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materia nº 173/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 173 / 2025
Date 2025-08-13
EmentaA construção de calçada no trecho popularmente conhecido como “Travessão do Japonês”, situado entre a Rua Presidente Médici e a Linha 04.”
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CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Vereador Robsmael Pereira de Holanda (Robinho) UB-Gabinete 05
Av. Gonçalves Dias, nº 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste – RO CEP 76920-000
Tel. (69) 3461-2291 e-mail: camara@ouropretodooeste.ro.leg.br
INDICAÇÃO N.173/25/GAB 05/CMETOPO/RO. De 13 de agosto de 2025. Senhor Prefeito, ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA, (ROBINHO) Vereador – UB / Câmara
Municipal da Estância Turística Ouro Preto Do Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, com amparo legal do Art. 58. Inciso III da Resolução Legislativa nº 050/91
(Regimento Interno). Vem INDICAR a V. Excelência o que segue: “A construção de calçada no trecho popularmente conhecido como “Travessão do
Japonês”, situado entre a Rua Presidente Médici e a Linha 04.”
JUSTIFICATIVA
A construção da calçada é necessária para garantir mais segurança e acessibilidade aos
pedestres,visto que atualmente eles precisam caminhar pelo leito da via, dividindo espaço
com veículos, o que aumenta o risco de acidentes. Além disso, a calçada contribuirá para a
melhoria da mobilidade urbana, promovendo um deslocamento mais seguro e confortável. ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA
VEREADOR - UB
CMETOPO
AO EXMO. SR. JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO.
ID: 1316187 e CRC: 13385952
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1316187
61EF545215EF97EEBD3496C0B71E3046
13385952
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CRC:
SHA256: E94C5F5B37D33F4A7D61C8E3A17F2C7D3609842CA7683D62D919AAEC54FDBEE2
Indicação
Tipo do Documento
173
Identificação/Número
13/08/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Indicação 173/25
Súmula/Objeto:
Usuário: ANA FLAVIA ADERNO FERNANDES
Criação: 13/08/2025 09:56:54 Finalização: 13/08/2025 10:01:21
INTERESSADOS
ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA OURO PRETO DO OESTE RO 13/08/2025 10:00:57
ASSUNTOS
Indicação 13/08/2025 09:58:53
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
ANA FLAVIA ADERNO FERNANDES ASSESSOR PARLAMENTAR 13/08/2025 10:01:31
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA Vereador 13/08/2025 10:06:48
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1316187 e o CRC 13385952.
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