cumprindo o princípio da publicidade, planejamento e participação popular, no 
processo de construção do orçamento, nos utilizamos da ferramenta de participação dos munícipes 
com os uso de internet, por meio de enquete disponível no site da prefeitura e ainda disponibilização 
de coleta de informações e sugestões, visando com isso em dias de grande uso de acesso a internet 
em cerca de 90% da população tem acesso, proporcionar ao cidadão que participe do processo de 
construção do orçamento, sem nem mesmo ter que sair de suas residências.
Tais participações foram disponibilizadas nos endereços:
https://ouropretodooeste.ro.gov.br/participe-da-enquete-sobre-o-orcamento-publico-participativo￾para-2025/
Na primeira este foi o resultado:
Já na segunda não houve nenhuma manifestação.
https://ouropretodooeste.ro.gov.br/consulta-publica-para-a-elaboracao-da-loa-2025-segue-ate-28-
de-setembro-de-2024/
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Além disso foi realizado Audiência Publica no dia 28 de Setembro de 2024 com 
ampla divulgação no site oficial, canais e redes sociais, na sala de reuniões da Secretaria de Educação, 
a qual foi efetuado transmissão on-line no canal oficial do Youtube da Estancia Turística Ouro Preto 
do Oeste, disponível no link
https://ouropretodooeste.ro.gov.br/convite-2/
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https://www.youtube.com/live/TmhOEwpRZ_g
Diante do exposto, submeto a propositura em tela para, após análise dessa Egrégia 
Casa Parlamentar, dirigida por Vossa Excelência, cujo espírito público, repetido por todos os seus 
Dignos Pares, há de levar a que os elevados interesses da sociedade ouro-pretense prevaleçam e se 
materializem na aprovação do que ora se propõe.
Sendo o que tínhamos para o presente, elevo o ensejo de votos, estima e 
considerações, em tempo estamos à disponibilidade de Vossa Senhoria e seus pares para discutir e 
prestar esclarecimentos necessários.
Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de setembro de 2024.
JUAN ALEX TESTONI
Prefeito Municipal
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Praça da Liberdade
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Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1011544
F89D5D6E1DA77067B1713637381D54CF
6CC5EBAD
MD5:
CRC:
SHA256: DF1132678F5C85DF43A22A348090B41BA62B08157C40E9DD6970EE6C8C17B420
Mensagem
Tipo do Documento
LEI 3061 PROJETO LOA 2025 LOA OPO
Identificação/Número
30/09/2024
Data
Processo: 1-3361/2024
Processo Documento
MENSAGEM DE LEI 3061 PROJETO LOA 2025 LOA OPO
Súmula/Objeto:
Usuário: Ira Alves Rodrigues
Criação: 30/09/2024 12:48:39 Finalização: 30/09/2024 12:48:39
INTERESSADOS
PREFEITURA DE OURO PRETO DO OESTE/RO OURO PRETO DO OESTE RO 30/09/2024 12:48:39
ASSUNTOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 30/09/2024 12:48:39
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício 82 30/09/2024 1011571
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Juan Alex Testoni Prefeito (a) 30/09/2024 12:58:56
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
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PROJETO DE Lei nº. 3261/2024 de 30 de setembro de 2024
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento 
Programa referente ao Exercício de 2025 – Lei 
Orçamentária Anual - LOA 2025, do Município da Estância 
Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras
providencias”.
O Prefeito do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, 
Srº JUAN ALEX TESTONI, no uso das atribuições legais; FAÇO SABER, que a Câmara Municipal 
de Vereadores da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte LEI: 
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1° Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício 
de 2025 – Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, da administração pública direta e indireta do 
Município, nela incluída o Poder Legislativo, os fundos, Autarquias, empresas e Fundo de Gestão do 
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (RPPS) do Município da Estância 
Turística Ouro Preto do Oeste /RO, compreendendo:
I – O Orçamento da Fiscal e de Investimentos referente aos poderes do município, 
abrangendo todas as entidades, fundos, empresas e autarquias e órgãos da 
Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas 
e mantidas pelo Poder Público Municipal.
II – O Orçamento da Seguridade Social referente aos poderes do Município, seus 
fundos, empresas, Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta 
e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS e INVESTIMENTO, DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita consolidada
Art. 2º A Receita orçamentária a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é 
estimada em R$ 174.597.563,63 (cento e setenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil, 
quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), desdobrados nos seguintes agregados 
conforme Anexo I da Lei 4.320/1964:
Receitas Valor R$
RECEITAS CORRENTES 176.555.217,60
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 20.145.101,92
Contribuições 10.126.441,82
Receita Patrimonial 6.785.375,31
Receita Agropecuária 150.000,00
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Avenida Daniel Comboni, 1156 - União, Ouro Preto do Oeste - RO, 76920-000 SITE: www.ouropretodooeste.ro.gov.br
CNPJ 04.380.507/0001-79 - Fone/Fax 69 3461 5269 – E-mail: contabilidade@ouropretodooeste.ro.gov.br
Receita de Serviços 2.316.303,44
Transferências Correntes 134.084.914,60
Outras Receitas Correntes 2.947.080,51
DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE -14.585.452,35
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -14.585.452,35
RECEITAS CORRENTES (INTRA) 11.682.798,35
Contribuições(INTRA) 6.654.798,35
Receitas de Serviços(INTRA) 1.528.000,00
Outras Receitas Correntes (INTRA OFSS) 3.500.000,03
Superavit do Orçamento Corrente 11.075.686,24
RECEITAS DE CAPITAL 945.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 945.000,00
TOTAL GERAL 174.597.563,63
Segregação por tipo de receita Valor em R$
ORCAMENTO FISCAL 136.591.667,75
ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 37.058.870,19
ORCAMENTO DE INVESTIMENTOS 947.025,69
TOTAL GERAL
174.597.563,63
Art. 3º A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado na forma da 
Legislação em vigor, de acordo com o desdobramento conforme constante do Anexo II da Lei 
4.320/1964.
Seção II
Da Fixação da Despesa consolidada
Art. 4º A Despesa Orçamentária a preços correntes e conforme a legislação vigente é fixada 
em R$ 174.597.563,63 (cento e setenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos 
e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), desdobrados nos seguintes agregados conforme 
Anexo I da Lei 4.320/1964
Despesas Valor R$
DESPESA CORRENTES 162.576.877,39
Pessoal e encargos sociais 111.132.815,15
Outras despesas Correntes 51.444.062,24
Superávit do Orçamento Corrente 11.075.686,24
DESPESAS DE CAPITAL 6.412.177,05
Investimentos 4.672.925,95
Amortização da Dívida 1.739.251,10
RESERVA DE CONTINGENCIA 5.608.509,19
Reservas do RPPS 3.108.509,19
Reservas de Contingencia 2.500.000,00
TOTAL GERAL 174.597.563,63
Segregação por tipo de despesa Valor R$
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ORCAMENTO FISCAL 111.329.838,11
ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 61.011.803,95
INVESTIMENTOS 2.255.921,57
Total Geral 174.597.563,63
Art. 5º A despesa será executada com base nas despesas autorizadas na forma da Legislação 
em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II da Lei 4.320/1964.
Seção III
Da Distribuição da Despesa por Poder, Órgão e Função
Art. 6º A despesa fixada, à conta de recursos previstos neste Título, observada a programação 
constante do Detalhamento desta Lei, apresenta, por Poder, Órgão e função, o seguinte 
desdobramento de que trata no quadro a seguir, que integra esta Lei.
Entidade Discriminação da Entidade
Poder 01 PODER LEGISLATIVO 6.540.969,69
Órgão 01 CÂMARA MUNICIPAL 6.540.969,69
Unidade 00 CÂMARA MUNICIPAL 6.540.969,69
Poder 02 PODER EXECUTIVO 168.056.593,94
Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO 2.927.600,93
Unidade 00 GABINETE DO PREFEITO 2.927.600,93
Órgão 03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 22.163.490,65
Unidade 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 22.163.490,65
Órgão 04 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA 4.713.524,22
Unidade 00 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA 4.713.524,22
Órgão 05 SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE 56.859.870,57
Unidade 00 SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE 56.859.870,57
Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 34.086.080,14
Unidade 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 34.086.080,14
Órgão 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.039.835,12
Unidade 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.039.835,12
Órgão 08 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. 16.509.159,15
Unidade 00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA 16.509.159,15
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.528.344,47
Unidade 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.528.344,47
Órgão 10 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD 21.431.009,19
Unidade 00 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD 21.431.009,19
Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 1.743.814,50
Unidade 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E 
TURISMO 1.743.814,50
Órgão 12 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 53.865,00
Unidade 00 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 53.865,00
Total 174.597.563,63
CAPITULO III
Seção Única
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Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares, especiais, extraordinários e 
reformulações administrativas
Art. 7º Fica autorizado a abertura de créditos suplementares, bem como as reformulações 
administrativas, nas formas previstas no artigo 43 § 1º da Lei 4.320/1964 de despesas mediante 
Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo (art. 167 V e VI 
da Constituição Federal), observadas os limites de alterações orçamentarias.
§ 1º As alterações orçamentárias dos seus fundos, autarquias, fundações e empresas, serão 
submetidas e autorizadas pelo chefe do poder executivo, controladas pelo órgão central de 
contabilidade, mesmo aquelas decorrentes da sua execução própria.
§ 2º As alterações orçamentarias do Poder Legislativo e do Instituto de Previdência de 
Municipal IPSM/RPPS, deverão ser submetidos ao controle orçamentário prévio da contabilidade 
consolidada do Município, mediante aprovação do chefe do Poder Executivo, após efetivação pela 
unidade central de contabilidade.
Art. 8º Durante a execução orçamentária de 2025, se o Poder Executivo Municipal for 
autorizado por lei especifica, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no 
orçamento das Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades 
para o exercício (art. 167, I da Constituição Federal). 
Art. 9º O Chefe do Poder Executivo poderá abrir Créditos Adicionais Suplementares conforme 
artigos 41, 42 e 43 da Lei 4320/1964, além de promover as reformulações administrativas de 
Remanejamento, Transposição e Transferência de dotações Orçamentárias na forma do artigo 167 da 
Carga Magna, mediante decreto, total ou parcialmente, das dotações orçamentárias aprovadas na Lei 
Orçamentária de 2025 e em seus créditos adicionais, à necessidade de transferência, incorporação, 
ajustes orçamentários, desmembramento entre órgãos e entidades da administração, bem como de 
alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em casos de complementaridade, mantida a 
estrutura programática existente, inclusive os títulos descritos, metas e objetivos.
§ 1º A inclusão ou alteração necessárias, constantes da Lei Orçamentária e de seus créditos 
adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional, por Decreto do Poder Executivo nas 
forma do artigo 7º, (art. 167 VI da Constituição Federal), mediante anulação parcial ou total de 
despesas orçamentarias nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964, 
incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos 
termos do art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964, incorporação de excesso de arrecadação, 
nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/1964, observadas os limites de alterações 
orçamentarias.
§ 2º Os Créditos Adicionais Suplementares por: Superávit Financeiro deverão considerar os 
limites do cálculo previstos o artigo 43, § 1º inciso I e § 2º e por fonte de recursos devendo prevalecer 
para cobertura os recursos ordinários, Excesso de Arrecadação das receitas previstas na Lei 
Orçamentária, consoante ao artigo 43, § 1º inciso II e §§ 3º e 4º, os quais poderão ser apurados 
somente após o sétimo mês do ano devidamente arrecadado, e seja apurado por fonte de recursos.
§ 3º Fica autorizado o poder executivo a abrir créditos de que tratam o artigo 9º, até o limite 
de 20% (vinte por cento), do total geral do orçamento global de despesas consolidadas para ajustes 
nas despesas orçamentárias, nos grupos de natureza de despesa: Juros e encargos da dívida; outras 
despesas correntes; Investimentos; Amortização da dívida e reserva de contingencia, em qualquer 
categoria econômica, modalidade de aplicação e elementos de despesas. 
§ 4º Fica autorizado o poder executivo a abrir créditos de que tratam o artigo 9º, até o limite 
de 20% (vinte por cento), do total geral do orçamento global de despesas consolidadas para ajustes 
orçamentários, exclusivamente entre as despesas e no grupo de natureza de despesa: Pessoal e 
encargos sociais, em qualquer categoria econômica, modalidade de aplicação e elementos de 
despesas. 
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§ 5º Os limites estabelecidos nos §§ 3º e 4º deste artigo serão contabilizados de forma 
individual.
§ 6º Poderá ser inserido no orçamento anual fichas na condição de orçamentarias e 
suplementado mediante decreto do chefe do respectivo poder as: Funções, Subfunções, Categorias 
econômicas, Grupo de Natureza de despesa, modalidades de aplicação, elementos de despesas, 
desdobramentos e subelementos desde que já previstos pela Secretaria do Tesouro Nacional;
§ 7º Não poderá ser criado ou inserido no orçamento mediante decreto: Poder; Órgão; 
Unidades; Programas e Projetos/Atividades/Operações especiais, as quais serão permitidas mediante 
Lei especifica.
§ 8º Os créditos especiais abertos no último quadrimestre e não utilizados nos exercícios 
poderão ser abertos total ou parcialmente, desde que justificado, no exercício subsequente, 
adequando-se qual seja por superávit ou excesso de arrecadação, conforme o caso. 
§ 9º Caso seja necessário, a codificação da programação objeto da reabertura dos créditos 
especiais e extraordinários poderá ser adequada à constante da Lei Orçamentária de 2025, desde que 
não haja alteração da finalidade das ações orçamentárias.
§ 10º Fica autorizado a abertura de credito orçamentários, nas unidades orçamentarias, 
conforme as receitas e fontes dos bens originários a serem leiloados, para fins de aplicação dos 
recursos provenientes das receitas de alienação de bens, se houver.
§ 11º Os créditos necessários à cobertura de despesas decorrentes de repasses financeiros de 
transferências voluntarias, discricionárias e legais, fundo a fundo e especiais da União e Estado, bem 
como os programas e projetos mantidos com recursos de transferências da União e do Estado, 
excedentes da receita já prevista conforme os casos, serão autorizados por Lei especifica e abertos 
por decreto de acordo com o ato vinculado do repasse ou comprovação do recurso financeiro 
disponível.
§ 12º São considerados ações e serviços continuados, além dos habituais, o serviço de 
transporte escolar, a manutenção, abertura recuperação de estradas vicinais, previstas no orçamento 
e executados mediante repasse do Governo do Estado de Rondônia, Incremento de recursos fundo a 
fundo repassados pela União e Estado.
§ 13º Fica autorizado a inscrição de ficha/rubrica orçamentaria em qualquer unidade
orçamentária, em categoria econômica (elemento de despesa), fonte de recursos, função e subfunção, 
desde que já tenha previsto no orçamento: o órgão, unidade, programa e projeto/atividade.
Art. 10 Fica o Poder executivo autorizado a efetivar os ajustes orçamentários e financeiros nas 
atividades já existentes, mesmo que em exercícios anteriores, necessários para restituições e/ou 
devoluções de recursos a outros entes da federação de obrigações assumidas pela Administração 
Municipal mediante Convenio, Termo de Cooperação, Contratos de Repasse e equivalentes, 
exclusivamente de saldos de recursos financeiros disponíveis em contas correntes vinculadas aos 
respectivos repasses, sejam oriundos de rendimentos de aplicação financeira, execução parcial 
decorrente de economicidade de licitação, não executados ou inexecução apurados pelos concedentes 
quais foram firmados por convênios, desde que devidamente registrados e identificados pelos entes 
federados, estejam os saldos financeiros nas contas vinculadas ou não tenham causado danos ao erário 
público.
§ 1º Não se aplica ao caput quando for necessário o uso de recursos ordinários para a 
efetivação da respectiva restituições e/ou devoluções de recursos a outros entes da federação a que se 
deu o Convenio, Termo de Cooperação, Contratos de Repasse e equivalentes, se em valor superior a 
mil UPFM-Unidade Padrão Fiscal Municipal.
§ 2º O previsto no caput anterior não exime a gestor das obrigações legais de apuração ou 
adoção de medidas legais ao feito registrado.
§ 3º O credito orçamentário aberto para a cobertura das excepcionalidades previstas no caput 
do artigo, não estão sujeitas ao limite estabelecido no artigo 9º desta Lei, podendo ser aberto desde 
que haja a cobertura financeira para a despesa.
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Art. 11 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos especiais por recursos vinculados, 
excesso de arrecadação ou superávit financeiro, ou mesmo cuja atividade não tenha sido prevista no 
Plano Plurianual, regulamentados por decreto desde que autorizados por Lei especifica, até o limite 
do valor dos convênios celebrados e recursos originários, inclusive de suas contrapartidas de
convênios celebrados com a Esfera Federal e Estadual.
Art. 12 Fica autorizada o uso da reserva de contingencia como medida de controle, 
planejamento e equilíbrio orçamentário, financeiro e fiscal, inclusive para atendimento aos resultados 
nominal e primário, seja para ingresso ou dispêndio orçamentário.
Art. 13 Não será contabilizado para efeitos do limite autorizado no art. 9º §§ 3º e 4º, desta lei, 
quando o crédito suplementar for aberto por Lei Especifica ou destinar-se a:
I. Atender à insuficiência de dotações com suplementação ao grupo Pessoal e Encargos 
Sociais (3.1.) em quaisquer dos órgãos dos poderes da administração direta e indireta, podendo serem 
utilizadas as reduções de outras categorias econômicas e desde que Decreto especifico e sejam 
necessárias a cobertura da revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos municipal 
prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais de qualquer natureza, 
inclusive aquelas consideradas de pequeno valor nos termos da legislação vigente e precatórios 
judiciais, cuja suplementação poderá ocorrer até o limite dos valores sentenciados mediante a 
utilização de recursos provenientes de anulação de dotações.
III. Atender às despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e 
convênios.
IV. Para a incorporação de superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício 
anterior, nos termos do art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964, com saldo disponível na 
fonte de recursos no rol de contas.
V. Incorporar excesso de arrecadação, de acordo com a legislação vigente, nos termos do art. 
43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/1964.
VI. Com serviços da dívida (juros e amortização da dívida), cuja suplementação poderá 
ocorrer até o limite das respectivas inscrições.
VII. - Provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, cuja suplementação poderá 
ocorrer até o limite dos respectivos contratos.
VIII. - Provenientes de recursos de doações, convênios e outras transferências voluntárias, 
inclusive decorrentes de saldos de exercícios anteriores, cuja suplementação poderá ocorrer até o 
limite dos respectivos convênios, transferências e aditivos celebrados.
IX. Destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais decorrentes do 
recebimento de recursos extraordinários.
Art. 14 Fica autorizado a concessão de revisão, reenquadramento, ou reajuste de vencimentos 
e concessão de vantagens e benefícios, temporários ou permanentes, extinção e criação de cargos 
públicos efetivos e comissionados, ao quadro de servidores e empregados públicos, nos limites legais 
impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
§ 1º – Fica autorizado a revisão/aumento do piso de agentes comunitários de saúde e dos 
agentes de combate às endemias, na forma da EC 120/2022, devendo ser fixado em caráter automático 
na forma da Lei conforme valor estabelecido pelo governo federal. 
§ 2º - Fica autorizado a revisão/aumento do piso do magistério da forma da Lei, devendo ser 
fixado em caráter automático na forma da Lei conforme índice aplicado pelo governo federal.
§ 3º - Fica autorizado a revisão/aumento do piso de enfermagem da forma da Lei, devendo ser 
fixado em caráter automático na forma da Lei conforme completo de piso de repasse do governo 
Federal.
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Art. 15 Durante a execução orçamentária de 2025, se o Poder Executivo Municipal for 
autorizado por lei especifica, poderá incluir novos órgãos, unidades, Programas e projetos, atividades 
ou operações especiais no orçamento das Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que 
se enquadre nas prioridades para o exercício de 2025 (art. 167, I da Constituição Federal).
Parágrafo Único – Após criado a inclusão no orçamento de que trata o caput do artigo anterior 
poderá o poder executivo suplementar ou adicionar orçamento mediante decreto municipal.
Art. 16 O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, 
obedecerá ao estabelecido no art. 50, § 3º da LRF.
Art. 17 As dotações para pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Administração direta, 
bem como os referentes aos servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão 
movimentados pelos setores competentes de cada órgão da administração do qual estiver lotado, para 
atender as necessidades administrativas.
CAPÍTULO IV
Seção Única
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 18 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da 
receita, com finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do município, até o limite 
previsto no inciso III do art. 167 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e 
observado o disposto no art. 32 e 38, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de 
Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia, parcelas de Recursos do Tesouro 
Municipal, mediante Lei especifica.
Parágrafo Único - Ao realizar Operações de Crédito por Antecipação da Receita fica o chefe 
do do Poder Executivo autorizado a conceder garantias, mediante vinculações de parcelas de recursos 
oriundos da Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios, Cora Parte do Imposto sobre 
Circulação de mercadorias e Servicos, preferencialmente, ou de outras fontes de recursos do 
tesouro municipal.
CAPÍTULO V
Seção Única
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 19 Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais 
e internacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como a 
oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantias do Tesouro Nacional para a realização 
desses financiamentos.
Art. 20 O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização das dotações, 
de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de 
resultado primário, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO.
Art. 21 Ficam revisados e incorporados ao Plano Plurianual 2022-2025, as alterações dos 
títulos descritores das funções, subfunções, Programas e as novas Ações Orçamentárias criados nesta 
Lei, em conformidade com o disposto na LDO 2025.
Art. 22 Integram essa Lei os seguintes Anexos:
I. Sumario Geral da receita por fontes e da despesa por função de governo (Art. 2º 
§ 1º Lei 4.320/1964);
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II. Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo a categoria econômica (Anexo 
I da Lei 4.320/1964);
III. Receita Segundo as categorias econômicas (Anexo II da Lei 4.320/1964;
IV. Resumo Geral da Despesa (Anexo II da lei 4.320/1964), contendo:
a) Despesa consolidada;
b) Despesa por órgão;
c) Despesa por unidade orçamentaria;
V. Programa de Trabalho, anexo VI da Lei 4.320/1964, contendo:
a) Despesa Consolidado e até o Projeto/atividade;
VI. Programa de Trabalho de Governo, anexo VII da Lei 4.320/1964;
VII. Demonstrativo da despesa por função, subfunção e programa conforme o 
vínculo com os recursos, anexo VIII da Lei 4.320/1964;
VIII. Demonstrativo da despesa por órgão e funções, anexo IX da Lei 4.320/1964;
IX. Demonstrativo das Receitas e Prioridades das Despesas com Manutenção e 
desenvolvimento do ensino – MDE;
X. Demonstrativo das Receitas e Impostos e das despesas próprias com Saúde;
XI. Demonstrativo das despesas com pessoal (Poder Executivo e Legislativo)
XII. Tabela Explicativa; 
a) Despesas por programa; 
b) Despesas por Projetos; 
c) Despesas por Atividades; 
d) Despesas por Operações; 
XIII. Orçamento por elemento de despesa econômico;
XIV. Comparativo da receita e despesa por fonte de recurso.
XV. Despesa por função, subfunção e programas conforme o vínculo com os 
recursos 
XVI. Orçamento dos Fundos Especiais; 
XVII. Orçamento da Seguridade Social; 
XVIII. Despesa do órgão por atividade e projeto segundo os grupos; 
XIX. Despesa do município por modalidade de aplicação; 
XX. Demonstrativo geral da receita por fontes e das despesas por funções do 
governo; 
XXI. Demonstrativo do programa anual de trabalho do governo em termos de 
obras e prestação de serviços; 
XXII. Demonstrativo das receitas por fontes e das despesas por usos; 
XXIII. Gráficos do Orçamento;
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a) Despesa Orçada por função; 
b) Despesa orçada por grupo; 
c) Receita Prevista 
XXIV. Análise da despesa em porcentagem; 
XXV. Previsão das Transferências a repassar; 
XXVI. Quadro Auxiliar de detalhamento da despesa Orçamentária-QDD;
a) QDD da Despesa Geral
b) QDD da Despesa por programa
c) QDD da Despesa por projeto/atividade
d) QDD Fonte STN
XXVII. Sumario da despesa por categoria econômica
Art. 23 As transferências das cotas financeiras destinadas à Câmara Municipal estarão 
disponíveis até o dia 20 (vinte) de cada mês.
Art. 24 Ficam os Poderes Municipais e suas Entidades Vinculadas autorizados a executar as 
dotações consignadas na proposta orçamentária encaminhada à Câmara Municipal, até o limite 
mensal de 1/12 (um inteiro e doze avos), caso o Projeto de Lei não seja aprovado até o dia 31 de 
dezembro de 2023.
Art. 25 O Município fará transferências na forma de Aporte financeiro para cobertura do 
excesso de despesa administrativas legais ao Instituto de Previdência Municipal, Órgão gestor dos 
recursos do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, até o limite do seu déficit financeiro no 
exercício e os rapasses aos fundos constituídos, autarquias e empresas a fim de dotar da sua 
manutenção das atividades, melhorias e investimentos necessários.
Art. 26 Fica autorizado o Poder Executivo no exercício financeiro de 2025 a efetuar repasses 
na forma de Subvenção Social, Contribuição e/ou Auxílio desde que atendam aos quesitos a entidades 
sem fins lucrativos e de utilidade pública na forma da Lei.
§ 1º É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a 
título de subvenções sociais, contribuições e/ou auxílios, e o repasse de recursos do Tesouro 
Municipal a igrejas, sindicatos e associações de servidores, ressalvadas aquelas destinadas a entidades 
privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, as quais deverão prestar contas na 
forma da Lei à Secretaria de repasses e ao Controle Interno Municipal (art. 70, parágrafo único da 
Constituição Federal). 
§ 2º Para habilitarem-se ao recebimento de subvenções sociais, contribuições e/ou auxílios, a 
entidade privada sem fins lucrativos deverá: 
a) apresentar declaração de funcionamento regular; 
b) estar em dia com as contribuições sociais e fiscais; 
c) apresentar Plano de Trabalho e Projeto Técnico, acompanhado de custos na forma da Lei, 
a ser aprovado pela concedente, excetuando-se os conselhos escolares constituídos e repasses/termos 
em execução.
§ 3º Não poderá ser concedida subvenção social, contribuição e/ou auxílio à entidade que 
esteja em débito com relação a prestações de contas decorrentes de sua responsabilidade.
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§ 4º Sem prejuízo da observância das condições estabelecidas neste artigo, a inclusão de 
dotações na Lei Orçamentária e sua execução, dependerão, ainda, de publicação, pelo Poder 
Executivo, de normas a serem observadas na concessão, prevendo-se cláusula de reversão no caso de 
desvio de finalidade e de identificação do beneficiário e do valor transferido no respectivo convênio. 
§ 5º O disposto neste artigo não se aplica às contribuições devidas a entidades municipalistas 
de quaisquer órgãos das quais represente o Município e este for associado ou participante. 
§ 6º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos a qualquer título submeter-se￾ão à fiscalização do Poder concedente com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e 
objetivos para os quais receberem os recursos, inclusive sujeitas as regras, normas e vedações 
impostas pela Lei Orgânica Municipal.
§ 7º Fica autorizado o Poder Executivo a reprogramação dos recursos financeiros repassados 
pela União e Governo do Estado de Rondônia aos fundos e programas específicos, relativos as ações
e serviços públicos de Saúde, Manutenção e desenvolvimento da Educação e Assistencia Social, os 
quais deverão ser utilizados exclusivamente conforme a natureza dos repasses da gestão
administrativa nos termos da legislação em vigor conforme as fontes de recursos e suas vinculações.
Art. 27 O chefe do poder executivo fixara, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa 
QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais constantes no anexo 
desta lei.
Art. 28 O Prefeito Municipal, em até 30(trinta) dias após a publicação desta lei, estabelecerá
a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades 
orçamentarias, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei complementar 101 de 04 de maio 
de 2000 (LRF).
Art. 29 Fica autorizado o Poder a efetuar os ajustes decorrentes de alterações promovidas pela 
Secretaria do tesouro Nacional e pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em relação as 
Naturezas de Receitas-NRs, Naturezas de despesas-NDs e Fontes de recursos-FRs do TCE RO e da 
STN na abertura do orçamento no exercício de 2025.
Art. 30 Esta Lei entra em vigor para os efeitos legais em 1º de janeiro de 2025.
Art. 31 Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste-RO, aos trinta dias do mês de 
setembro do Ano de Dois mil e vinte e quatro (30 de setembro de 
2024).
203º da Independência e 136º da República e 44º da Emancipação.
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.132.815,15
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.444.062,24
SUB TOTAL 162.576.877,39
11.075.686,24
TOTAL 173.652.563,63
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 4.672.925,95
AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.739.251,10
SUB TOTAL 6.412.177,05
RESERVA DE CONTINGENCIA 2.500.000,00
TOTAL 12.020.686,24
RESERVA DO RPPS 3.108.509,19
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 162.576.877,39
DESPESAS DE CAPITAL 6.412.177,05
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19
TOTAL DE DESPESA 174.597.563,63
TOTAL 174.597.563,63
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 20.145.101,92
CONTRIBUIÇÕES 10.126.441,82
RECEITA PATRIMONIAL 6.785.375,31
RECEITA AGROPECUÁRIA 150.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 2.316.303,44
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 134.084.914,60
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.947.080,51
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 6.654.798,35
RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 1.528.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 3.500.000,03
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -14.585.452,35
SUB TOTAL 173.652.563,63
173.652.563,63 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 11.075.686,24
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 945.000,00
SUB TOTAL 945.000,00
TOTAL 12.020.686,24
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 176.555.217,60
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 11.682.798,38
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -14.585.452,35
RECEITAS DE CAPITAL 945.000,00
TOTAL DE RECEITAS 174.597.563,63
TOTAL 174.597.563,63
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 07:50 30/09/2024 09:43 30/09/2024 09:45 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 07:50 30/09/2024 09:43 30/09/2024 09:45 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.132.815,15
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.444.062,24
SUB TOTAL 162.576.877,39
11.075.686,24
TOTAL 173.652.563,63
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 4.672.925,95
AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.739.251,10
SUB TOTAL 6.412.177,05
RESERVA DE CONTINGENCIA 2.500.000,00
TOTAL 12.020.686,24
RESERVA DO RPPS 3.108.509,19
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 162.576.877,39
DESPESAS DE CAPITAL 6.412.177,05
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19
TOTAL DE DESPESA 174.597.563,63
TOTAL 174.597.563,63
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 20.145.101,92
CONTRIBUIÇÕES 10.126.441,82
RECEITA PATRIMONIAL 6.785.375,31
RECEITA AGROPECUÁRIA 150.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 2.316.303,44
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 134.084.914,60
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.947.080,51
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 6.654.798,35
RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 1.528.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 3.500.000,03
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -14.585.452,35
SUB TOTAL 173.652.563,63
173.652.563,63 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 11.075.686,24
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 945.000,00
SUB TOTAL 945.000,00
TOTAL 12.020.686,24
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 176.555.217,60
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 11.682.798,38
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -14.585.452,35
RECEITAS DE CAPITAL 945.000,00
TOTAL DE RECEITAS 174.597.563,63
TOTAL 174.597.563,63
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 07:50 30/09/2024 09:43 30/09/2024 09:45 30/09/2024 09:48 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 07:50 30/09/2024 09:43 30/09/2024 09:45 30/09/2024 09:48 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 176.555.217,60
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 20.145.101,92
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 17.767.446,87
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 5.551.363,17
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 3.670.945,78 TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.1.500 2.209.496,55
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 15.1.500
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 25.1.500
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.1.500 11.412,60
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 15.1.500
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 25.1.500
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.1.500 1.107.864,73
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 15.1.500
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 25.1.500
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 342.171,90
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 15.1.500
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 25.1.500
1112.52.0.0 ITBI-"CAUSA MORTIS" 0.000.000 1.500,00
1112.52.0.1 ITBI-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 0.1.500 1.500,00
1112.52.0.1 ITBI-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 15.1.500
1112.52.0.1 ITBI-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 25.1.500
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 1.878.917,39
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.1.500 1.878.904,97
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 15.1.500
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 25.1.500
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.1.500 12,42
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 15.1.500
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 25.1.500
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 4.706.393,68 QUALQUER NATUREZA
1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 0.000.000 150,00
1113.01.0.3 IRPF- DIVIDA ATIVA 0.1.500 150,00
1113.01.0.3 IRPF- DIVIDA ATIVA 15.1.500
1113.01.0.3 IRPF- DIVIDA ATIVA 25.1.500
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 4.706.243,68
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 4.706.243,68 TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.1.500 4.706.080,90
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 15.1.500
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 25.1.500
1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 0.1.500 105,00
1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 15.1.500
1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 25.1.500
1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 0.1.500 52,50
1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 15.1.500
1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 25.1.500
1113.03.1.4 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 5,28
1113.03.1.4 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 15.1.500
1113.03.1.4 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 25.1.500
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 7.509.690,02 SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 7.509.690,02
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 7.509.690,02 - ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.1.500 7.220.854,95
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 15.1.500
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 25.1.500
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.1.500 87.995,45
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 15.1.500
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 25.1.500
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.1.500 161.044,44
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 15.1.500
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
F.R.
SubCategoria
15.1.500
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 25.1.500
1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 39.795,18
1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 15.1.500
1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 25.1.500
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 2.377.655,05
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 1.443.959,06
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 912.555,46
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 728.261,60 PRINCIPAL
1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 6.985,43 MULTAS E JUROS
1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 140.340,33 DÍVIDA ATIVA
1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 0.1.501 36.968,10 M/JUROS
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 441.990,85
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.501 441.985,88 PRINCIPAL
1121.04.0.2 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.501 3,47 MULTAS JUROS
1121.04.0.3 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.501 1,00 DÍVIDA ATIVA
1121.04.0.4 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - D/A 0.1.501 0,50 M/JUROS
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 89.412,75
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.501 89.250,00 PRINCIPAL
1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.501 105,00 MULTAS JUROS
1121.50.0.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.501 52,50 DÍVIDA ATIVA
1121.50.0.4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.1.501 5,25 SANITÁRIA-D.ATIVA M/JUROS
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 933.695,99
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 933.695,99
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 784.773,40 PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 4.943,51 MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 100.848,70 DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 43.130,38 D.ATIVA M/JUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 10.126.441,82
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 6.836.500,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0.000.000 6.836.500,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 6.836.500,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 6.209.500,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.1.800 6.209.500,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 603.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 0.1.800 603.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 0.000.000 24.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.1.800 24.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.289.941,82 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.289.941,82 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.289.941,82 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.1.751 3.289.941,82
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 6.785.375,31
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 70.911,35 ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 70.911,35 ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 70.911,35 TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 9.920,70
1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0.1.501 9.500,00
1311.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS JUROS 0.1.501 413,35
1311.01.1.3 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 0.1.501 5,25
1311.01.1.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA MULTAS 0.1.501 2,10
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
F.R.
SubCategoria
1311.01.1.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA MULTAS 0.1.501 2,10 JUROS
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 60.990,65
1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 0.1.501 60.962,06 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL
1311.01.2.2 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 0.1.501 10,74 MULTAS E JUROS
1311.01.2.3 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DÍVIDA 0.1.501 15,75 ATIVA
1311.01.2.4 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-D.ATIVA 0.1.501 2,10 MULTAS JUROS
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 6.714.463,96
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 6.714.463,96
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 4.115.606,55
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.500 5.212,78 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.500 35.587,55 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.501 3.000.351,27 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.501 1.242,62 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.501 2.401,34 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.501 3.900,77 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.550 12.272,58 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.552 2.429,37 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.553 5.931,48 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.569 4.429,37 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.570 50,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.571 9.061,68 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.600 571.391,69 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.601 7.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.605 18.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.621 25.622,55 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.621 5.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 48.832,11 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 3.379,39 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 401,85 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 2.534,48 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 3.816,45 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 100,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.661 39.113,79 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.661 799,16 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.661 669,25 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.661 3.210,76 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.661 12,17 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.661 169,36 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.661 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.669 3.980,55 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.669 253,52 PRINCIPAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
F.R.
SubCategoria
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.700 30,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.700 42,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.701 5.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.701 5.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.706 126.742,42 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.706 100,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.715 300,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.716 300,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.719 300,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.720 2.838,42 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.750 3.105,71 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.751 23.721,37 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.755 354,07 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.755 950,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.755 721,62 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.758 18,06 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 30.1.540 128.924,99 PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0.000.000 2.598.857,41
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.1.800 1.798.857,41
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.1.802 800.000,00
1400.00.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA 0.000.000 150.000,00
1410.00.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA 0.000.000 150.000,00
1411.00.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA 0.000.000 150.000,00
1411.01.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA 0.000.000 150.000,00
1411.01.0.1 RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL 0.1.501 150.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 2.316.303,44
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 2.316.303,44
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 2.316.303,44
1699.50.0.0 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0.000.000 2.260.000,00
1699.50.3.0 SERV.SANEAM.BÁSICO-LIMP.URBANA MANEJO 0.000.000 2.260.000,00 RESÍD.SÓLIDOS
1699.50.3.1 SERV.SANEAM.BÁS.-LIMP.URB.MAN.RESÍD.SOL.-PRINCI 0.1.501 1.750.000,00 PAL
1699.50.3.2 SERV.SANEAM.BÁS.-LIMP.URB.MAN.RESÍD.SOL.-MULTA 0.1.501 195.000,00 S JUROS
1699.50.3.3 SERV.SANEAM.BÁS.-LIMP.URB.MAN.RESÍD.SOL.-DÍVIDA 0.1.501 300.000,00 ATIVA
1699.50.3.4 SERV.SANEAM.BÁS.-LIMP.URB.MAN.RESÍD.SOL.-D.ATIV 0.1.501 15.000,00 A M/JUROS
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 56.303,44
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.1.501 56.231,19
1699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS – MULTAS E JUROS 0.1.501 65,95
1699.99.0.3 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA 0.1.501 5,25
1699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 0.1.501 1,05
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 134.084.914,60
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 59.617.401,19
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 40.466.092,65 NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 40.367.086,73 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 36.120.086,73 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.500 36.120.086,73
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 15.1.500
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 25.1.500
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 4.247.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
F.R.
SubCategoria
MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.1.500 4.247.000,00 PRINCIPAL
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 25.1.500 PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 99.005,92 TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.1.500 99.005,92 PRINCIPAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 15.1.500 PRINCIPAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 25.1.500 PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 832.159,06
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 23.109,21 MINERAIS CFEM
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 0.1.708 23.109,21
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 809.049,85 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 809.049,85 FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.1.720 809.049,85
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 14.125.152,01 – SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 14.125.152,01 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 7.157.143,88 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 3.677.137,74
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 4.342,14
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 1.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 10.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.604 3.464.664,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 6.103.588,03 ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.1.600 3.995.165,76
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.1.600 1.000,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.1.600 10.000,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.1.605 2.097.422,27
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 607.333,20 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.1.600 23.964,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.1.600 204.361,20 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.1.604 379.008,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 237.048,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 0.1.600 237.048,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 20.038,90
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0.1.600 20.038,90
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 2.529.335,16 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.842.347,22
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.1.550 1.842.347,22
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 546.730,00 ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.1.552 546.730,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 139.257,94 ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.1.553 139.257,94 AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 1.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0.1.569 1.000,00
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 461.315,71 -FUNDEB 
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 461.315,71 FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 0.1.543 461.315,71
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 401.909,88 SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 401.909,88 SOCIAL-FNAS
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 6
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
F.R.
SubCategoria
SOCIAL-FNAS 0.000.000 401.909,88
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660 149.243,12
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660 87.934,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660 9.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660 65.732,76
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660 90.000,00
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 SUAS ENTIDADES
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 0.1.700
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 801.436,72 SUAS ENTIDADES
1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 80.000,00
1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 0.1.706 30.000,00
1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 0.1.706 50.000,00
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 721.436,72
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.1.501 721.436,72
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 43.125.541,96 SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 36.752.835,49 FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 28.771.326,35
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.1.500 28.771.326,35
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 15.1.500
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 25.1.500
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 7.806.156,54
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.1.500 7.806.156,54
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 15.1.500
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 25.1.500
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 130.686,18
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.1.500 130.686,18
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 15.1.500
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 25.1.500
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 44.666,42 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.1.750 44.666,42
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 90.000,00 – SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 90.000,00 – SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.1.621 50.000,00
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.1.621 40.000,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 6.027.798,83
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 6.027.798,83 EDUCAÇÃO
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 2185.1.571 6.027.798,83 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 254.907,64 FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 254.907,64 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661 30.000,00
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661 5.504,44
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661 4.347,00
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661 133.159,35
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661 37.800,00
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661 44.096,85
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 31.331.981,95 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 31.331.981,95 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 31.331.981,95 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 30.1.540 0,01
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 70.1.540 31.331.981,94
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 9.989,50
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 9.989,50
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 9.989,50
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
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Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 7
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
F.R.
SubCategoria
0.000.000 9.989,50
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.1.759 9.989,50
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.947.080,51
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 108.781,75
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 108.781,75
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 108.781,75
1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 0.1.501 15.428,94
1911.01.0.2 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS 0.1.501 3.711,63 JUROS
1911.01.0.3 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-DÍVIDA ATIVA 0.1.501 62.684,56
1911.01.0.4 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA 0.1.501 26.956,62 M/JUROS
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 388.539,40
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 2.851,55
1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.000.000 2.851,55 PATRIMÔNIO PÚBLICO
1921.01.0.1 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 0.1.802 2.851,55
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 385.687,85
1922.01.0.0 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS 0.000.000 49.418,22
1922.01.1.0 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS – PRIMÁRIAS 0.000.000 49.418,22
1922.01.1.1 RESTIT.CONVÊNIOS-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 0.1.501 49.418,22
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 336.269,63
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.1.501 326.241,48
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.1.802 10.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 25.1.500
1922.99.0.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES – MULTAS E JUROS 0.1.501 24,72
1922.99.0.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES – MULTAS E JUROS 0.1.802 1,10
1922.99.0.3 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA 0.1.501 1,05
1922.99.0.3 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA 0.1.802 0,53
1922.99.0.4 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E 0.1.501 0,53 JUROS
1922.99.0.4 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E 0.1.802 0,22 JUROS
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.449.759,36
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.449.759,36
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES 0.000.000 300.000,00 DE PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 0.1.800 300.000,00
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 0.000.000 80.832,87 E RECEITAS DE
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 80.832,87
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.1.758 80.648,68
1999.12.2.2 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – MULTAS E JUROS 0.1.758 182,93
1999.12.2.3 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA ATIVA 0.1.758 1,05
1999.12.2.4 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E 0.1.758 0,21 JUROS
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 2.068.926,49
1999.99.2.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 0.000.000 2.068.926,49 RFB-PRIMÁRIAS
1999.99.2.1 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.1.501 2.068.909,69 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL
1999.99.2.2 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.1.501 10,50 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-MULTAS JUROS
1999.99.2.3 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.1.501 5,25 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-DÍVIDA ATIVA
1999.99.2.4 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.1.501 1,05 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-D.ATIVA M/JUROS
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 945.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 945.000,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 945.000,00 ENTIDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 945.000,00 ENTIDADES
2422.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 0.000.000 945.000,00 PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
2422.54.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.1.701 945.000,00 PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -14.585.452,35
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.585.452,35
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.585.452,35
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 8
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
F.R.
SubCategoria
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.585.452,35
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.585.452,35
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.500 -14.585.452,35
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 0.000.000
9910.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 0.000.000
9910.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 0.1.800
9910.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 0.1.802
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 162.914.765,25
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 0.000.000 11.682.798,38
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 6.654.798,35
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 6.654.798,35
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 0.000.000 6.654.798,35
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN 0.000.000 6.209.500,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 0.000.000 6.209.500,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 0.1.800 6.209.500,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS ( 0.000.000 445.298,35
7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAR 0.000.000 445.298,35
7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIP 0.1.800 445.298,35
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 1.528.000,00
7610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE 0.000.000 1.528.000,00
7611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE 0.000.000 1.528.000,00
7611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTID.ÓRGÃOS 0.000.000 1.528.000,00
7611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-P 0.1.800 1.528.000,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 3.500.000,03
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 3.500.000,03
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 3.500.000,03
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT A 0.000.000 3.500.000,03
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL R 0.1.800 3.500.000,03
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 11.682.798,38
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 173.652.563,63
RECEITA DE CAPITAL 945.000,00
Total Geral das Receitas 174.597.563,63
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 9
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
F.R.
SubCategoria
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 162.576.877,39
3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.132.815,15
3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.464.792,02
3. . . 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI12.270.000,00
3. . . 1 90 03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.660.160,00
3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.625,00
3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 76.912.523,13
3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.937.446,25
3. . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.049.501,65
3. . . 1 90 91 SENTENCAS JUDICIAIS 15.000,00
3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.712,78
3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.447.105,38
3. . . 1 90 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.149.717,83
3. . . 1 91 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 8.668.023,13
3. . . 1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.668.023,13
3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.444.062,24
3. . . 3 30 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 97.838,00
3. . . 3 30 41 CONTRIBUICOES 50.000,00
3. . . 3 30 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 47.838,00
3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.164.148,49
3. . . 3 50 41 CONTRIBUICOES 2.114.969,05
3. . . 3 50 43 SUBVENCOES SOCIAIS 2.049.179,44
3. . . 3 71 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 788.881,75
3. . . 3 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 788.881,75
3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.545.873,03
3. . . 3 90 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 45.527,51
3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.303.151,98
3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 11.109.343,63
3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 549.250,00
3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 629.248,00
3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.898.681,74
3. . . 3 90 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC3.436.566,41
3. . . 3 90 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 220.600,00
3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 680.568,02
3. . . 3 90 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 550.000,00
3. . . 3 90 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.068.866,16
3. . . 3 90 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 220.500,00
3. . . 3 90 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 326.250,00
3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000,00
3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 655.319,85
3. . . 3 90 91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.874.510,50
3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.000,00
3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 395.239,23
3. . . 3 90 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 811.250,00
3. . . 3 91 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 3.822.310,47
3. . . 3 91 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.125,00
3. . . 3 91 97 AMORITZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERIÓDIC 3.767.185,47
3. . . 3 93 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 25.010,50
3. . . 3 93 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.010,50
4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.412.177,05
4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 4.672.925,95
4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.672.925,95
4. . . 4 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.079.845,88
4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.181.391,45
4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.411.688,62
4. . . 6 00 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.739.251,10
4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.223.056,00
4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.223.056,00
4. . . 6 91 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 516.195,10
4. . . 6 91 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 516.195,10
9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19
9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19
9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19
9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 2
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
T O T A L 174.597.563,63
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.107.072,48 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.303.214,78 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.166.956,72 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.689.662,66 0.1.500
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 476.294,06 0.1.500
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00 0.1.500
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00 0.1.500
3 1 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 136.258,06
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 136.258,06 0.1.500
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.803.857,70 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 26.400,00 0.000.000
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 26.400,00 0.1.500
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.777.457,70 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.000,00 0.1.500
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 373.844,00 0.1.500
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 0.1.500
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 170.500,00 0.1.500
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.620,00 0.1.500
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 676.493,70 0.1.500
3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 300.000,00 0.1.500
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00 0.1.500
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 0.1.500
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 433.897,21 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 433.897,21 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 433.897,21 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 0.1.500
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 433.397,21 0.1.500
T O T A L 6.540.969,69
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.847.600,93 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.092.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.092.000,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.850.000,00 0.1.500
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 145.000,00 0.1.500
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 97.000,00 0.1.500
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.600,93 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 157.500,00 0.000.000
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 157.500,00 0.1.500
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 598.100,93 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 31.500,00 0.1.500
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 52.500,00 0.1.500
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.750,00 0.1.500
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 0.1.500
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 388.500,00 0.1.500
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 80.850,93 0.1.758
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 14.000,00 0.1.500
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 80.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 0.1.500
T O T A L 2.927.600,93
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 21.525.635,48 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.516.507,23 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.664.558,87 0.000.000
3 1 90 03 . . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 165.160,00 0.1.500
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.539.083,58 0.1.500
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 143.187,84 0.1.500
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 440.769,87 0.1.500
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 892.500,00 0.1.500
3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 483.857,58 0.1.500
3 1 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 1.851.948,36
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.851.948,36 0.1.500
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.009.128,25 0.000.000
3 3 30 00 . . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 50.000,00 0.000.000
3 3 30 41 . . . CONTRIBUICOES 50.000,00 0.1.500
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00 0.000.000
3 3 50 43 . . . SUBVENCOES SOCIAIS 30.000,00 0.1.500
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.161.942,78 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 6.825,00 0.1.500
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.500,00 0.1.500
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 157.500,00 0.1.500
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.203,65 0.1.500
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 0.1.500
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,00 0.1.501
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 948.580,71 0.1.500
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 196.742,42 0.1.706
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000,00 0.1.500
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 47.340,00 0.1.500
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500,00 0.1.501
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.250,00 0.1.500
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.850,00 0.1.500
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.150,00 0.1.500
3 3 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 3.767.185,47
3 3 91 97 . . . AMORITZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERIÓDIC 0.1.500 3.767.185,47
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 637.855,17 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 48.604,07 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 48.604,07 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.250,00 0.1.500
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.1.706
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30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 354,07 0.1.755
4 6 00 00 . . . AMORTIZACAO DA DIVIDA 589.251,10 0.000.000
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 73.056,00 0.000.000
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 73.056,00 0.1.500
4 6 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 516.195,10
4 6 91 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 516.195,10 0.1.501
T O T A L 22.163.490,65
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.119.024,22 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.354,22 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 506.354,22 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 0.1.500
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.354,22 0.1.500
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00 0.1.500
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.612.670,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.612.670,00 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 210,00 0.1.500
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 12.600,00 0.1.500
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 52.500,00 0.1.500
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 284.235,00 0.1.500
3 3 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 1.250.000,00 0.1.500
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.025,00 0.1.501
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 2.100,00 0.1.500
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 94.500,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 94.500,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 94.500,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 94.500,00 0.1.500
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.500.000,00 0.000.000
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.500.000,00 0.000.000
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.500.000,00 0.000.000
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.500.000,00 0.1.500
T O T A L 4.713.524,22
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 55.534.182,50 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.574.547,03 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 37.214.874,38 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.625,00 25.1.500
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 461.315,71 0.1.543
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.936.311,63 25.1.500
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.288.306,68 70.1.540
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 591.103,29 25.1.500
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 856.109,92 70.1.540
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.396,90 25.1.500
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 193.608,72 70.1.540
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.087.096,53 25.1.500
3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 768.000,00 25.1.500
3 1 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 4.359.672,65
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 236.791,04 25.1.500
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.122.881,61 70.1.540
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.959.635,47 0.000.000
3 3 30 00 . . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 47.733,00 0.000.000
3 3 30 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 47.733,00 25.1.500
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.772.388,49 0.000.000
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 1.488.209,05 25.1.500
3 3 50 43 . . . SUBVENCOES SOCIAIS 1.284.179,44 0.1.550
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 11.139.513,98 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 5.250,00 25.1.500
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0,01 30.1.540
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.250,00 0.1.500
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 44.580,00 25.1.500
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 537.728,39 0.1.501
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 207.450,51 0.1.550
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 549.159,37 0.1.552
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0,01 0.1.553
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.429,37 0.1.569
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 772.128,66 25.1.500
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 362.989,85 0.1.550
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 145.189,41 0.1.553
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 25.1.500
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.027.798,83 2185.1.571
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 25.1.500 60.000,00
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30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. Grupo
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 42.000,00 0.1.500
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 102.000,00 25.1.500
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.070.274,14 25.1.500
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 131.031,75 25.1.500
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.250,00 25.1.500
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 0.1.570
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.061,68 0.1.571
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 42,00 0.1.700
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 0.1.701
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 28.350,00 25.1.500
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 13.500,00 25.1.500
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.325.688,07 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.325.688,07 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.325.688,07 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 705.166,45 25.1.500
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250,00 0.1.500
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721,62 0.1.755
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 614.550,00 25.1.500
T O T A L 56.859.870,57
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 33.440.630,14 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.940.733,47 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 23.922.013,28 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.042.628,98 0.1.600
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.843.672,00 0.1.604
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.115.422,27 0.1.605
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.442.615,37 15.1.500
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.500,00 0.1.600
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.798.241,54 15.1.500
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 275.546,25 0.1.600
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 75.601,73 15.1.500
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.212,78 0.1.500
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 325.986,99 0.1.600
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 540.225,12 15.1.500
3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 341.360,25 15.1.500
3 1 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 2.018.720,19
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.000,00 0.1.500
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.291.507,00 0.1.600
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 653.213,19 15.1.500
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.499.896,67 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 150.000,00 0.000.000
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 150.000,00 15.1.500
3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 51.240,00 0.000.000
3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.400,00 0.1.500
3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 840,00 0.1.600
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.298.646,17 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 2.205,00 0.1.600
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00 15.1.500
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 3.150,00 0.1.500
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 18.211,26 0.1.600
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 464.500,00 15.1.500
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 0.1.500
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 273.147,49 0.1.600
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 65.622,55 0.1.621
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.767.500,00 15.1.500
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 237.048,00 0.1.600
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 0.1.621
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 15.1.500
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.600 2.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.706 100,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 15.1.500 1.774.466,41
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 15.1.500
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.582,96 0.1.600
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.493.867,00 15.1.500
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 106.785,00 0.1.600
3 3 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 524.510,50 0.1.500
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250.000,00 15.1.500
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 30.450,00 0.1.600
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 50.000,00 15.1.500
3 3 93 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 0.000.000 10,50
3 3 93 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,50 0.1.600
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 645.450,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 645.450,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 645.450,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 0.1.601
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0.1.621
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 950,00 0.1.755
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632.500,00 15.1.500
T O T A L 34.086.080,14
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.017.144,40 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.055.954,71 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.856.030,84 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.638.000,00 0.1.501
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00 0.1.660
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 404.952,66 0.1.501
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.578,18 0.1.501
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 168.000,00 0.1.501
3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 556.500,00 0.1.501
3 1 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 199.923,87
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 199.923,87 0.1.501
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.961.189,69 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 260.100,00 0.000.000
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 240.000,00 0.1.501
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 100,00 0.1.660
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 20.000,00 0.1.661
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.701.089,69 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 787,50 0.1.501
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 4.200,00 0.1.500
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 40.425,00 0.1.501
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 7.301,85 0.1.660
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.496,85 0.1.661
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 253,52 0.1.669
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.250,00 0.1.500
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 227.037,00 0.1.501
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 196.830,59 0.1.660
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 135.876,03 0.1.661
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 172.200,00 0.1.501
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 105.515,55 0.1.501
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 49.081,47 0.1.660
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 174.825,00 0.1.501
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.619,53 0.1.660
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.697,08 0.1.661
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 250.000,00 0.1.501
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 37.812,17 0.1.661
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 49.350,00 0.1.501
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.980,55 0.1.669
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 9.450,00 0.1.501
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 23.100,00 0.1.660
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 22.690,72 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 22.690,72 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 22.690,72 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.750,00 0.1.501
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.940,72 0.1.660
T O T A L 6.039.835,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT.
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 14.216.213,27 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.126.300,99 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.126.300,99 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.710.504,25 0.1.500
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 0.1.500
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 165.796,74 0.1.500
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.089.912,28 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 700.000,00 0.000.000
3 3 50 43 . . . SUBVENCOES SOCIAIS 700.000,00 0.1.500
3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.000,00 0.000.000
3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00 0.1.500
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 11.374.912,28 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 5.250,00 0.1.500
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 31.500,00 0.1.500
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.373.256,72 0.1.500
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.022.250,01 0.1.501
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 811.888,27 0.1.720
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 47.772,13 0.1.750
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 367.500,00 0.1.751
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 945.000,00 1127.1.701
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.500 1.600.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 0.1.500
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.310.928,81 0.1.500
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.109,82 0.1.501
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.109,21 0.1.708
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.866.317,31 0.1.751
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 0.1.500
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30,00 0.1.700
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 0.1.701
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 650.000,00 0.1.500
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.292.945,88 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.142.945,88 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.142.945,88 0.000.000
4 4 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.079.845,88 0.1.751
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 32.100,00 0.1.500
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.000,00 0.1.500
4 6 00 00 . . . AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.150.000,00 0.000.000
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.150.000,00 0.000.000
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT.
F.R. Grupo
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.150.000,00 0.1.500
T O T A L 16.509.159,15
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.518.344,47 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.702,72 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 275.702,72 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 230.000,00 0.1.501
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.702,72 0.1.501
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 0.1.501
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.242.641,75 0.000.000
3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 722.641,75 0.000.000
3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 722.641,75 0.1.500
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 495.000,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 0.1.501
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 41.766,53 0.1.501
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 433.233,47 0.1.501
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 15.000,00 0.1.501
3 3 93 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 0.000.000 25.000,00
3 3 93 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 0.1.501
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.1.501
T O T A L 1.528.344,47
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 17.458.875,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.080.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 14.980.000,00 0.000.000
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800 105.000,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800 165.000,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800 12.000.000,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 45.000,00 0.1.800
3 1 90 03 . . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 50.000,00 0.1.800
3 1 90 03 . . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.400.000,00 0.1.800
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.060.000,00 0.1.802
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 0.1.802
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 0.1.802
3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00 0.1.800
3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00 0.1.802
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 0.1.800
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 0.1.802
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00 0.1.802
3 1 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 100.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 0.1.802
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.378.875,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.323.750,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 220.500,00 0.1.802
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 0.1.802
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,00 0.1.802
3 3 90 35 . . . SERVICOS DE CONSULTORIA 220.500,00 0.1.802
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00 0.1.802
3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 550.000,00 0.1.802
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 0.1.800
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 441.000,00 0.1.802
3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 220.500,00 0.1.802
3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 26.250,00 0.1.802
3 3 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 100.000,00 0.1.802
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 0.1.802
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 0.1.802
3 3 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 55.125,00
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.125,00 0.1.802
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 863.625,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 863.625,00 0.000.000
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
F.R. Grupo
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 863.625,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 443.625,00 0.1.802
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 420.000,00 0.1.802
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3.108.509,19 0.000.000
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3.108.509,19 0.000.000
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3.108.509,19 0.000.000
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3.108.509,19 0.1.800
T O T A L 21.431.009,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.738.289,50 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.500,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 660.000,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 590.000,00 0.1.501
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0.1.501
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 0.1.501
3 1 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 1.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00 0.1.501
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.076.789,50 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 36.050,00 0.000.000
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 1.050,00 0.1.501
3 3 50 43 . . . SUBVENCOES SOCIAIS 35.000,00 0.1.501
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.040.739,50 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 14.089,50 0.1.501
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 127.500,00 0.1.501
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.501 549.250,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 70.000,00 0.1.501
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 0.1.501
3 3 90 35 . . . SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00 0.1.719
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 0.1.501
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 0.1.719
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 263.000,00 0.1.501
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300,00 0.1.715
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300,00 0.1.716
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0.1.719
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500,00 0.1.501
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.525,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.525,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.525,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.525,00 0.1.501
T O T A L 1.743.814,50
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 53.865,00 0.000.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.865,00 0.000.000
3 3 30 00 . . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 105,00 0.000.000
3 3 30 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 105,00 0.1.501
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 31.710,00 0.000.000
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 21.720,50 0.1.501
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 9.989,50 0.1.759
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 22.050,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.250,00 0.1.501
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.250,00 0.1.501
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.250,00 0.1.501
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.250,00 0.1.501
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.050,00 0.1.501
T O T A L 53.865,00
T O T A L G E R A L 174.597.563,63
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.107.072,48
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.303.214,78
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.166.956,72
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 3.689.662,66
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 476.294,06
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 500,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 500,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 136.258,06
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 136.258,06
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.803.857,70
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 26.400,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 0.1.500 26.400,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.777.457,70
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500 15.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 373.844,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 110.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 170.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 130.620,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 676.493,70
3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 300.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 500,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 433.897,21
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 433.897,21
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 433.897,21
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 433.397,21
T O T A L 6.540.969,69
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.847.600,93
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.092.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.092.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.850.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 145.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 97.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 755.600,93
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 157.500,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 0.1.500 157.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 598.100,93
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 31.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 52.500,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 15.750,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 15.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 388.500,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.758 80.850,93
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500 14.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 80.000,00
T O T A L 2.927.600,93
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 21.525.635,48
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 14.516.507,23
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.664.558,87
3 1 90 03 . . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.500 165.160,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 10.539.083,58
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 143.187,84
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 440.769,87
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 892.500,00
3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500 483.857,58
3 1 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 1.851.948,36
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 1.851.948,36
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.009.128,25
3 3 30 00 . . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 50.000,00
3 3 30 41 . . . CONTRIBUICOES 0.1.500 50.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 30.000,00
3 3 50 43 . . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500 30.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.161.942,78
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500 6.825,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 10.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 157.500,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 6.203,65
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 10.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501 1,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 948.580,71
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.706 196.742,42
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500 1.750.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 47.340,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501 1.500,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 5.250,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 17.850,00
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500 3.150,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 3.767.185,47
3 3 91 97 . . . AMORITZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERIÓDIC 0.1.500 3.767.185,47
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 637.855,17
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 48.604,07
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 48.604,07
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 38.250,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.706 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.755 354,07
4 6 00 00 . . . AMORTIZACAO DA DIVIDA 0.000.000 589.251,10
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 73.056,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500 73.056,00
4 6 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 516.195,10
4 6 91 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.501 516.195,10
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
T O T A L 22.163.490,65
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.119.024,22
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 506.354,22
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 506.354,22
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 400.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 71.354,22
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 35.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.612.670,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.612.670,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500 210,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 12.600,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 52.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 284.235,00
3 3 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 1.250.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 11.025,00
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500 2.100,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 94.500,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 94.500,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 94.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 94.500,00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 2.500.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 2.500.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 2.500.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.500 2.500.000,00
T O T A L 4.713.524,22
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 55.534.182,50
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 41.574.547,03
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 37.214.874,38
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.1.500 2.625,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.543 461.315,71
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.1.500 6.936.311,63
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540 26.288.306,68
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500 591.103,29
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540 856.109,92
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.1.500 30.396,90
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.1.540 193.608,72
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.1.500 1.087.096,53
3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 25.1.500 768.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 4.359.672,65
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500 236.791,04
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540 4.122.881,61
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.959.635,47
3 3 30 00 . . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 47.733,00
3 3 30 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.1.500 47.733,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 2.772.388,49
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 25.1.500 1.488.209,05
3 3 50 43 . . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.550 1.284.179,44
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.139.513,98
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 25.1.500 5.250,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 30.1.540 0,01
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 5.250,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500 44.580,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 537.728,39
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550 207.450,51
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552 61.606,88
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552 180.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552 307.552,49
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553 0,01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.569 5.429,37
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500 772.128,66
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.550 362.989,85
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.553 145.189,41
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500 10.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2185.1.571 6.027.798,83
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 25.1.500 60.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 42.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500 102.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.1.500 2.070.274,14
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.1.500 131.031,75
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.1.500 5.250,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.570 25,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. Grupo
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.570 25,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.571 9.061,68
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.700 42,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.701 5.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.1.500 28.350,00
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 25.1.500 13.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.325.688,07
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.325.688,07
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.325.688,07
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 25.1.500 705.166,45
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 5.250,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.755 721,62
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500 614.550,00
T O T A L 56.859.870,57
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 33.440.630,14
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 25.940.733,47
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 23.922.013,28
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 3.192.503,76
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 2.679.978,58
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 170.146,64
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604 3.843.672,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605 2.115.422,27
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500 8.442.615,37
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600 115.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500 1.798.241,54
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 275.205,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 341,25
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.1.500 75.601,73
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 5.212,78
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.600 15.606,99
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.600 210.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.600 100.380,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500 540.225,12
3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15.1.500 341.360,25
3 1 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 2.018.720,19
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 74.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600 591.507,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600 700.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500 653.213,19
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.499.896,67
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 150.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 15.1.500 150.000,00
3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 51.240,00
3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500 50.400,00
3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.600 840,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.298.646,17
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.600 525,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.600 1.155,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.600 525,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.1.500 10.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 3.150,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600 7.241,32
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600 9.450,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600 1.519,94
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500 464.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 4.342,14
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 258.805,35
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621 65.622,55
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500 1.767.500,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.600 237.048,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.621 50.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.1.500 100.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.600 1.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.600 1.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.706 100,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 15.1.500 1.774.466,41
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500 40.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 18.518,96
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 5.064,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 10.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.1.500 1.493.867,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.600 106.785,00
3 3 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 524.510,50
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500 250.000,00
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600 10.500,00
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600 10.500,00
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600 9.450,00
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 15.1.500 50.000,00
3 3 93 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 0.000.000 10,50
3 3 93 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 10,50
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 645.450,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 645.450,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 645.450,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.601 7.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.621 5.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.755 950,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500 632.500,00
T O T A L 34.086.080,14
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.017.144,40
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.055.954,71
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.856.030,84
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 2.638.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660 75.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 404.952,66
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 13.578,18
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 168.000,00
3 1 90 96 . . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.501 556.500,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 199.923,87
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 199.923,87
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.961.189,69
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 260.100,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 0.1.501 240.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 0.1.660 100,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 0.1.661 20.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.701.089,69
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.501 787,50
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 4.200,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 40.425,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660 4.151,85
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660 2.100,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660 1.050,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661 2.096,85
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661 7.350,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661 1.050,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.669 253,52
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 5.250,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 227.037,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 116.837,04
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 40.734,38
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 5.250,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 23.343,17
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 10.666,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 32.426,06
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 6.303,60
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 5.016,25
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 85.660,76
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 6.469,36
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.501 172.200,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501 105.515,55
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660 43.831,47
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660 5.250,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 174.825,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660 8.150,45
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660 25.830,89
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660 68.638,19
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661 35.637,73
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661 23.359,35
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661 35.700,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501 250.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.661 37.812,17
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 49.350,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.669 3.980,55
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.501 9.450,00
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660 2.100,00
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660 10.500,00
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660 10.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 22.690,72
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 22.690,72
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.690,72
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 15.750,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660 3.343,18
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660 3.597,54
T O T A L 6.039.835,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
00
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT.
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.216.213,27
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.126.300,99
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.126.300,99
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.710.504,25
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 250.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 165.796,74
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.089.912,28
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 700.000,00
3 3 50 43 . . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500 700.000,00
3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 15.000,00
3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500 15.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.374.912,28
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500 5.250,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 31.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.373.256,72
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 2.022.250,01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.720 811.888,27
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750 47.772,13
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751 367.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1127.1.701 945.000,00
3 3 90 34 . . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.500 1.600.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 60.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 1.310.928,81
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 250.109,82
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.708 23.109,21
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.751 1.866.317,31
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 5.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.700 30,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.701 5.000,00
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500 650.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.292.945,88
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.142.945,88
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.142.945,88
4 4 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751 1.079.845,88
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 32.100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 31.000,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZACAO DA DIVIDA 0.000.000 1.150.000,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.150.000,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500 1.150.000,00
T O T A L 16.509.159,15
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.518.344,47
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 275.702,72
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 275.702,72
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 230.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 30.702,72
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 15.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.242.641,75
3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 722.641,75
3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500 722.641,75
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 495.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 41.766,53
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 433.233,47
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.501 15.000,00
3 3 93 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 0.000.000 25.000,00
3 3 93 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 25.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 10.000,00
T O T A L 1.528.344,47
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
00
PODER EXECUTIVO
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.458.875,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.080.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.980.000,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800 165.000,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800 105.000,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800 12.000.000,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.800 50.000,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.800 45.000,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.800 1.400.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.802 1.060.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.802 5.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.802 20.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.800 10.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.802 5.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.800 10.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.802 5.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.802 100.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 100.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.802 100.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.378.875,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.323.750,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.802 220.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.802 250.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.802 150.000,00
3 3 90 35 . . . SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.802 220.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.802 110.000,00
3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.802 550.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.800 15.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.802 441.000,00
3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.802 220.500,00
3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.802 26.250,00
3 3 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.802 100.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.802 10.000,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.802 10.000,00
3 3 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 55.125,00
3 3 91 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.802 55.125,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 863.625,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 863.625,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 863.625,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.802 443.625,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.802 420.000,00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 3.108.509,19
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 3.108.509,19
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 3.108.509,19
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.800 3.108.509,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
00
PODER EXECUTIVO
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
F.R. Grupo
T O T A L 21.431.009,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.738.289,50
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 661.500,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 660.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 590.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 50.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 20.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 1.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 1.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.076.789,50
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 36.050,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 0.1.501 1.050,00
3 3 50 43 . . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.501 35.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.040.739,50
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 4.100,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 2.039,50
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 7.950,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 60.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 15.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 52.500,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.501 5.250,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.501 544.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.501 50.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.501 20.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.501 5.000,00
3 3 90 35 . . . SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.719 100,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501 10.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.719 100,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 150.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 30.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 83.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.715 300,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.716 300,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.719 100,00
3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.501 500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.525,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.525,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.525,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 525,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 5.000,00
T O T A L 1.743.814,50
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
00
PODER EXECUTIVO
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 53.865,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 53.865,00
3 3 30 00 . . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 105,00
3 3 30 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 105,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 31.710,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 0.1.501 21.720,50
3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 0.1.759 9.989,50
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.050,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 5.250,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 5.250,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.501 5.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501 5.250,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 1.050,00
T O T A L 53.865,00
T O T A L G E R A L 174.597.563,63
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 170.656,00 6.370.313,69 6.540.969,69
01 031 Ação Legislativa 170.656,00 6.370.313,69 6.540.969,69
01 031 Apoio Administrativo 0001 170.656,00 6.046.144,91 6.216.800,91
01.031.0001.1001.0000 Construção de Estacionamento e da Garagem Coberta 500,00 500,00
01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 1.157.466,13 1.157.466,13
01.031.0001.2002.0000 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 4.578.678,78 4.578.678,78
01.031.0001.2003.0000 Funcionamento do Sistema de Controle Interno 130.000,00 130.000,00
01.031.0001.2005.0000 Capacitação de Pessoal 180.000,00 180.000,00
01.031.0001.3056.0000 EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 170.156,00 170.156,00
01 031 Processamento de Dados 0002 324.168,78 324.168,78
01.031.0002.2004.0000 Modernização e Informatização da Câmara 324.168,78 324.168,78
TOTAL 0,00 170.656,00 6.370.313,69 6.540.969,69
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 2.927.600,93 2.927.600,93
04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 80.850,93 80.850,93
04 092 Apoio Administrativo 0001 80.850,93 80.850,93
04.092.0001.2007.0000 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 80.850,93 80.850,93
04 122 Administração Geral 2.846.750,00 2.846.750,00
04 122 Apoio Administrativo 0001 2.842.750,00 2.842.750,00
04.122.0001.2007.0000 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 750.750,00 750.750,00
04.122.0001.2008.0000 Pagamento de Pessoal e Encargos Social 2.092.000,00 2.092.000,00
04 122 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 1001 4.000,00 4.000,00
04.122.1001.2007.0000 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 4.000,00 4.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.927.600,93 2.927.600,93
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 1,00 19.794.238,55 19.794.239,55
04 122 Administração Geral 1,00 19.312.907,84 19.312.908,84
04 122 Apoio Administrativo 0001 1,00 19.312.907,84 19.312.908,84
04.122.0001.1125.0000 Execucao do Programa Menor Aprendiz Poder Executivo 1,00 1,00
04.122.0001.2011.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 1.004.540,14 1.004.540,14
04.122.0001.2013.0000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 18.143.207,70 18.143.207,70
04.122.0001.2014.0000 Pagamento de Pensionistas 165.160,00 165.160,00
04 126 Tecnologia da Informação 481.330,71 481.330,71
04 126 Apoio Administrativo 0001 481.330,71 481.330,71
04.126.0001.2015.0000 Modernização e Informatização das Secretarias 481.330,71 481.330,71
15 Urbanismo 30.000,00 30.000,00
15 453 Transportes Coletivos Urbanos 30.000,00 30.000,00
15 453 Apoio Administrativo 0001 30.000,00 30.000,00
15.453.0001.2011.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 30.000,00 30.000,00
28 Encargos Especiais 2.339.251,10 2.339.251,10
28 846 Outros Encargos Especiais 2.339.251,10 2.339.251,10
28 846 2.339.251,10 0001 2.339.251,10 Apoio Administrativo
28.846.0001.0001.0000 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 589.251,10 589.251,10
28.846.0001.0002.0000 Pagamento de Obrigações Tributárias e Contributivas - 1.750.000,00 1.750.000,00
PASEP
TOTAL 2.339.251,10 1,00 19.824.238,55 22.163.490,65
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA
Operação Especial
04 Administração 894.224,22 894.224,22
04 121 Planejamento e Orçamento 784.289,22 784.289,22
04 121 Apoio Administrativo 0001 784.289,22 784.289,22
04.121.0001.2017.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 277.725,00 277.725,00
04.121.0001.2018.0000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 506.564,22 506.564,22
04 129 Administração de Receitas 109.935,00 109.935,00
04 129 Administração de Receitas 0005 109.935,00 109.935,00
04.129.0005.2020.0000 Incentivo Tributário e Fiscal 109.935,00 109.935,00
16 Habitação 69.300,00 69.300,00
16 482 Habitação Urbana 69.300,00 69.300,00
16 482 Planejamento e Gestão da Política de Habitação 0004 69.300,00 69.300,00
16.482.0004.2021.0000 Desenvolvimento Urbano 69.300,00 69.300,00
28 Encargos Especiais 1.250.000,00 1.250.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.250.000,00 1.250.000,00
28 846 1.250.000,00 0001 1.250.000,00 Apoio Administrativo
28.846.0001.0004.0000 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMPLAF 1.250.000,00 1.250.000,00
99 Reserva de Contingência 2.500.000,00 2.500.000,00
99 999 Reserva de Contingência 2.500.000,00 2.500.000,00
99 999 2.500.000,00 9999 2.500.000,00 Reserva de Contingência
99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 2.500.000,00 2.500.000,00
TOTAL 3.750.000,00 0,00 963.524,22 4.713.524,22
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Operação Especial
04 Administração 52.500,00 52.500,00
04 032 Controle Externo 52.500,00 52.500,00
04 032 Apoio Administrativo 0001 52.500,00 52.500,00
04.032.0001.2023.0000 Manutenção e Funcionamento do CME 52.500,00 52.500,00
12 Educação 6.814.015,29 49.993.355,28 56.807.370,57
12 122 Administração Geral 31.500,00 31.500,00
12 122 Apoio Administrativo 0001 31.500,00 31.500,00
12.122.0001.1002.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da SEMECE 31.500,00 31.500,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.086.887,76 1.086.887,76
12 306 Programa de Alimentação Escolar 0029 1.086.887,76 1.086.887,76
12.306.0029.2024.0000 Alimentação Escolar 1.086.887,76 1.086.887,76
12 361 Ensino Fundamental 6.782.515,29 34.214.098,14 40.996.613,43
12 361 Apoio Administrativo 0001 9.061,68 7.695.517,87 7.704.579,55
12.361.0001.2022.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMECE 7.695.517,87 7.695.517,87
12.361.0001.2185.0000 Manutenção do Transporte Escolar 9.061,68 9.061,68
12 361 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0006 25,00 26.518.580,27 26.518.605,27
12.361.0006.2025.0000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino 24.006.753,71 24.006.753,71
Fundamental
12.361.0006.2026.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 2.511.826,56 2.511.826,56
12.361.0006.3069.0000 Aquisição veículo transorte escolar TC PAC Nº 957525-4 25,00 25,00
Proposta Nº 26298011262/2023
12 361 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 1001 6.773.428,61 6.773.428,61
12.361.1001.2185.0000 Manutenção do Transporte Escolar 6.773.428,61 6.773.428,61
12 365 Educação Infantil 12.576.726,77 12.576.726,77
12 365 Desenvolvimento do Ensino Infantil 0007 12.576.726,77 12.576.726,77
12.365.0007.2027.0000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação 10.909.265,04 10.909.265,04
Infantil
12.365.0007.2028.0000 Desenvolvimento da Educação Infantil 1.667.461,73 1.667.461,73
12 366 Educação de Jovens e Adultos 21,00 21,00
12 366 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0035 21,00 21,00
12.366.0035.2029.0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 21,00 21,00
12 367 Educação Especial 2.115.621,61 2.115.621,61
12 367 Desenvolvimento do Ensino Especial 0008 2.115.621,61 2.115.621,61
12.367.0008.2030.0000 Desenvolvimento do Ensino Especial 2.115.621,61 2.115.621,61
TOTAL 0,00 6.814.015,29 50.045.855,28 56.859.870,57
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
04 Administração 55.050,00 529.723,28 584.773,28
04 032 Controle Externo 4.650,00 4.650,00
04 032 Apoio Administrativo 0001 4.650,00 4.650,00
04.032.0001.2036.0000 Manutenção do CMS 4.650,00 4.650,00
04 122 Administração Geral 529.723,28 50.400,00 580.123,28
04 122 529.723,28 0001 50.400,00 580.123,28 Apoio Administrativo
04.122.0001.0006.0000 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMSAU 529.723,28 529.723,28
04.122.0001.2033.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 50.400,00 50.400,00
10 Saúde 29.100,00 33.472.206,86 33.501.306,86
10 122 Administração Geral 10.928.942,29 10.928.942,29
10 122 Apoio Administrativo 0001 10.928.942,29 10.928.942,29
10.122.0001.2033.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.928.942,29 10.928.942,29
10 301 Atenção Básica 18.000,00 11.868.712,08 11.886.712,08
10 301 Apoio Administrativo 0001 1.020.950,00 1.020.950,00
10.301.0001.2033.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 1.020.950,00 1.020.950,00
10 301 Programa Mais Saúde 0031 18.000,00 10.847.762,08 10.865.762,08
10.301.0031.2040.0000 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.847.762,08 10.847.762,08
S. PENIT.
10.301.0031.3003.0000 AÇÕES E EXEC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 11.000,00 11.000,00
10.301.0031.3005.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS UNIDADES 7.000,00 7.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.100,00 9.066.873,15 9.077.973,15
10 302 Programa Mais Assistência 0030 11.100,00 9.066.873,15 9.077.973,15
10.302.0030.2045.0000 MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 9.066.873,15 9.066.873,15
Cegonha
10.302.0030.3004.0000 AÇÕES E EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 11.000,00 11.000,00
10.302.0030.3008.0000 ASSIST HOSPITALAR TRANSF. ESPECIAIS 100,00 100,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 387.048,00 387.048,00
10 303 Programa Mais Medicamentos 0036 387.048,00 387.048,00
10.303.0036.2039.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 387.048,00 387.048,00
10 304 Vigilância Sanitária 23.964,00 23.964,00
10 304 Vigilância Sanitária 0032 23.964,00 23.964,00
10.304.0032.2046.0000 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 23.964,00 23.964,00
Ambiental
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.196.667,34 1.196.667,34
10 305 Programa Mais Vigilância 0033 1.196.667,34 1.196.667,34
10.305.0033.2046.0000 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 1.196.667,34 1.196.667,34
Ambiental
TOTAL 529.723,28 29.100,00 33.527.256,86 34.086.080,14
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
04 Administração 26.111,35 26.111,35
04 032 Controle Externo 26.111,35 26.111,35
04 032 Apoio Administrativo 0001 26.111,35 26.111,35
04.032.0001.2049.0000 Manutenção dos Conselhos 10.500,00 10.500,00
04.032.0001.2191.0000 Manutenção do Controle Social 15.611,35 15.611,35
08 Assistência Social 1.117.957,03 4.895.766,74 6.013.723,77
08 122 Administração Geral 3.993.143,86 3.993.143,86
08 122 Apoio Administrativo 0001 3.993.143,86 3.993.143,86
08.122.0001.2034.0000 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 3.815.985,76 3.815.985,76
08.122.0001.2047.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMAS 177.158,10 177.158,10
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 330.376,30 330.376,30
08 243 Apoio Administrativo 0001 312.756,45 312.756,45
08.243.0001.2050.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 312.756,45 312.756,45
08 243 Bloco Proteção Social Básica 0011 17.619,85 17.619,85
08.243.0011.2193.0000 Programa Crescendo Bem 7.353,60 7.353,60
08.243.0011.2194.0000 Programa Mamãe Cheguei 10.266,25 10.266,25
08 244 Assistência Comunitária 1.117.957,03 572.246,58 1.690.203,61
08 244 Bloco Proteção Social Básica 0011 425.355,47 481.265,69 906.621,16
08.244.0011.2052.0000 Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 253,52 253,52
08.244.0011.2061.0000 Benefícios Eventuais 481.012,17 481.012,17
08.244.0011.2180.0000 Manutenção da Proteção Social Básica 312.339,02 312.339,02
08.244.0011.2190.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 113.016,45 113.016,45
08 244 Bloco Proteção Social Especial 0012 683.199,71 683.199,71
08.244.0012.2181.0000 Manutenção da Proteção Social Especial Média 683.199,71 683.199,71
Complexidade
08 244 Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social 0013 9.401,85 9.401,85
08.244.0013.2182.0000 Gestão do SUAS - Sistema Unico da Assistencia Social 9.401,85 9.401,85
08 244 Bloco Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 0014 90.980,89 90.980,89
Único
08.244.0014.2058.0000 Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 90.980,89 90.980,89
TOTAL 0,00 1.117.957,03 4.921.878,09 6.039.835,12
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT.
Operação Especial
04 Administração 6.263.080,99 6.263.080,99
04 122 Administração Geral 6.263.080,99 6.263.080,99
04 122 Apoio Administrativo 0001 6.263.080,99 6.263.080,99
04.122.0001.2063.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 831.530,00 831.530,00
04.122.0001.2064.0000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 2.131.550,99 2.131.550,99
04.122.0001.2066.0000 Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 3.300.000,00 3.300.000,00
15 Urbanismo 32.100,00 3.200.240,45 3.232.340,45
15 451 Infra-Estrutura Urbana 32.100,00 334.124,07 366.224,07
15 451 Melhoria da Infra - Estrutura 0022 32.100,00 334.124,07 366.224,07
15.451.0022.1004.0000 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana 32.100,00 32.100,00
15.451.0022.2067.0000 Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 274.408,68 274.408,68
15.451.0022.2068.0000 Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 59.715,39 59.715,39
15 452 Serviços Urbanos 2.866.116,38 2.866.116,38
15 452 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 0021 2.866.116,38 2.866.116,38
15.452.0021.2069.0000 Manutenção dos Serviços Públicos 2.866.116,38 2.866.116,38
20 Agricultura 275.000,00 275.000,00
20 606 Extensão Rural 275.000,00 275.000,00
20 606 Apoio à Extensão Rural 0023 275.000,00 275.000,00
20.606.0023.2073.0000 Apoio a Extensão Rural 275.000,00 275.000,00
25 Energia 3.313.663,19 3.313.663,19
25 752 Energia Elétrica 3.313.663,19 3.313.663,19
25 752 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 0021 3.313.663,19 3.313.663,19
25.752.0021.2074.0000 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3.313.663,19 3.313.663,19
26 Transporte 945.000,00 1.330.074,52 2.275.074,52
26 782 Transporte Rodoviário 945.000,00 1.330.074,52 2.275.074,52
26 782 Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais 0026 945.000,00 1.330.074,52 2.275.074,52
26.782.0026.1127.0000 EXECUCAO DA MANUTENCAO DE ESTRADAS 945.000,00 945.000,00
VICINAIS CONV FITHA 2025
26.782.0026.2075.0000 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 1.330.074,52 1.330.074,52
28 Encargos Especiais 1.150.000,00 1.150.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.150.000,00 1.150.000,00
28 843 1.150.000,00 0001 1.150.000,00 Apoio Administrativo
28.843.0001.0001.0000 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 1.150.000,00 1.150.000,00
TOTAL 1.150.000,00 977.100,00 14.382.059,15 16.509.159,15
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Operação Especial
04 Administração 295.702,72 295.702,72
04 122 Administração Geral 295.702,72 295.702,72
04 122 Apoio Administrativo 0001 295.702,72 295.702,72
04.122.0001.2195.0000 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 295.702,72 295.702,72
Ambiente-SEMMA
17 Saneamento 722.641,75 722.641,75
17 541 Preservação e Conservação Ambiental 722.641,75 722.641,75
17 541 Saneamento Básico Urbano 0024 722.641,75 722.641,75
17.541.0024.2195.0000 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 722.641,75 722.641,75
Ambiente-SEMMA
18 Gestão Ambiental 510.000,00 510.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 510.000,00 510.000,00
18 541 Meio Ambiente 0028 510.000,00 510.000,00
18.541.0028.2070.0000 Desenvolvimento Ambiental 510.000,00 510.000,00
TOTAL 0,00 1.018.344,47 510.000,00 1.528.344,47
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
Operação Especial
09 Previdência Social 543.625,00 17.778.875,00 18.322.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 543.625,00 17.778.875,00 18.322.500,00
09 272 Apoio Administrativo 0001 543.625,00 17.778.875,00 18.322.500,00
09.272.0001.1008.0000 Construção, Ampliação e Reforma da Sede do IPSM 543.625,00 543.625,00
09.272.0001.2076.0000 Manutenção e Funcionamento do IPSM 3.978.875,00 3.978.875,00
09.272.0001.2078.0000 Manutenção da Previdência Social a Inativos e 13.800.000,00 13.800.000,00
Pensionistas
99 Reserva de Contingência 3.108.509,19 3.108.509,19
99 997 Reserva de Contingência RPPS 3.108.509,19 3.108.509,19
99 997 3.108.509,19 9999 3.108.509,19 Reserva de Contingência
99.997.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 3.108.509,19 3.108.509,19
TOTAL 3.108.509,19 543.625,00 17.778.875,00 21.431.009,19
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Operação Especial
13 Cultura 900,00 912.925,00 913.825,00
13 392 Difusão Cultural 900,00 912.925,00 913.825,00
13 392 Manutenção,desenvolvimento e incentivo da Cultura 0009 900,00 912.925,00 913.825,00
13.392.0009.2031.0000 Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 912.925,00 912.925,00
13.392.0009.3059.0000 Manutenção desenvolvimento e incentivo da cultura 600,00 600,00
13.392.0009.3066.0000 Execução da PNAB - Lei Aldir Blac nº 14.399/2022 300,00 300,00
23 Comércio e Serviços 52.039,50 52.039,50
23 695 Turismo 52.039,50 52.039,50
23 695 Turismo 0027 52.039,50 52.039,50
23.695.0027.2071.0000 Desenvolvimento do Turismo 52.039,50 52.039,50
27 Desporto e Lazer 777.950,00 777.950,00
27 812 Desporto Comunitário 777.950,00 777.950,00
27 812 Desenvolvimento do Desporto 0010 777.950,00 777.950,00
27.812.0010.2032.0000 Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 777.950,00 777.950,00
TOTAL 0,00 900,00 1.742.914,50 1.743.814,50
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Operação Especial
08 Assistência Social 53.865,00 53.865,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 53.865,00 53.865,00
08 243 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 0015 53.865,00 53.865,00
08.243.0015.2174.0000 Programa Proteção aos Direitos da Criança e do 53.865,00 53.865,00
Adolescente
TOTAL 0,00 0,00 53.865,00 53.865,00
TOTAL GERAL 10.877.483,57 10.671.698,79 174.597.563,63 153.048.381,27
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
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ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 170.656,00 6.370.313,69 6.540.969,69
01 170.656,00 6.370.313,69 6.540.969,69 031 Ação Legislativa 0,00
01 031 6.216.800,91 0001 Apoio Administrativo 0,00 170.656,00 6.046.144,91
01.031.0001.1001.0000 0,00 Construção de Estacionamento e da Garagem Coberta 500,00 0,00 500,00
01.031.0001.2001.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 0,00 1.157.466,13 1.157.466,13
01.031.0001.2002.0000 0,00 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 0,00 4.578.678,78 4.578.678,78
01.031.0001.2003.0000 0,00 Funcionamento do Sistema de Controle Interno 0,00 130.000,00 130.000,00
01.031.0001.2005.0000 0,00 Capacitação de Pessoal 0,00 180.000,00 180.000,00
01.031.0001.3056.0000 0,00 EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 170.156,00 0,00 170.156,00
01 031 324.168,78 0002 Processamento de Dados 0,00 0,00 324.168,78
01.031.0002.2004.0000 0,00 Modernização e Informatização da Câmara 0,00 324.168,78 324.168,78
04 Administração 529.723,28 295.703,72 30.012.806,04 30.838.233,04
04 0,00 83.261,35 83.261,35 032 Controle Externo 0,00
04 032 83.261,35 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 83.261,35
04.032.0001.2023.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento do CME 0,00 52.500,00 52.500,00
04.032.0001.2036.0000 0,00 Manutenção do CMS 0,00 4.650,00 4.650,00
04.032.0001.2049.0000 0,00 Manutenção dos Conselhos 0,00 10.500,00 10.500,00
04.032.0001.2191.0000 0,00 Manutenção do Controle Social 0,00 15.611,35 15.611,35
04 0,00 80.850,93 80.850,93 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00
04 092 80.850,93 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 80.850,93
04.092.0001.2007.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 0,00 80.850,93 80.850,93
04 0,00 784.289,22 784.289,22 121 Planejamento e Orçamento 0,00
04 121 784.289,22 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 784.289,22
04.121.0001.2017.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 0,00 277.725,00 277.725,00
04.121.0001.2018.0000 0,00 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 0,00 506.564,22 506.564,22
04 295.703,72 28.473.138,83 29.298.565,83 122 Administração Geral 529.723,28
04 122 29.294.565,83 0001 Apoio Administrativo 529.723,28 295.703,72 28.469.138,83
04.122.0001.0006.0000 529.723,28 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMSAU 0,00 0,00 529.723,28
04.122.0001.1125.0000 0,00 Execucao do Programa Menor Aprendiz Poder Executivo 1,00 0,00 1,00
04.122.0001.2007.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 0,00 750.750,00 750.750,00
04.122.0001.2008.0000 0,00 Pagamento de Pessoal e Encargos Social 0,00 2.092.000,00 2.092.000,00
04.122.0001.2011.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 0,00 1.004.540,14 1.004.540,14
04.122.0001.2013.0000 0,00 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 0,00 18.143.207,70 18.143.207,70
04.122.0001.2014.0000 0,00 Pagamento de Pensionistas 0,00 165.160,00 165.160,00
04.122.0001.2033.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 0,00 50.400,00 50.400,00
04.122.0001.2063.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 0,00 831.530,00 831.530,00
04.122.0001.2064.0000 0,00 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 0,00 2.131.550,99 2.131.550,99
04.122.0001.2066.0000 0,00 Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00
04.122.0001.2195.0000 0,00 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA 295.702,72 0,00 295.702,72
04 122 4.000,00 1001 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 0,00 0,00 4.000,00
04.122.1001.2007.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 0,00 4.000,00 4.000,00
04 0,00 481.330,71 481.330,71 126 Tecnologia da Informação 0,00
04 126 481.330,71 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 481.330,71
04.126.0001.2015.0000 0,00 Modernização e Informatização das Secretarias 0,00 481.330,71 481.330,71
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Operação Especial
04 Administração 529.723,28 295.703,72 30.012.806,04 30.838.233,04
04 0,00 481.330,71 481.330,71 126 Tecnologia da Informação 0,00
04 0,00 109.935,00 109.935,00 129 Administração de Receitas 0,00
04 129 109.935,00 0005 Administração de Receitas 0,00 0,00 109.935,00
04.129.0005.2020.0000 0,00 Incentivo Tributário e Fiscal 0,00 109.935,00 109.935,00
08 Assistência Social 0,00 1.117.957,03 4.949.631,74 6.067.588,77
08 0,00 3.993.143,86 3.993.143,86 122 Administração Geral 0,00
08 122 3.993.143,86 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 3.993.143,86
08.122.0001.2034.0000 0,00 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 0,00 3.815.985,76 3.815.985,76
08.122.0001.2047.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento da SEMAS 0,00 177.158,10 177.158,10
08 0,00 384.241,30 384.241,30 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08 243 312.756,45 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 312.756,45
08.243.0001.2050.0000 0,00 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 312.756,45 312.756,45
08 243 17.619,85 0011 Bloco Proteção Social Básica 0,00 0,00 17.619,85
08.243.0011.2193.0000 0,00 Programa Crescendo Bem 0,00 7.353,60 7.353,60
08.243.0011.2194.0000 0,00 Programa Mamãe Cheguei 0,00 10.266,25 10.266,25
08 243 53.865,00 0015 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 53.865,00
08.243.0015.2174.0000 0,00 Programa Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 53.865,00 53.865,00
08 1.117.957,03 572.246,58 1.690.203,61 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 906.621,16 0011 Bloco Proteção Social Básica 0,00 425.355,47 481.265,69
08.244.0011.2052.0000 0,00 Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 0,00 253,52 253,52
08.244.0011.2061.0000 0,00 Benefícios Eventuais 0,00 481.012,17 481.012,17
08.244.0011.2180.0000 0,00 Manutenção da Proteção Social Básica 312.339,02 0,00 312.339,02
08.244.0011.2190.0000 0,00 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 113.016,45 0,00 113.016,45
08 244 683.199,71 0012 Bloco Proteção Social Especial 0,00 683.199,71 0,00
08.244.0012.2181.0000 0,00 Manutenção da Proteção Social Especial Média Complexidade 683.199,71 0,00 683.199,71
08 244 9.401,85 0013 Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social 0,00 9.401,85 0,00
08.244.0013.2182.0000 0,00 Gestão do SUAS - Sistema Unico da Assistencia Social 9.401,85 0,00 9.401,85
08 244 90.980,89 0014 Bloco Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00 0,00 90.980,89
08.244.0014.2058.0000 0,00 Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 0,00 90.980,89 90.980,89
09 Previdência Social 0,00 543.625,00 17.778.875,00 18.322.500,00
09 543.625,00 17.778.875,00 18.322.500,00 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00
09 272 18.322.500,00 0001 Apoio Administrativo 0,00 543.625,00 17.778.875,00
09.272.0001.1008.0000 0,00 Construção, Ampliação e Reforma da Sede do IPSM 543.625,00 0,00 543.625,00
09.272.0001.2076.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento do IPSM 0,00 3.978.875,00 3.978.875,00
09.272.0001.2078.0000 0,00 Manutenção da Previdência Social a Inativos e Pensionistas 0,00 13.800.000,00 13.800.000,00
10 Saúde 0,00 29.100,00 33.472.206,86 33.501.306,86
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Operação Especial
10 Saúde 0,00 29.100,00 33.472.206,86 33.501.306,86
10 0,00 10.928.942,29 10.928.942,29 122 Administração Geral 0,00
10 122 10.928.942,29 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 10.928.942,29
10.122.0001.2033.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 0,00 10.928.942,29 10.928.942,29
10 18.000,00 11.868.712,08 11.886.712,08 301 Atenção Básica 0,00
10 301 1.020.950,00 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 1.020.950,00
10.301.0001.2033.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 0,00 1.020.950,00 1.020.950,00
10 301 10.865.762,08 0031 Programa Mais Saúde 0,00 18.000,00 10.847.762,08
10.301.0031.2040.0000 0,00 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e S. PENIT. 0,00 10.847.762,08 10.847.762,08
10.301.0031.3003.0000 0,00 AÇÕES E EXEC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 11.000,00 0,00 11.000,00
10.301.0031.3005.0000 0,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS UNIDADES 7.000,00 0,00 7.000,00
10 11.100,00 9.066.873,15 9.077.973,15 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
10 302 9.077.973,15 0030 Programa Mais Assistência 0,00 11.100,00 9.066.873,15
10.302.0030.2045.0000 0,00 MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede Cegonha 0,00 9.066.873,15 9.066.873,15
10.302.0030.3004.0000 0,00 AÇÕES E EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 11.000,00 0,00 11.000,00
10.302.0030.3008.0000 0,00 ASSIST HOSPITALAR TRANSF. ESPECIAIS 100,00 0,00 100,00
10 0,00 387.048,00 387.048,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
10 303 387.048,00 0036 Programa Mais Medicamentos 0,00 0,00 387.048,00
10.303.0036.2039.0000 0,00 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 0,00 387.048,00 387.048,00
10 0,00 23.964,00 23.964,00 304 Vigilância Sanitária 0,00
10 304 23.964,00 0032 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 23.964,00
10.304.0032.2046.0000 0,00 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental 0,00 23.964,00 23.964,00
10 0,00 1.196.667,34 1.196.667,34 305 Vigilância Epidemiológica 0,00
10 305 1.196.667,34 0033 Programa Mais Vigilância 0,00 0,00 1.196.667,34
10.305.0033.2046.0000 0,00 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental 0,00 1.196.667,34 1.196.667,34
12 Educação 0,00 6.814.015,29 49.993.355,28 56.807.370,57
12 31.500,00 0,00 31.500,00 122 Administração Geral 0,00
12 122 31.500,00 0001 Apoio Administrativo 0,00 31.500,00 0,00
12.122.0001.1002.0000 0,00 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da SEMECE 31.500,00 0,00 31.500,00
12 0,00 1.086.887,76 1.086.887,76 306 Alimentação e Nutrição 0,00
12 306 1.086.887,76 0029 Programa de Alimentação Escolar 0,00 0,00 1.086.887,76
12.306.0029.2024.0000 0,00 Alimentação Escolar 0,00 1.086.887,76 1.086.887,76
12 6.782.515,29 34.214.098,14 40.996.613,43 361 Ensino Fundamental 0,00
12 361 7.704.579,55 0001 Apoio Administrativo 0,00 9.061,68 7.695.517,87
12.361.0001.2022.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento da SEMECE 0,00 7.695.517,87 7.695.517,87
12.361.0001.2185.0000 0,00 Manutenção do Transporte Escolar 9.061,68 0,00 9.061,68
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:09 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Operação Especial
12 Educação 0,00 6.814.015,29 49.993.355,28 56.807.370,57
12 6.782.515,29 34.214.098,14 40.996.613,43 361 Ensino Fundamental 0,00
12 361 26.518.605,27 0006 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 25,00 26.518.580,27
12.361.0006.2025.0000 0,00 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino Fundamental 0,00 24.006.753,71 24.006.753,71
12.361.0006.2026.0000 0,00 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 2.511.826,56 2.511.826,56
12.361.0006.3069.0000 0,00 Aquisição veículo transorte escolar TC PAC Nº 957525-4 Proposta 25,00 0,00 25,00
Nº 26298011262/2023
12 361 6.773.428,61 1001 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 0,00 6.773.428,61 0,00
12.361.1001.2185.0000 0,00 Manutenção do Transporte Escolar 6.773.428,61 0,00 6.773.428,61
12 0,00 12.576.726,77 12.576.726,77 365 Educação Infantil 0,00
12 365 12.576.726,77 0007 Desenvolvimento do Ensino Infantil 0,00 0,00 12.576.726,77
12.365.0007.2027.0000 0,00 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação Infantil 0,00 10.909.265,04 10.909.265,04
12.365.0007.2028.0000 0,00 Desenvolvimento da Educação Infantil 0,00 1.667.461,73 1.667.461,73
12 0,00 21,00 21,00 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00
12 366 21,00 0035 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 21,00
12.366.0035.2029.0000 0,00 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 0,00 21,00 21,00
12 0,00 2.115.621,61 2.115.621,61 367 Educação Especial 0,00
12 367 2.115.621,61 0008 Desenvolvimento do Ensino Especial 0,00 0,00 2.115.621,61
12.367.0008.2030.0000 0,00 Desenvolvimento do Ensino Especial 0,00 2.115.621,61 2.115.621,61
13 Cultura 0,00 900,00 912.925,00 913.825,00
13 900,00 912.925,00 913.825,00 392 Difusão Cultural 0,00
13 392 913.825,00 0009 Manutenção,desenvolvimento e incentivo da Cultura 0,00 900,00 912.925,00
13.392.0009.2031.0000 0,00 Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 0,00 912.925,00 912.925,00
13.392.0009.3059.0000 0,00 Manutenção desenvolvimento e incentivo da cultura 600,00 0,00 600,00
13.392.0009.3066.0000 0,00 Execução da PNAB - Lei Aldir Blac nº 14.399/2022 300,00 0,00 300,00
15 Urbanismo 0,00 32.100,00 3.230.240,45 3.262.340,45
15 32.100,00 334.124,07 366.224,07 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
15 451 366.224,07 0022 Melhoria da Infra - Estrutura 0,00 32.100,00 334.124,07
15.451.0022.1004.0000 0,00 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana 32.100,00 0,00 32.100,00
15.451.0022.2067.0000 0,00 Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 0,00 274.408,68 274.408,68
15.451.0022.2068.0000 0,00 Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 0,00 59.715,39 59.715,39
15 0,00 2.866.116,38 2.866.116,38 452 Serviços Urbanos 0,00
15 452 2.866.116,38 0021 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 0,00 0,00 2.866.116,38
15.452.0021.2069.0000 0,00 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 2.866.116,38 2.866.116,38
15 0,00 30.000,00 30.000,00 453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00
15 453 30.000,00 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 30.000,00
15.453.0001.2011.0000 0,00 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 0,00 30.000,00 30.000,00
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 32.100,00 3.230.240,45 3.262.340,45
16 Habitação 0,00 0,00 69.300,00 69.300,00
16 0,00 69.300,00 69.300,00 482 Habitação Urbana 0,00
16 482 69.300,00 0004 Planejamento e Gestão da Política de Habitação 0,00 0,00 69.300,00
16.482.0004.2021.0000 0,00 Desenvolvimento Urbano 0,00 69.300,00 69.300,00
17 Saneamento 0,00 722.641,75 0,00 722.641,75
17 722.641,75 0,00 722.641,75 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00
17 541 722.641,75 0024 Saneamento Básico Urbano 0,00 722.641,75 0,00
17.541.0024.2195.0000 0,00 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA 722.641,75 0,00 722.641,75
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 510.000,00 510.000,00
18 0,00 510.000,00 510.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00
18 541 510.000,00 0028 Meio Ambiente 0,00 0,00 510.000,00
18.541.0028.2070.0000 0,00 Desenvolvimento Ambiental 0,00 510.000,00 510.000,00
20 Agricultura 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00
20 0,00 275.000,00 275.000,00 606 Extensão Rural 0,00
20 606 275.000,00 0023 Apoio à Extensão Rural 0,00 0,00 275.000,00
20.606.0023.2073.0000 0,00 Apoio a Extensão Rural 0,00 275.000,00 275.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 52.039,50 52.039,50
23 0,00 52.039,50 52.039,50 695 Turismo 0,00
23 695 52.039,50 0027 Turismo 0,00 0,00 52.039,50
23.695.0027.2071.0000 0,00 Desenvolvimento do Turismo 0,00 52.039,50 52.039,50
25 Energia 0,00 0,00 3.313.663,19 3.313.663,19
25 0,00 3.313.663,19 3.313.663,19 752 Energia Elétrica 0,00
25 752 3.313.663,19 0021 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 0,00 0,00 3.313.663,19
25.752.0021.2074.0000 0,00 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 3.313.663,19 3.313.663,19
26 Transporte 0,00 945.000,00 1.330.074,52 2.275.074,52
26 945.000,00 1.330.074,52 2.275.074,52 782 Transporte Rodoviário 0,00
26 782 2.275.074,52 0026 Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais 0,00 945.000,00 1.330.074,52
26.782.0026.1127.0000 0,00 EXECUCAO DA MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS CONV 945.000,00 0,00 945.000,00
FITHA 2025
26.782.0026.2075.0000 0,00 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 0,00 1.330.074,52 1.330.074,52
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Operação Especial
26 Transporte 0,00 945.000,00 1.330.074,52 2.275.074,52
26 945.000,00 1.330.074,52 2.275.074,52 782 Transporte Rodoviário 0,00
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 777.950,00 777.950,00
27 0,00 777.950,00 777.950,00 812 Desporto Comunitário 0,00
27 812 777.950,00 0010 Desenvolvimento do Desporto 0,00 0,00 777.950,00
27.812.0010.2032.0000 0,00 Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 0,00 777.950,00 777.950,00
28 Encargos Especiais 4.739.251,10 0,00 0,00 4.739.251,10
28 0,00 0,00 1.150.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 1.150.000,00
28 843 1.150.000,00 0001 Apoio Administrativo 1.150.000,00 0,00 0,00
28.843.0001.0001.0000 1.150.000,00 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 0,00 0,00 1.150.000,00
28 0,00 0,00 3.589.251,10 846 Outros Encargos Especiais 3.589.251,10
28 846 3.589.251,10 0001 Apoio Administrativo 3.589.251,10 0,00 0,00
28.846.0001.0001.0000 589.251,10 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 0,00 0,00 589.251,10
28.846.0001.0002.0000 1.750.000,00 Pagamento de Obrigações Tributárias e Contributivas - PASEP 0,00 0,00 1.750.000,00
28.846.0001.0004.0000 1.250.000,00 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMPLAF 0,00 0,00 1.250.000,00
99 Reserva de Contingência 5.608.509,19 0,00 0,00 5.608.509,19
99 0,00 0,00 3.108.509,19 997 Reserva de Contingência RPPS 3.108.509,19
99 997 3.108.509,19 9999 Reserva de Contingência 3.108.509,19 0,00 0,00
99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19 Reserva de Contingência 0,00 0,00 3.108.509,19
99 0,00 0,00 2.500.000,00 999 Reserva de Contingência 2.500.000,00
99 999 2.500.000,00 9999 Reserva de Contingência 2.500.000,00 0,00 0,00
99.999.9999.9999.0000 2.500.000,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.500.000,00
TOTAL 10.877.483,57 10.671.698,79 153.048.381,27 174.597.563,63
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Adm. Indireta
01 Legislativa 6.540.969,69 6.540.969,69
01 031 Ação Legislativa 6.540.969,69 6.540.969,69
01 031 Apoio Administrativo 0001 6.216.800,91 6.216.800,91
01 031 Processamento de Dados 0002 324.168,78 324.168,78
04 Administração 30.838.233,04 30.533.319,27 304.913,77
04 032 Controle Externo 83.261,35 71.325,00 11.936,35
04 032 Apoio Administrativo 0001 83.261,35 71.325,00 11.936,35
04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 80.850,93 80.850,93
04 092 Apoio Administrativo 0001 80.850,93 80.850,93
04 121 Planejamento e Orçamento 784.289,22 784.289,22
04 121 Apoio Administrativo 0001 784.289,22 784.289,22
04 122 Administração Geral 29.298.565,83 29.086.439,34 212.126,49
04 122 Apoio Administrativo 0001 29.294.565,83 29.082.439,34 212.126,49
04 122 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 1001 4.000,00 4.000,00
04 126 Tecnologia da Informação 481.330,71 481.330,71
04 126 Apoio Administrativo 0001 481.330,71 481.330,71
04 129 Administração de Receitas 109.935,00 109.935,00
04 129 Administração de Receitas 0005 109.935,00 109.935,00
08 Assistência Social 6.067.588,77 5.261.569,76 53.865,00 752.154,01
08 122 Administração Geral 3.993.143,86 3.989.163,31 3.980,55
08 122 Apoio Administrativo 0001 3.993.143,86 3.989.163,31 3.980,55
08 53.865,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 384.241,30 319.056,45 11.319,85
08 243 Apoio Administrativo 0001 312.756,45 312.756,45
08 243 Bloco Proteção Social Básica 0011 17.619,85 6.300,00 11.319,85
08 243 53.865,00 0015 53.865,00 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente
08 244 Assistência Comunitária 1.690.203,61 953.350,00 736.853,61
08 244 Bloco Proteção Social Básica 0011 906.621,16 507.550,00 399.071,16
08 244 Bloco Proteção Social Especial 0012 683.199,71 411.150,00 272.049,71
08 244 Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência 0013 9.401,85 5.250,00 4.151,85
Social
08 244 Bloco Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 0014 90.980,89 29.400,00 61.580,89
Único
09 Previdência Social 18.322.500,00 18.322.500,00
09 18.322.500,00 272 Previdência do Regime Estatutário 18.322.500,00
09 272 18.322.500,00 0001 18.322.500,00 Apoio Administrativo
10 Saúde 33.501.306,86 33.501.306,86
10 122 Administração Geral 10.928.942,29 10.928.942,29
10 122 Apoio Administrativo 0001 10.928.942,29 10.928.942,29
10 301 Atenção Básica 11.886.712,08 11.886.712,08
10 301 Apoio Administrativo 0001 1.020.950,00 1.020.950,00
10 301 Programa Mais Saúde 0031 10.865.762,08 10.865.762,08
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.077.973,15 9.077.973,15
10 302 Programa Mais Assistência 0030 9.077.973,15 9.077.973,15
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 387.048,00 387.048,00
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30/09/2024 10:15 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Adm. Indireta
10 303 Programa Mais Medicamentos 0036 387.048,00 387.048,00
10 304 Vigilância Sanitária 23.964,00 23.964,00
10 304 Vigilância Sanitária 0032 23.964,00 23.964,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.196.667,34 1.196.667,34
10 305 Programa Mais Vigilância 0033 1.196.667,34 1.196.667,34
12 Educação 56.807.370,57 537.728,39 56.269.642,18
12 122 Administração Geral 31.500,00 31.500,00
12 122 Apoio Administrativo 0001 31.500,00 31.500,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.086.887,76 537.728,39 549.159,37
12 306 Programa de Alimentação Escolar 0029 1.086.887,76 537.728,39 549.159,37
12 361 Ensino Fundamental 40.996.613,43 40.996.613,43
12 361 Apoio Administrativo 0001 7.704.579,55 7.704.579,55
12 361 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0006 26.518.605,27 26.518.605,27
12 361 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 1001 6.773.428,61 6.773.428,61
12 365 Educação Infantil 12.576.726,77 12.576.726,77
12 365 Desenvolvimento do Ensino Infantil 0007 12.576.726,77 12.576.726,77
12 366 Educação de Jovens e Adultos 21,00 21,00
12 366 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0035 21,00 21,00
12 367 Educação Especial 2.115.621,61 2.115.621,61
12 367 Desenvolvimento do Ensino Especial 0008 2.115.621,61 2.115.621,61
13 Cultura 913.825,00 912.925,00 900,00
13 392 Difusão Cultural 913.825,00 912.925,00 900,00
13 392 Manutenção,desenvolvimento e incentivo da Cultura 0009 913.825,00 912.925,00 900,00
15 Urbanismo 3.262.340,45 3.262.340,45
15 451 Infra-Estrutura Urbana 366.224,07 366.224,07
15 451 Melhoria da Infra - Estrutura 0022 366.224,07 366.224,07
15 452 Serviços Urbanos 2.866.116,38 2.866.116,38
15 452 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 0021 2.866.116,38 2.866.116,38
15 453 Transportes Coletivos Urbanos 30.000,00 30.000,00
15 453 Apoio Administrativo 0001 30.000,00 30.000,00
16 Habitação 69.300,00 69.300,00
16 482 Habitação Urbana 69.300,00 69.300,00
16 482 Planejamento e Gestão da Política de Habitação 0004 69.300,00 69.300,00
17 Saneamento 722.641,75 722.641,75
17 541 Preservação e Conservação Ambiental 722.641,75 722.641,75
17 541 Saneamento Básico Urbano 0024 722.641,75 722.641,75
18 Gestão Ambiental 510.000,00 510.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 510.000,00 510.000,00
18 541 Meio Ambiente 0028 510.000,00 510.000,00
20 Agricultura 275.000,00 275.000,00
20 606 Extensão Rural 275.000,00 275.000,00
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Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Adm. Indireta
20 606 Apoio à Extensão Rural 0023 275.000,00 275.000,00
23 Comércio e Serviços 52.039,50 52.039,50
23 695 Turismo 52.039,50 52.039,50
23 695 Turismo 0027 52.039,50 52.039,50
25 Energia 3.313.663,19 3.313.663,19
25 752 Energia Elétrica 3.313.663,19 3.313.663,19
25 752 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 0021 3.313.663,19 3.313.663,19
26 Transporte 2.275.074,52 447.304,91 1.827.769,61
26 782 Transporte Rodoviário 2.275.074,52 447.304,91 1.827.769,61
26 782 Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais 0026 2.275.074,52 447.304,91 1.827.769,61
27 Desporto e Lazer 777.950,00 777.950,00
27 812 Desporto Comunitário 777.950,00 777.950,00
27 812 Desenvolvimento do Desporto 0010 777.950,00 777.950,00
28 Encargos Especiais 4.739.251,10 4.739.251,10
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.150.000,00 1.150.000,00
28 843 Apoio Administrativo 0001 1.150.000,00 1.150.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 3.589.251,10 3.589.251,10
28 846 Apoio Administrativo 0001 3.589.251,10 3.589.251,10
99 Reserva de Contingência 5.608.509,19 2.500.000,00 3.108.509,19
99 3.108.509,19 997 Reserva de Contingência RPPS 3.108.509,19
99 997 3.108.509,19 9999 3.108.509,19 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência 2.500.000,00 2.500.000,00
99 999 Reserva de Contingência 9999 2.500.000,00 2.500.000,00
TOTAL 95.970.349,62 57.142.339,82 174.597.563,63 21.484.874,19
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
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Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 6.540.969,69
Orgão: 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 2.927.600,93
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 19.794.239,55
Função 15 Urbanismo 30.000,00
Função 28 Encargos Especiais 2.339.251,10
Orgão: 02 04 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA Valor
Função 04 Administração 894.224,22
Função 16 Habitação 69.300,00
Função 28 Encargos Especiais 1.250.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 2.500.000,00
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Valor
Função 04 Administração 52.500,00
Função 12 Educação 56.807.370,57
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 04 Administração 584.773,28
Função 10 Saúde 33.501.306,86
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 04 Administração 26.111,35
Função 08 Assistência Social 6.013.723,77
Orgão: 02 08 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. Valor
Função 04 Administração 6.263.080,99
Função 15 Urbanismo 3.232.340,45
Função 20 Agricultura 275.000,00
Função 25 Energia 3.313.663,19
Função 26 Transporte 2.275.074,52
Função 28 Encargos Especiais 1.150.000,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor
Função 04 Administração 295.702,72
Função 17 Saneamento 722.641,75
Função 18 Gestão Ambiental 510.000,00
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Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor
Orgão: 02 10 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD Valor
Função 09 Previdência Social 18.322.500,00
Função 99 Reserva de Contingência 3.108.509,19
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO Valor
Função 13 Cultura 913.825,00
Função 23 Comércio e Serviços 52.039,50
Função 27 Desporto e Lazer 777.950,00
Orgão: 02 12 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor
Função 08 Assistência Social 53.865,00
TOTAL GERAL 174.597.563,63
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 6.540.969,69
02 02 GABINETE DO PREFEITO 2.927.600,93
02 03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 22.163.490,65
02 04 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA 4.713.524,22
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 56.859.870,57
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 34.086.080,14
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.039.835,12
02 08 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. 16.509.159,15
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.528.344,47
02 10 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD 21.431.009,19
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO1.743.814,50
02 12 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 53.865,00
TOTAL 174.597.563,63
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 6.540.969,69
04 Administração 30.838.233,04
08 Assistência Social 6.067.588,77
09 Previdência Social 18.322.500,00
10 Saúde 33.501.306,86
12 Educação 56.807.370,57
13 Cultura 913.825,00
15 Urbanismo 3.262.340,45
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Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3301, Data: 22/11/2023
16 Habitação 69.300,00
17 Saneamento 722.641,75
18 Gestão Ambiental 510.000,00
20 Agricultura 275.000,00
23 Comércio e Serviços 52.039,50
25 Energia 3.313.663,19
26 Transporte 2.275.074,52
27 Desporto e Lazer 777.950,00
28 Encargos Especiais 4.739.251,10
99 Reserva de Contingência 5.608.509,19
TOTAL 174.597.563,63
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Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3301, Data: 22/11/2023
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 17.765.796,87 4.441.449,22
 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 3.670.945,78 917.736,44
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.878.917,39 469.729,35
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 7.509.690,02 1.877.422,51
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.706.243,68 1.176.560,92
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 77.174.261,72 19.293.565,43
 2.1 - Cota-Parte FPM 40.367.086,73 10.091.771,68
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 36.120.086,73 9.030.021,68
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 4.247.000,00 1.061.750,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 28.771.326,35 7.192.831,59
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 130.686,18 32.671,54
 2.4 - Cota-Parte ITR 99.005,92 24.751,48
 2.5 - Cota-Parte IPVA 7.806.156,54 1.951.539,14
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 94.940.058,59 23.735.014,65
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 14.585.452,35
 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 7.224.017,35
 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 5.754.265,27
 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 19.801,18
 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 26.137,24
 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 1.561.231,31
 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 31.922.222,65
 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 31.460.906,94
 5.1.1 - Principal 31.331.981,95
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 128.924,99
 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
 5.2.1 - Principal 0,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
 5.3.1 - Principal 0,00
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 461.315,71
 5.4.1 - Principal 461.315,71
 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3301, Data: 22/11/2023
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 16.746.529,60
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 16.746.529,60
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 31.460.906,93
 7.1 - Educação Infantil 9.359.043,90
 7.2 - Ensino Fundamental 20.122.741,42
 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
 7.4 - Educação Especial 1.979.121,61
 7.5 - Administração Geral 0,00
8. OUTRAS DESPESAS 461.315,72
 8.1 - Educação Infantil 0,01
 8.2 - Ensino Fundamental 461.315,71
 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
 8.4 - Educação Especial 0,00
 8.5 - Administração Geral 0,00
 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00
 8.7 - Outras 0,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 31.922.222,65
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 31.460.906,93
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 31.460.906,94
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 461.315,71
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 100,00
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 15.750.347,44
 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 3.217.682,86
 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.364.643,58
 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 21,00
 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 136.500,00
 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.500,00
 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3301, Data: 22/11/2023
 20.7 - OUTRAS 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 47.211.254,38
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 16.746.529,60
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 30.464.724,78
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 32,09
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 2.554.397,96
 27.1 - Salário-Educação 1.854.619,80
 27.2 - PDDE 0,00
 27.3 - PNAE 549.159,37
 27.4 - PNATE 145.189,42
 27.5 - Outras Transferências do FNDE 5.429,37
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.036.910,51
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 8.591.308,47
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 8.047.912,72
35. ENSINO MÉDIO 0,00
36. ENSINO SUPERIOR 0,00
37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
40. OUTRAS 1.086.887,76
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 9.134.800,48
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30/09/2024 10:45 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 17
Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3301, Data: 22/11/2023
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 17.765.796,87 2.664.869,53
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 3.670.945,78 550.641,87
 1.1.1 - IPTU 2.209.496,55 331.424,48
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.461.449,23 219.217,38
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.878.917,39 281.837,61
 1.2.1 - ITBI 1.878.904,97 281.835,75
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 12,42 1,86
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 7.509.690,02 1.126.453,50
 1.3.1 - ISS 7.220.854,95 1.083.128,24
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 288.835,07 43.325,26
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.706.243,68 705.936,55
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 72.927.261,72 10.939.089,26
 2.1 - Cota-Parte FPM 36.120.086,73 5.418.013,01
 2.2 - Cota-Parte ITR 99.005,92 14.850,89
 2.3 - Cota-Parte IPVA 7.806.156,54 1.170.923,48
 2.4 - Cota-Parte ICMS 28.771.326,35 4.315.698,95
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 130.686,18 19.602,93
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 90.693.058,59 13.603.958,79
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 3.705.595,96
 4.1.1 - Despesas Correntes 3.405.595,96
 4.1.2 - Despesas de Capital 300.000,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.065.187,45
 4.2.1 - Despesas Correntes 4.782.687,45
 4.2.2 - Despesas de Capital 282.500,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 100.000,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 100.000,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00
 4.4.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 992.306,14
 4.5.1 - Despesas Correntes 942.306,14
 4.5.2 - Despesas de Capital 50.000,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 8.795.001,06
 4.7.1 - Despesas Correntes 8.795.001,06
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
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Quadro 17
Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3301, Data: 22/11/2023
 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 18.658.090,61
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 5.054.131,82
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 20,57
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 14.842.166,25
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 14.721.543,70
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 120.622,55
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 14.842.166,25
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 8.180.276,12
 9.1.1 - Despesas Correntes 8.172.326,12
 9.1.2 - Despesas de Capital 7.950,00
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.012.785,70
 9.2.1 - Despesas Correntes 4.007.785,70
 9.2.2 - Despesas de Capital 5.000,00
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 287.048,00
 9.3.1 - Despesas Correntes 287.048,00
 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 23.964,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 23.964,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 204.361,20
 9.5.1 - Despesas Correntes 204.361,20
 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 2.133.941,23
 9.7.1 - Despesas Correntes 2.133.941,23
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 14.842.376,25
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 11.885.872,08
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
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Quadro 17
Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3301, Data: 22/11/2023
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 9.077.973,15
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 387.048,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 23.964,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 1.196.667,34
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 10.928.942,29
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 33.500.466,86
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Previsão
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 1
Quadro 20
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00.00.00IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 20.145.101,92
1200.00.0.0.00.00.00.00CONTRIBUIÇÕES 10.126.441,82
1300.00.0.0.00.00.00.00RECEITA PATRIMONIAL 6.785.375,31
1400.00.0.0.00.00.00.00RECEITA AGROPECUÁRIA 150.000,00
1600.00.0.0.00.00.00.00RECEITA DE SERVIÇOS 2.316.303,44
1700.00.0.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 134.084.914,60
1900.00.0.0.00.00.00.00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.947.080,51
SUBTOTAL 176.555.217,60
DEDUÇÃO
1215.01.0.0.00.00.00.00CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -6.836.500,00
1321.04.0.0.00.00.00.00GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -2.598.857,41
1710.00.0.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -82.000,00
1710.00.0.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -3.843.672,00
1710.00.0.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À PISOS DA ENFERMAGEM (FONTE STN 605) -2.097.422,27
1999.03.0.0.00.00.00.00COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -300.000,00
9500.00.0.0.00.00.00.00(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -14.585.452,35
SUBTOTAL -30.343.904,03
TOTAL 146.211.313,57
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
4.303.214,78
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 NV 12.000.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI
3.1.90.03.00 NV 1.400.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.92.00 NV 500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 13.401.000,00
Executivo
Despesa com Pessoal 110.266.166,78
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 NV 105.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI
3.1.90.03.00 NV 45.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.11.00 NV 3.843.672,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF
Percentual Aplicado: -6,22 %
Despesa Líquida: -9.097.785,22
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Previsão
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 2
Quadro 20
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
3.1.90.11.00 NV 1.692.337,82 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91.00 NV 5.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 10.212,78 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 3.446.605,38 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 9.147.827,98
Percentual Aplicado: 69,16 %
Despesa Líquida: 101.118.338,80
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Discriminação Valor
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
0001 84.024.722,20 Apoio Administrativo
0002 324.168,78 Processamento de Dados
0004 69.300,00 Planejamento e Gestão da Política de Habitação
0005 109.935,00 Administração de Receitas
0006 26.518.605,27 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
0007 12.576.726,77 Desenvolvimento do Ensino Infantil
0008 2.115.621,61 Desenvolvimento do Ensino Especial
0009 913.825,00 Manutenção,desenvolvimento e incentivo da Cultura
0010 777.950,00 Desenvolvimento do Desporto
0011 924.241,01 Bloco Proteção Social Básica
0012 683.199,71 Bloco Proteção Social Especial
0013 9.401,85 Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
0014 90.980,89 Bloco Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
0015 53.865,00 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
0021 6.179.779,57 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais
0022 366.224,07 Melhoria da Infra - Estrutura
0023 275.000,00 Apoio à Extensão Rural
0024 722.641,75 Saneamento Básico Urbano
0026 2.275.074,52 Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais
0027 52.039,50 Turismo
0028 510.000,00 Meio Ambiente
0029 1.086.887,76 Programa de Alimentação Escolar
0030 9.077.973,15 Programa Mais Assistência
0031 10.865.762,08 Programa Mais Saúde
0032 23.964,00 Vigilância Sanitária
0033 1.196.667,34 Programa Mais Vigilância
0035 21,00 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
0036 387.048,00 Programa Mais Medicamentos
1001 6.777.428,61 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar
9999 5.608.509,19 Reserva de Contingência
TOTAL 174.597.563,63
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:25 30/09/2024 10:26 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Discriminação
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Valor
1001 500,00 Construção de Estacionamento e da Garagem Coberta
1002 31.500,00 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da SEMECE
1004 32.100,00 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana
1008 543.625,00 Construção, Ampliação e Reforma da Sede do IPSM
1125 1,00 Execucao do Programa Menor Aprendiz Poder Executivo
1127 945.000,00 EXECUCAO DA MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS CONV FITHA 2025
2180 312.339,02 Manutenção da Proteção Social Básica
2181 683.199,71 Manutenção da Proteção Social Especial Média Complexidade
2182 9.401,85 Gestão do SUAS - Sistema Unico da Assistencia Social
2185 6.782.490,29 Manutenção do Transporte Escolar
2190 113.016,45 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
2195 1.018.344,47 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA
3003 11.000,00 AÇÕES E EXEC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
3004 11.000,00 AÇÕES E EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO
3005 7.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS UNIDADES
3008 100,00 ASSIST HOSPITALAR TRANSF. ESPECIAIS
3056 170.156,00 EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ
3059 600,00 Manutenção desenvolvimento e incentivo da cultura
3066 300,00 Execução da PNAB - Lei Aldir Blac nº 14.399/2022
3069 25,00 Aquisição veículo transorte escolar TC PAC Nº 957525-4 Proposta Nº 26298011262/2023
Total 10.671.698,79
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:31 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Discriminação
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Valor
2001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 1.157.466,13
2002 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 4.578.678,78
2003 Funcionamento do Sistema de Controle Interno 130.000,00
2004 Modernização e Informatização da Câmara 324.168,78
2005 Capacitação de Pessoal 180.000,00
2007 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 835.600,93
2008 Pagamento de Pessoal e Encargos Social 2.092.000,00
2011 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 1.034.540,14
2013 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 18.143.207,70
2014 Pagamento de Pensionistas 165.160,00
2015 Modernização e Informatização das Secretarias 481.330,71
2017 Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 277.725,00
2018 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 506.564,22
2020 Incentivo Tributário e Fiscal 109.935,00
2021 Desenvolvimento Urbano 69.300,00
2022 Manutenção e Funcionamento da SEMECE 7.695.517,87
2023 Manutenção e Funcionamento do CME 52.500,00
2024 Alimentação Escolar 1.086.887,76
2025 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino Fundamental 24.006.753,71
2026 Manutenção do Ensino Fundamental 2.511.826,56
2027 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação Infantil 10.909.265,04
2028 Desenvolvimento da Educação Infantil 1.667.461,73
2029 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 21,00
2030 Desenvolvimento do Ensino Especial 2.115.621,61
2031 Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 912.925,00
2032 Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 777.950,00
2033 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 12.000.292,29
2034 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 3.815.985,76
2036 Manutenção do CMS 4.650,00
2039 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 387.048,00
2040 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e S. PENIT. 10.847.762,08
2045 MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede Cegonha 9.066.873,15
2046 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental 1.220.631,34
2047 Manutenção e Funcionamento da SEMAS 177.158,10
2049 Manutenção dos Conselhos 10.500,00
2050 Manutenção do Conselho Tutelar 312.756,45
2052 Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 253,52
2058 Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 90.980,89
2061 Benefícios Eventuais 481.012,17
2063 Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 831.530,00
2064 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 2.131.550,99
2066 Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 3.300.000,00
2067 Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 274.408,68
2068 Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 59.715,39
2069 Manutenção dos Serviços Públicos 2.866.116,38
2070 Desenvolvimento Ambiental 510.000,00
2071 Desenvolvimento do Turismo 52.039,50
2073 Apoio a Extensão Rural 275.000,00
2074 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3.313.663,19
2075 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 1.330.074,52
2076 Manutenção e Funcionamento do IPSM 3.978.875,00
2078 Manutenção da Previdência Social a Inativos e Pensionistas 13.800.000,00
2174 Programa Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente 53.865,00
2191 Manutenção do Controle Social 15.611,35
2193 Programa Crescendo Bem 7.353,60
2194 Programa Mamãe Cheguei 10.266,25
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:32 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Discriminação
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 2
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Valor
Total 153.048.381,27
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:32 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Discriminação
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Valor
0001 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 1.739.251,10
0002 Pagamento de Obrigações Tributárias e Contributivas - PASEP 1.750.000,00
0004 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMPLAF 1.250.000,00
0006 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMSAU 529.723,28
Total 5.268.974,38
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:33 30/09/2024 10:34 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
3. 162.576.877,39 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 111.132.815,15 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 102.464.792,02 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 12.270.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.660.160,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.625,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 76.912.523,13
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.937.446,25
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.049.501,65
3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 15.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.712,78
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.447.105,38
3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.149.717,83
3. 1. 8.668.023,13 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.668.023,13
3. 3. 51.444.062,24 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 97.838,00 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3. 3. 30. 41 CONTRIBUICOES 50.000,00
3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 47.838,00
3. 3. 4.164.148,49 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 2.114.969,05
3. 3. 50. 43 SUBVENCOES SOCIAIS 2.049.179,44
3. 3. 788.881,75 71. 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 788.881,75
3. 3. 42.545.873,03 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 45.527,51
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.303.151,98
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 11.109.343,63
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 549.250,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 629.248,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.898.681,74
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC3.436.566,41
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 220.600,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 680.568,02
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 550.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.068.866,16
3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 220.500,00
3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 326.250,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 655.319,85
3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.874.510,50
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 395.239,23
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 811.250,00
3. 3. 3.822.310,47 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
3. 3. 91. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.125,00
3. 3. 91. 97 AMORITZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERIÓDIC 3.767.185,47
3. 3. 25.010,50 93. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E
3. 3. 93. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.010,50
4. 6.412.177,05 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 4.672.925,95 00. 00 INVESTIMENTOS
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:37 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Página 2
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
4. 4. 4.672.925,95 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.079.845,88
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.181.391,45
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.411.688,62
4. 6. 1.739.251,10 00. 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4. 6. 1.223.056,00 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.223.056,00
4. 6. 516.195,10 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 516.195,10
9. 5.608.509,19 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9. 9. 5.608.509,19 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9. 9. 5.608.509,19 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19
TOTAL 174.597.563,63
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:37 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 1
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC. STN.
Vínculo
VG.VC.
PREVISÃO
1 Recursos do Exercício Corrente 174.597.563,63 174.597.563,63
500 Recursos não Vinculados de Impostos 80.397.056,57 80.397.056,57
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 80.397.056,57 80.397.056,57
001.001 RECURSOS PROPRIOS 0,00 6.540.969,69
002.033 RECURSOS PRÓPRIOS 80.356.256,24 38.800.925,55
002.044 RECURSO PRÓPRIO - SAÚDE 0,00 0,00
008.033 RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 9.450,00
010.044 RECURSO PRÓPRIO - SAÚDE 0,00 18.658.090,61
010.100 RECURSOS TESOURO 5.212,78 584.773,28
012.008 REC PRO - MDE EDUCAÇÃO 0,00 15.750.347,44
012.033 TESOURO/PROPRIOS 35.587,55 52.500,00
501 Outros Recursos não Vinculados 11.197.596,80 11.197.596,80
1.501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 11.197.596,80 11.197.596,80
002.033 RECURSOS PRÓPRIOS 10.748.061,22 3.163.550,18
002.431 FUNDO AMBIENTAL 443.233,47 443.233,47
005.033 REC. PRÓPRIOS 2.401,34 43.875,50
008.033 RECURSOS PRÓPRIOS 3.900,77 5.266.294,76
011.028 TES/CULTURA 0,00 912.925,00
011.029 TES/TURISMO 0,00 52.039,50
011.030 TES/ESPORTES 0,00 777.950,00
012.302 TESOURO/PNAE CRECHE 0,00 537.728,39
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 31.460.906,94 31.460.906,94
1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 31.460.906,94 31.460.906,94
012.254 EDUCAÇÃO-FUNDEB 70% 31.460.906,93 31.460.906,93
012.255 EDUCAÇÃOFUNDEB 30% 0,01 0,01
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 461.315,71 461.315,71
1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 461.315,71 461.315,71
012.250 FUNDEB/REPASSE VAAR 461.315,71 461.315,71
550 Transferência do Salário-Educação 1.854.619,80 1.854.619,80
1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 1.854.619,80 1.854.619,80
012.002 FNDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.854.619,80 1.854.619,80
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)549.159,37 549.159,37
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 549.159,37 549.159,37
012.005 FNDE/PNAE CRECHE 0,00 61.606,88
012.006 FNDE/PNAE PRE-ESCOLA 0,00 180.000,00
012.009 FNDE/PNAE FUNDAMENTAL 549.159,37 307.552,49
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 145.189,42 145.189,42
1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 145.189,42 145.189,42
012.004 FNDE/PNATE 145.189,42 145.189,42
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.429,37 5.429,37
1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 5.429,37 5.429,37
012.027 FNDE/OUTROS RECURSOS 5.429,37 5.429,37
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 50,00 50,00
1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 50,00 50,00
012.025 FNDE/PAR EQUIPAM 50,00 25,00
012.300 CONVENIOS DA UNIAO 0,00 25,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:39 30/09/2024 10:40 30/09/2024 10:41 30/09/2024 10:42 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 2
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC. STN.
Vínculo
VG.VC.
PREVISÃO
1 Recursos do Exercício Corrente 174.597.563,63 174.597.563,63
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação6.036.860,51 6.036.860,51
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 6.036.860,51 6.036.860,51
012.101 CONVENIO/IR E VIR 6.036.860,51 6.036.860,51
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.755.449,43 8.755.449,43
1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 8.755.449,43 8.755.449,43
010.108 FNS/VSANIT 23.964,00 23.964,00
010.109 FNS/BVS 204.361,20 204.361,20
010.110 FNS/BMAC 3.995.165,76 3.995.165,76
010.111 FNS/BATB 4.248.529,43 4.248.529,43
010.112 FNS/BAF 237.048,00 237.048,00
010.113 FNS/B. GESTÃO SUS 20.038,90 20.038,90
010.114 FNS/REDE CEGONHA 4.342,14 4.342,14
010.145 FNS/ATB INCR TEMP 11.000,00 11.000,00
010.146 FNS/MAC/ESP INCR TEMP 11.000,00 11.000,00
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 7.000,00 7.000,00
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 7.000,00 7.000,00
010.105 FNS/ATB INVESTIMENTO 7.000,00 7.000,00
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 3.843.672,00 3.843.672,00
1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 3.843.672,00 3.843.672,00
010.151 FNS/PACS-ENDEMIAS SUS 3.843.672,00 3.843.672,00
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 2.115.422,27 2.115.422,27
1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 2.115.422,27 2.115.422,27
010.107 FNS/PISO ENFERMAGEM 2.115.422,27 2.115.422,27
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 120.622,55 120.622,55
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 120.622,55 120.622,55
010.126 FES/FARM BASICA RO 50.000,00 50.000,00
010.156 FES/CUSTEIO SUS 65.622,55 65.622,55
010.157 FES/INVESTIMENTOS SUS 5.000,00 5.000,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 460.974,16 460.974,16
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 460.974,16 460.974,16
008.601 FNAS/BL PSB 198.075,23 198.075,23
008.602 FNAS/BL PSE 91.313,39 91.313,39
008.603 FNAS/BL GEST SUAS 9.401,85 9.401,85
008.604 FNAS/BL GEST CADUNICO 68.267,24 68.267,24
008.608 FNAS/BL PROGR 93.816,45 93.816,45
008.630 FNAS/PROCAD 0,00 0,00
008.631 FNAS/GND3 SIGTV CUSTEIO 100,00 100,00
008.632 FNAS/GND4 SIGTV INVEST 0,00 0,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 298.882,13 298.882,13
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 298.882,13 298.882,13
008.607 FEAS/PSB PISO FIXO 69.113,79 69.113,79
008.610 FEAS/PSB PCRIANCAFELIZ 6.303,60 6.303,60
008.611 FEAS/PSB MAMAECH 5.016,25 5.016,25
008.612 FEAS/PSE PISO FIXO 136.370,11 136.370,11
008.613 FEAS/PSB BENEFICIOS EVENTUAIS 37.812,17 37.812,17
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30/09/2024 10:39 30/09/2024 10:40 30/09/2024 10:41 30/09/2024 10:42 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 3
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC. STN.
Vínculo
VG.VC.
PREVISÃO
1 Recursos do Exercício Corrente 174.597.563,63 174.597.563,63
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 298.882,13 298.882,13
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 298.882,13 298.882,13
008.625 FEAS/PSEI VARIAVEL 44.266,21 44.266,21
008.629 FEAS/P FIXO PPP 0,00 0,00
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 4.234,07 4.234,07
1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 4.234,07 4.234,07
008.098 FNAS/COVID19 3.980,55 3.980,55
008.605 FNAS/BPC ESCOLA 253,52 253,52
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 72,00 72,00
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 72,00 72,00
002.300 CONVENIOS DA UNIÃO 30,00 30,00
012.300 CONVENIOS DA UNIAO 42,00 42,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 955.000,00 955.000,00
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 955.000,00 955.000,00
002.015 CONVENIO/FITHA 945.000,00 945.000,00
002.200 CONVENIOS DO ESTADO 5.000,00 5.000,00
012.200 CONVENIO DO ESTADO 5.000,00 5.000,00
706 Transferência Especial da União 206.842,42 206.842,42
1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 206.842,42 206.842,42
002.403 TRANSF ESPECIAIS 206.742,42 206.742,42
010.403 TRANSFERENCIAS ESOECIAIS 100,00 100,00
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 23.109,21 23.109,21
1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (Exerc.Corrente) 23.109,21 23.109,21
002.013 RECURSOS CFM 23.109,21 23.109,21
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 300,00 300,00
1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 300,00 300,00
011.300 CONVENIOS UNIAO 300,00 300,00
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 300,00 300,00
1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 300,00 300,00
011.300 CONVENIOS UNIAO 300,00 300,00
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 300,00 300,00
1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 300,00 300,00
011.300 CONVENIOS UNIAO 300,00 300,00
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 811.888,27 811.888,27
1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 (Exerc.Corrente) 811.888,27 811.888,27
002.014 RECURSOS FEP/ROYOLTES 811.888,27 811.888,27
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 47.772,13 47.772,13
1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 47.772,13 47.772,13
002.037 REC CIDE 47.772,13 47.772,13
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 3.313.663,19 3.313.663,19
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 3.313.663,19 3.313.663,19
002.036 COSIP IL PUBLICA 3.313.663,19 3.313.663,19
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.025,69 2.025,69
1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 2.025,69 2.025,69
002.401 ALIENACAO DE BENS 354,07 354,07
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:39 30/09/2024 10:40 30/09/2024 10:41 30/09/2024 10:42 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 4
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC. STN.
Vínculo
VG.VC.
PREVISÃO
1 Recursos do Exercício Corrente 174.597.563,63 174.597.563,63
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.025,69 2.025,69
1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 2.025,69 2.025,69
010.401 ALIENACAO DE BENS 950,00 950,00
012.401 ALIENACAO DE BENS 721,62 721,62
758 Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais o Ente não faz parte 80.850,93 80.850,93
1.758 Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais o Ente não faz parte (Exerc.Corrente) 80.850,93 80.850,93
002.034 FUNDO PROC JURIDICA 80.850,93 80.850,93
759 Recursos Vinculados a Fundos 9.989,50 9.989,50
1.759 Recursos Vinculados a Fundos (Exerc.Corrente) 9.989,50 9.989,50
005.018 FMDCA - DOAÇÕES 9.989,50 9.989,50
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 20.618.155,79 16.908.509,19
1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 20.618.155,79 16.908.509,19
009.050 Recurso do RPPS - Vinculado 20.618.155,79 16.908.509,19
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 812.853,40 4.522.500,00
1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 812.853,40 4.522.500,00
009.050 Recurso do RPPS - Vinculado 812.853,40 4.522.500,00
TOTAL 174.597.563,63 174.597.563,63
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:39 30/09/2024 10:40 30/09/2024 10:41 30/09/2024 10:42 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Adm. Indireta
01 Legislativa 6.540.969,69 6.540.969,69
01 031 Ação Legislativa 6.540.969,69 6.540.969,69
01 031 Apoio Administrativo 0001 6.216.800,91 6.216.800,91
01 031 Processamento de Dados 0002 324.168,78 324.168,78
04 Administração 30.533.319,27 304.913,77 30.838.233,04
04 032 Controle Externo 71.325,00 11.936,35 83.261,35
04 032 Apoio Administrativo 0001 71.325,00 11.936,35 83.261,35
04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 80.850,93 80.850,93
04 092 Apoio Administrativo 0001 80.850,93 80.850,93
04 121 Planejamento e Orçamento 784.289,22 784.289,22
04 121 Apoio Administrativo 0001 784.289,22 784.289,22
04 122 Administração Geral 29.086.439,34 212.126,49 29.298.565,83
04 122 Apoio Administrativo 0001 29.082.439,34 212.126,49 29.294.565,83
04 122 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 1001 4.000,00 4.000,00
04 126 Tecnologia da Informação 481.330,71 481.330,71
04 126 Apoio Administrativo 0001 481.330,71 481.330,71
04 129 Administração de Receitas 109.935,00 109.935,00
04 129 Administração de Receitas 0005 109.935,00 109.935,00
08 Assistência Social 5.261.569,76 53.865,00 752.154,01 6.067.588,77
08 122 Administração Geral 3.989.163,31 3.980,55 3.993.143,86
08 122 Apoio Administrativo 0001 3.989.163,31 3.980,55 3.993.143,86
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 319.056,45 11.319,85 53.865,00 384.241,30
08 243 Apoio Administrativo 0001 312.756,45 312.756,45
08 243 Bloco Proteção Social Básica 0011 6.300,00 11.319,85 17.619,85
08 243 0015 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do 53.865,00 53.865,00
Adolescente
08 244 Assistência Comunitária 953.350,00 736.853,61 1.690.203,61
08 244 Bloco Proteção Social Básica 0011 507.550,00 399.071,16 906.621,16
08 244 Bloco Proteção Social Especial 0012 411.150,00 272.049,71 683.199,71
08 244 Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência 0013 5.250,00 4.151,85 9.401,85
Social
08 244 Bloco Gestão do Programa Bolsa Família e do 0014 29.400,00 61.580,89 90.980,89
Cadastro Único
09 Previdência Social 18.322.500,00 18.322.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 18.322.500,00 18.322.500,00
09 272 0001 Apoio Administrativo 18.322.500,00 18.322.500,00
10 Saúde 33.501.306,86 33.501.306,86
10 122 Administração Geral 10.928.942,29 10.928.942,29
10 122 Apoio Administrativo 0001 10.928.942,29 10.928.942,29
10 301 Atenção Básica 11.886.712,08 11.886.712,08
10 301 Apoio Administrativo 0001 1.020.950,00 1.020.950,00
10 301 Programa Mais Saúde 0031 10.865.762,08 10.865.762,08
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.077.973,15 9.077.973,15
10 302 Programa Mais Assistência 0030 9.077.973,15 9.077.973,15
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 387.048,00 387.048,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:15 30/09/2024 12:10 30/09/2024 12:14 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Adm. Indireta
10 303 Programa Mais Medicamentos 0036 387.048,00 387.048,00
10 304 Vigilância Sanitária 23.964,00 23.964,00
10 304 Vigilância Sanitária 0032 23.964,00 23.964,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.196.667,34 1.196.667,34
10 305 Programa Mais Vigilância 0033 1.196.667,34 1.196.667,34
12 Educação 537.728,39 56.269.642,18 56.807.370,57
12 122 Administração Geral 31.500,00 31.500,00
12 122 Apoio Administrativo 0001 31.500,00 31.500,00
12 306 Alimentação e Nutrição 537.728,39 549.159,37 1.086.887,76
12 306 Programa de Alimentação Escolar 0029 537.728,39 549.159,37 1.086.887,76
12 361 Ensino Fundamental 40.996.613,43 40.996.613,43
12 361 Apoio Administrativo 0001 7.704.579,55 7.704.579,55
12 361 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0006 26.518.605,27 26.518.605,27
12 361 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 1001 6.773.428,61 6.773.428,61
12 365 Educação Infantil 12.576.726,77 12.576.726,77
12 365 Desenvolvimento do Ensino Infantil 0007 12.576.726,77 12.576.726,77
12 366 Educação de Jovens e Adultos 21,00 21,00
12 366 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0035 21,00 21,00
12 367 Educação Especial 2.115.621,61 2.115.621,61
12 367 Desenvolvimento do Ensino Especial 0008 2.115.621,61 2.115.621,61
13 Cultura 912.925,00 900,00 913.825,00
13 392 Difusão Cultural 912.925,00 900,00 913.825,00
13 392 Manutenção,desenvolvimento e incentivo da Cultura 0009 912.925,00 900,00 913.825,00
15 Urbanismo 3.262.340,45 3.262.340,45
15 451 Infra-Estrutura Urbana 366.224,07 366.224,07
15 451 Melhoria da Infra - Estrutura 0022 366.224,07 366.224,07
15 452 Serviços Urbanos 2.866.116,38 2.866.116,38
15 452 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços 0021 2.866.116,38 2.866.116,38
Municipais
15 453 Transportes Coletivos Urbanos 30.000,00 30.000,00
15 453 Apoio Administrativo 0001 30.000,00 30.000,00
16 Habitação 69.300,00 69.300,00
16 482 Habitação Urbana 69.300,00 69.300,00
16 482 Planejamento e Gestão da Política de Habitação 0004 69.300,00 69.300,00
17 Saneamento 722.641,75 722.641,75
17 541 Preservação e Conservação Ambiental 722.641,75 722.641,75
17 541 Saneamento Básico Urbano 0024 722.641,75 722.641,75
18 Gestão Ambiental 510.000,00 510.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 510.000,00 510.000,00
18 541 Meio Ambiente 0028 510.000,00 510.000,00
20 Agricultura 275.000,00 275.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:15 30/09/2024 12:10 30/09/2024 12:14 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Adm. Indireta
20 606 Apoio à Extensão Rural 0023 275.000,00 275.000,00
23 Comércio e Serviços 52.039,50 52.039,50
23 695 Turismo 52.039,50 52.039,50
23 695 Turismo 0027 52.039,50 52.039,50
25 Energia 3.313.663,19 3.313.663,19
25 752 Energia Elétrica 3.313.663,19 3.313.663,19
25 752 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços 0021 3.313.663,19 3.313.663,19
Municipais
26 Transporte 447.304,91 1.827.769,61 2.275.074,52
26 782 Transporte Rodoviário 447.304,91 1.827.769,61 2.275.074,52
26 782 Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais 0026 447.304,91 1.827.769,61 2.275.074,52
27 Desporto e Lazer 777.950,00 777.950,00
27 812 Desporto Comunitário 777.950,00 777.950,00
27 812 Desenvolvimento do Desporto 0010 777.950,00 777.950,00
28 Encargos Especiais 4.739.251,10 4.739.251,10
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.150.000,00 1.150.000,00
28 843 Apoio Administrativo 0001 1.150.000,00 1.150.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 3.589.251,10 3.589.251,10
28 846 Apoio Administrativo 0001 3.589.251,10 3.589.251,10
99 Reserva de Contingência 2.500.000,00 3.108.509,19 5.608.509,19
99 997 Reserva de Contingência RPPS 3.108.509,19 3.108.509,19
99 997 9999 Reserva de Contingência 3.108.509,19 3.108.509,19
99 999 Reserva de Contingência 2.500.000,00 2.500.000,00
99 999 Reserva de Contingência 9999 2.500.000,00 2.500.000,00
TOTAL 95.970.349,62 57.142.339,82 174.597.563,63 21.484.874,19
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:15 30/09/2024 12:10 30/09/2024 12:14 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: 3301, Data: 22/11/2023
1 FUNDEB-FUNDO EDUCAÇÃO BASICA
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
32.273.751,04
32.273.751,04
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.301.0031.2040.000 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e S. PENIT. 912.844,10
12.361.0006.2025.000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino Fundamental 20.122.741,42
12.365.0007.2027.000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação Infantil 9.359.043,91
12.367.0008.2030.000 Desenvolvimento do Ensino Especial 1.879.121,61
TOTAL 32.273.751,04
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:19 30/09/2024 10:20 30/09/2024 10:23 30/09/2024 11:00 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
08 Assistência Social 6.067.588,77
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.713.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 404.952,66
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.578,18
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 168.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 556.500,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 199.923,87
3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 105,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 291.810,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 787,50
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 59.002,22
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 556.400,45
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 172.200,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.250,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 159.847,02
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 373.191,61
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 287.812,17
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 53.330,55
3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 32.550,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.347,54
09 Previdência Social 18.322.500,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 12.270.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.495.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.060.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 220.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 220.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 550.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 456.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 220.500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 26.250,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.125,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 443.625,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 420.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:20 30/09/2024 11:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
10 Saúde 33.501.306,86
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.444.338,62
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.913.741,54
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 351.147,98
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 866.212,11
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 341.360,25
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.018.720,19
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 150.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 840,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 12.205,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 482.711,26
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.106.270,04
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 387.048,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.776.566,41
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.527.449,96
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 106.785,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250.000,00
3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 80.450,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,50
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 645.450,00
99 Reserva de Contingência 3.108.509,19
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 3.108.509,19
TOTAL 60.999.904,82
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:20 30/09/2024 11:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156
04380507/0001-79 Exercício: 2025
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3301, Data: 22/11/2023
010100 CÂMARA MUNICIPAL 6.540.969,69
1001 Construção de Estacionamento e da Garagem Coberta 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
2001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 1.157.466,13
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 917.074,98
4 INVESTIMENTOS 240.391,15
2002 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 4.578.678,78
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.263.178,78
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.500,00
2003 Funcionamento do Sistema de Controle Interno 130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
2004 Modernização e Informatização da Câmara 324.168,78
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.162,72
4 INVESTIMENTOS 193.006,06
2005 Capacitação de Pessoal 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3056 EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 170.156,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.036,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.120,00
020200 GABINETE DO PREFEITO 2.927.600,93
2007 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 835.600,93
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.600,93
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
2008 Pagamento de Pessoal e Encargos Social 2.092.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.092.000,00
020300 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 22.163.490,65
0001 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 589.251,10 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 589.251,10
0002 Pagamento de Obrigações Tributárias e Contributivas - PASEP 1.750.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00
1125 Execucao do Programa Menor Aprendiz Poder Executivo 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
2011 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 1.034.540,14
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.012.186,07
4 INVESTIMENTOS 22.354,07
2013 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 18.143.207,70
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156
04380507/0001-79 Exercício: 2025
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3301, Data: 22/11/2023
020300 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 22.163.490,65
2013 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 18.143.207,70
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.351.347,23
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.791.860,47
2014 Pagamento de Pensionistas 165.160,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.160,00
2015 Modernização e Informatização das Secretarias 481.330,71
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.080,71
4 INVESTIMENTOS 26.250,00
020400 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA 4.713.524,22
0004 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMPLAF 1.250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00
2017 Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 277.725,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.225,00
4 INVESTIMENTOS 94.500,00
2018 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 506.564,22
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.354,22
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210,00
2020 Incentivo Tributário e Fiscal 109.935,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.935,00
2021 Desenvolvimento Urbano 69.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.300,00
9999 Reserva de Contingência 2.500.000,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.500.000,00
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 56.859.870,57
1002 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da SEMECE 31.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00
2022 Manutenção e Funcionamento da SEMECE 7.695.517,87
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.772.113,43
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.863.404,44
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
2023 Manutenção e Funcionamento do CME 52.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
2024 Alimentação Escolar 1.086.887,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.086.887,76
2025 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino Fundamental
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156
04380507/0001-79 Exercício: 2025
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3301, Data: 22/11/2023
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 56.859.870,57
24.006.753,71
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.943.753,71
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
2026 Manutenção do Ensino Fundamental 2.511.826,56
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.827.688,49
4 INVESTIMENTOS 684.138,07
2027 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação Infantil 10.909.265,04
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.879.558,28
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.706,76
2028 Desenvolvimento da Educação Infantil 1.667.461,73
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.112.161,73
4 INVESTIMENTOS 555.300,00
2029 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 21,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21,00
2030 Desenvolvimento do Ensino Especial 2.115.621,61
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.979.121,61
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.500,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
2185 Manutenção do Transporte Escolar 6.782.490,29
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.782.490,29
3069 Aquisição veículo transorte escolar TC PAC Nº 957525-4 Proposta Nº 26298011262/2023 25,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25,00
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 34.086.080,14
0006 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMSAU 529.723,28
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.212,78
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 524.510,50
2033 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 12.000.292,29
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.910.423,33
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 988.918,96
4 INVESTIMENTOS 100.950,00
2036 Manutenção do CMS 4.650,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.650,00
2039 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 387.048,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.048,00
2040 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e S. PENIT. 10.847.762,08
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.215.185,58
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156
04380507/0001-79 Exercício: 2025
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3301, Data: 22/11/2023
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 34.086.080,14
2040 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e S. PENIT. 10.847.762,08
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.432.576,50
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
2045 MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede Cegonha 9.066.873,15
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.814.010,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.965.362,39
4 INVESTIMENTOS 287.500,00
2046 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental 1.220.631,34
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 995.901,02
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.730,32
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
3003 AÇÕES E EXEC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3004 AÇÕES E EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3005 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS UNIDADES 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
3008 ASSIST HOSPITALAR TRANSF. ESPECIAIS 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.039.835,12
2034 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 3.815.985,76
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.765.848,26
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.137,50
2047 Manutenção e Funcionamento da SEMAS 177.158,10
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.658,10
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
2049 Manutenção dos Conselhos 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00
2050 Manutenção do Conselho Tutelar 312.756,45
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.106,45
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.400,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
2052 Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 253,52
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253,52
2058 Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 90.980,89
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156
04380507/0001-79 Exercício: 2025
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3301, Data: 22/11/2023
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.039.835,12
2058 Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 90.980,89
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.980,89
2061 Benefícios Eventuais 481.012,17
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.012,17
2180 Manutenção da Proteção Social Básica 312.339,02
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.339,02
2181 Manutenção da Proteção Social Especial Média Complexidade 683.199,71
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.602,17
4 INVESTIMENTOS 3.597,54
2182 Gestão do SUAS - Sistema Unico da Assistencia Social 9.401,85
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.401,85
2190 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 113.016,45
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.016,45
2191 Manutenção do Controle Social 15.611,35
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.268,17
4 INVESTIMENTOS 3.343,18
2193 Programa Crescendo Bem 7.353,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.353,60
2194 Programa Mamãe Cheguei 10.266,25
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.266,25
020800 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA 16.509.159,15
0001 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 1.150.000,00
6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.150.000,00
1004 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana 32.100,00
4 INVESTIMENTOS 32.100,00
1127 EXECUCAO DA MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS CONV FITHA 2025 945.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.000,00
2063 Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 831.530,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 821.530,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
2064 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 2.131.550,99
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.126.300,99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.250,00
2066 Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 3.300.000,00
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156
04380507/0001-79 Exercício: 2025
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3301, Data: 22/11/2023
020800 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA 16.509.159,15
2066 Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 3.300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300.000,00
2067 Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 274.408,68
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.408,68
2068 Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 59.715,39
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.715,39
2069 Manutenção dos Serviços Públicos 2.866.116,38
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.845.116,38
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
2073 Apoio a Extensão Rural 275.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00
2074 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3.313.663,19
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.233.817,31
4 INVESTIMENTOS 1.079.845,88
2075 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 1.330.074,52
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.330.074,52
020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.528.344,47
2070 Desenvolvimento Ambiental 510.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
2195 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA 1.018.344,47
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.702,72
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 742.641,75
021000 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD 21.431.009,19
1008 Construção, Ampliação e Reforma da Sede do IPSM 543.625,00
4 INVESTIMENTOS 543.625,00
2076 Manutenção e Funcionamento do IPSM 3.978.875,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.295.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.363.875,00
4 INVESTIMENTOS 320.000,00
2078 Manutenção da Previdência Social a Inativos e Pensionistas 13.800.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.785.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
9999 Reserva de Contingência 3.108.509,19
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3.108.509,19
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 1.743.814,50
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156
04380507/0001-79 Exercício: 2025
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3301, Data: 22/11/2023
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 1.743.814,50
2031 Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 912.925,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.900,00
4 INVESTIMENTOS 525,00
2032 Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 777.950,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.950,00
2071 Desenvolvimento do Turismo 52.039,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.039,50
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
3059 Manutenção desenvolvimento e incentivo da cultura 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
3066 Execução da PNAB - Lei Aldir Blac nº 14.399/2022 300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
021200 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 53.865,00
2174 Programa Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente 53.865,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.865,00
TOTAL 174.597.563,63
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 25
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Grupo Categoria
Econômica
PODER: 01 PODER LEGISLATIVO
Modalidade
3 0 00 . . DESPESAS CORRENTES 6.107.072,48
3 1 00 . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.303.214,78
3 1 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.166.956,72
3 1 91 . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS136.258,06
3 3 00 . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.803.857,70
3 3 50 . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 26.400,00
3 3 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.777.457,70
4 0 00 . . DESPESAS DE CAPITAL 433.897,21
4 4 00 . . INVESTIMENTOS 433.897,21
4 4 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 433.897,21
T O T A L 6.540.969,69
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:55 30/09/2024 11:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 25
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
Página 2
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Código Especificação Grupo Categoria
Econômica
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
Modalidade
3 0 00 . . DESPESAS CORRENTES 156.469.804,91
3 1 00 . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.829.600,37
3 1 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 98.297.835,30
3 1 91 . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 8.531.765,07
3 3 00 . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.640.204,54
3 3 30 . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 97.838,00
3 3 50 . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.137.748,49
3 3 71 . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 788.881,75
3 3 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 40.768.415,33
3 3 91 . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 3.822.310,47
3 3 93 . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 25.010,50
4 0 00 . . DESPESAS DE CAPITAL 5.978.279,84
4 4 00 . . INVESTIMENTOS 4.239.028,74
4 4 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.239.028,74
4 6 00 . . AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.739.251,10
4 6 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.223.056,00
4 6 91 . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS516.195,10
9 0 00 . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19
9 9 00 . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19
9 9 99 . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19
T O T A L 168.056.593,94
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:55 30/09/2024 11:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
04380507/0001-79
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156
Exercício: 2025 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 de 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES. 176.555.217,60
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 11.682.798,38
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -14.585.452,35
RECEITAS DE CAPITAL 945.000,00
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 20.145.101,92
CONTRIBUIÇÕES 10.126.441,82
RECEITA PATRIMONIAL 6.785.375,31
RECEITA AGROPECUÁRIA 150.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 2.316.303,44
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 134.084.914,60
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.947.080,51
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 945.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 11.682.798,38
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(R) DEDUCOES DA RECEITA -14.585.452,35
TOTAL 174.597.563,63
Legislativa 6.540.969,69
Administração 30.838.233,04
Assistência Social 6.067.588,77
Previdência Social 18.322.500,00
Saúde 33.501.306,86
Educação 56.807.370,57
Cultura 913.825,00
Urbanismo 3.262.340,45
Habitação 69.300,00
Saneamento 722.641,75
Gestão Ambiental 510.000,00
Agricultura 275.000,00
Comércio e Serviços 52.039,50
Energia 3.313.663,19
Transporte 2.275.074,52
Desporto e Lazer 777.950,00
Encargos Especiais 4.739.251,10
Reserva de Contingência 5.608.509,19
TOTAL 174.597.563,63
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Notas Explicativas
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 11:22 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Despesas
Programana Correntes T o t a l
Outras
Despesas de
Capital
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
Página 1
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Reserva de
Obras Contingência
Outros
Investimentos
0001 Apoio Administrativo 444.125,00 1.078.788,40 1.739.251,10 80.762.557,70 0,00 84.024.722,20
0002 Processamento de Dados 0,00 193.006,06 0,00 131.162,72 0,00 324.168,78
0004 Planejamento e Gestão da Política de Habitação 0,00 0,00 0,00 69.300,00 0,00 69.300,00
0005 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 109.935,00 0,00 109.935,00
0006 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 413.416,45 270.721,62 0,00 25.834.467,20 0,00 26.518.605,27
0007 Desenvolvimento do Ensino Infantil 291.750,00 263.550,00 0,00 12.021.426,77 0,00 12.576.726,77
0008 Desenvolvimento do Ensino Especial 0,00 21.000,00 0,00 2.094.621,61 0,00 2.115.621,61
0009 Manutenção,desenvolvimento e incentivo da Cultura 0,00 525,00 0,00 913.300,00 0,00 913.825,00
0010 Desenvolvimento do Desporto 0,00 0,00 0,00 777.950,00 0,00 777.950,00
0011 Bloco Proteção Social Básica 0,00 0,00 0,00 924.241,01 0,00 924.241,01
0012 Bloco Proteção Social Especial 0,00 3.597,54 0,00 679.602,17 0,00 683.199,71
0013 Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 9.401,85 0,00 9.401,85
0014 Bloco Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00 0,00 0,00 90.980,89 0,00 90.980,89
0015 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 0,00 53.865,00 0,00 53.865,00
0021 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 0,00 1.100.845,88 0,00 5.078.933,69 0,00 6.179.779,57
0022 Melhoria da Infra - Estrutura 32.100,00 0,00 0,00 334.124,07 0,00 366.224,07
0023 Apoio à Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00
0024 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 722.641,75 0,00 722.641,75
0026 Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais 0,00 0,00 0,00 2.275.074,52 0,00 2.275.074,52
0027 Turismo 0,00 5.000,00 0,00 47.039,50 0,00 52.039,50
0028 Meio Ambiente 0,00 10.000,00 0,00 500.000,00 0,00 510.000,00
0029 Programa de Alimentação Escolar 0,00 0,00 0,00 1.086.887,76 0,00 1.086.887,76
0030 Programa Mais Assistência 0,00 287.500,00 0,00 8.790.473,15 0,00 9.077.973,15
0031 Programa Mais Saúde 0,00 207.000,00 0,00 10.658.762,08 0,00 10.865.762,08
0032 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 23.964,00 0,00 23.964,00
0033 Programa Mais Vigilância 0,00 50.000,00 0,00 1.146.667,34 0,00 1.196.667,34
0035 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 21,00 0,00 21,00
0036 Programa Mais Medicamentos 0,00 0,00 0,00 387.048,00 0,00 387.048,00
1001 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 0,00 0,00 0,00 6.777.428,61 0,00 6.777.428,61
9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 5.608.509,19 5.608.509,19
TOTAL
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
1.181.391,45 3.491.534,50 1.739.251,10 162.576.877,39 5.608.509,19 174.597.563,63
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 11:22 30/09/2024 11:24 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
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Quadro 32
U S O R$
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 56.859.870,57
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 34.086.080,14
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 22.163.490,65
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD 21.431.009,19
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA 16.509.159,15
CÂMARA MUNICIPAL 6.540.969,69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.039.835,12
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA 4.713.524,22
GABINETE DO PREFEITO 2.927.600,93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 1.743.814,50
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.528.344,47
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 53.865,00
====================
TOTAL DA DESPESA: 174.597.563,63
F O N T E R$
RECEITAS CORRENTES. 176.555.217,60
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 20.145.101,92
 CONTRIBUIÇÕES 10.126.441,82
 RECEITA PATRIMONIAL 6.785.375,31
 RECEITA AGROPECUÁRIA 150.000,00
 RECEITA DE SERVIÇOS 2.316.303,44
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 134.084.914,60
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.947.080,51
RECEITAS DE CAPITAL 945.000,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 945.000,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 11.682.798,38
 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 6.654.798,35
 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 1.528.000,00
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 3.500.000,03
(R) DEDUCOES DA RECEITA -14.585.452,35
 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -14.585.452,35
 (R) OUTRAS DEDUÇÕES
TOTAL DA RECEITA: 174.597.563,63
====================
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 11:21 30/09/2024 11:25 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
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Quadro 32
56.859.870,57 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
34.086.080,14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
22.163.490,65 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
21.431.009,19 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
16.509.159,15 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
6.540.969,69 CÂMARA MUNICIPAL
6.039.835,12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.713.524,22 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA
2.927.600,93 GABINETE DO PREFEITO
1.743.814,5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
1.528.344,47 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
53.865 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 11:21 30/09/2024 11:25 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Página 3
Quadro 32
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 11:21 30/09/2024 11:25 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156
04380507/0001-79 Exercício: 2025
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 04 08 09 10 12 13 15 16 17 18 20 23 25 26 27 28 99
60.000.000
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
01 3,75 %
04 17,66 %
08 3,48 %
09 10,49 %
10 19,19 %
12 32,54 %
13 0,52 % 16 0,04 % 18 0,29 %
20 0,16 %
25 1,90 %
26 1,30 %
28 2,71 %
3,21 % 99
2,71 % 28
0,45 % 27
1,30 % 26
1,90 % 25
0,03 % 23
0,16 % 20
0,29 % 18
0,41 % 17
0,04 % 16
1,87 % 15
0,52 % 13
32,54 % 12
19,19 % 10
10,49 % 09
3,48 % 08
17,66 % 04
3,75 % 01
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 6.540.969,69 Legislativa
04 30.838.233,04 Administração
08 6.067.588,77 Assistência Social
09 18.322.500,00 Previdência Social
10 33.501.306,86 Saúde
12 56.807.370,57 Educação
13 913.825,00 Cultura
15 3.262.340,45 Urbanismo
16 69.300,00 Habitação
17 722.641,75 Saneamento
18 510.000,00 Gestão Ambiental
20 275.000,00 Agricultura
23 52.039,50 Comércio e Serviços
25 3.313.663,19 Energia
26 2.275.074,52 Transporte
27 777.950,00 Desporto e Lazer
28 4.739.251,10 Encargos Especiais
99 5.608.509,19 Reserva de Contingência
TOTAL 174.597.563,63
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 11:31 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156
04380507/0001-79 Exercício: 2025
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 11:31 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156
04380507/0001-79 Exercício: 2025
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
1 3 4 6 9
120.000.000
110.000.000
100.000.000
90.000.000
80.000.000
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
1 63,65 %
3 29,46 %
4 2,68 %
6 1,00 %
9 3,21 %
3,21 % 9
1,00 % 6
2,68 % 4
29,46 % 3
63,65 % 1
GRUPO DOTAÇÃO
1 111.132.815,15 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 51.444.062,24 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 4.672.925,95 INVESTIMENTOS
6 1.739.251,10 AMORTIZACAO DA DIVIDA
9 5.608.509,19 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
TOTAL 174.597.563,63
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 11:31 30/09/2024 11:33 30/09/2024 11:34 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156
04380507/0001-79 Exercício: 2025
RECEITA PREVISTA 
11 12 13 14 16 17 19 24 72 76 79 99 99
130.000.000
120.000.000
110.000.000
100.000.000
90.000.000
80.000.000
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
11 11,54 %
12 5,80 %
13 3,89 %
14 0,09 %
16 1,33 %
17 68,44 %
19 1,69 %
24 0,54 %
72 3,81 %
76 0,88 % 99 0,00 %
99 0,00 %
0,00 % 99
0,00 % 99
2,00 % 79
0,88 % 76
3,81 % 72
0,54 % 24
1,69 % 19
68,44 % 17
1,33 % 16
0,09 % 14
3,89 % 13
5,80 % 12
11,54 % 11
CODIGO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 20.145.101,92
12 CONTRIBUIÇÕES 10.126.441,82
13 RECEITA PATRIMONIAL 6.785.375,31
14 RECEITA AGROPECUÁRIA 150.000,00
16 RECEITA DE SERVIÇOS 2.316.303,44
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 119.499.462,25
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.947.080,51
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 945.000,00
72 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 6.654.798,35
76 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 1.528.000,00
79 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 3.500.000,03
99 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 0,00
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
TOTAL 174.597.563,63
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 11:31 30/09/2024 11:33 30/09/2024 11:34 30/09/2024 11:35 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156
04380507/0001-79 Exercício: 2025
RECEITA PREVISTA 
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 11:31 30/09/2024 11:33 30/09/2024 11:34 30/09/2024 11:35 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica Grupo
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0 0 93,1152 0
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 63,6508
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 58,6863 0 0
3 1 90 01 .. . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 7,0276 0 0 0
3 1 90 03 .. . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0,9508 0 0 0
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,0015 0 0 0
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44,0513 0 0 0
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,8279 0 0 0
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,6011 0 0 0
3 1 90 91 .. . SENTENCAS JUDICIAIS 0,0086 0 0 0
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,0119 0 0 0
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,9743 0 0 0
3 1 90 96 .. . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1,2312 0 0 0
3 1 91 00 .. . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, F 0 4,9646 0 0
3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4,9646 0 0 0
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 29,4644
3 3 30 00 .. . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0 0,056 0 0
3 3 30 41 .. . CONTRIBUICOES 0,0286 0 0 0
3 3 30 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0274 0 0 0
3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO 0 2,385 0 0
3 3 50 41 .. . CONTRIBUICOES 1,2113 0 0 0
3 3 50 43 .. . SUBVENCOES SOCIAIS 1,1737 0 0 0
3 3 71 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,4518 0 0
3 3 71 70 .. . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,4518 0 0 0
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 24,368 0 0
3 3 90 08 .. . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0,0261 0 0 0
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0,7464 0 0 0
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 6,3628 0 0 0
3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 0,3146 0 0 0
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,3604 0 0 0
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3,9512 0 0 0
3 3 90 34 .. . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 1,9683 0 0 0
3 3 90 35 .. . SERVICOS DE CONSULTORIA 0,1263 0 0 0
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,3898 0 0 0
3 3 90 37 .. . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,315 0 0 0
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6,3396 0 0 0
3 3 90 40 .. . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0,1263 0 0 0
3 3 90 46 .. . AUXILIO-ALIMENTACAO 0,1869 0 0 0
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1,0023 0 0 0
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,3753 0 0 0
3 3 90 91 .. . SENTENCAS JUDICIAIS 1,0736 0 0 0
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,012 0 0 0
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,2264 0 0 0
3 3 90 95 .. . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0,4646 0 0 0
3 3 91 00 .. . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, F 0 2,1892 0 0
3 3 91 39 .. . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,0316 0 0 0
3 3 91 97 .. . AMORITZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERI 2,1576 0 0 0
3 3 93 00 .. . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUND 0 0,0143 0 0
3 3 93 39 .. . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,0143 0 0 0
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 3,6725 0
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 00 0 2,6764
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 2,6764 0 0
4 4 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 0,6185 0 0 0
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 0,6766 0 0 0
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica Grupo
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,3813 0 0 0
4 6 00 00 .. . AMORTIZACAO DA DIVIDA 00 0 0,9961
4 6 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,7005 0 0
4 6 90 71 .. . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,7005 0 0 0
4 6 91 00 .. . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, F 0 0,2956 0 0
4 6 91 71 .. . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,2956 0 0 0
9 0 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0 0 3,2122 0
9 9 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 00 0 3,2122
9 9 99 00 .. . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0 3,2122 0 0
9 9 99 99 .. . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3,2122 0 0 0
T O T A L 100,00
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: 3301, Data: 22/11/2023
ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE
A REPASSAR A RECEBER
1 CAMARA MUNICIPAL 6.540.969,69
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE 49.139.841,73
5 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 41.474,16
8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURO PRETO DO 5.271.843,99
9 IPSM 0,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19.237.651,11
12 SEMECE - EDUCAÇÃO 18.047.902,78
Totais R$: 49.139.841,73 49.139.841,73
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 11:45 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção de Estacionamento e da Garagem Coberta 01.031.0001.1001.0000 500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 1.157.466,13
3 DESPESAS CORRENT 917.074,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 917.074,98
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 26.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 203.844,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 110.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 100.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 475.330,98
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 240.391,15
4 INVESTIMENTOS 240.391,15
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 240.391,15
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 01.031.0001.2002.0000 4.578.678,78
3 DESPESAS CORRENT 4.578.678,78
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.263.178,78
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.689.662,66
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 436.258,06
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 136.258,06
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 15.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 300.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 500,00
Funcionamento do Sistema de Controle Interno 01.031.0001.2003.0000 130.000,00
3 DESPESAS CORRENT 130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 70.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
Capacitação de Pessoal 01.031.0001.2005.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORRENT 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 01.031.0001.3056.0000 170.156,00
3 DESPESAS CORRENT 170.156,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.036,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.036,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 01.031.0001.3056.0000 170.156,00
3 DESPESAS CORRENT 170.156,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.120,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 130.120,00
Modernização e Informatização da Câmara 01.031.0002.2004.0000 324.168,78
3 DESPESAS CORRENT 131.162,72
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.162,72
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 131.162,72
4 DESPESAS DE CAPIT 193.006,06
4 INVESTIMENTOS 193.006,06
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 193.006,06
TOTAL 6.540.969,69
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.092.0001.2007.0000 80.850,93
3 DESPESAS CORRENT 80.850,93
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.850,93
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 80.850,93
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.122.0001.2007.0000 750.750,00
3 DESPESAS CORRENT 670.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 670.750,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 157.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 388.500,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
Pagamento de Pessoal e Encargos Social 04.122.0001.2008.0000 2.092.000,00
3 DESPESAS CORRENT 2.092.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.092.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.850.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 145.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 97.000,00
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.122.1001.2007.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENT 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 4.000,00
TOTAL 2.927.600,93
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Execucao do Programa Menor Aprendiz Poder Executivo 04.122.0001.1125.0000 1,00
3 DESPESAS CORRENT 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1,00
Manutenção e Funcionamento da SEMAD 04.122.0001.2011.0000 1.004.540,14
3 DESPESAS CORRENT 982.186,07
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 982.186,07
CONTRIBUIÇÕES 3.3.30.41.00 50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 136.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.203,65
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 514.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 196.742,42
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 47.340,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 3.150,00
4 DESPESAS DE CAPIT 22.354,07
4 INVESTIMENTOS 22.354,07
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 354,07
Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.122.0001.2013.0000 18.143.207,70
3 DESPESAS CORRENT 18.143.207,70
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.351.347,23
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0010.539.083,58
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 143.187,84
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 440.769,87
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 892.500,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 483.857,58
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.851.948,36
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.791.860,47
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 6.825,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 17.850,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.3.91.97.00 3.767.185,47
Pagamento de Pensionistas 04.122.0001.2014.0000 165.160,00
3 DESPESAS CORRENT 165.160,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.160,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 165.160,00
Modernização e Informatização das Secretarias 04.126.0001.2015.0000 481.330,71
3 DESPESAS CORRENT 455.080,71
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.080,71
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 434.080,71
4 DESPESAS DE CAPIT 26.250,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Modernização e Informatização das Secretarias 04.126.0001.2015.0000 481.330,71
4 DESPESAS DE CAPIT 26.250,00
4 INVESTIMENTOS 26.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 26.250,00
Manutenção e Funcionamento da SEMAD 15.453.0001.2011.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENT 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 30.000,00
Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 28.846.0001.0001.0000 589.251,10
4 DESPESAS DE CAPIT 589.251,10
6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 589.251,10
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 73.056,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇA 4.6.91.71.00 516.195,10
Pagamento de Obrigações Tributárias e Contributivas - 28.846.0001.0002.0000 1.750.000,00
PASEP
3 DESPESAS CORRENT 1.750.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.750.000,00
TOTAL 22.163.490,65
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 04.121.0001.2017.0000 277.725,00
3 DESPESAS CORRENT 183.225,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.225,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 12.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 11.025,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 2.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 94.500,00
4 INVESTIMENTOS 94.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 94.500,00
Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.121.0001.2018.0000 506.564,22
3 DESPESAS CORRENT 506.564,22
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.354,22
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 71.354,22
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 210,00
Incentivo Tributário e Fiscal 04.129.0005.2020.0000 109.935,00
3 DESPESAS CORRENT 109.935,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.935,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 109.935,00
Desenvolvimento Urbano 16.482.0004.2021.0000 69.300,00
3 DESPESAS CORRENT 69.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 69.300,00
Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMPLAF 28.846.0001.0004.0000 1.250.000,00
3 DESPESAS CORRENT 1.250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.250.000,00
Reserva de Contingência 99.999.9999.9999.0000 2.500.000,00
9 RESERVA DE CONTIN 2.500.000,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 2.500.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 2.500.000,00
TOTAL 4.713.524,22
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento do CME 04.032.0001.2023.0000 52.500,00
3 DESPESAS CORRENT 47.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.250,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da SEMECE 12.122.0001.1002.0000 31.500,00
3 DESPESAS CORRENT 31.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00
Alimentação Escolar 12.306.0029.2024.0000 1.086.887,76
3 DESPESAS CORRENT 1.086.887,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.086.887,76
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 537.728,39
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 61.606,88
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 307.552,49
Manutenção e Funcionamento da SEMECE 12.361.0001.2022.0000 7.695.517,87
3 DESPESAS CORRENT 7.635.517,87
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.772.113,43
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.625,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.056.100,67
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 591.103,29
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 30.396,90
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.087.096,53
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 600.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 168.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 236.791,04
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.863.404,44
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 47.733,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.250,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.284.179,44
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 5.250,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 44.580,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 157.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 102.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.116.420,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 38.325,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 42,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 28.350,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 13.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento da SEMECE 12.361.0001.2022.0000 7.695.517,87
4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00
Manutenção do Transporte Escolar 12.361.0001.2185.0000 9.061,68
3 DESPESAS CORRENT 9.061,68
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.061,68
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 9.061,68
Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino 12.361.0006.2025.0000 24.006.753,71
Fundamental
3 DESPESAS CORRENT 24.006.753,71
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.943.753,71
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 461.315,71
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.359.696,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0016.665.499,03
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 756.109,92
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 91.027,47
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 2.610.105,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 63.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0006.2026.0000 2.511.826,56
3 DESPESAS CORRENT 1.827.688,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.827.688,49
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 859.541,05
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.429,37
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 315.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 647.718,07
4 DESPESAS DE CAPIT 684.138,07
4 INVESTIMENTOS 684.138,07
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 413.416,45
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 721,62
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 270.000,00
Aquisição veículo transorte escolar TC PAC Nº 957525-4 12.361.0006.3069.0000 25,00
Proposta Nº 26298011262/2023
3 DESPESAS CORRENT 25,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25,00
Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1001.2185.0000 6.773.428,61
3 DESPESAS CORRENT 6.773.428,61
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1001.2185.0000 6.773.428,61
3 DESPESAS CORRENT 6.773.428,61
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.773.428,61
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 207.450,51
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 0,01
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 362.989,85
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 145.189,41
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.027.798,83
Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação 12.365.0007.2027.0000 10.909.265,04
Infantil
3 DESPESAS CORRENT 10.909.265,04
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.879.558,28
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.520.514,38
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 8.046.862,65
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 102.581,25
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.209.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.706,76
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 0,01
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 29.706,75
Desenvolvimento da Educação Infantil 12.365.0007.2028.0000 1.667.461,73
3 DESPESAS CORRENT 1.112.161,73
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.112.161,73
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 593.418,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 212.618,16
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 306.125,57
4 DESPESAS DE CAPIT 555.300,00
4 INVESTIMENTOS 555.300,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 291.750,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 263.550,00
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12.366.0035.2029.0000 21,00
3 DESPESAS CORRENT 21,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
Desenvolvimento do Ensino Especial 12.367.0008.2030.0000 2.115.621,61
3 DESPESAS CORRENT 2.094.621,61
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.979.121,61
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.575.945,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 303.176,61
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.500,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.500,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Desenvolvimento do Ensino Especial 12.367.0008.2030.0000 2.115.621,61
4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
TOTAL 56.859.870,57
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do CMS 04.032.0001.2036.0000 4.650,00
3 DESPESAS CORRENT 4.650,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.650,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00
Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMSAU 04.122.0001.0006.0000 529.723,28
3 DESPESAS CORRENT 529.723,28
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.212,78
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.212,78
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 524.510,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 524.510,50
Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 04.122.0001.2033.0000 50.400,00
3 DESPESAS CORRENT 50.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.400,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 50.400,00
Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.122.0001.2033.0000 10.928.942,29
3 DESPESAS CORRENT 10.928.942,29
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.910.423,33
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.115.422,27
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.906.809,23
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.297.791,54
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 55.601,73
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 540.225,12
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 341.360,25
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 653.213,19
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.518,96
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.518,96
Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.301.0001.2033.0000 1.020.950,00
3 DESPESAS CORRENT 920.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 920.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 150.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 250.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100.950,00
4 INVESTIMENTOS 100.950,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 950,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.301.0031.2040.0000 10.847.762,08
S. PENIT.
3 DESPESAS CORRENT 10.647.762,08
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.301.0031.2040.0000 10.847.762,08
S. PENIT.
3 DESPESAS CORRENT 10.647.762,08
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.215.185,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.679.978,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.843.672,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 115.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500.450,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 275.205,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.380,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.432.576,50
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 840,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 525,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 258.805,35
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.342,14
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 65.622,55
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 510.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 912.844,10
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 512.301,86
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 106.785,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.93.39.00 10,50
4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
AÇÕES E EXEC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.301.0031.3003.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORRENT 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS UNIDADES 10.301.0031.3005.0000 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.000,00
MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 10.302.0030.2045.0000 9.066.873,15
Cegonha
3 DESPESAS CORRENT 8.779.373,15
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.814.010,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.192.503,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.800.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 210.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 591.507,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 10.302.0030.2045.0000 9.066.873,15
Cegonha
3 DESPESAS CORRENT 8.779.373,15
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.965.362,39
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 1.155,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.519,94
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 394.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.045.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 861.622,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 631.565,14
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 287.500,00
4 INVESTIMENTOS 287.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 282.500,00
AÇÕES E EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.302.0030.3004.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORRENT 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
ASSIST HOSPITALAR TRANSF. ESPECIAIS 10.302.0030.3008.0000 100,00
3 DESPESAS CORRENT 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 100,00
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 10.303.0036.2039.0000 387.048,00
3 DESPESAS CORRENT 387.048,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.048,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 237.048,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 100.000,00
Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.304.0032.2046.0000 23.964,00
Ambiental
3 DESPESAS CORRENT 23.964,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.964,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 9.450,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.064,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 9.450,00
Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.305.0033.2046.0000 1.196.667,34
Ambiental
3 DESPESAS CORRENT 1.146.667,34
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.305.0033.2046.0000 1.196.667,34
Ambiental
3 DESPESAS CORRENT 1.146.667,34
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 995.901,02
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 170.146,64
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 735.806,14
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 341,25
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.606,99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 74.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.766,32
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 525,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.241,32
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 82.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
TOTAL 34.086.080,14
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção dos Conselhos 04.032.0001.2049.0000 10.500,00
3 DESPESAS CORRENT 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
Manutenção do Controle Social 04.032.0001.2191.0000 15.611,35
3 DESPESAS CORRENT 12.268,17
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.268,17
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.675,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.343,17
4 DESPESAS DE CAPIT 3.343,18
4 INVESTIMENTOS 3.343,18
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.343,18
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 08.122.0001.2034.0000 3.815.985,76
3 DESPESAS CORRENT 3.815.985,76
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.765.848,26
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.470.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 373.596,21
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 13.578,18
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 152.250,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 556.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 199.923,87
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.137,50
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 787,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 49.350,00
Manutenção e Funcionamento da SEMAS 08.122.0001.2047.0000 177.158,10
3 DESPESAS CORRENT 166.658,10
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.658,10
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.637,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 38.315,55
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 78.225,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.980,55
4 DESPESAS DE CAPIT 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0001.2050.0000 312.756,45
3 DESPESAS CORRENT 307.506,45
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.106,45
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 168.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 31.356,45
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.750,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0001.2050.0000 312.756,45
3 DESPESAS CORRENT 307.506,45
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 9.450,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
Programa Crescendo Bem 08.243.0011.2193.0000 7.353,60
3 DESPESAS CORRENT 7.353,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.353,60
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.303,60
Programa Mamãe Cheguei 08.243.0011.2194.0000 10.266,25
3 DESPESAS CORRENT 10.266,25
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.266,25
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.016,25
Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 08.244.0011.2052.0000 253,52
3 DESPESAS CORRENT 253,52
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253,52
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 253,52
Benefícios Eventuais 08.244.0011.2061.0000 481.012,17
3 DESPESAS CORRENT 481.012,17
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.012,17
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 172.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 250.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 37.812,17
Manutenção da Proteção Social Básica 08.244.0011.2180.0000 312.339,02
3 DESPESAS CORRENT 312.339,02
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.339,02
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 116.837,04
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 32.426,06
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 28.350,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 68.638,19
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.637,73
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Proteção Social Básica 08.244.0011.2180.0000 312.339,02
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 08.244.0011.2190.0000 113.016,45
3 DESPESAS CORRENT 113.016,45
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.016,45
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.666,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.150,45
Manutenção da Proteção Social Especial Média 08.244.0012.2181.0000 683.199,71
Complexidade
3 DESPESAS CORRENT 679.602,17
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.602,17
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 240.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 100,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.350,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.096,85
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 99.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.734,38
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 85.660,76
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.469,36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 43.831,47
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 26.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.359,35
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.700,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 2.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 3.597,54
4 INVESTIMENTOS 3.597,54
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.597,54
Gestão do SUAS - Sistema Unico da Assistencia Social 08.244.0013.2182.0000 9.401,85
3 DESPESAS CORRENT 9.401,85
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.401,85
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.151,85
Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 08.244.0014.2058.0000 90.980,89
3 DESPESAS CORRENT 90.980,89
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 08.244.0014.2058.0000 90.980,89
3 DESPESAS CORRENT 90.980,89
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.980,89
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 24.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.830,89
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00
TOTAL 6.039.835,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT.
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 04.122.0001.2063.0000 831.530,00
3 DESPESAS CORRENT 821.530,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 821.530,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 310.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 160.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 30,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 250.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.122.0001.2064.0000 2.131.550,99
3 DESPESAS CORRENT 2.131.550,99
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.126.300,99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.710.504,25
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 250.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 165.796,74
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.250,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 5.250,00
Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 04.122.0001.2066.0000 3.300.000,00
3 DESPESAS CORRENT 3.300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 427.749,99
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.022.250,01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 850.000,00
Melhoria de Infra-Estrutura Urbana 15.451.0022.1004.0000 32.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 32.100,00
4 INVESTIMENTOS 32.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 32.100,00
Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 15.451.0022.2067.0000 274.408,68
3 DESPESAS CORRENT 274.408,68
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.408,68
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 204.408,68
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 15.451.0022.2068.0000 59.715,39
3 DESPESAS CORRENT 59.715,39
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.715,39
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 53.793,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.922,25
Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0021.2069.0000 2.866.116,38
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT.
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0021.2069.0000 2.866.116,38
3 DESPESAS CORRENT 2.845.116,38
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.845.116,38
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 225.006,56
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.109,82
4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
Apoio a Extensão Rural 20.606.0023.2073.0000 275.000,00
3 DESPESAS CORRENT 275.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 210.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 25.752.0021.2074.0000 3.313.663,19
3 DESPESAS CORRENT 2.233.817,31
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.233.817,31
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 367.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.866.317,31
4 DESPESAS DE CAPIT 1.079.845,88
4 INVESTIMENTOS 1.079.845,88
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 1.079.845,88
EXECUCAO DA MANUTENCAO DE ESTRADAS 26.782.0026.1127.0000 945.000,00
VICINAIS CONV FITHA 2025
3 DESPESAS CORRENT 945.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 945.000,00
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 26.782.0026.2075.0000 1.330.074,52
3 DESPESAS CORRENT 1.330.074,52
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.330.074,52
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.304,91
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 811.888,27
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.772,13
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.109,21
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 400.000,00
Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 28.843.0001.0001.0000 1.150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.150.000,00
6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.150.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 1.150.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT.
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 16.509.159,15
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 04.122.0001.2195.0000 295.702,72
Ambiente-SEMMA
3 DESPESAS CORRENT 295.702,72
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.702,72
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 230.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.702,72
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 15.000,00
Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 17.541.0024.2195.0000 722.641,75
Ambiente-SEMMA
3 DESPESAS CORRENT 722.641,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 722.641,75
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 722.641,75
Desenvolvimento Ambiental 18.541.0028.2070.0000 510.000,00
3 DESPESAS CORRENT 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 41.766,53
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 33.233,47
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.93.39.00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 1.528.344,47
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção, Ampliação e Reforma da Sede do IPSM 09.272.0001.1008.0000 543.625,00
4 DESPESAS DE CAPIT 543.625,00
4 INVESTIMENTOS 543.625,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 443.625,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Manutenção e Funcionamento do IPSM 09.272.0001.2076.0000 3.978.875,00
3 DESPESAS CORRENT 3.658.875,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.295.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.060.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.363.875,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 220.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 150.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 220.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 110.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 550.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 441.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 220.500,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 26.250,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.91.39.00 55.125,00
4 DESPESAS DE CAPIT 320.000,00
4 INVESTIMENTOS 320.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 320.000,00
Manutenção da Previdência Social a Inativos e 09.272.0001.2078.0000 13.800.000,00
Pensionistas
3 DESPESAS CORRENT 13.800.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.785.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.0012.000.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.00 165.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.00 105.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 1.400.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 50.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 45.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
Reserva de Contingência 99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19
9 RESERVA DE CONTIN 3.108.509,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Reserva de Contingência 99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19
9 RESERVA DE CONTIN 3.108.509,19
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 3.108.509,19
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 3.108.509,19
TOTAL 21.431.009,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 13.392.0009.2031.0000 912.925,00
3 DESPESAS CORRENT 912.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 590.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.900,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 5.250,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 525,00
4 INVESTIMENTOS 525,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 525,00
Manutenção desenvolvimento e incentivo da cultura 13.392.0009.3059.0000 600,00
3 DESPESAS CORRENT 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00
Execução da PNAB - Lei Aldir Blac nº 14.399/2022 13.392.0009.3066.0000 300,00
3 DESPESAS CORRENT 300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00
Desenvolvimento do Turismo 23.695.0027.2071.0000 52.039,50
3 DESPESAS CORRENT 47.039,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.039,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.039,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 27.812.0010.2032.0000 777.950,00
3 DESPESAS CORRENT 777.950,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 27.812.0010.2032.0000 777.950,00
3 DESPESAS CORRENT 777.950,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.950,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 35.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.950,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 544.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 81.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 500,00
TOTAL 1.743.814,50
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 00
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Programa Proteção aos Direitos da Criança e do 08.243.0015.2174.0000 53.865,00
Adolescente
3 DESPESAS CORRENT 53.865,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.865,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 105,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 21.720,50
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 9.989,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
TOTAL 53.865,00
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção de Estacionamento e da Garagem Coberta 01.031.0001.1001.0000 500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 1.157.466,13
3 DESPESAS CORRENT 917.074,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 917.074,98
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 26.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 203.844,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 110.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 100.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 475.330,98
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 240.391,15
4 INVESTIMENTOS 240.391,15
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 240.391,15
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 01.031.0001.2002.0000 4.578.678,78
3 DESPESAS CORRENT 4.578.678,78
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.263.178,78
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.689.662,66
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 436.258,06
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 136.258,06
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 15.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 300.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 500,00
Funcionamento do Sistema de Controle Interno 01.031.0001.2003.0000 130.000,00
3 DESPESAS CORRENT 130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 70.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
Capacitação de Pessoal 01.031.0001.2005.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORRENT 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 01.031.0001.3056.0000 170.156,00
3 DESPESAS CORRENT 170.156,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.036,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.036,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 01.031.0001.3056.0000 170.156,00
3 DESPESAS CORRENT 170.156,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.120,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 130.120,00
Modernização e Informatização da Câmara 01.031.0002.2004.0000 324.168,78
3 DESPESAS CORRENT 131.162,72
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.162,72
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 131.162,72
4 DESPESAS DE CAPIT 193.006,06
4 INVESTIMENTOS 193.006,06
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 193.006,06
TOTAL 6.540.969,69
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.092.0001.2007.0000 80.850,93
3 DESPESAS CORRENT 80.850,93
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.850,93
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 80.850,93
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.122.0001.2007.0000 750.750,00
3 DESPESAS CORRENT 670.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 670.750,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 157.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 388.500,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
Pagamento de Pessoal e Encargos Social 04.122.0001.2008.0000 2.092.000,00
3 DESPESAS CORRENT 2.092.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.092.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.850.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 145.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 97.000,00
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.122.1001.2007.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENT 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 4.000,00
TOTAL 2.927.600,93
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Execucao do Programa Menor Aprendiz Poder Executivo 04.122.0001.1125.0000 1,00
3 DESPESAS CORRENT 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1,00
Manutenção e Funcionamento da SEMAD 04.122.0001.2011.0000 1.004.540,14
3 DESPESAS CORRENT 982.186,07
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 982.186,07
CONTRIBUIÇÕES 3.3.30.41.00 50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 136.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.203,65
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 514.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 196.742,42
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 47.340,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 3.150,00
4 DESPESAS DE CAPIT 22.354,07
4 INVESTIMENTOS 22.354,07
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 354,07
Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.122.0001.2013.0000 18.143.207,70
3 DESPESAS CORRENT 18.143.207,70
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.351.347,23
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0010.539.083,58
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 143.187,84
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 440.769,87
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 892.500,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 483.857,58
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.851.948,36
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.791.860,47
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 6.825,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 17.850,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.3.91.97.00 3.767.185,47
Pagamento de Pensionistas 04.122.0001.2014.0000 165.160,00
3 DESPESAS CORRENT 165.160,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.160,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 165.160,00
Modernização e Informatização das Secretarias 04.126.0001.2015.0000 481.330,71
3 DESPESAS CORRENT 455.080,71
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.080,71
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 434.080,71
4 DESPESAS DE CAPIT 26.250,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Modernização e Informatização das Secretarias 04.126.0001.2015.0000 481.330,71
4 DESPESAS DE CAPIT 26.250,00
4 INVESTIMENTOS 26.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 26.250,00
Manutenção e Funcionamento da SEMAD 15.453.0001.2011.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENT 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 30.000,00
Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 28.846.0001.0001.0000 589.251,10
4 DESPESAS DE CAPIT 589.251,10
6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 589.251,10
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 73.056,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇA 4.6.91.71.00 516.195,10
Pagamento de Obrigações Tributárias e Contributivas - 28.846.0001.0002.0000 1.750.000,00
PASEP
3 DESPESAS CORRENT 1.750.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.750.000,00
TOTAL 22.163.490,65
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
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 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 04.121.0001.2017.0000 277.725,00
3 DESPESAS CORRENT 183.225,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.225,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 12.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 11.025,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 2.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 94.500,00
4 INVESTIMENTOS 94.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 94.500,00
Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.121.0001.2018.0000 506.564,22
3 DESPESAS CORRENT 506.564,22
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.354,22
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 71.354,22
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 210,00
Incentivo Tributário e Fiscal 04.129.0005.2020.0000 109.935,00
3 DESPESAS CORRENT 109.935,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.935,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 109.935,00
Desenvolvimento Urbano 16.482.0004.2021.0000 69.300,00
3 DESPESAS CORRENT 69.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 69.300,00
Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMPLAF 28.846.0001.0004.0000 1.250.000,00
3 DESPESAS CORRENT 1.250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.250.000,00
Reserva de Contingência 99.999.9999.9999.0000 2.500.000,00
9 RESERVA DE CONTIN 2.500.000,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 2.500.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 2.500.000,00
TOTAL 4.713.524,22
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento do CME 04.032.0001.2023.0000 52.500,00
3 DESPESAS CORRENT 47.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.250,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da SEMECE 12.122.0001.1002.0000 31.500,00
3 DESPESAS CORRENT 31.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00
Alimentação Escolar 12.306.0029.2024.0000 1.086.887,76
3 DESPESAS CORRENT 1.086.887,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.086.887,76
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 537.728,39
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 61.606,88
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 307.552,49
Manutenção e Funcionamento da SEMECE 12.361.0001.2022.0000 7.695.517,87
3 DESPESAS CORRENT 7.635.517,87
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.772.113,43
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.625,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.056.100,67
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 591.103,29
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 30.396,90
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.087.096,53
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 600.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 168.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 236.791,04
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.863.404,44
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 47.733,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.250,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.284.179,44
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 5.250,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 44.580,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 157.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 102.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.116.420,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 38.325,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 42,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 28.350,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 13.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento da SEMECE 12.361.0001.2022.0000 7.695.517,87
4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00
Manutenção do Transporte Escolar 12.361.0001.2185.0000 9.061,68
3 DESPESAS CORRENT 9.061,68
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.061,68
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 9.061,68
Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino 12.361.0006.2025.0000 24.006.753,71
Fundamental
3 DESPESAS CORRENT 24.006.753,71
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.943.753,71
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 461.315,71
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.359.696,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0016.665.499,03
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 756.109,92
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 91.027,47
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 2.610.105,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 63.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0006.2026.0000 2.511.826,56
3 DESPESAS CORRENT 1.827.688,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.827.688,49
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 859.541,05
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.429,37
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 315.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 647.718,07
4 DESPESAS DE CAPIT 684.138,07
4 INVESTIMENTOS 684.138,07
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 413.416,45
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 721,62
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 270.000,00
Aquisição veículo transorte escolar TC PAC Nº 957525-4 12.361.0006.3069.0000 25,00
Proposta Nº 26298011262/2023
3 DESPESAS CORRENT 25,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25,00
Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1001.2185.0000 6.773.428,61
3 DESPESAS CORRENT 6.773.428,61
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1001.2185.0000 6.773.428,61
3 DESPESAS CORRENT 6.773.428,61
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.773.428,61
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 207.450,51
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 0,01
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 362.989,85
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 145.189,41
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.027.798,83
Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação 12.365.0007.2027.0000 10.909.265,04
Infantil
3 DESPESAS CORRENT 10.909.265,04
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.879.558,28
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.520.514,38
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 8.046.862,65
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 102.581,25
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.209.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.706,76
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 0,01
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 29.706,75
Desenvolvimento da Educação Infantil 12.365.0007.2028.0000 1.667.461,73
3 DESPESAS CORRENT 1.112.161,73
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.112.161,73
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 593.418,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 212.618,16
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 306.125,57
4 DESPESAS DE CAPIT 555.300,00
4 INVESTIMENTOS 555.300,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 291.750,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 263.550,00
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12.366.0035.2029.0000 21,00
3 DESPESAS CORRENT 21,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
Desenvolvimento do Ensino Especial 12.367.0008.2030.0000 2.115.621,61
3 DESPESAS CORRENT 2.094.621,61
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.979.121,61
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.575.945,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 303.176,61
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.500,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.500,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Desenvolvimento do Ensino Especial 12.367.0008.2030.0000 2.115.621,61
4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
TOTAL 56.859.870,57
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
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 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do CMS 04.032.0001.2036.0000 4.650,00
3 DESPESAS CORRENT 4.650,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.650,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00
Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMSAU 04.122.0001.0006.0000 529.723,28
3 DESPESAS CORRENT 529.723,28
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.212,78
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.212,78
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 524.510,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 524.510,50
Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 04.122.0001.2033.0000 50.400,00
3 DESPESAS CORRENT 50.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.400,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 50.400,00
Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.122.0001.2033.0000 10.928.942,29
3 DESPESAS CORRENT 10.928.942,29
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.910.423,33
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.115.422,27
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.906.809,23
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.297.791,54
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 55.601,73
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 540.225,12
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 341.360,25
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 653.213,19
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.518,96
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.518,96
Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.301.0001.2033.0000 1.020.950,00
3 DESPESAS CORRENT 920.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 920.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 150.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 250.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100.950,00
4 INVESTIMENTOS 100.950,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 950,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.301.0031.2040.0000 10.847.762,08
S. PENIT.
3 DESPESAS CORRENT 10.647.762,08
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.301.0031.2040.0000 10.847.762,08
S. PENIT.
3 DESPESAS CORRENT 10.647.762,08
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.215.185,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.679.978,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.843.672,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 115.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500.450,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 275.205,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.380,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.432.576,50
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 840,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 525,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 258.805,35
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.342,14
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 65.622,55
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 510.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 912.844,10
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 512.301,86
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 106.785,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.93.39.00 10,50
4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
AÇÕES E EXEC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.301.0031.3003.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORRENT 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS UNIDADES 10.301.0031.3005.0000 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.000,00
MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 10.302.0030.2045.0000 9.066.873,15
Cegonha
3 DESPESAS CORRENT 8.779.373,15
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.814.010,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.192.503,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.800.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 210.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 591.507,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 10.302.0030.2045.0000 9.066.873,15
Cegonha
3 DESPESAS CORRENT 8.779.373,15
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.965.362,39
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 1.155,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.519,94
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 394.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.045.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 861.622,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 631.565,14
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 287.500,00
4 INVESTIMENTOS 287.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 282.500,00
AÇÕES E EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.302.0030.3004.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORRENT 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
ASSIST HOSPITALAR TRANSF. ESPECIAIS 10.302.0030.3008.0000 100,00
3 DESPESAS CORRENT 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 100,00
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 10.303.0036.2039.0000 387.048,00
3 DESPESAS CORRENT 387.048,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.048,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 237.048,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 100.000,00
Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.304.0032.2046.0000 23.964,00
Ambiental
3 DESPESAS CORRENT 23.964,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.964,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 9.450,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.064,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 9.450,00
Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.305.0033.2046.0000 1.196.667,34
Ambiental
3 DESPESAS CORRENT 1.146.667,34
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.305.0033.2046.0000 1.196.667,34
Ambiental
3 DESPESAS CORRENT 1.146.667,34
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 995.901,02
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 170.146,64
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 735.806,14
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 341,25
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.606,99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 74.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.766,32
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 525,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.241,32
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 82.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
TOTAL 34.086.080,14
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção dos Conselhos 04.032.0001.2049.0000 10.500,00
3 DESPESAS CORRENT 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
Manutenção do Controle Social 04.032.0001.2191.0000 15.611,35
3 DESPESAS CORRENT 12.268,17
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.268,17
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.675,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.343,17
4 DESPESAS DE CAPIT 3.343,18
4 INVESTIMENTOS 3.343,18
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.343,18
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 08.122.0001.2034.0000 3.815.985,76
3 DESPESAS CORRENT 3.815.985,76
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.765.848,26
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.470.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 373.596,21
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 13.578,18
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 152.250,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 556.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 199.923,87
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.137,50
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 787,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 49.350,00
Manutenção e Funcionamento da SEMAS 08.122.0001.2047.0000 177.158,10
3 DESPESAS CORRENT 166.658,10
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.658,10
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.637,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 38.315,55
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 78.225,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.980,55
4 DESPESAS DE CAPIT 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0001.2050.0000 312.756,45
3 DESPESAS CORRENT 307.506,45
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.106,45
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 168.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 31.356,45
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.750,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0001.2050.0000 312.756,45
3 DESPESAS CORRENT 307.506,45
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 9.450,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
Programa Crescendo Bem 08.243.0011.2193.0000 7.353,60
3 DESPESAS CORRENT 7.353,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.353,60
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.303,60
Programa Mamãe Cheguei 08.243.0011.2194.0000 10.266,25
3 DESPESAS CORRENT 10.266,25
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.266,25
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.016,25
Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 08.244.0011.2052.0000 253,52
3 DESPESAS CORRENT 253,52
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253,52
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 253,52
Benefícios Eventuais 08.244.0011.2061.0000 481.012,17
3 DESPESAS CORRENT 481.012,17
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.012,17
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 172.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 250.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 37.812,17
Manutenção da Proteção Social Básica 08.244.0011.2180.0000 312.339,02
3 DESPESAS CORRENT 312.339,02
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.339,02
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 116.837,04
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 32.426,06
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 28.350,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 68.638,19
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.637,73
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Proteção Social Básica 08.244.0011.2180.0000 312.339,02
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 08.244.0011.2190.0000 113.016,45
3 DESPESAS CORRENT 113.016,45
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.016,45
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.666,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.150,45
Manutenção da Proteção Social Especial Média 08.244.0012.2181.0000 683.199,71
Complexidade
3 DESPESAS CORRENT 679.602,17
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.602,17
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 240.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 100,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.350,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.096,85
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 99.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.734,38
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 85.660,76
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.469,36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 43.831,47
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 26.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.359,35
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.700,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 2.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 3.597,54
4 INVESTIMENTOS 3.597,54
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.597,54
Gestão do SUAS - Sistema Unico da Assistencia Social 08.244.0013.2182.0000 9.401,85
3 DESPESAS CORRENT 9.401,85
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.401,85
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.151,85
Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 08.244.0014.2058.0000 90.980,89
3 DESPESAS CORRENT 90.980,89
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 08.244.0014.2058.0000 90.980,89
3 DESPESAS CORRENT 90.980,89
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.980,89
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 24.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.830,89
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00
TOTAL 6.039.835,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT.
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 04.122.0001.2063.0000 831.530,00
3 DESPESAS CORRENT 821.530,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 821.530,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 310.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 160.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 30,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 250.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.122.0001.2064.0000 2.131.550,99
3 DESPESAS CORRENT 2.131.550,99
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.126.300,99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.710.504,25
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 250.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 165.796,74
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.250,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 5.250,00
Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 04.122.0001.2066.0000 3.300.000,00
3 DESPESAS CORRENT 3.300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 427.749,99
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.022.250,01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 850.000,00
Melhoria de Infra-Estrutura Urbana 15.451.0022.1004.0000 32.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 32.100,00
4 INVESTIMENTOS 32.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 32.100,00
Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 15.451.0022.2067.0000 274.408,68
3 DESPESAS CORRENT 274.408,68
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.408,68
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 204.408,68
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 15.451.0022.2068.0000 59.715,39
3 DESPESAS CORRENT 59.715,39
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.715,39
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 53.793,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.922,25
Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0021.2069.0000 2.866.116,38
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT.
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0021.2069.0000 2.866.116,38
3 DESPESAS CORRENT 2.845.116,38
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.845.116,38
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 225.006,56
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.109,82
4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
Apoio a Extensão Rural 20.606.0023.2073.0000 275.000,00
3 DESPESAS CORRENT 275.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 210.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 25.752.0021.2074.0000 3.313.663,19
3 DESPESAS CORRENT 2.233.817,31
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.233.817,31
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 367.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.866.317,31
4 DESPESAS DE CAPIT 1.079.845,88
4 INVESTIMENTOS 1.079.845,88
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 1.079.845,88
EXECUCAO DA MANUTENCAO DE ESTRADAS 26.782.0026.1127.0000 945.000,00
VICINAIS CONV FITHA 2025
3 DESPESAS CORRENT 945.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 945.000,00
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 26.782.0026.2075.0000 1.330.074,52
3 DESPESAS CORRENT 1.330.074,52
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.330.074,52
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.304,91
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 811.888,27
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.772,13
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.109,21
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 400.000,00
Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 28.843.0001.0001.0000 1.150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.150.000,00
6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.150.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 1.150.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT.
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 16.509.159,15
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 04.122.0001.2195.0000 295.702,72
Ambiente-SEMMA
3 DESPESAS CORRENT 295.702,72
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.702,72
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 230.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.702,72
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 15.000,00
Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 17.541.0024.2195.0000 722.641,75
Ambiente-SEMMA
3 DESPESAS CORRENT 722.641,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 722.641,75
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 722.641,75
Desenvolvimento Ambiental 18.541.0028.2070.0000 510.000,00
3 DESPESAS CORRENT 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 41.766,53
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 33.233,47
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.93.39.00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 1.528.344,47
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção, Ampliação e Reforma da Sede do IPSM 09.272.0001.1008.0000 543.625,00
4 DESPESAS DE CAPIT 543.625,00
4 INVESTIMENTOS 543.625,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 443.625,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Manutenção e Funcionamento do IPSM 09.272.0001.2076.0000 3.978.875,00
3 DESPESAS CORRENT 3.658.875,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.295.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.060.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.363.875,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 220.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 150.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 220.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 110.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 550.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 441.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 220.500,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 26.250,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.91.39.00 55.125,00
4 DESPESAS DE CAPIT 320.000,00
4 INVESTIMENTOS 320.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 320.000,00
Manutenção da Previdência Social a Inativos e 09.272.0001.2078.0000 13.800.000,00
Pensionistas
3 DESPESAS CORRENT 13.800.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.785.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.0012.000.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.00 165.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.00 105.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 1.400.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 50.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 45.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
Reserva de Contingência 99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19
9 RESERVA DE CONTIN 3.108.509,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Reserva de Contingência 99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19
9 RESERVA DE CONTIN 3.108.509,19
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 3.108.509,19
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 3.108.509,19
TOTAL 21.431.009,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 13.392.0009.2031.0000 912.925,00
3 DESPESAS CORRENT 912.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 590.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.900,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 5.250,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 525,00
4 INVESTIMENTOS 525,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 525,00
Manutenção desenvolvimento e incentivo da cultura 13.392.0009.3059.0000 600,00
3 DESPESAS CORRENT 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00
Execução da PNAB - Lei Aldir Blac nº 14.399/2022 13.392.0009.3066.0000 300,00
3 DESPESAS CORRENT 300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00
Desenvolvimento do Turismo 23.695.0027.2071.0000 52.039,50
3 DESPESAS CORRENT 47.039,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.039,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.039,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 27.812.0010.2032.0000 777.950,00
3 DESPESAS CORRENT 777.950,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 27.812.0010.2032.0000 777.950,00
3 DESPESAS CORRENT 777.950,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.950,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 35.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.950,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 544.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 81.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 500,00
TOTAL 1.743.814,50
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 00
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Programa Proteção aos Direitos da Criança e do 08.243.0015.2174.0000 53.865,00
Adolescente
3 DESPESAS CORRENT 53.865,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.865,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 105,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 21.720,50
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 9.989,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
TOTAL 53.865,00
Totais por Programa
Programa Descrição Total
0001 Apoio Administrativo 84.024.722,20
0002 Processamento de Dados 324.168,78
0004 Planejamento e Gestão da Política de Habitação 69.300,00
0005 Administração de Receitas 109.935,00
0006 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 26.518.605,27
0007 Desenvolvimento do Ensino Infantil 12.576.726,77
0008 Desenvolvimento do Ensino Especial 2.115.621,61
0009 Manutenção,desenvolvimento e incentivo da Cultura 913.825,00
0010 Desenvolvimento do Desporto 777.950,00
0011 Bloco Proteção Social Básica 924.241,01
0012 Bloco Proteção Social Especial 683.199,71
0013 Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social 9.401,85
0014 Bloco Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 90.980,89
0015 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 53.865,00
0021 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 6.179.779,57
0022 Melhoria da Infra - Estrutura 366.224,07
0023 Apoio à Extensão Rural 275.000,00
0024 Saneamento Básico Urbano 722.641,75
0026 Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais 2.275.074,52
0027 Turismo 52.039,50
0028 Meio Ambiente 510.000,00
0029 Programa de Alimentação Escolar 1.086.887,76
0030 Programa Mais Assistência 9.077.973,15
0031 Programa Mais Saúde 10.865.762,08
0032 Vigilância Sanitária 23.964,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
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Página 28
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
0033 Programa Mais Vigilância 1.196.667,34
0035 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 21,00
0036 Programa Mais Medicamentos 387.048,00
1001 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 6.777.428,61
9999 Reserva de Contingência 5.608.509,19
Total Geral: 174.597.563,63
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção de Estacionamento e da Garagem Coberta 01.031.0001.1001.0000 500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 1.157.466,13
3 DESPESAS CORRENT 917.074,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 917.074,98
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 26.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 203.844,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 110.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 100.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 475.330,98
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 240.391,15
4 INVESTIMENTOS 240.391,15
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 240.391,15
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 01.031.0001.2002.0000 4.578.678,78
3 DESPESAS CORRENT 4.578.678,78
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.263.178,78
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.689.662,66
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 436.258,06
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 136.258,06
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 15.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 300.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 500,00
Funcionamento do Sistema de Controle Interno 01.031.0001.2003.0000 130.000,00
3 DESPESAS CORRENT 130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 70.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
Capacitação de Pessoal 01.031.0001.2005.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORRENT 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 01.031.0001.3056.0000 170.156,00
3 DESPESAS CORRENT 170.156,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.036,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.036,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 01.031.0001.3056.0000 170.156,00
3 DESPESAS CORRENT 170.156,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.120,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 130.120,00
Modernização e Informatização da Câmara 01.031.0002.2004.0000 324.168,78
3 DESPESAS CORRENT 131.162,72
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.162,72
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 131.162,72
4 DESPESAS DE CAPIT 193.006,06
4 INVESTIMENTOS 193.006,06
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 193.006,06
TOTAL 6.540.969,69
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
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 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.092.0001.2007.0000 80.850,93
3 DESPESAS CORRENT 80.850,93
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.850,93
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 80.850,93
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.122.0001.2007.0000 750.750,00
3 DESPESAS CORRENT 670.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 670.750,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 157.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 388.500,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
Pagamento de Pessoal e Encargos Social 04.122.0001.2008.0000 2.092.000,00
3 DESPESAS CORRENT 2.092.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.092.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.850.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 145.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 97.000,00
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.122.1001.2007.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENT 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 4.000,00
TOTAL 2.927.600,93
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Execucao do Programa Menor Aprendiz Poder Executivo 04.122.0001.1125.0000 1,00
3 DESPESAS CORRENT 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1,00
Manutenção e Funcionamento da SEMAD 04.122.0001.2011.0000 1.004.540,14
3 DESPESAS CORRENT 982.186,07
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 982.186,07
CONTRIBUIÇÕES 3.3.30.41.00 50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 136.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.203,65
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 514.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 196.742,42
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 47.340,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 3.150,00
4 DESPESAS DE CAPIT 22.354,07
4 INVESTIMENTOS 22.354,07
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 354,07
Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.122.0001.2013.0000 18.143.207,70
3 DESPESAS CORRENT 18.143.207,70
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.351.347,23
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0010.539.083,58
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 143.187,84
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 440.769,87
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 892.500,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 483.857,58
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.851.948,36
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.791.860,47
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 6.825,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 17.850,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.3.91.97.00 3.767.185,47
Pagamento de Pensionistas 04.122.0001.2014.0000 165.160,00
3 DESPESAS CORRENT 165.160,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.160,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 165.160,00
Modernização e Informatização das Secretarias 04.126.0001.2015.0000 481.330,71
3 DESPESAS CORRENT 455.080,71
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.080,71
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 434.080,71
4 DESPESAS DE CAPIT 26.250,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Modernização e Informatização das Secretarias 04.126.0001.2015.0000 481.330,71
4 DESPESAS DE CAPIT 26.250,00
4 INVESTIMENTOS 26.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 26.250,00
Manutenção e Funcionamento da SEMAD 15.453.0001.2011.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENT 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 30.000,00
Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 28.846.0001.0001.0000 589.251,10
4 DESPESAS DE CAPIT 589.251,10
6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 589.251,10
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 73.056,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇA 4.6.91.71.00 516.195,10
Pagamento de Obrigações Tributárias e Contributivas - 28.846.0001.0002.0000 1.750.000,00
PASEP
3 DESPESAS CORRENT 1.750.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.750.000,00
TOTAL 22.163.490,65
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 04.121.0001.2017.0000 277.725,00
3 DESPESAS CORRENT 183.225,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.225,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 12.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 11.025,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 2.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 94.500,00
4 INVESTIMENTOS 94.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 94.500,00
Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.121.0001.2018.0000 506.564,22
3 DESPESAS CORRENT 506.564,22
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.354,22
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 71.354,22
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 210,00
Incentivo Tributário e Fiscal 04.129.0005.2020.0000 109.935,00
3 DESPESAS CORRENT 109.935,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.935,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 109.935,00
Desenvolvimento Urbano 16.482.0004.2021.0000 69.300,00
3 DESPESAS CORRENT 69.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 69.300,00
Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMPLAF 28.846.0001.0004.0000 1.250.000,00
3 DESPESAS CORRENT 1.250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.250.000,00
Reserva de Contingência 99.999.9999.9999.0000 2.500.000,00
9 RESERVA DE CONTIN 2.500.000,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 2.500.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 2.500.000,00
TOTAL 4.713.524,22
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento do CME 04.032.0001.2023.0000 52.500,00
3 DESPESAS CORRENT 47.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.250,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da SEMECE 12.122.0001.1002.0000 31.500,00
3 DESPESAS CORRENT 31.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00
Alimentação Escolar 12.306.0029.2024.0000 1.086.887,76
3 DESPESAS CORRENT 1.086.887,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.086.887,76
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 537.728,39
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 61.606,88
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 307.552,49
Manutenção e Funcionamento da SEMECE 12.361.0001.2022.0000 7.695.517,87
3 DESPESAS CORRENT 7.635.517,87
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.772.113,43
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.625,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.056.100,67
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 591.103,29
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 30.396,90
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.087.096,53
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 600.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 168.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 236.791,04
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.863.404,44
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 47.733,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.250,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.284.179,44
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 5.250,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 44.580,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 157.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 102.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.116.420,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 38.325,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 42,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 28.350,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 13.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento da SEMECE 12.361.0001.2022.0000 7.695.517,87
4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00
Manutenção do Transporte Escolar 12.361.0001.2185.0000 9.061,68
3 DESPESAS CORRENT 9.061,68
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.061,68
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 9.061,68
Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino 12.361.0006.2025.0000 24.006.753,71
Fundamental
3 DESPESAS CORRENT 24.006.753,71
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.943.753,71
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 461.315,71
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.359.696,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0016.665.499,03
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 756.109,92
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 91.027,47
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 2.610.105,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 63.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0006.2026.0000 2.511.826,56
3 DESPESAS CORRENT 1.827.688,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.827.688,49
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 859.541,05
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.429,37
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 315.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 647.718,07
4 DESPESAS DE CAPIT 684.138,07
4 INVESTIMENTOS 684.138,07
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 413.416,45
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 721,62
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 270.000,00
Aquisição veículo transorte escolar TC PAC Nº 957525-4 12.361.0006.3069.0000 25,00
Proposta Nº 26298011262/2023
3 DESPESAS CORRENT 25,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25,00
Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1001.2185.0000 6.773.428,61
3 DESPESAS CORRENT 6.773.428,61
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1001.2185.0000 6.773.428,61
3 DESPESAS CORRENT 6.773.428,61
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.773.428,61
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 207.450,51
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 0,01
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 362.989,85
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 145.189,41
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.027.798,83
Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação 12.365.0007.2027.0000 10.909.265,04
Infantil
3 DESPESAS CORRENT 10.909.265,04
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.879.558,28
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.520.514,38
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 8.046.862,65
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 102.581,25
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.209.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.706,76
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 0,01
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 29.706,75
Desenvolvimento da Educação Infantil 12.365.0007.2028.0000 1.667.461,73
3 DESPESAS CORRENT 1.112.161,73
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.112.161,73
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 593.418,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 212.618,16
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 306.125,57
4 DESPESAS DE CAPIT 555.300,00
4 INVESTIMENTOS 555.300,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 291.750,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 263.550,00
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12.366.0035.2029.0000 21,00
3 DESPESAS CORRENT 21,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
Desenvolvimento do Ensino Especial 12.367.0008.2030.0000 2.115.621,61
3 DESPESAS CORRENT 2.094.621,61
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.979.121,61
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.575.945,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 303.176,61
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.500,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.500,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Desenvolvimento do Ensino Especial 12.367.0008.2030.0000 2.115.621,61
4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
TOTAL 56.859.870,57
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do CMS 04.032.0001.2036.0000 4.650,00
3 DESPESAS CORRENT 4.650,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.650,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00
Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMSAU 04.122.0001.0006.0000 529.723,28
3 DESPESAS CORRENT 529.723,28
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.212,78
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.212,78
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 524.510,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 524.510,50
Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 04.122.0001.2033.0000 50.400,00
3 DESPESAS CORRENT 50.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.400,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 50.400,00
Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.122.0001.2033.0000 10.928.942,29
3 DESPESAS CORRENT 10.928.942,29
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.910.423,33
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.115.422,27
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.906.809,23
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.297.791,54
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 55.601,73
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 540.225,12
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 341.360,25
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 653.213,19
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.518,96
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.518,96
Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.301.0001.2033.0000 1.020.950,00
3 DESPESAS CORRENT 920.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 920.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 150.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 250.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100.950,00
4 INVESTIMENTOS 100.950,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 950,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.301.0031.2040.0000 10.847.762,08
S. PENIT.
3 DESPESAS CORRENT 10.647.762,08
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.301.0031.2040.0000 10.847.762,08
S. PENIT.
3 DESPESAS CORRENT 10.647.762,08
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.215.185,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.679.978,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.843.672,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 115.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500.450,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 275.205,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.380,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.432.576,50
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 840,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 525,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 258.805,35
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.342,14
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 65.622,55
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 510.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 912.844,10
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 512.301,86
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 106.785,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.93.39.00 10,50
4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
AÇÕES E EXEC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.301.0031.3003.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORRENT 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS UNIDADES 10.301.0031.3005.0000 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.000,00
MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 10.302.0030.2045.0000 9.066.873,15
Cegonha
3 DESPESAS CORRENT 8.779.373,15
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.814.010,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.192.503,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.800.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 210.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 591.507,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 10.302.0030.2045.0000 9.066.873,15
Cegonha
3 DESPESAS CORRENT 8.779.373,15
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.965.362,39
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 1.155,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.519,94
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 394.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.045.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 861.622,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 631.565,14
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 287.500,00
4 INVESTIMENTOS 287.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 282.500,00
AÇÕES E EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.302.0030.3004.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORRENT 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
ASSIST HOSPITALAR TRANSF. ESPECIAIS 10.302.0030.3008.0000 100,00
3 DESPESAS CORRENT 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 100,00
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 10.303.0036.2039.0000 387.048,00
3 DESPESAS CORRENT 387.048,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.048,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 237.048,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 100.000,00
Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.304.0032.2046.0000 23.964,00
Ambiental
3 DESPESAS CORRENT 23.964,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.964,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 9.450,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.064,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 9.450,00
Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.305.0033.2046.0000 1.196.667,34
Ambiental
3 DESPESAS CORRENT 1.146.667,34
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.305.0033.2046.0000 1.196.667,34
Ambiental
3 DESPESAS CORRENT 1.146.667,34
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 995.901,02
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 170.146,64
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 735.806,14
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 341,25
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.606,99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 74.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.766,32
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 525,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.241,32
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 82.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
TOTAL 34.086.080,14
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção dos Conselhos 04.032.0001.2049.0000 10.500,00
3 DESPESAS CORRENT 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
Manutenção do Controle Social 04.032.0001.2191.0000 15.611,35
3 DESPESAS CORRENT 12.268,17
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.268,17
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.675,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.343,17
4 DESPESAS DE CAPIT 3.343,18
4 INVESTIMENTOS 3.343,18
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.343,18
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 08.122.0001.2034.0000 3.815.985,76
3 DESPESAS CORRENT 3.815.985,76
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.765.848,26
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.470.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 373.596,21
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 13.578,18
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 152.250,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 556.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 199.923,87
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.137,50
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 787,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 49.350,00
Manutenção e Funcionamento da SEMAS 08.122.0001.2047.0000 177.158,10
3 DESPESAS CORRENT 166.658,10
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.658,10
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.637,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 38.315,55
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 78.225,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.980,55
4 DESPESAS DE CAPIT 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0001.2050.0000 312.756,45
3 DESPESAS CORRENT 307.506,45
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.106,45
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 168.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 31.356,45
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.750,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0001.2050.0000 312.756,45
3 DESPESAS CORRENT 307.506,45
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 9.450,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
Programa Crescendo Bem 08.243.0011.2193.0000 7.353,60
3 DESPESAS CORRENT 7.353,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.353,60
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.303,60
Programa Mamãe Cheguei 08.243.0011.2194.0000 10.266,25
3 DESPESAS CORRENT 10.266,25
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.266,25
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.016,25
Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 08.244.0011.2052.0000 253,52
3 DESPESAS CORRENT 253,52
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253,52
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 253,52
Benefícios Eventuais 08.244.0011.2061.0000 481.012,17
3 DESPESAS CORRENT 481.012,17
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.012,17
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 172.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 250.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 37.812,17
Manutenção da Proteção Social Básica 08.244.0011.2180.0000 312.339,02
3 DESPESAS CORRENT 312.339,02
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.339,02
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 116.837,04
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 32.426,06
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 28.350,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 68.638,19
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.637,73
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Proteção Social Básica 08.244.0011.2180.0000 312.339,02
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 08.244.0011.2190.0000 113.016,45
3 DESPESAS CORRENT 113.016,45
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.016,45
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.666,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.150,45
Manutenção da Proteção Social Especial Média 08.244.0012.2181.0000 683.199,71
Complexidade
3 DESPESAS CORRENT 679.602,17
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.602,17
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 240.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 100,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.350,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.096,85
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 99.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.734,38
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 85.660,76
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.469,36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 43.831,47
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 26.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.359,35
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.700,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 2.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 3.597,54
4 INVESTIMENTOS 3.597,54
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.597,54
Gestão do SUAS - Sistema Unico da Assistencia Social 08.244.0013.2182.0000 9.401,85
3 DESPESAS CORRENT 9.401,85
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.401,85
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.151,85
Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 08.244.0014.2058.0000 90.980,89
3 DESPESAS CORRENT 90.980,89
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 08.244.0014.2058.0000 90.980,89
3 DESPESAS CORRENT 90.980,89
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.980,89
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 24.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.830,89
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00
TOTAL 6.039.835,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT.
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 04.122.0001.2063.0000 831.530,00
3 DESPESAS CORRENT 821.530,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 821.530,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 310.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 160.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 30,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 250.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.122.0001.2064.0000 2.131.550,99
3 DESPESAS CORRENT 2.131.550,99
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.126.300,99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.710.504,25
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 250.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 165.796,74
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.250,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 5.250,00
Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 04.122.0001.2066.0000 3.300.000,00
3 DESPESAS CORRENT 3.300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 427.749,99
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.022.250,01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 850.000,00
Melhoria de Infra-Estrutura Urbana 15.451.0022.1004.0000 32.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 32.100,00
4 INVESTIMENTOS 32.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 32.100,00
Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 15.451.0022.2067.0000 274.408,68
3 DESPESAS CORRENT 274.408,68
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.408,68
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 204.408,68
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 15.451.0022.2068.0000 59.715,39
3 DESPESAS CORRENT 59.715,39
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.715,39
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 53.793,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.922,25
Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0021.2069.0000 2.866.116,38
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT.
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0021.2069.0000 2.866.116,38
3 DESPESAS CORRENT 2.845.116,38
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.845.116,38
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 225.006,56
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.109,82
4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
Apoio a Extensão Rural 20.606.0023.2073.0000 275.000,00
3 DESPESAS CORRENT 275.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 210.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 25.752.0021.2074.0000 3.313.663,19
3 DESPESAS CORRENT 2.233.817,31
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.233.817,31
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 367.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.866.317,31
4 DESPESAS DE CAPIT 1.079.845,88
4 INVESTIMENTOS 1.079.845,88
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 1.079.845,88
EXECUCAO DA MANUTENCAO DE ESTRADAS 26.782.0026.1127.0000 945.000,00
VICINAIS CONV FITHA 2025
3 DESPESAS CORRENT 945.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 945.000,00
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 26.782.0026.2075.0000 1.330.074,52
3 DESPESAS CORRENT 1.330.074,52
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.330.074,52
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.304,91
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 811.888,27
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.772,13
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.109,21
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 400.000,00
Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 28.843.0001.0001.0000 1.150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.150.000,00
6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.150.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 1.150.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT.
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 16.509.159,15
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 04.122.0001.2195.0000 295.702,72
Ambiente-SEMMA
3 DESPESAS CORRENT 295.702,72
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.702,72
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 230.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.702,72
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 15.000,00
Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 17.541.0024.2195.0000 722.641,75
Ambiente-SEMMA
3 DESPESAS CORRENT 722.641,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 722.641,75
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 722.641,75
Desenvolvimento Ambiental 18.541.0028.2070.0000 510.000,00
3 DESPESAS CORRENT 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 41.766,53
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 33.233,47
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.93.39.00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 1.528.344,47
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção, Ampliação e Reforma da Sede do IPSM 09.272.0001.1008.0000 543.625,00
4 DESPESAS DE CAPIT 543.625,00
4 INVESTIMENTOS 543.625,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 443.625,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Manutenção e Funcionamento do IPSM 09.272.0001.2076.0000 3.978.875,00
3 DESPESAS CORRENT 3.658.875,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.295.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.060.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.363.875,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 220.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 150.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 220.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 110.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 550.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 441.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 220.500,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 26.250,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.91.39.00 55.125,00
4 DESPESAS DE CAPIT 320.000,00
4 INVESTIMENTOS 320.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 320.000,00
Manutenção da Previdência Social a Inativos e 09.272.0001.2078.0000 13.800.000,00
Pensionistas
3 DESPESAS CORRENT 13.800.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.785.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.0012.000.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.00 165.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.00 105.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 1.400.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 50.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 45.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
Reserva de Contingência 99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19
9 RESERVA DE CONTIN 3.108.509,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Reserva de Contingência 99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19
9 RESERVA DE CONTIN 3.108.509,19
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 3.108.509,19
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 3.108.509,19
TOTAL 21.431.009,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 13.392.0009.2031.0000 912.925,00
3 DESPESAS CORRENT 912.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 590.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.900,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 5.250,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 525,00
4 INVESTIMENTOS 525,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 525,00
Manutenção desenvolvimento e incentivo da cultura 13.392.0009.3059.0000 600,00
3 DESPESAS CORRENT 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00
Execução da PNAB - Lei Aldir Blac nº 14.399/2022 13.392.0009.3066.0000 300,00
3 DESPESAS CORRENT 300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00
Desenvolvimento do Turismo 23.695.0027.2071.0000 52.039,50
3 DESPESAS CORRENT 47.039,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.039,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.039,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 27.812.0010.2032.0000 777.950,00
3 DESPESAS CORRENT 777.950,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 27.812.0010.2032.0000 777.950,00
3 DESPESAS CORRENT 777.950,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.950,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 35.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.950,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 544.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 81.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 500,00
TOTAL 1.743.814,50
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 00
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Programa Proteção aos Direitos da Criança e do 08.243.0015.2174.0000 53.865,00
Adolescente
3 DESPESAS CORRENT 53.865,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.865,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 105,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 21.720,50
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 9.989,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
TOTAL 53.865,00
Totais por Atividade
Atividade Descrição Total
2001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 1.157.466,13
2002 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 4.578.678,78
2003 Funcionamento do Sistema de Controle Interno 130.000,00
2004 Modernização e Informatização da Câmara 324.168,78
2005 Capacitação de Pessoal 180.000,00
2007 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 835.600,93
2008 Pagamento de Pessoal e Encargos Social 2.092.000,00
2011 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 1.034.540,14
2013 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 18.143.207,70
2014 Pagamento de Pensionistas 165.160,00
2015 Modernização e Informatização das Secretarias 481.330,71
2017 Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 277.725,00
2018 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 506.564,22
2020 Incentivo Tributário e Fiscal 109.935,00
2021 Desenvolvimento Urbano 69.300,00
2022 Manutenção e Funcionamento da SEMECE 7.695.517,87
2023 Manutenção e Funcionamento do CME 52.500,00
2024 Alimentação Escolar 1.086.887,76
2025 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino Fundamental 24.006.753,71
2026 Manutenção do Ensino Fundamental 2.511.826,56
2027 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação Infantil 10.909.265,04
2028 Desenvolvimento da Educação Infantil 1.667.461,73
2029 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 21,00
2030 Desenvolvimento do Ensino Especial 2.115.621,61
2031 Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 912.925,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
2032 Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 777.950,00
2033 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 12.000.292,29
2034 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 3.815.985,76
2036 Manutenção do CMS 4.650,00
2039 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 387.048,00
2040 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e S. PENIT. 10.847.762,08
2045 MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede Cegonha 9.066.873,15
2046 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental 1.220.631,34
2047 Manutenção e Funcionamento da SEMAS 177.158,10
2049 Manutenção dos Conselhos 10.500,00
2050 Manutenção do Conselho Tutelar 312.756,45
2052 Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 253,52
2058 Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 90.980,89
2061 Benefícios Eventuais 481.012,17
2063 Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 831.530,00
2064 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 2.131.550,99
2066 Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 3.300.000,00
2067 Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 274.408,68
2068 Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 59.715,39
2069 Manutenção dos Serviços Públicos 2.866.116,38
2070 Desenvolvimento Ambiental 510.000,00
2071 Desenvolvimento do Turismo 52.039,50
2073 Apoio a Extensão Rural 275.000,00
2074 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3.313.663,19
2075 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 1.330.074,52
2076 Manutenção e Funcionamento do IPSM 3.978.875,00
2078 Manutenção da Previdência Social a Inativos e Pensionistas 13.800.000,00
2174 Programa Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente 53.865,00
2191 Manutenção do Controle Social 15.611,35
2193 Programa Crescendo Bem 7.353,60
2194 Programa Mamãe Cheguei 10.266,25
Total Geral: 153.048.381,27
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção de Estacionamento e da Garagem Coberta 01.031.0001.1001.0000 500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 1.157.466,13
3 DESPESAS CORRENT 917.074,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 917.074,98
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 26.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 203.844,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 110.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 100.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 475.330,98
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 240.391,15
4 INVESTIMENTOS 240.391,15
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 240.391,15
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 01.031.0001.2002.0000 4.578.678,78
3 DESPESAS CORRENT 4.578.678,78
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.263.178,78
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.689.662,66
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 436.258,06
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 136.258,06
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 15.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 300.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 500,00
Funcionamento do Sistema de Controle Interno 01.031.0001.2003.0000 130.000,00
3 DESPESAS CORRENT 130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 70.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
Capacitação de Pessoal 01.031.0001.2005.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORRENT 180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 01.031.0001.3056.0000 170.156,00
3 DESPESAS CORRENT 170.156,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.036,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.036,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 01.031.0001.3056.0000 170.156,00
3 DESPESAS CORRENT 170.156,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.120,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 130.120,00
Modernização e Informatização da Câmara 01.031.0002.2004.0000 324.168,78
3 DESPESAS CORRENT 131.162,72
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.162,72
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 131.162,72
4 DESPESAS DE CAPIT 193.006,06
4 INVESTIMENTOS 193.006,06
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 193.006,06
TOTAL 6.540.969,69
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.092.0001.2007.0000 80.850,93
3 DESPESAS CORRENT 80.850,93
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.850,93
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 80.850,93
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.122.0001.2007.0000 750.750,00
3 DESPESAS CORRENT 670.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 670.750,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 157.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 388.500,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
Pagamento de Pessoal e Encargos Social 04.122.0001.2008.0000 2.092.000,00
3 DESPESAS CORRENT 2.092.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.092.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.850.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 145.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 97.000,00
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.122.1001.2007.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENT 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 4.000,00
TOTAL 2.927.600,93
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
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Página 4
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Execucao do Programa Menor Aprendiz Poder Executivo 04.122.0001.1125.0000 1,00
3 DESPESAS CORRENT 1,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1,00
Manutenção e Funcionamento da SEMAD 04.122.0001.2011.0000 1.004.540,14
3 DESPESAS CORRENT 982.186,07
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 982.186,07
CONTRIBUIÇÕES 3.3.30.41.00 50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 136.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.203,65
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 514.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 196.742,42
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 47.340,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 3.150,00
4 DESPESAS DE CAPIT 22.354,07
4 INVESTIMENTOS 22.354,07
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 354,07
Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.122.0001.2013.0000 18.143.207,70
3 DESPESAS CORRENT 18.143.207,70
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.351.347,23
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0010.539.083,58
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 143.187,84
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 440.769,87
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 892.500,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 483.857,58
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.851.948,36
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.791.860,47
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 6.825,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 17.850,00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.3.91.97.00 3.767.185,47
Pagamento de Pensionistas 04.122.0001.2014.0000 165.160,00
3 DESPESAS CORRENT 165.160,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.160,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 165.160,00
Modernização e Informatização das Secretarias 04.126.0001.2015.0000 481.330,71
3 DESPESAS CORRENT 455.080,71
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.080,71
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 434.080,71
4 DESPESAS DE CAPIT 26.250,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Modernização e Informatização das Secretarias 04.126.0001.2015.0000 481.330,71
4 DESPESAS DE CAPIT 26.250,00
4 INVESTIMENTOS 26.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 26.250,00
Manutenção e Funcionamento da SEMAD 15.453.0001.2011.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENT 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 30.000,00
Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 28.846.0001.0001.0000 589.251,10
4 DESPESAS DE CAPIT 589.251,10
6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 589.251,10
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 73.056,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇA 4.6.91.71.00 516.195,10
Pagamento de Obrigações Tributárias e Contributivas - 28.846.0001.0002.0000 1.750.000,00
PASEP
3 DESPESAS CORRENT 1.750.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.750.000,00
TOTAL 22.163.490,65
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 04.121.0001.2017.0000 277.725,00
3 DESPESAS CORRENT 183.225,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.225,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 12.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 11.025,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 2.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 94.500,00
4 INVESTIMENTOS 94.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 94.500,00
Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.121.0001.2018.0000 506.564,22
3 DESPESAS CORRENT 506.564,22
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.354,22
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 71.354,22
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 210,00
Incentivo Tributário e Fiscal 04.129.0005.2020.0000 109.935,00
3 DESPESAS CORRENT 109.935,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.935,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 109.935,00
Desenvolvimento Urbano 16.482.0004.2021.0000 69.300,00
3 DESPESAS CORRENT 69.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 69.300,00
Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMPLAF 28.846.0001.0004.0000 1.250.000,00
3 DESPESAS CORRENT 1.250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.250.000,00
Reserva de Contingência 99.999.9999.9999.0000 2.500.000,00
9 RESERVA DE CONTIN 2.500.000,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 2.500.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 2.500.000,00
TOTAL 4.713.524,22
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento do CME 04.032.0001.2023.0000 52.500,00
3 DESPESAS CORRENT 47.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.250,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da SEMECE 12.122.0001.1002.0000 31.500,00
3 DESPESAS CORRENT 31.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00
Alimentação Escolar 12.306.0029.2024.0000 1.086.887,76
3 DESPESAS CORRENT 1.086.887,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.086.887,76
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 537.728,39
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 61.606,88
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 307.552,49
Manutenção e Funcionamento da SEMECE 12.361.0001.2022.0000 7.695.517,87
3 DESPESAS CORRENT 7.635.517,87
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.772.113,43
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.625,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.056.100,67
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 591.103,29
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 30.396,90
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.087.096,53
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 600.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 168.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 236.791,04
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.863.404,44
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 47.733,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.250,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.284.179,44
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 5.250,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 44.580,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 157.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 102.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.116.420,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 38.325,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 42,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 28.350,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 13.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento da SEMECE 12.361.0001.2022.0000 7.695.517,87
4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00
Manutenção do Transporte Escolar 12.361.0001.2185.0000 9.061,68
3 DESPESAS CORRENT 9.061,68
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.061,68
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 9.061,68
Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino 12.361.0006.2025.0000 24.006.753,71
Fundamental
3 DESPESAS CORRENT 24.006.753,71
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.943.753,71
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 461.315,71
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.359.696,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0016.665.499,03
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 756.109,92
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 91.027,47
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 2.610.105,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 63.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0006.2026.0000 2.511.826,56
3 DESPESAS CORRENT 1.827.688,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.827.688,49
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 859.541,05
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.429,37
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 315.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 647.718,07
4 DESPESAS DE CAPIT 684.138,07
4 INVESTIMENTOS 684.138,07
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 413.416,45
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 721,62
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 270.000,00
Aquisição veículo transorte escolar TC PAC Nº 957525-4 12.361.0006.3069.0000 25,00
Proposta Nº 26298011262/2023
3 DESPESAS CORRENT 25,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25,00
Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1001.2185.0000 6.773.428,61
3 DESPESAS CORRENT 6.773.428,61
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1001.2185.0000 6.773.428,61
3 DESPESAS CORRENT 6.773.428,61
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.773.428,61
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 207.450,51
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 0,01
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 362.989,85
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 145.189,41
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.027.798,83
Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação 12.365.0007.2027.0000 10.909.265,04
Infantil
3 DESPESAS CORRENT 10.909.265,04
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.879.558,28
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.520.514,38
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 8.046.862,65
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 102.581,25
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.209.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.706,76
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 0,01
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 29.706,75
Desenvolvimento da Educação Infantil 12.365.0007.2028.0000 1.667.461,73
3 DESPESAS CORRENT 1.112.161,73
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.112.161,73
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 593.418,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 212.618,16
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 306.125,57
4 DESPESAS DE CAPIT 555.300,00
4 INVESTIMENTOS 555.300,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 291.750,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 263.550,00
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12.366.0035.2029.0000 21,00
3 DESPESAS CORRENT 21,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
Desenvolvimento do Ensino Especial 12.367.0008.2030.0000 2.115.621,61
3 DESPESAS CORRENT 2.094.621,61
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.979.121,61
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.575.945,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 303.176,61
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.500,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.500,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Desenvolvimento do Ensino Especial 12.367.0008.2030.0000 2.115.621,61
4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
TOTAL 56.859.870,57
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do CMS 04.032.0001.2036.0000 4.650,00
3 DESPESAS CORRENT 4.650,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.650,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00
Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMSAU 04.122.0001.0006.0000 529.723,28
3 DESPESAS CORRENT 529.723,28
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.212,78
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.212,78
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 524.510,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 524.510,50
Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 04.122.0001.2033.0000 50.400,00
3 DESPESAS CORRENT 50.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.400,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 50.400,00
Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.122.0001.2033.0000 10.928.942,29
3 DESPESAS CORRENT 10.928.942,29
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.910.423,33
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.115.422,27
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.906.809,23
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.297.791,54
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 55.601,73
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 540.225,12
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 341.360,25
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 653.213,19
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.518,96
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.518,96
Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.301.0001.2033.0000 1.020.950,00
3 DESPESAS CORRENT 920.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 920.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 150.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 250.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100.950,00
4 INVESTIMENTOS 100.950,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 950,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.301.0031.2040.0000 10.847.762,08
S. PENIT.
3 DESPESAS CORRENT 10.647.762,08
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.301.0031.2040.0000 10.847.762,08
S. PENIT.
3 DESPESAS CORRENT 10.647.762,08
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.215.185,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.679.978,58
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.843.672,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 115.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500.450,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 275.205,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.380,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.432.576,50
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 840,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 525,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 258.805,35
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.342,14
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 65.622,55
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 510.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 912.844,10
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 512.301,86
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 106.785,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.93.39.00 10,50
4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
AÇÕES E EXEC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.301.0031.3003.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORRENT 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS UNIDADES 10.301.0031.3005.0000 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.000,00
MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 10.302.0030.2045.0000 9.066.873,15
Cegonha
3 DESPESAS CORRENT 8.779.373,15
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.814.010,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.192.503,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.800.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 210.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 591.507,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 10.302.0030.2045.0000 9.066.873,15
Cegonha
3 DESPESAS CORRENT 8.779.373,15
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.965.362,39
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 1.155,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.519,94
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 394.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.045.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 861.622,31
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 631.565,14
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 287.500,00
4 INVESTIMENTOS 287.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 282.500,00
AÇÕES E EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.302.0030.3004.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORRENT 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
ASSIST HOSPITALAR TRANSF. ESPECIAIS 10.302.0030.3008.0000 100,00
3 DESPESAS CORRENT 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 100,00
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 10.303.0036.2039.0000 387.048,00
3 DESPESAS CORRENT 387.048,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.048,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 237.048,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 100.000,00
Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.304.0032.2046.0000 23.964,00
Ambiental
3 DESPESAS CORRENT 23.964,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.964,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 9.450,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.064,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 9.450,00
Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.305.0033.2046.0000 1.196.667,34
Ambiental
3 DESPESAS CORRENT 1.146.667,34
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.305.0033.2046.0000 1.196.667,34
Ambiental
3 DESPESAS CORRENT 1.146.667,34
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 995.901,02
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 170.146,64
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 735.806,14
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 341,25
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.606,99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 74.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.766,32
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 525,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.241,32
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 82.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
TOTAL 34.086.080,14
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção dos Conselhos 04.032.0001.2049.0000 10.500,00
3 DESPESAS CORRENT 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
Manutenção do Controle Social 04.032.0001.2191.0000 15.611,35
3 DESPESAS CORRENT 12.268,17
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.268,17
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.675,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.343,17
4 DESPESAS DE CAPIT 3.343,18
4 INVESTIMENTOS 3.343,18
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.343,18
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 08.122.0001.2034.0000 3.815.985,76
3 DESPESAS CORRENT 3.815.985,76
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.765.848,26
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.470.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 373.596,21
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 13.578,18
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 152.250,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 556.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 199.923,87
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.137,50
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 787,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 49.350,00
Manutenção e Funcionamento da SEMAS 08.122.0001.2047.0000 177.158,10
3 DESPESAS CORRENT 166.658,10
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.658,10
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.637,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 38.315,55
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 78.225,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.980,55
4 DESPESAS DE CAPIT 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0001.2050.0000 312.756,45
3 DESPESAS CORRENT 307.506,45
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.106,45
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 168.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 31.356,45
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.750,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0001.2050.0000 312.756,45
3 DESPESAS CORRENT 307.506,45
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 9.450,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
Programa Crescendo Bem 08.243.0011.2193.0000 7.353,60
3 DESPESAS CORRENT 7.353,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.353,60
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.303,60
Programa Mamãe Cheguei 08.243.0011.2194.0000 10.266,25
3 DESPESAS CORRENT 10.266,25
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.266,25
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.016,25
Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 08.244.0011.2052.0000 253,52
3 DESPESAS CORRENT 253,52
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253,52
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 253,52
Benefícios Eventuais 08.244.0011.2061.0000 481.012,17
3 DESPESAS CORRENT 481.012,17
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.012,17
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 172.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 250.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 37.812,17
Manutenção da Proteção Social Básica 08.244.0011.2180.0000 312.339,02
3 DESPESAS CORRENT 312.339,02
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.339,02
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 116.837,04
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 32.426,06
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 28.350,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 68.638,19
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.637,73
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Proteção Social Básica 08.244.0011.2180.0000 312.339,02
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 08.244.0011.2190.0000 113.016,45
3 DESPESAS CORRENT 113.016,45
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.016,45
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.666,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.150,45
Manutenção da Proteção Social Especial Média 08.244.0012.2181.0000 683.199,71
Complexidade
3 DESPESAS CORRENT 679.602,17
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.602,17
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 240.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 100,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.350,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.096,85
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 99.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.734,38
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 85.660,76
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.469,36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 43.831,47
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 26.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.359,35
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.700,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 2.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 3.597,54
4 INVESTIMENTOS 3.597,54
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.597,54
Gestão do SUAS - Sistema Unico da Assistencia Social 08.244.0013.2182.0000 9.401,85
3 DESPESAS CORRENT 9.401,85
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.401,85
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.151,85
Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 08.244.0014.2058.0000 90.980,89
3 DESPESAS CORRENT 90.980,89
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 08.244.0014.2058.0000 90.980,89
3 DESPESAS CORRENT 90.980,89
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.980,89
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 24.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.830,89
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00
TOTAL 6.039.835,12
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT.
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 04.122.0001.2063.0000 831.530,00
3 DESPESAS CORRENT 821.530,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 821.530,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 310.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 160.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 30,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 250.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.122.0001.2064.0000 2.131.550,99
3 DESPESAS CORRENT 2.131.550,99
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.126.300,99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.710.504,25
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 250.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 165.796,74
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.250,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 5.250,00
Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 04.122.0001.2066.0000 3.300.000,00
3 DESPESAS CORRENT 3.300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 427.749,99
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.022.250,01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 850.000,00
Melhoria de Infra-Estrutura Urbana 15.451.0022.1004.0000 32.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 32.100,00
4 INVESTIMENTOS 32.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 32.100,00
Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 15.451.0022.2067.0000 274.408,68
3 DESPESAS CORRENT 274.408,68
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.408,68
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 204.408,68
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 15.451.0022.2068.0000 59.715,39
3 DESPESAS CORRENT 59.715,39
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.715,39
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 53.793,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.922,25
Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0021.2069.0000 2.866.116,38
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT.
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0021.2069.0000 2.866.116,38
3 DESPESAS CORRENT 2.845.116,38
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.845.116,38
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 225.006,56
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.109,82
4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
Apoio a Extensão Rural 20.606.0023.2073.0000 275.000,00
3 DESPESAS CORRENT 275.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 210.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 25.752.0021.2074.0000 3.313.663,19
3 DESPESAS CORRENT 2.233.817,31
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.233.817,31
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 367.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.866.317,31
4 DESPESAS DE CAPIT 1.079.845,88
4 INVESTIMENTOS 1.079.845,88
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 1.079.845,88
EXECUCAO DA MANUTENCAO DE ESTRADAS 26.782.0026.1127.0000 945.000,00
VICINAIS CONV FITHA 2025
3 DESPESAS CORRENT 945.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 945.000,00
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 26.782.0026.2075.0000 1.330.074,52
3 DESPESAS CORRENT 1.330.074,52
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.330.074,52
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.304,91
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 811.888,27
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.772,13
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.109,21
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 400.000,00
Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 28.843.0001.0001.0000 1.150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.150.000,00
6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.150.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 1.150.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT.
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 16.509.159,15
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 04.122.0001.2195.0000 295.702,72
Ambiente-SEMMA
3 DESPESAS CORRENT 295.702,72
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.702,72
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 230.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.702,72
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 15.000,00
Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 17.541.0024.2195.0000 722.641,75
Ambiente-SEMMA
3 DESPESAS CORRENT 722.641,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 722.641,75
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 722.641,75
Desenvolvimento Ambiental 18.541.0028.2070.0000 510.000,00
3 DESPESAS CORRENT 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 41.766,53
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 33.233,47
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.93.39.00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 1.528.344,47
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
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PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção, Ampliação e Reforma da Sede do IPSM 09.272.0001.1008.0000 543.625,00
4 DESPESAS DE CAPIT 543.625,00
4 INVESTIMENTOS 543.625,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 443.625,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
Manutenção e Funcionamento do IPSM 09.272.0001.2076.0000 3.978.875,00
3 DESPESAS CORRENT 3.658.875,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.295.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.060.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.363.875,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 220.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 150.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 220.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 110.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 550.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 441.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 220.500,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 26.250,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.91.39.00 55.125,00
4 DESPESAS DE CAPIT 320.000,00
4 INVESTIMENTOS 320.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 320.000,00
Manutenção da Previdência Social a Inativos e 09.272.0001.2078.0000 13.800.000,00
Pensionistas
3 DESPESAS CORRENT 13.800.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.785.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.0012.000.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.00 165.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.00 105.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 1.400.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 50.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 45.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
Reserva de Contingência 99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19
9 RESERVA DE CONTIN 3.108.509,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Reserva de Contingência 99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19
9 RESERVA DE CONTIN 3.108.509,19
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 3.108.509,19
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 3.108.509,19
TOTAL 21.431.009,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 13.392.0009.2031.0000 912.925,00
3 DESPESAS CORRENT 912.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 590.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.900,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 5.250,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 525,00
4 INVESTIMENTOS 525,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 525,00
Manutenção desenvolvimento e incentivo da cultura 13.392.0009.3059.0000 600,00
3 DESPESAS CORRENT 600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00
Execução da PNAB - Lei Aldir Blac nº 14.399/2022 13.392.0009.3066.0000 300,00
3 DESPESAS CORRENT 300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00
Desenvolvimento do Turismo 23.695.0027.2071.0000 52.039,50
3 DESPESAS CORRENT 47.039,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.039,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.039,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 27.812.0010.2032.0000 777.950,00
3 DESPESAS CORRENT 777.950,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 27.812.0010.2032.0000 777.950,00
3 DESPESAS CORRENT 777.950,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.950,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 35.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.950,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 544.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 81.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 500,00
TOTAL 1.743.814,50
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 00
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Programa Proteção aos Direitos da Criança e do 08.243.0015.2174.0000 53.865,00
Adolescente
3 DESPESAS CORRENT 53.865,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.865,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 105,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 21.720,50
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 9.989,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
TOTAL 53.865,00
Totais por Fonte STN
Fonte Descrição Total
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 80.397.056,57
1.501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 11.197.596,80
1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 31.460.906,94
1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 461.315,71
1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 1.854.619,80
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 549.159,37
(Exerc.Corrente)
1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 145.189,42
(Exerc.Corrente)
1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 5.429,37
1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 50,00
(Exerc.Corrente)
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 6.036.860,51
(Exerc.Corrente)
1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 8.755.449,43
Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de 7.000,00
Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)
1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos 3.843.672,00
agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente)
1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais 2.115.422,27
daenfermagem (Exerc.Corrente)
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 120.622,55
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 460.974,16
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 298.882,13
1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 4.234,07
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 72,00
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 955.000,00
1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 206.842,42
1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (Exerc.Corrente) 23.109,21
1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 300,00
1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 300,00
1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 300,00
1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - 811.888,27
Lei 9.478/1997 (Exerc.Corrente)
1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 47.772,13
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 3.313.663,19
1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 2.025,69
1.758 Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais o Ente não faz parte (Exerc.Corrente) 80.850,93
1.759 Recursos Vinculados a Fundos (Exerc.Corrente) 9.989,50
1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 16.908.509,19
1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 4.522.500,00
Total Geral: 174.597.563,63
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES
ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total
Social
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE
PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 05
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Página 1
Lei: 3301, Data: 22/11/2023
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 66.061.339,75 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.991.475,40 96.052.815,15
3. 3 40.152.564,55 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.858.757,69 49.011.322,24
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 3.144.503,41 INVESTIMENTOS 664.797,54 3.809.300,95
4. 6 1.739.251,10 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.739.251,10
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9. 9 2.500.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.500.000,00
SUB TOTAL 153.112.689,44
ADMINISTRAÇAO INDIRETA
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.080.000,00 15.080.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.432.740,00 2.432.740,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 INVESTIMENTOS 863.625,00 863.625,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9. 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3.108.509,19 3.108.509,19
SUB TOTAL 21.484.874,19 0,00 21.484.874,19
113.597.658,81 39.515.030,63
TOTAL GERAL 60.999.904,82 113.597.658,81 0,00 174.597.563,63
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO
CONTADOR CRC 7075/O-7
KARINA DE LIMA E SILVA
SECRETÁRIA DE FAZENDA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806)
30/09/2024 12:12 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES ID: 1011545 e CRC: A5655437 ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1011545
2BA27223A1C64211F6AAE51EB0B14841
A5655437
MD5:
CRC:
SHA256: 274CBF9FEC5BFA75535BC0D4C578C84A5C27ADE43CB58422B6A47995F4C25CB0
Projeto de Lei
Tipo do Documento
3261 LOA EXERCICIO DE 2025 OPO
Identificação/Número
30/09/2024
Data
Processo: 1-3361/2024
Processo Documento
PROJETO DE LEI 3261 LOA EXERCICIO DE 2025 OPO
Súmula/Objeto:
Usuário: Ira Alves Rodrigues
Criação: 30/09/2024 12:48:40 Finalização: 30/09/2024 12:48:40
INTERESSADOS
PREFEITURA DE OURO PRETO DO OESTE/RO OURO PRETO DO OESTE RO 30/09/2024 12:48:40
ASSUNTOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 30/09/2024 12:48:40
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício 82 30/09/2024 1011571
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Juan Alex Testoni Prefeito (a) 30/09/2024 12:58:57
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1011545 e o CRC A5655437.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 1013102 e CRC: FCB8E1E6
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1013102
D54E2936F5028FB2C89DAA273DD8BE0B
FCB8E1E6
MD5:
CRC:
SHA256: 33D37DBCF0E39FA183F87C73A5B1A1D02CBE59A465712973FAB0B5BF0F32BD7B
Projeto de Lei
Tipo do Documento
3261
Identificação/Número
02/10/2024
Data
Processo: 17-467/2024
Processo Documento
PROJETO DE Lei nº. 3261/2024 de 30 de setembro de 2024
Súmula/Objeto:
Usuário: MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA COELHO
Criação: 02/10/2024 07:53:33 Finalização: 02/10/2024 07:54:30
INTERESSADOS
PREFEITURA DE OURO PRETO DO OESTE/RO OURO PRETO DO OESTE RO 02/10/2024 07:53:33
ASSUNTOS
Projeto de Leis Municipais 02/10/2024 07:53:33
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA COELHO Agente de Serviços Diversos 02/10/2024 07:54:44
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1013102 e o CRC FCB8E1E6.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.