norma nº 150/1988

Pros. 1.“0076/88
fis [9] A
Trrer ma Arma
" ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº
35 DE 09 DE MAIO DE 1.984 E DÁ OU -
TRAS PROVIDÊNCIAS ",
* +*ESéeito do Municipio de Ouro Preto do Oeste.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
senciono a seguinte
Art, 1º) Inclui-se e altera o quadro e tabela *
permanente da Prefeitura Municipal, constante da Lei nº 35 de 09
de maio de 1.984, alterada pela Lei nº 44 de 23 de julho de 1.984,
pela Lei nº 58 de 22 de novembro de 1.984, pela Iei nº 99 de 07 de
maio de 1.986, e pela Lei nº 104 de 04 de julho ãe 1.986, as fm =
ções de assessor 1, II, III e IV, na forma dos anexos I e II desta
Lei.
Parágrefo Único) Ao Assessor I e Assessor III,*
Por ser cargos em comissão, faz jus à verba de representação de 50%
e 30% respectivamente, sobre og vencimentos. :
Art. 2º) 08 valores que constam no enexo II, se
rão reajustados de acordo com os Índices aplicados a partir de
09 de maio de 1.984,
Art. 3º) Rota Lei entrará em vigor na data da +
sua publicação, revogadas as disposições em contrário, 7).
. /
EXPEDITO RAFAFÍ GÓES DE SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Proc. n. 0046/88.
ESSA A pardo Meio
7
um
—”
Cons dida E LANDIA dida de JOY
ES DE CONF A
.
CARGOS Eli COMISSÃO REFERÊNCIA otanmenana
Chefe de Gabinete DAS=1
Procurador Jurídico DAS-1
Assessor I DAS=2
Diretor de Departamento DAS-3
Assessor II DAS-=3
Assessor III DAS=4
Administrador Distrital DAS-5
FUNÇÕES CONF. REFERÊNCIA
Assessor Especial DAS=3
Diretor de Divisão DAS=4
Assessor IV — DAS-4
Assessor V DAS-=5 é
Chefe de Seção DAS-5
Chefe de Unidade Nuhici
pal de Cadastro Rural DAS-5
Chefe da Junta de Servi
| go Militar DAS-5
DE D E ASSISTÊNC
FUNÇÕES DE CONFIANÇA REFERÊNCIA
Diretor da Unidade Mista
de Saúde DAE-1
Diretor da Esc. 1º e 2º
Graus DAI-1
Diretor da Esc. de 13GrauDAI-?
Vice-Diretor da Esc. de
1º e 2º Graus DAI-3
Chefe de Serviço Adm. da Umop. DAI=3
o1
ol
05
o
05
05
06
QUANTIDADE
o1
24
03
10
o1
02
QUANTIDADE
01
06
06
Proc. nº0026/89.
tis. OF a
mm
niti
Fl. 03
ANEXO 1
Vice-Diretor da Escola de 1º Grau DAT=4
Secretário de Escola de 1º e 2º
Secretário de Zscola de 1º Grau
Chefe de Serviço Hospitalar
Assessor Administrativo
secretário administrativo I
Secretário Administrativo II
DAI=6
DAI=6
DAI-6
DAIe7 ,
DAI-8
à ita

Proc. nº ooghláo
tis. 05.
Fl. 04
LEI Nº 450 DE «29 DE JANEIRO DE 1988 ,
ANEXO II
ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE CAR=
GOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA:
-SEUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
REFERÊNCIA VENCIMENTO
: OU SALÁRIO
RR E PR. + PER
DAS = 1 982,912
DAS - 2 755.474
DAS — 3 628.291
DAS = 4 455.547
DAS » 2 6
REFERÊNCIA GRATIFICAÇÃO
(Cr 1,00)
DAI - 2 101.073
DAI - 2 88,010
DAI - 3 75.758
DAI - 4 64.825
DAI - 5 52.531
DAI - 6 44.418
DAI = 7 35.304
DAI - 8
dis fojo)
fo pino
Câmara Municipa! da Ouro Prato do Oeste
PROTOCOLO
S/07/8
=: 0096/35
AO SENHOR PRESIDENTE,
SEGUE O PRESENTE PROCESSO PARA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
SEÇÃO DE PROTOCOLO: 08.02.88
Nelsen Clatiss 0 siarabY
cho Aube Taotie