CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO
Gabinete nº 09 do Vereador Serginho Castilho
Av. Gonçalves Dias nº. 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO CEP 76920-000
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 51/ GAB. 09/CMETOPO/RO/25
A Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, através de sua
Excelência, o Vereador Serginho Castilho MDB, com anuência dos Edis que
fazem parte desta Colenda Casa de Leis, oferece o que segue:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor João Valério Silva Neto, natural
de São Luís, Estado do Maranhão, nasceu em 02 de janeiro de 1979. Filho
de João Valério da Silva Filho e Maria do Socorro da Silva Valério, é um
exemplo de dedicação ao serviço público e à promoção da justiça no Estado
de Rondônia.
Ingressou na Magistratura em 01 de agosto de 2008, consolidando uma
carreira marcada pela ética, responsabilidade e profundo compromisso com
os princípios do Direito e da cidadania. Atualmente, exerce a função de Juiz
de Direito da 3ª Entrância, atuando na 1ª Vara Cível da Comarca de JiParaná/RO.
É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente
Prudente. Além disso, é especialista em Administração Pública pela
Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e em Gestão Pública com ênfase
em Direito e Gestão Judiciária pela Escola da Magistratura do Estado de
Rondônia (EMERON). Concluiu, também, o Mestrado em Direitos Humanos
pela Universidade Federal de Rondônia, reforçando sua sólida formação
acadêmica voltada à defesa dos direitos fundamentais.
Ao longo de sua trajetória, o magistrado João Valério Silva Neto exerceu
relevantes funções judicantes em diversas comarcas do Estado. Atuou como
juiz titular:
Na 1ª Vara Genérica da Comarca de São Miguel do Guaporé, por 2
anos e 5 meses;
Na Vara Única da Comarca de Presidente Médici, por 1 ano e 5 meses;
E, com especial destaque, na 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do
ID: 1387239 e CRC: 345DF72E
CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO
Gabinete nº 09 do Vereador Serginho Castilho
Av. Gonçalves Dias nº. 4236, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO CEP 76920-000
Oeste, por notáveis 10 anos e 27 dias, período no qual deixou significativa
contribuição ao Poder Judiciário local e à comunidade.
Além disso, prestou relevantes serviços judiciais em comarcas como
Alvorada do Oeste, Cacoal, Costa Marques, São Francisco do Guaporé, JiParaná, Vilhena e na capital, Porto Velho, onde também auxiliou na 2ª Vara
do Tribunal do Júri.
O Juiz João Valério Silva Neto coordenou importantes operações e
projetos de impacto social, como: Megaoperações Justiça Rápida Itinerante
nas localidades de São Miguel do Guaporé, Santana do Guaporé,
Seringueiras e Jacy Paraná;
A Operação Ressoar – Resgate Social dos Apenados em Rondônia,
na Comarca da Capital;
A etapa do Mutirão Carcerário, no âmbito da Justiça Itinerante em Execução
Penal, nas unidades prisionais de Costa Marques, São Francisco do Guaporé
e São Miguel do Guaporé.
Também atuou como Juiz Eleitoral titular da 13ª Zona Eleitoral do
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), reforçando seu
comprometimento com a lisura e a democracia no processo eleitoral.
Esta Moção de Aplauso é um justo reconhecimento ao brilhante
trabalho desempenhado pelo Juiz João Valério Silva Neto, especialmente por
sua significativa passagem pela Comarca de Ouro Preto do Oeste, onde
contribuiu de forma exemplar para o fortalecimento da justiça e o bem-estar
da população.
Cordialmente,
Serginho Castilho - Vereador - MDB
ID: 1387239 e CRC: 345DF72E
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1387239
A564F3034102AB03DD643095C882B430
345DF72E
MD5:
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Moção de Aplausos
Tipo do Documento
51
Identificação/Número
23/10/2025
Data
Processo: 11-509/2025
Processo Documento
MOÇÃO DE APLAUSO 51-2025
Súmula/Objeto:
Usuário: LENITA DOS SANTOS ALBINO SCHMOLLER
Criação: 23/10/2025 10:21:09 Finalização: 23/10/2025 10:22:02
INTERESSADOS
SERGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO 23/10/2025 10:21:09
ASSUNTOS
MOCAO DE APLAUSOS 23/10/2025 10:21:09
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
SERGIO PINHEIRO CASTILHO FILHO Vereador 23/10/2025 10:34:23
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1387239 e o CRC 345DF72E.
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