materia nº 229/2025

Indicação 229 de 17/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1446977 e CRC: AE10AF7A). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
INDICAÇÃO N. 229/25/GP/CMETOPO/RO. De 17 de dezembro de 2025
Senhor Prefeito,
GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador UB / Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística
de Ouro Preto do Oeste RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 58,
inciso III da Resolução Legislativa n. 050/91(Regimento Interno), vem INDICAR a V. Excelência o que segue:
Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para a implantação de luminárias de LED
na Rua Jorge Teixeira mostra-se necessária para a melhoria da iluminação pública, visando a maior
segurança da população, Ressalta-se que o local já dispõe de infraestrutura elétrica instalada, incluindo
postes e transformador, na Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO.
JUSTIFICATIVA:
A implantação de luminárias de LED na Rua Jorge Teixeira mostra-se necessária para a melhoria da
iluminação pública, visando proporcionar maior segurança à população, melhores condições de visibilidade
no período noturno e conforto aos usuários da via.
Ressalta-se que o local já dispõe de infraestrutura elétrica instalada, incluindo postes e rede de energia, o
que torna a execução do serviço tecnicamente viável e economicamente vantajosa, uma vez que não há
necessidade de intervenções estruturais adicionais ou ampliação da rede elétrica existente.
Diante do exposto, solicita-se o pronto atendimento desta indicação, com a inclusão da obra no
cronograma de infraestrutura do município.
GILVANE FERNANDES DA SILVA
VEREADOR PRESIDENTE
AO EXMO. SR.
ALEX TESTONI
PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICAOURO PRETO DO OESTE RO.
Avenida Gonçalves Dias, nº 4236 - Bairro União - Ouro Preto do Oeste - RO
Contato: (69) 3461-2291 - Site: www.ouropretodooeste.ro.leg.br - CNPJ: 05.705.777/0001-75
Documento assinado eletronicamente por GILVANE FERNANDES DA SILVA, Vereador
Presidente, em 18/12/2025 às 08:22, horário de Ouro Preto do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 13.714 de 27/08/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 1446977 e o código verificador AE10AF7A.
Indicação 229 de 17/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 13.714/2020 (ID: 1446977 e CRC: AE10AF7A). Pág: 2/2
Docto ID: 1446977 v1