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materia nº 24/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-02-06
Ementa"Solicitação de construção de calçadas com barras de proteção na Rua dos Seringueiros, no trecho entre os bairros Jardim Tropical e Incra, que passa sobre o igarapé. "
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Indicação 24 de 06/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1123843 e CRC: 61613F0A). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
INDICAÇÃO N. 24/Gab.08/CMOPO/RO/
06 de fevereiro de 2025.
Senhor Prefeito,
Rondon Ferreira Rezende PL / Vereador da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro
Preto do Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal do Art. 58,
Inciso III da Resolução Legislativa nº 050/91 (Regimento Interno), vem INDICAR a V. Excelência o
que segue:
"Solicitação de construção de calçadas com barras de proteção na Rua dos Seringueiros,
no trecho entre os bairros Jardim Tropical e Incra, que passa sobre o igarapé."
JUSTIFICATIVA :
A solicitação se faz necessária devido à ausência de calçadas com barras de proteção no trecho,
obrigando pedestres, incluindo crianças e estudantes, a dividirem espaço com veículos,
aumentando o risco de acidentes. Além disso, há perigo de quedas no igarapé, tornando a
construção essencial para a segurança da população.
O trecho é amplamente utilizado por alunos das escolas Estadual Joaquim de Lima Avelino e
Municipal Cecilia Meireles, reforçando a urgência da medida. Diante disso, solicito providências
para garantir mais segurança e mobilidade aos pedestres.
Anexo: Fotos do local, sinalizando os pontos exatos onde se faz necessária a construção das
calçadas com barras de proteção.
Rondon Ferreira Rezende
Vereador PL
AO EXMO. SR.
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO.
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por RONDON FERREIRA REZENDE, Vereador, em
06/02/2025 às 08:28, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
Indicação 24 de 06/02/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1123843 e CRC: 61613F0A). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1123843 e o código verificador 61613F0A.
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Anexo 01 06/02/2025 1123861
Docto ID: 1123843 v1
ID: 1123861 e CRC: B3BA4FF7
ID: 1123861 e CRC: B3BA4FF7
ID: 1123861 e CRC: B3BA4FF7
ID: 1123861 e CRC: B3BA4FF7
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1123861
965C40841D996F4DF7906B9C5E99CDC2
B3BA4FF7
MD5:
CRC:
SHA256: 42D61A106131A9AD825CEC56935986684C44B5E1D1D44C8CA76CD05984EF2A79
Anexo 
Tipo do Documento
01
Identificação/Número
06/02/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
"Solicitação de construção de calçadas com barras de proteção na Rua dos Seringueiros, no trecho entre os bairros
Jardim Tropical e Incra, que passa sobre o igarapé ".
Súmula/Objeto:
Usuário: RONDON FERREIRA REZENDE
Criação: 06/02/2025 08:24:56 Finalização: 06/02/2025 08:25:30
INTERESSADOS
RONDON FERREIRA REZENDE 06/02/2025 08:24:56
ASSUNTOS
Indicação 06/02/2025 08:24:56
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Indicação 24 06/02/2025 1123843
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1123861 e o CRC B3BA4FF7.
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