materia nº 31/2026

INDICAÇÃO N.031 GAB.02/CMETOPO/RO. De 18 de Março 2026.
Senhor Prefeito,
Edis Farias Amaral Vereador – UB / Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto
Do Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal do Art. 58. Inciso III
da Resolução Legislativa nº 050/91 (Regimento Interno). Vem INDICAR a V. Excelência o que
segue:
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a execução de
serviços de patrolamento, cascalhamento, recuperação de pontes e manutenção de
bueiros no Distrito de Rondominas e nas Linhas 166, 203, 204 e 205, em toda a sua
extensão, na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO. 
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente indicação em razão das condições precárias de trafegabilidade das estradas
vicinais do Distrito de Rondominas e das Linhas 166, 203, 204 e 205, situação que se agrava no
período chuvoso, com a formação de atoleiros, erosões, desníveis e diversos pontos de difícil acesso.
Ressalta-se que tais vias são de grande importância para a população rural, sendo utilizadas
diariamente para o deslocamento de moradores, transporte escolar e escoamento da produção agrícola,
atividades essenciais para o desenvolvimento econômico e social da região.
Destaca-se ainda a necessidade de recuperação das pontes e manutenção dos bueiros existentes,
fundamentais para o adequado escoamento das águas pluviais, evitando danos à infraestrutura das
estradas e prevenindo o isolamento de comunidades.
Dessa forma, a realização dos serviços indicados é indispensável para garantir melhores
condições de tráfego, segurança aos usuários e qualidade de vida à população, atendendo, inclusive, às
constantes solicitações dos moradores dessas localidades.
Edis Farias Amaral
Vereador - UB
AO EXMO. SR.
 JUAN ALEX TESTONI
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO.
ID: 1533796 e CRC: A76C5411
04.380.507/0001-79
Praça da Liberdade
www.ouropretodooeste.ro.gov.br
Município de Ouro Preto do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 1533796
B671EE72098D17E3A5CA8F4D029529DB
A76C5411
MD5:
CRC:
SHA256: C238982FA7D8762C6B91EFBE48B6F3E2885DD611D7356D1574C50F2462E5147A
Indicação
Tipo do Documento
Nº 31
Identificação/Número
18/03/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Indicação Nº 31
Súmula/Objeto:
Usuário: GABRIEL PRUDENTE FELIX PEREIRA
Criação: 18/03/2026 09:21:53 Finalização: 18/03/2026 09:26:52
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE OURO PRETO DO OESTE RO 18/03/2026 09:25:33
ASSUNTOS
Indicação 18/03/2026 09:25:46
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
EDIS FARIAS AMARAL Vereador 18/03/2026 09:28:47
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br
informando o ID 1533796 e o CRC A76C5411.
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