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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Vereador Rondon Ferreira Rezende - PL
Av. Gonçalves Dias nº. 4236, Bairro União CEP 76920-000
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 0735/25 de 03 de julho de 2.025.
“Reconhece como de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DE
OURO – ASVOURO Município da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
O Prefeito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — Estado de Rondônia, FAZ saber que
a Câmara Municipal aprovou e ele sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Reconhece como de utilidade pública à ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DE
OURO - ASVOURO com sede na Avenida Capitão Sílvio Gonçalves de Farias n. 935, Bairro Bela
Floresta, CEP 76.920-000, CNPJ n. 25.264.997/0001-18 Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Estado de Rondônia.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
RONDON FERREIRA REZENDE
VEREADOR – PL
ID: 1274524 e CRC: 3A35A816
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Vereador Rondon Ferreira Rezende - PL
Av. Gonçalves Dias nº. 4236, Bairro União CEP 76920-000
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 0735/25 de 03 de julho de 2.025.
Justificativa.
A presente propositura, vem de encontro aos relevantes serviços prestados a nossa
comunidade pelos membros desta renomada instituição social.
Versa o presente projeto em reconhecer a instituição Voluntários de Ouro, como de utilidade
pública, possibilitando de forma angular e regular receber auxílios e verbas por parte dos governos
federal, estadual e municipal.
Uma instituição que opera a anos em ajuda ao próximo, principalmente as crianças carentes
no tratamento dentário.
Assim, solicitamos a atenção especial dos senhores parlamentares em aprovar o projeto em
pauta.
Respeitosamente.
RONDON FERREIRA REZENDE
VEREADOR – PL
ID: 1274524 e CRC: 3A35A816
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Vereador Rondon Ferreira Rezende - PL
Av. Gonçalves Dias nº. 4236, Bairro União CEP 76920-000
Oficio n. 007/25/GB.VRFR/CMETOPO/RO.
De, 03 de julho de 2025.
Aos Senhores Vereadores.
Câmara municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.
Senhores Vereadores,
1. Pelo presente, encaminhamos a V. Excelências para conhecimento e deliberação o
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 0735/25, de 03 de julho de 2.025, que “Reconhece
como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DE OURO – ASVOURO
Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
2. É o que segue.
Atenciosamente.
RONDON FERREIRA REZENDE
VEREADOR – PL
ID: 1274524 e CRC: 3A35A816
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1274524
97B324899BB2F74A2B61B951C9417930
3A35A816
MD5:
CRC:
SHA256: A9A391F626071106CCD56875FD443A4ECB3D21FC75ACB226345008904EFF682C
Projeto de Lei do Legislativo
Tipo do Documento
735
Identificação/Número
03/07/2025
Data
Processo: 14-344/2025
Processo Documento
“Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DE OURO – ASVOURO Município da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
Súmula/Objeto:
Usuário: ANALICE MATHIAS DE MORAES
Criação: 03/07/2025 13:34:43 Finalização: 03/07/2025 13:44:24
INTERESSADOS
RONDON FERREIRA REZENDE 03/07/2025 13:34:43
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 03/07/2025 13:34:43
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
RONDON FERREIRA REZENDE Vereador 03/07/2025 13:51:46
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1274524 e o CRC 3A35A816.
Documento com assinatura(s) eletrônica(s) pendente(s).
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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