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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
Gabinete da Presidência
INDICAÇÃO N. 217/25/GP/CMETOPO/RO. De 11 de Novembro de 2025
AO EXMO. SR.
ALEX TESTONI
PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO.
Senhor Prefeito,
GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador – UB / Presidente da Câmara Municipal da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com
amparo legal no Art. 58, inciso III da Resolução Legislativa n. 050/91(Regimento Interno), vem
INDICAR a V. Excelência o que segue:
“Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para a instalação
de dois redutores de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Estadual de
Ensino Fundamental Joaquim Nabuco, bem como a colocação de todas as placas
de sinalização necessárias ao redor da unidade escolar, incluindo sinalizações de
‘Área Escolar’, ‘Devagar’, ‘Crianças’, ‘Travessia de Pedestres’, ‘Velocidade
Máxima Permitida’, ‘Pare’, entre outras que o setor competente julgar pertinentes,
e posteriormente em todas as escolas do município na Estância Turística de Ouro
Preto do Oeste – RO.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo garantir a segurança dos alunos, pais, servidores
e pedestres que circulam diariamente nas imediações da Escola Estadual de Ensino Fundamental
Joaquim Nabuco. O local possui grande fluxo de veículos, especialmente nos horários de entrada e
saída dos estudantes, o que aumenta significativamente o risco de acidentes.
A instalação dos redutores de velocidade e das placas de sinalização em quantidade e
variedade adequadas é medida essencial para alertar os condutores, reduzir a velocidade e
promover um trânsito mais seguro e organizado no entorno escolar.
Diante do exposto, solicita-se o pronto atendimento desta indicação, com a inclusão da obra e
da sinalização no cronograma de infraestrutura e mobilidade urbana do município.
GILVANE FERNANDES DA SILVA
VEREADOR – PRESIDENTE
ID: 1405705 e CRC: E2CF368F
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1405705
4FCF5E4384A083DB941C710DED372E1A
E2CF368F
MD5:
CRC:
SHA256: F129A369DE2548CB8F5375795564FDB275E6E5D9BBB49F3DFF7E9E163C3107A1
Indicação
Tipo do Documento
Nº 217/25
Identificação/Número
11/11/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
INDICAÇÃO N. 217/25/GP/CMETOPO/RO.
Súmula/Objeto:
Usuário: LARISSA GABRIELLE GUIMARAES AMARAL
Criação: 11/11/2025 09:50:30 Finalização: 11/11/2025 09:54:32
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE OURO PRETO DO OESTE RO 11/11/2025 09:53:58
ASSUNTOS
Indicação 11/11/2025 09:54:08
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
GILVANE FERNANDES DA SILVA Vereador Presidente 11/11/2025 10:01:38
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1405705 e o CRC E2CF368F.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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