| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 73 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | “Solicitação de celeridade no processo de contratação de empresa especializada para a realização do mutirão de cirurgias de catarata e pterígio (carne nos olhos) no município”. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE Rondon Ferreira – Ferreirinha – PL Av. Gonçalves Dias nº. 4236, Bairro União CEP 76920-000 INDICAÇÃO N.º073 /2025/GP/CMOPO/RO. De 21 de março de 2.025. Senhor Prefeito, Edis Farias Amaral, Vereador – União e Rondon Ferreira Rezende, - Ferreirinha - Vereador – PL, Bradil, da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 58, Inciso III, da Resolução Legislativa nº 050/91 (Regimento Interno), vem INDICAR a Vossa Excelência o que segue: “Solicitação de celeridade no processo de contratação de empresa especializada para a realização do mutirão de cirurgias de catarata e pterígio (carne nos olhos) no município”. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, que dê celeridade ao processo de contratação de empresa especializada para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas, abrangendo procedimentos para o tratamento de catarata e pterígio. Atualmente, um grande número de pessoas no município aguarda por essas cirurgias, sendo a maioria idosos que enfrentam dificuldades financeiras para custear o procedimento na rede particular. A catarata e o pterígio, quando não tratados, comprometem gravemente a visão, afetando a qualidade de vida e, em muitos casos, levando à perda parcial ou total da capacidade de enxergar. A realização desse mutirão será essencial para garantir que essas pessoas tenham acesso ao tratamento adequado, devolvendo-lhes a autonomia e proporcionando mais dignidade. Além do impacto positivo na saúde e no bem-estar dos pacientes, a medida contribuirá para a redução da demanda reprimida por esses procedimentos na rede pública, otimizando o atendimento oftalmológico no município. Diante da urgência dessa situação, solicito que a Secretaria Municipal de Saúde priorize a conclusão dos trâmites administrativos para a contratação da empresa responsável e, assim, viabilize o mutirão o mais breve possível. Edis Farias Amaral Vereador – União Brasil Rondon Ferreira Rezende – Ferreirinha Vereador – PL ID: 1164372 e CRC: BA99FB4D 04.380.507/0001-79 Praça da Liberdade www.ouropretodooeste.ro.gov.br Município de Ouro Preto do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 1164372 303D79481FE8A981806BEF106E3AB32C BA99FB4D MD5: CRC: SHA256: F02CEAA841451A38F2B3A1722D3AC86D93D08A8A5EC0C163063891CE6D9166D0 Indicação Tipo do Documento 73 Identificação/Número 21/03/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento INDICAÇÃO NÚMERO 73 Súmula/Objeto: Usuário: ANALICE MATHIAS DE MORAES Criação: 21/03/2025 09:31:59 Finalização: 21/03/2025 09:37:32 INTERESSADOS EDIS FARIAS AMARAL 21/03/2025 09:35:26 RONDON FERREIRA REZENDE 21/03/2025 09:36:18 ASSUNTOS Indicação 21/03/2025 09:33:15 ASSINATURAS ELETRÔNICAS EDIS FARIAS AMARAL Vereador 21/03/2025 09:40:27 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020. RONDON FERREIRA REZENDE Vereador 21/03/2025 09:41:12 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br informando o ID 1164372 e o CRC BA99FB4D. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.