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← Ouro Preto do Oeste (RO)

materia nº 93/1986

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 93 / 1986
Date 1986-02-27
Ementa"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE NOVAS FONTES DE RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
native_id682

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texto original #

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Proc. n.º oo s2/£e
ESTADO DE RONDÔNIA É
6 ,
Preieitura do Município de Ouro Preto do Oeste IS. 00d
Gabinete do Prefeito SF
Ofício nº OTO Em,QJde fevereiro de 1986
Senhor Presidente
Estamos encaminhando a essa Câmara Municipal o Projeto
de Lei ne0 3 ae de fevereiro de 1986, que dispõe sobre a Inclu-
são de novas fontes de receitas ao Orçamento vigente, a fim de que
seja analisado e deliberado pelos nobres Edis deste Município.
Em anéxo, segue a mensagem explicativa.
Por se tratar de matéria de relevante importância pera
este comunidade, solicitamos que para apreciação e deliberação, se
ja observado o prazo de urgência estabelecido pelo parágrafo 3º do
artigo 169 da Carta Mágna do Estado de Rondônia.
No ensejo, externamos nossos sinceros agradecimentos,
Atenciosamente
7)
EXMO SR.
JOSÉ EDNALDO DE JESUS
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
OURO PRETO DO OESTE - RO.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO PREFEITO
prosero ne Ler no 43 DEQ)) DE PEVERBIRO DE 1986
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE -
CUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO |
ORÇAMENTO VIGENTE NOVAS FONTES!
DE RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVI -
DÊNCIAS. "
| APROVADO
i 1º VOTAÇÃO
QUORUMZ/224] Ledo:
Em: 471! OLE
PS
ART. 1º ) - Fica o Chefe do Poder Executivo Muni-
cipal autorizado a incluir no orçamento vigente neste exercí
cio financeiro as seguintes receitas?
1310.00.00 Receitas Imobiliárias
1311.00.00 Receita de Aluguel
1721.09.01 Transferência en Função de Convênios
1722,01,03 Cota-Porte do Inposto sobre a Proprieda-
de de Veículos Automotores
1990,02.00 Receita de Honorários de Advogados
ART. 2º ) - Esta Lei entra em vigor na data de |*
sua publicação, revoga-se ne disposições em atoa co E
APROVADO APROVADO
2: NOTAÇÃO 3º VOTAÇÃO
QUORUMA/4ÉI. 040) | QUORUM ALA | tam
Em SP ILE = 444 | 7 Á ELE IÇE
Josino Estevãtd f
Vice-Presidente
Ea
2º Secretária
ísio Teles de Alm
1º Secretário
Proc. n.º 0037!
10744 i
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO PREFEITO
mensacem ns 09, m 9) DE FEVEREIRO DE 1986
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES
Apraz=-nos encaminhar a essa Câmara Municipal''-
o Projeto de Lei nº Q3 de 27% de fevereiro de 1986, a!'-
fim de que receba a douta análise e deliberação de Vossas! !-
Excelências.
O Projeto de Lei que ora é submetido à aprecia"
ção dos nobres Vereadores deste Município, tem como objeti-*
vo principal incluir no orçamento vigente neste exercício '-
financeiro novas fontes de receitas ampliando cm isso, a '-
capacidade de arrecadação municipale
A receita compreendida por Receita de Aluguel'-
assim codificada, 1311.00.00, tem sua procedência na utili-!
zeção por terceiros, de bens imóveis de propriedade públi=""!
ca, obedecidas as formalidades legais pertinentess
Ressaltamos, aqui, que a realização dessa recei
ta veio ocorrer tão-somente no último trimestre do exercício
anterior, ocasião em que o Projeto de Lei Orçamentária já se
encontrava em tramitação no Poder Legislativo Municipals
k arrecadação de recursos relativos a receita "
de honorários de Advogados, tem origem na cobrança da Dívi-!
da Ativa, de tributos referentes a exercícios anteriores via
Judicial, cujo pagamento não fora efetuado amigavelmente, no
respectivo tempo hábil, conforme preceitua a legislação em !
vigor» A =
Proc. nºg0322/6%
fls. OS
ESTADO DE RONDÔNIA
Prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste
Gabinete do Prefeito
FL. 02 MENSAGEM Nº 02 mu2DE FEVEREIRO DE 1986
.
Com vistas às receitas de transferências"
en Fundação de Convênios, na forma apresentada no Projeto de
Lei em mira, virá possibilitar ao Município receber e classifi-
car os recursos oriundos da União transferidos através de convê
niose Neste caso, a título de exemplo citaremos: O Convênio Mo
bral, conforme planílha financeira em anexo.
Cam o advento da Lei nº 86 de 23 de dezem
tro de 1986, que institui a cobrança do Imposto sobre a Proprie
dade de Veículos Autemotores - IPVA , teve o Município elastici
dado o seu quadro de fontes de recursos. Onde que, do produto"
da arrecadação desse imposto, 50% constitui receita do Municí-*
pio no qual o veículo estiver licenciados
Senhores Vereadores, cabe-nos ainda escla
recer a Vossas Excelências que estas fontes de recursos já es-!
tão produzindo rendas , contribuindo para a consolidação do lag
tro econômico deste Município.
Por ser esta matéria de relevante impor-"
tência para esta comunidade, solicitemos que para sua análise e
deliberação seja observado o prazo de urgência: estabelecido pe-
lo parágrafo 3º do artigo 169 da Carta Mágna deste Estado de 1
PALÁCIO DOS PIONEIROS EH '2TDE FEVEREIRO DE df
1986
Rondônia.
EXPEDITO AEL GOES DE SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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Ouro Preto do Oeste,
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FROTOCOLO
AO PRESIDENTE,
SEGUE O PROCESSO PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
RECEBIDO
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CHEFE DE GABINETE
Port. ICMOPO/8
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Proc. n.º 03330
fis. 00%
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COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Hº 04/86
PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 93, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1986 ..
AUTORIA * EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO : “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL A INCLUIR
NO ORÇAMENTO VIGENTE NOVAS FONTES DE RECEITAS E DÁ OU- +
TRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER E VOTO DO RELATOR
Como relator ao Projeto de Lei nº 093/86 que"!
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Incluir no Orçamento
Vigente Novas Fontes de Receitas, sendo desta forma qm Projeto total-
mente constitucional conforme a Lei 4320 que d. o amparo para que
o Executivo Municipal possa ampliar a cavacidádo” de arrecadação do Mu-
Projetos
Relator.
Proc. n.º go37H4
COMISSÃO PERMANENTE. DE. JUSTICA..E. REDAÇÃO fis og o
GET
PARECER Nº 04/86
PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 93, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1986 A
AUTORIA |: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO : “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR
NO ORÇAMENTO VIGENTE NOVAS FONTES DE RECEITAS E DÁ OU- "
TRAS PROVIDÊNCIAS".
VOTO DA COMISSÃO
A Comissão de Justiça e Redação em análise !
ao voto e Parecer do Relator referente ao Projeto de Lei nº 093/86 ,
que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Incluir no Orça-
mento Vigente Novas Fontes de Receita, sendo que a Comissão concluiu
e sentiu a necessidade da criação de novas fontes de arrecadação pa
ra o Município, pois o nosso voto é por unanimidade favorável a tra-
mitação do referido Projetos.
Quro Preto do Oeste-RO, 04/03/86.
Joselita Araújo de Oliveira
Presidente
Vera Lúcia Travaim de Souza
Secretária
nsnm.
Proc. n.º qo3Hsº
isola
ge
ARES e
a E ias
doar o pese no “prego Augimwintal du do(a) duas,
Om. 04.03: €6
Estado de Rondônia
* Câmaro Crricisa da Guro Prato do Gaste
ES IOENSÇÃO DE RELATOR
- Veresdor .. ne
erre meat
Presidente da Comissão Permênente de —€..
AnvaiÃo. o BEDAÇÇA iram
no use des atribuições que lhe conferam o dit.
ido Regimento Interno.
RESO L VE drriznar o Vereador
membro d poe
Si - Raso da dou 9 Pê
Podes combos cos camnccdes Permanece
| E Ta
(tas da Coma Men oi de uu tio do Ceste:
Proc. n.º o0228
fis. OM
COMISSÃO PERIANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER Nº 10/86
FROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 93, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.986 ç
AUTORIA : EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO : "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR
NO ORÇAMENTO VIGENTE NOVAS FONTES DE RECEITAS E DÁ OU- *
TRAS PROVIDÊNCIAS",
PARECER E voTo DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 93, de 27 de Fevereiro de
1.986, é de mita importância, para o nosso Município, uma vez que (o)
mesmo produzira rendas que contribuira para a economia Munid pal .
Assim sendo, meu voto é favorável a aprovação!
do mesmos,
Sala das Comissões em, 04 de Março de 1.986 .
Presidente-Relator.
nshm,
Proc no cola
E fis. Of
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER Nº 10/86
PROPOSTTURA: PROJETO DE LEI Nº 93, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.986
AUTORIA : EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO : "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLU
IR NO ORÇAMENTO VIGENTE NOVAS FONTES DE RECEITAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VOTO DA COMISSÃO
Concordamos com à aprovação ão Projeto de
Lei nº 93, de 27 de Fevereiro de 1,986, bem como o parecer e voto *
do Relator
Sala das Comissões em, 04 de Março de 1.986.
Presidente
1
Artemísio Ve e meida Josino Este Pereira Filho
Secretário Membro .
E REP UNICA
nshm.
Ri span dai
Proc. nºqua?
fis. 0912
Tr
Qmso.03-26
cuEÃE DÊ ac =i:
«moro
PARECER Nº 02/86
PROPOSITURA :PROJETO DE LEI Nº 93, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.986
AUTORIA :EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO :" AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE NOVAS FONTES DE RE -
CEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
No Município é que o cidadão nasce, cresce
e produz; No Município é que acontece o progresso.
Somos a favor da aprovação do Projeto.
Antes que a tão propalada e prometida re
forma tributária não chegue, infelizmente temos que nos conformar
com as migalhas vindas da União.
Sala das Comissões em, 11 de Março de 1986
Cléuaio Antonio Olivência
Presidente-Relators.
nshm.
Eme: Ene TT TE É TmeTTe=—
PARECER Nº 02/86
PROPOSITURA : PROJETO DE LEI Nº 93, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1,986.
AUTORIA : EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO : "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A*!
INCIUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE NOVAS FONTES DE RECEI
TAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
VOTO E PARECER DA COMISSÃO
Abraçamos a argumentação do Relator com rela
ção so Projeto em evidência e recomendamos à aprovação do mesmo «
Sala das Comissões em, 11 de Março de 1.986.
Cláudio Antonio Olivência
Presidente
Alexandre 4 ereira Iuiz Nunes da Cruz
Setretário Membro «
| votação UNICA
| QuORUMZZZA! LA
Proc. n.º quaxlé
Om da-03. 26
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OFÍCIO Nº (hz /GP/CMOP/RO/86 OURO PRETO DO OESTE = RO,
EM, O2 DE ABRIL DE 1986.
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Câmara Municio ei y
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mamae Senhor Prefeito,
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oo lay! 66 | Solse...
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tina me
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Emas “Vimos através do presente encaminhar a
V.Exa., cópia do Projeto de Lei nº 93/86 de 27 de fevereiro de +
1986, que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR
NO ORÇAMENTO VIGENTE NOVAS FONTES DE RECEITAS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊN
CIAS", informamos que o mesmo £oi aprovado em Sessão Ordinária rea
lizada em 31 de março de 1986, nesta Egrégia Casa de Leis,
Sendo o que se apresenta para o momento,
aproveitamos a oportunidade para externarmos a V.Exa,, Os nossos *
votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
José de jesus
RESIDENTE
Exmo. SE,
Dr. Expedito Rafael Goes de Siqueira
MD. Prefeito Municipal de Curo Preto do Oeste - Ro.
Nesta
PCIT.
Fio no gal
ou
LEI nº 95 DE O? DE ABRIL DE 1986
"AUTORIZA O CHEFE DO FODER EXECU-
TIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO ORÇA-
MENTO VIGENTE NOVAS FONTES DE RE
CEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O krefeito do Município de Curo ireto do Geste
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei;
Art. 12) - Fica o Chefe do Poder Executivo Mu
nicipal autorizado a incluír no orçamento vigente neste exerci
cio financeiro as seguintes receitas:
1310.00.00 Receitas Imobiliárias
1311.00.00 Receita de Aluguel
1721.09.01 Transferência em Função de Convênios
1722.01.03 Cota-Porte do Imposto sobre a Fropriedade"
de Veículos Automotores
1990.02.00 Receita de lonorários de Advogados
Art. 22) - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revoga-se as disposições em contrário, É
4
RAM. COES DE SIQUEIRA
FREFEITO MUNICIFAL
EXFEDITO
oo oa lil
00d
du
Ler ng 95 DE O DE ABRIL DE 1986
"AUTURIZA O CHEFE DO PODER EXECU-
TIVO MUNICIFAL A INCLUIR NO ORÇA-
MENTO VIGENTE NOVAS FONTES DE RE
CELTAS E DÁ OUTRAS FROVIDÊNCIAS."
O trefeito do Município de Curo reto do Veste
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Art. 1º) - Fica o Chefe do Poder Executivo Mu
nicipal autorizado a incluir no orçamento vigente neste exercí
cio financeiro as seguintes receitas:
1310.00.00 Receitas Imobiliárias
1311.00.00 Receita de Aluguel
1721.09.01 Transferência em Função de Convênios
1722.01.03 Cota-Porte do Imposto sobre à tropriedade'!
de Veículos Automotores
1990.02.00 Receita de ilonorários de Advogados
Art. 2º) - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. É
EXFEDITO COES DE SIQUEIRA
EREFEITO MUNICIFAL

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