materia nº 220/2025

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
VEREADOR JACKSON CORREIA PASSOS / GABINETE 10
Av. Gonçalves Dias nº. 4236, Bairro União CEP 76920-000 Tel. (69) 3461-2291
INDICAÇÃO Nº.220/2025/GB.10/CMETOPO/RO. EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Senhor Prefeito, 
Jackson Correia Passos, Vereador- PL da Câmara Municipal da Estância Turística
Ouro Preto do Oeste – RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal
no Art.58, inciso III da Resolução Legislativa n.050/91(Regimento Interno), vem
INDICAR a V. Excelência o que segue:
 “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para instalação de
telas de proteção na feira da rodoviária, localizado na rua Sebastião Cabral de Souza,
bairro Nova Ouro Preto desse Município ”. 
JUSTIFICATIVA: 
O presente pedido, atende às reivindicações dos funcionários e moradores daquela
localidade, visto que o referido espaço vêm enfrentando um grave problema causado pela
infestação de pombos a presença excessiva dessas aves resulta em grande acúmulo de fezes,
causando sujeira, mau cheiro.
 A medida se faz necessária para garantir melhores condições de segurança, higiene e conforto
aos feirantes e frequentadores do local, especialmente em razão da exposição a intempéries,
presença de aves e outros fatores que comprometem a conservação dos produtos comercializados.
Além disso, a instalação das telas contribuirá para a valorização do espaço público, incentivando o
desenvolvimento das atividades econômicas e fortalecendo o comércio local.
Assim, trata-se de uma ação de interesse coletivo, que visa aprimorar a infraestrutura do espaço e
promover melhores condições de trabalho e atendimento à população.
Dessa forma, a instalação de tela de proteção será uma medida eficaz para impedir a entrada
dos aves nesse local.
Jackson Correia Passos.
VEREADOR-PL
AO EXMO SR. Juan Alex Testoni.
PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO.
ID: 1407178 e CRC: 2B6CCB36
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1407178
FEF34FB48D3B1B96274E85773DB6032D
2B6CCB36
MD5:
CRC:
SHA256: 54EE228D7F656030F302E6C79324B68D4A1CB5EBDB513A0F32A40960A0248379
Indicação
Tipo do Documento
220
Identificação/Número
12/11/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para instalação de telas de proteção na feira da rodoviária.
Súmula/Objeto:
Usuário: Rhaiane Fernandes
Criação: 12/11/2025 10:26:04 Finalização: 12/11/2025 10:36:54
INTERESSADOS
Jackson Correia Passos Ouro Preto do Oeste RO 12/11/2025 10:34:42
ASSUNTOS
Indicação 12/11/2025 10:31:56
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Rhaiane Fernandes Assessor Parlamentar 12/11/2025 10:37:06
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
Jackson Correia Passos Vereador 2º Vice Presidente 12/11/2025 10:38:19
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1407178 e o CRC 2B6CCB36.
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