| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2025 |
| Date | 2025-02-06 |
| Ementa | "Solicitação de construção de calçadas com barras de proteção na Rua dos Seringueiros, no trecho entre os bairros Jardim Tropical e Incra, que passa sobre o igarapé. " |
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Indicação 24 de 06/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1123843 e CRC: 61613F0A). Pág: 1/2 PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE INDICAÇÃO N. 24/Gab.08/CMOPO/RO/ 06 de fevereiro de 2025. Senhor Prefeito, Rondon Ferreira Rezende PL / Vereador da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal do Art. 58, Inciso III da Resolução Legislativa nº 050/91 (Regimento Interno), vem INDICAR a V. Excelência o que segue: "Solicitação de construção de calçadas com barras de proteção na Rua dos Seringueiros, no trecho entre os bairros Jardim Tropical e Incra, que passa sobre o igarapé." JUSTIFICATIVA : A solicitação se faz necessária devido à ausência de calçadas com barras de proteção no trecho, obrigando pedestres, incluindo crianças e estudantes, a dividirem espaço com veículos, aumentando o risco de acidentes. Além disso, há perigo de quedas no igarapé, tornando a construção essencial para a segurança da população. O trecho é amplamente utilizado por alunos das escolas Estadual Joaquim de Lima Avelino e Municipal Cecilia Meireles, reforçando a urgência da medida. Diante disso, solicito providências para garantir mais segurança e mobilidade aos pedestres. Anexo: Fotos do local, sinalizando os pontos exatos onde se faz necessária a construção das calçadas com barras de proteção. Rondon Ferreira Rezende Vereador PL AO EXMO. SR. JUAN ALEX TESTONI PREFEITO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO. Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75 Documento assinado eletronicamente por RONDON FERREIRA REZENDE, Vereador, em 06/02/2025 às 08:28, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020. Indicação 24 de 06/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1123843 e CRC: 61613F0A). Pág: 2/2 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br, informando o ID 1123843 e o código verificador 61613F0A. Anexos Seq. Documento Data ID 1 Anexo 01 06/02/2025 1123861 Docto ID: 1123843 v1 ID: 1123861 e CRC: B3BA4FF7 ID: 1123861 e CRC: B3BA4FF7 ID: 1123861 e CRC: B3BA4FF7 ID: 1123861 e CRC: B3BA4FF7 04.380.507/0001-79 Praça da Liberdade www.ouropretodooeste.ro.gov.br Município de Ouro Preto do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 1123861 965C40841D996F4DF7906B9C5E99CDC2 B3BA4FF7 MD5: CRC: SHA256: 42D61A106131A9AD825CEC56935986684C44B5E1D1D44C8CA76CD05984EF2A79 Anexo Tipo do Documento 01 Identificação/Número 06/02/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento "Solicitação de construção de calçadas com barras de proteção na Rua dos Seringueiros, no trecho entre os bairros Jardim Tropical e Incra, que passa sobre o igarapé ". Súmula/Objeto: Usuário: RONDON FERREIRA REZENDE Criação: 06/02/2025 08:24:56 Finalização: 06/02/2025 08:25:30 INTERESSADOS RONDON FERREIRA REZENDE 06/02/2025 08:24:56 ASSUNTOS Indicação 06/02/2025 08:24:56 DOCUMENTOS RELACIONADOS Indicação 24 06/02/2025 1123843 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br informando o ID 1123861 e o CRC B3BA4FF7. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.