norma nº 12/1986

RESOLUÇÃO LEGISIATIVA Nº (/./- /86
"FIXA OS DIAS PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS *
DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO
OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1986",
Faço saber que a Câmara Munioipal de Ouro Preto do Oeste
aprovou e eu José Ednaldo de Jesus, na qualidade de seu Presidente, pro
mulgo a seguintes
RESOLUÇÃO
Arte 1º — Fica estabelecido às segundas-feiras os dias para
as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, cons
tante no que preceitua o Regimento Interno e o Decreto-Lei,
a)- PRIMEIRO PERÍODO
DIAS:
Março - 3, 10, 17, 4 e 31
Abril - 7, 14, 21 0 28
Maio - 5, 12, 19 e 26
Junho - 2, 9, 16, 23 e 30
b)- SEGUNDO PERÍODO
DIAS
Agosto -4, 11, 180 25
Setembro - 1, 8, 15, 22 e 29
Outubro - 6,13) 20027
Novembro - 3, 10, 17 e 4
Desembro - le
Fls. 02 é (ou, n )
Art. 2% Horário de início das Reuniões Ordinárias serão às
20:00 hs, com duração de 03 ( três) horas.
Parágrafo Único - As Reuniões poderão ser prorrogadas atô *
uma hora, a requerimento de qualquer Vereador, ouvido o Plenário.
Art. 3% As Reuniões serão realizadas no salão de reunião da
Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, sito à Rua Gonçalves Dias s/nº.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 03 de Março de 1986.
Promulgo em 03/03/86
: ob
Torino Este présidente
AR
a secretário