| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2026 |
| Date | 2026-03-19 |
| Ementa | “Solicitação de estudo técnico e orçamentário para a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) em pontos estratégicos do município de Ouro Preto do Oeste, visando à redução de acidentes e ao aumento da segurança viária.” |
| native_id | 7328 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE Vereador Rondon Ferreira – Ferreirinha – PL Av. Gonçalves Dias nº. 4236, Bairro União CEP 76920-000 INDICAÇÃO N.º32/2025/GP/CMOPO/RO. De 19 de março de 2.026. Senhor Prefeito, Rondon Ferreira Rezende – Ferreirinha, Vereador – PL da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com amparo legal no Art. 58, Inciso III, da Resolução Legislativa nº 050/91 (Regimento Interno), vem INDICAR a Vossa Excelência o que segue: “Solicitação de estudo técnico e orçamentário para a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) em pontos estratégicos do município de Ouro Preto do Oeste, visando à redução de acidentes e ao aumento da segurança viária.” JUSTIFICATIVA A presente indicação visa atender a uma demanda recorrente da população, considerando que os locais abaixo apresentam intenso fluxo de veículos e pedestres, com registros de acidentes, muitos deles causados pelo excesso de velocidade, colocando em risco a integridade física da população. Na Avenida Capitão Sílvio Gonçalves de Farias, esquina com a Rua Gonçalves de Farias, nas proximidades da Escola Estadual Joaquim Nabuco e da Escola Adventista, há intensa circulação de alunos, pais e responsáveis, especialmente nos horários de entrada e saída escolar, o que exige a adoção de medidas eficazes para redução da velocidade dos veículos e aumento da segurança no local. Na Avenida XV de Novembro, esquina com a Rua Olavo Bilac, nas proximidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, observa-se elevado fluxo de veículos e intensa movimentação de estudantes e pedestres, sendo necessária a implantação de redutores de velocidade para garantir maior segurança viária. Na Avenida XV de Novembro, esquina com a Rua Gonçalves Dias, há grande fluxo de veículos, intensificado pela presença de prédios públicos nas proximidades, sendo recorrentes os registros de acidentes nesse cruzamento, o que evidencia a necessidade de intervenção para controle de velocidade e prevenção de sinistros. Na Rua dos Seringueiros, esquina com a Rua João XXIII, há intensa movimentação de moradores e veículos, sendo que já foram registrados acidentes graves no local, evidenciando a necessidade de medidas de redução de velocidade. Já na Rua dos Seringueiros, esquina com a Rua Antônio Farias, nas proximidades da antiga Inviolável e da EMATER, também se verifica fluxo constante de pessoas e veículos, com registro de acidentes graves, reforçando a necessidade de ações preventivas. Na Avenida Marechal Rondon, em frente à Funerária Vida Nova, o fluxo de veículos e pedestres é significativo, especialmente nos dias e horários em que ocorrem velórios, o que demanda a adoção de medidas que garantam maior segurança viária. Diante desse cenário, a implantação de quebra-molas contribuirá diretamente para a redução da velocidade dos veículos, prevenção de acidentes e aumento da segurança no trânsito, ID: 1535023 e CRC: B59E6EE3 especialmente em locais com grande circulação de pessoas. Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, realize estudo técnico e orçamentário para viabilizar a implantação dos redutores de velocidade nos pontos mencionados. Atenciosamente, Rondon Ferreira Rezende Vereador – PL Ao Exmo. Sr. Alex Testoni Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste – RO. ID: 1535023 e CRC: B59E6EE3 04.380.507/0001-79 Praça da Liberdade www.ouropretodooeste.ro.gov.br Município de Ouro Preto do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 1535023 127FBD17ECE989C3179B2C37DB3BECBB B59E6EE3 MD5: CRC: SHA256: 5BB6AE1504539465B65E20872EB5E68E084182BA1DB9397FADBBBDAD6AC3D74B Indicação Tipo do Documento 32 Identificação/Número 19/03/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento “Solicitação de estudo técnico e orçamentário para a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) em pontos estratégicos do município de Ouro Preto do Oeste, visando à redução de acidentes e ao aumento da segurança viária.” Súmula/Objeto: Usuário: ANALICE MATHIAS DE MORAES Criação: 19/03/2026 08:27:18 Finalização: 19/03/2026 08:33:22 INTERESSADOS RONDON FERREIRA REZENDE 19/03/2026 08:33:07 ASSUNTOS Indicação 19/03/2026 08:32:15 ASSINATURAS ELETRÔNICAS RONDON FERREIRA REZENDE Vereador 19/03/2026 08:35:58 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br informando o ID 1535023 e o CRC B59E6EE3. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.