materia nº 102/2025

Indicação 102 de 14/05/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1218774 e CRC: C3421DC8). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
INDICAÇÃO Nº 102/2025/GAB.04/PL/CMETOPO/RO
Em 14 de maio de 2025
SENHOR PREFEITO,
MILLENEKER VASCONCELOS, Vereador - Partido Liberal, da Câmara Municipal da Estância Turística
Ouro Preto do Oeste RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 58, inciso
III da Resolução Legislativa n. 050/91(Regimento Interno), vem INDICAR a V. Excelência o que segue:
SEJA ELABORADO A INICIATIVA REMÉDIO EM CASA, COM O INTUITO DE FACILITAR O
ACESSO AOS MEDICAMENTOS PARA PESSOAS ACIMA DE 50 ANOS.
JUSTIFICATIVA:
Senhor Prefeito, a presente indicação se justifica pela necessidade dos pacientes a partir dos 50 anos, com
mobilidade reduzida, problemas neurológicos ou qualquer outra deficiência de locomoção.
Adicionalmente, a indicação é para que os pacientes acima de 50 anos ou com impossibilidades de
locomoção, que fazem uso continuo de medicamentos, recebam seus medicamentos, fraldas e apoio
nutricional em casa.
Essa indicação é um carinho com a população, que pode receber seus medicamentos em casa sem precisar se
deslocar até as unidades medicas.
MILLENEKER VASCONCELOS
Vereador PL
AO Exmº. SR
JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE RO.
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por Jackson Felipe Sampaio de Menezes, Assessor
Parlamentar, em 14/05/2025 às 11:00, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18
do Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
Documento assinado eletronicamente por Milleneker Vasconcelos de Freitas, 1º Secretário, em
15/05/2025 às 13:13, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
13.714 de 27/08/2020.
Indicação 102 de 14/05/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1218774 e CRC: C3421DC8). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1218774 e o código verificador C3421DC8.
Docto ID: 1218774 v1