| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 190 / 1988 |
| Date | 1988-04-11 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO." |
| native_id | 1034 |
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LEI Nº 190 DE 11 DE ABRIL DE 1,989 VOLSPÕE SOONE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CRKARA MURI- CIPA DE OURO PREVO DO DESTE - ROL” à Prefeita do Município de Ouro Preto do Onste-HO, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que u Câsara Municipal aprovou e cu sanciono é seguinte LEIS Art, 1º - O Prédio de Cênars hunicipal de Ouro Proto do Gesta-il, situada no Praça dos Tres Poderos, denoeinar-so-á, doravabte, PALÁCIO VEREADOR LOURIVAL DA CRUZ NASCIMENTO. Arte 2º - à Gõosra Kunlcipal incubir-sa-ã, da forua ! mais conveniente, de publicidade deste Lel, de moda que todos os munfeipes temos conhecimento, Art, 3º - Esta Loi entrará eu vigor na dota do sua pê blitução, revogadas às disposições ea cecal JOSELITA ARAÚJO IE OLIVEIRA Prefeito Sunicipal nsaços orato do deste | 2y06. A” q/06! st ; co aa Quro 218 E [om Mui ro vio A fis god —— pe Nº | AO EXMº, SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIVIPAEDE OURO PRETO DO OBSTE-RO, SEGUE O PRESENTE PROCESSO PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. EM 11 DE MARÇO DE 1.989, ID “alter de Oliveira E Chefe Seção Protocolo nl? o dino!” po ee dar | CAEOPO 89 dio, joio