norma nº 153/1988

LEI Nº 153 DE 26 DE ABRIL DE 1988,
"PICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE
PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO LÍTERO-CULTU
RAL DE OURO PRETO — AIOOP | E Dá
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
ganciono a seguinte Lei:
Art. 1º) Fica reconhecida como de utilidade pú-
blica, a Associação Lítero-Cultural de Ouro Preto do Oeste — +
ALCOP, inscrita no CGC sob o nº 05,707.096/0001-46.
Arto 2º) Este Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrdirdot?y —
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AO SENHOR PRESIDENTE,
SEGUE O PRESENTE PROCESSO PARA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
SEÇÃO DE PROTOCOLO: 29.04.88
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