materia nº 2/2025

Indicação 02 de 09/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1100021 e CRC: 33D14D1C). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
INDICAÇÃO Nº 02/2025/GAB.04/PL/CMETOPO/RO
Em 09 de janeiro de 2025
SENHOR PREFEITO,
MILLENEKER VASCONCELOS, Vereador Partido Liberal, da Câmara Municipal da Estância Turística de
Ouro Preto do Oeste RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 58, inciso
III da Resolução Legislativa n. 050/91(Regimento Interno), vem INDICAR a V. Excelência o que segue:
SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
PARA A REFORMA ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS, LOCALIZADO
NA RUA DOM PEDRO II, Nº 675, ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO
JARDIM NOVO ESTADO.
JUSTIFICATIVA:
Senhor Prefeito, considerando que a Unidade Básica de Saúde é a porta preferencial de entrada de pacientes
no Sistema Único de Saúde (SUS), e o objetivo é atender as demandas dos principais programas sociais de
saúde do país, um exemplo é o programa de saúde da família (PSF), e outros problemas de saúde da
população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para os serviços de emergência.
Diante do exposto, contamos com o empenho de vossa Excelência para o atendimento a este pedido.
MILLENEKER VASCONCELOS
Vereador Partido Liberal
AO Exmº. SR
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE RO.
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Jackson Felipe Sampaio de Menezes, Assessor
Parlamentar, em 09/01/2025 às 11:18, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18
do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
09/01/2025 às 11:21, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1100021 e o código verificador 33D14D1C.
Indicação 02 de 09/01/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1100021 e CRC: 33D14D1C). Pág: 2/2
Docto ID: 1100021 v1