materia nº 38/2025

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Vereador Rondon Ferreira – Ferreirinha – PL
Av. Gonçalves Dias nº. 4236, Bairro União CEP 76920-000 
INDICAÇÃO N.º038 /2025/GP/CMOPO/RO. De 20 de fevereiro de 2.025.
Senhor Prefeito,
Rondon Ferreira Rezende – Ferreirinha, Vereador – PL da Câmara Municipal da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal
no Art. 58, Inciso III, da Resolução Legislativa nº 050/91 (Regimento Interno), vem INDICAR a
Vossa Excelência o que segue:
“Planejamento Orçamentário e Financeiro para reforma e revitalização da calçada da
rotatória localizada entre a Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira e a Rua José
Lenk, no Bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo rampas de acessibilidade e sinalização
correspondente”.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa à reforma e revitalização da calçada da rotatória situada entre a
Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira e a Rua José Lenk, no Bairro Jardim Novo
Horizonte. Atualmente, grande parte desse calçamento encontra-se danificado e deteriorado,
causando transtornos aos moradores e comprometendo a segurança dos pedestres.
O local é amplamente utilizado para a prática de caminhadas e outras atividades físicas. No
entanto, a precariedade da calçada impede que os moradores usufruam adequadamente do espaço,
além de representar riscos de quedas e acidentes, especialmente para idosos e pessoas com
mobilidade reduzida.
Diante da importância dessa calçada para a comunidade, solicito que o Poder Executivo, por
meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, providencie, com urgência, os
reparos e a revitalização necessários, garantindo um espaço seguro, acessível e adequado para o uso
da população.
Rondon Ferreira Rezende – Ferreirinha
Vereador – PL
Ao Exmo. Sr.
Alex Testoni
Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste – RO.
ID: 1136767 e CRC: EDC9F9C1
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1136767
EF0D00E3F4B451D26E0E30A9D0BC3058
EDC9F9C1
MD5:
CRC:
SHA256: 73EE5DEABF61D33F774B9D9F99F3B65456A14EA5C0C4D8C0A5C734BB7907ADA1
Indicação
Tipo do Documento
38
Identificação/Número
20/02/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
INDICAÇÃO NUMERO 38
Súmula/Objeto:
Usuário: RONDON FERREIRA REZENDE
Criação: 20/02/2025 11:05:53 Finalização: 20/02/2025 11:16:54
INTERESSADOS
RONDON FERREIRA REZENDE 20/02/2025 11:13:48
ASSUNTOS
Indicação 20/02/2025 11:11:16
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
RONDON FERREIRA REZENDE Vereador 20/02/2025 11:17:05
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1136767 e o CRC EDC9F9C1.
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